Autor(es): Por Cristiane Agostine | De São Paulo 31/07/2012
Sem identificar doações, os diretórios estaduais do PT, PSDB e PSB
de São Paulo terão de devolver parte dos recursos do fundo partidário
que receberam. Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP), o PSDB terá de devolver ao fundo R$ 811,5 mil; o PSB
devolverá R$ 747,5 mil e o PT, R$ 122,1 mil. Os partidos discordam da
determinação e irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em sessão realizada na sexta-feira, o TRE-SP desaprovou prestações de contas dessas legendas e determinou a suspensão do repasse de novas quotas do fundo. PT e PSDB ficarão um mês sem receber recursos do fundo. Já o PSB teve o repasse suspenso por um ano.
Além da não identificação da origem dos recursos, juízes apontaram problemas como o mau uso do fundo partidário.
As contas de 2008 do PSDB paulista foram reprovadas por falta de comprovação da origem de receitas e por irregularidades na aplicação do fundo partidário. Além de ter de devolver R$ 811,5 mil, o TRE-SP determinou o ressarcimento de R$ 1,3 mil ao erário, por mau uso dos recursos públicos. O presidente do diretório paulista, deputado Pedro Tobias, defendeu-se: "Não teve falcatrua, não teve nada. O problema é que nós arrecadamos dinheiro [em espécie] e eles [TRE] queriam que fossem [depósitos de] cheques", afirmou. "Vamos recorrer, sem dúvida nenhuma".
O PSB estadual teve as contas de 2008 desaprovadas por falta de documentos, não comprovação de despesas e receitas, entre outras falhas. O TRE-SP determinou que o diretório estadual recolha R$ 714 mil por aplicação irregular do fundo, além da devolução dos R$ 747,5 mil por falta de identificação da origem dos recursos.
O presidente do diretório do PSB paulista, deputado Márcio França, afirmou que o problema foi pontual e falha se deu na identificação das doações feitas pelos filiados. Todo ano, os filiados ao PSB têm de dar 10% do valor de um salário mínimo. "O TRE queria o CPF de todos que doaram, mas em muitos lugares os filiados se reuniram e deram os recursos para uma única pessoa doar. Ficou registrado só o CPF dessa pessoa", disse. "Não temos como identificar o CPF de todos que doaram".
Com problemas semelhantes, o PT estadual teve as contas de 2007 desaprovadas. A assessoria do partido não foi localizada até o fechamento desta edição.
De acordo com a prestação de contas de 2011 dos diretórios estaduais, o PT arrecadou R$ 5,6 milhões, seguido pelo PSB, com R$ 3,5 milhões; PSD B, com R$ 2,9 milhões e PMDB, com R$ 2,1 milhões.
Fonte: Valor Econômico
Em sessão realizada na sexta-feira, o TRE-SP desaprovou prestações de contas dessas legendas e determinou a suspensão do repasse de novas quotas do fundo. PT e PSDB ficarão um mês sem receber recursos do fundo. Já o PSB teve o repasse suspenso por um ano.
Além da não identificação da origem dos recursos, juízes apontaram problemas como o mau uso do fundo partidário.
As contas de 2008 do PSDB paulista foram reprovadas por falta de comprovação da origem de receitas e por irregularidades na aplicação do fundo partidário. Além de ter de devolver R$ 811,5 mil, o TRE-SP determinou o ressarcimento de R$ 1,3 mil ao erário, por mau uso dos recursos públicos. O presidente do diretório paulista, deputado Pedro Tobias, defendeu-se: "Não teve falcatrua, não teve nada. O problema é que nós arrecadamos dinheiro [em espécie] e eles [TRE] queriam que fossem [depósitos de] cheques", afirmou. "Vamos recorrer, sem dúvida nenhuma".
O PSB estadual teve as contas de 2008 desaprovadas por falta de documentos, não comprovação de despesas e receitas, entre outras falhas. O TRE-SP determinou que o diretório estadual recolha R$ 714 mil por aplicação irregular do fundo, além da devolução dos R$ 747,5 mil por falta de identificação da origem dos recursos.
O presidente do diretório do PSB paulista, deputado Márcio França, afirmou que o problema foi pontual e falha se deu na identificação das doações feitas pelos filiados. Todo ano, os filiados ao PSB têm de dar 10% do valor de um salário mínimo. "O TRE queria o CPF de todos que doaram, mas em muitos lugares os filiados se reuniram e deram os recursos para uma única pessoa doar. Ficou registrado só o CPF dessa pessoa", disse. "Não temos como identificar o CPF de todos que doaram".
Com problemas semelhantes, o PT estadual teve as contas de 2007 desaprovadas. A assessoria do partido não foi localizada até o fechamento desta edição.
De acordo com a prestação de contas de 2011 dos diretórios estaduais, o PT arrecadou R$ 5,6 milhões, seguido pelo PSB, com R$ 3,5 milhões; PSD B, com R$ 2,9 milhões e PMDB, com R$ 2,1 milhões.
Fonte: Valor Econômico
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