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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Justiça revoga liminar que impedia amistoso no Maracanã

31/05/2013 - 6h56
Esporte Justiça
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A juiza Gracia Cristina Moreira do Rosário, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça (TJ), revogou a liminar concedida mais cedo, também pelo plantão do TJ do Rio, que suspendia a realização do jogo amistoso entre o Brasil e a Inglaterra no próximo domingo (2) no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O jogo marcará a inauguração oficial do estádio e havia sido suspenso em acolhimento a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que exigia a apresentação de laudos técnicos comprovando as condições de higiene e segurança do local para sediar jogos e eventos.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado, a Procuradoria apresentou os laudos da Polícia Militar exigidos na ação do Ministério Público. No despacho concedido no fim da noite de ontem (30) a juiza Gracia Cristina Moreira do Rosário diz: “Compulsando os autos, percebo que os laudos exarados pelos órgãos competentes encontram-se presentes no procedimento em epígrafe, não havendo que se falar em ausência de segurança para a coletividade quando da realização dos eventos, inclusive aquele a ser realizado no dia 02.06.2013. Dessa forma, reconsidero a decisão anteriormente proferida e indefiro o pleito formulado pelo Ministério Público, no que tange à proibição da realização dos jogos e eventos a serem realizados no Estádio do Maracanã, inclusive do próximo dia 02.06.2013.”.

O jogo da seleção brasileira contra a Inglaterra está marcado para as 16h do próximo domingo (2) e, além de marcar a inauguração do Maracanã, servirá como preparação do Brasil para a Copa das Confederações. O Brasil jogará na abertura da Copa contra a seleção do Japão, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Os treinos da seleção brasileira são feitos na Escola do Exército, na Urca, zona sul do Rio,

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Líderes de 27 países defendem meta de erradicar pobreza até 2030

31/05/2013 - 7h09
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) deve ter, entre suas prioridades, a erradicação da pobreza no mundo até 2030 e promover a chamada economia verde. A proposta é liderada pelo Reino Unido, a Indonésia e a Libéria, em um total de 27 países. O documento foi entregue à Assembleia Geral da ONU e ao secretário da organização, Ban Ki-moon.

O texto recomenda a promoção da mulher, a luta contra as desigualdades e a corrupção, a prevenção dos conflitos e a boa governança, ações consideradas essenciais para “acreditar que um mundo melhor está ao nosso alcance”, segundo o documento. A ideia é incluir a proposta no documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o período 2015-2030.

A iniciativa foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho de 2012. Os novos objetivos deverão ser detalhados  e ratificados pelos governos nos próximos dois anos.

As metas, fixadas no documento, no entanto, não são obrigatórias. Mas segundo a proposta, devem ser “seguidas atentamente para garantir que ninguém é deixado de lado”.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil

Ministro pede que PF apure com rigor se houve abuso policial em desocupação de fazenda

30/05/2013 - 19h50
Justiça
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.

"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.

Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.

Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.

Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles não usaram armamento letal.  

Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje".

A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20. Na ocasião, os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu ontem (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil


Dilma se reúne com o vice-presidente norte-americano

31/05/2013 - 5h53

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer se reúnem hoje (31) com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no Palácio do Planalto. Biden desembarcou nessa quinta-feira à tarde em Brasília, procedente do Rio de Janeiro, onde visitou, nos últimos dois dias, a comunidade Santa Marta, em Botafogo. Na comunidade foi instalada a primeira Unidade da Polícia Pacificadora (UPP), há quatro anos e meio. O vice-presidente vem ao Brasil a menos de cinco meses da primeira visita de Estado de Dilma aos Estados Unidos, em outubro.

Estarão em discussão os programas sociais brasileiros, os projetos de desenvolvimento nas áreas de energia, ciência e tecnologia, assim como a segurança internacional, inclusive o combate ao narcotráfico, e a política externa. Segundo diplomatas, a visita é também a demonstração da relevância, para os norte-americanos, do Brasil no cenário internacional.

Ao lado do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, Biden é responsável por várias negociações internacionais. Ele foi várias vezes a Israel para conversar sobre a relação com os palestinos e à Europa, em meio ao agravamento causado pela crise econômica internacional. Nas reuniões com líderes estrangeiros, ele costuma defender medidas comuns de combate ao tráfico de drogas e de aproximação com a África.

Biden desembarca no Brasil poucos dias depois de o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ter ido a Washington conversar com Kerry sobre a visita de Estado de Dilma aos Estados Unidos, em outubro, em data ainda não definida. Para os norte-americanos, a visita de Estado ocorre quando há uma relação de parceria estratégica.

A Casa Brasil informou que Biden frequentemente faz viagens ao exterior, pois já foi várias vezes à Europa, a países do Oriente Médio, além da África. Na América Latina, ele conhece o México, Honduras e o Chile, entre outros.

Biden chega ao Brasil depois de visitar a Colômbia e Trinidad e Tobago. É a quarta visita dele à América Latina. O vice-presidente veio acompanhado pela subsecretária de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, o subsecretário de Comércio para Assuntos Internacionais, Francisco Sánchez, e o diretor de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho Nacional de Segurança, Ricardo Zúñiga.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Índio morre em confronto com policiais, durante desocupação de fazenda em MS

30/05/2013 - 14h12
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Um índio terena foi morto e ao menos três ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse de duas fazendas localizadas na cidade de Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.

De acordo com o Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, o índio, de 35 anos, morreu por volta das 9h30 de hoje (30). Os outros três índios levados ao hospital tiveram ferimentos leves. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o índio morto se chamava Osiel Gabriel e foi ferido à bala.

Ainda era madrugada quando policiais federais e militares chegaram para cumprir a ordem judicial de reintegração de posse e retirar os índios da fazenda Buriti, ocupada desde o último dia 15. A propriedade pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha.

A reintegração de posse foi autorizada ontem (29) à tarde, pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, após reunião entre os índios e os donos das fazendas, inclusive Bacha. Segundo a Polícia Federal, os índios resistiram à ação policial. Informações preliminares, ainda não confirmadas pela PF, dão conta de que a sede da fazenda chegou a ser incendiada, antes do confronto.

De acordo com o Cimi, a fazenda fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional, em 2010. Dos 17 mil hectares reconhecidos, os índios ocupam hoje apenas 3 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Uma primeira tentativa de desocupar a área foi abortada pela PF no último dia 20, quando os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça que, diante do conflito, suspendeu a ordem de reintegração até que proprietários e índios realizassem reunião de conciliação. A reunião aconteceu ontem (29) e, como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.


Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil

Unificação de passagens de ônibus divide usuários

30/05/2013 00:25:27 - Atualizada às 30/05/2013 00:50:53

Prefeitura diz que empresas não poderão reduzir o atual número de veículos com ar
O DIA DANIEL PEREIRA

Rio - De acordo com o contrato de concessão, o reajuste anual de tarifas de ônibus na cidade do Rio deveria ter sido concedido no dia 1º de janeiro deste ano. Mas, por solicitação do governo federal, a nova tarifação foi adiada para junho. A partir deste sábado, será R$ 2,95 o preço das passagens de todos os ônibus comuns da cidade do Rio, com ou sem ar condicionado 

Antônio Coimbra é morador da Freguesia. Para fechar negócios, o corretor precisa percorrer toda a cidade. Ele reclama que a maioria dos ônibus com ar está na Zona Sul. “É o povão que vai pagar a conta porque anda mesmo é de quentão, disse. 
Moradora de Jacarepaguá, a fisioterapeuta Gisele Palma gostou da unificação. “Num primeiro momento, parece que é bom, mas tem de vir junto com mais qualidade”, frisou.

Nova medida permitirá que usuários façam a integração de ônibus refrigerados com comuns, pagando apenas a tarifa básica no Bilhete ÚnicoFoto: Alexandre Vieira / Agência O Dia








A tarifa única representa uma elevação de 20 centavos na tarifa dos ônibus sem ar, que hoje é de R$ 2,75, e uma redução no preço de grande parte dos veículos refrigerados, que começa em R$ 2,85 e chega a R$ 5,40 nos percursos mais longos.

Com a decisão, os passageiros que fazem a integração de veículos refrigerados e sem ar pagarão só a tarifa básica com o Bilhete Único Carioca. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, a medida beneficiará cerca de 5 milhões de passageiros por mês que usam ônibus urbanos com ar-condicionado e poderão economizar até R$ 3 por viagem. 

A frota de ônibus urbanos do Rio é de 8,7 mil veículos. Apenas cerca de 800 têm ar-condicionado, menos de 10% do total. É o que questiona a diarista Ana Gomes.

Gisele Palma diz que, em princípio, a unificação tarifária parece boaFoto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
Moradora da Ilha do Governador, ela trabalha em Copacabana e diz que o aumento nos “quentões” vai pesar no bolso dela, da filha e do genro. Desconfiada, Ana acha que as empresas vão tirar os ônibus refrigerados das ruas. 

“Ué, vai diminuir o preço do ônibus com ar-condicionado? Mas quase não existe ônibus com ar-condicionado na cidade. Isso é coisa pra tapear o povo. Vai ficar uma coisa pela outra. Eles aumentam o preço do ônibus na maioria dos lugares e diminuem na Zona Sul”, analisa.

Toda frota com ar

Já professora Eva Vider, especialista em transportes da UFRJ, considera a unificação como um indício de que toda a frota deverá ter ar-condicionado, promessa feita pelo prefeito Eduardo Paes. “A tendência é que os ônibus ofereçam mais conforto. Os novos contratos de concessão já levam em consideração a exigência de ar”, disse. 

Com a instituição da tarifa única na cidade, apenas os frescões, ônibus rodoviários com ar-condicionado, continuarão com tarifa diferenciada.

A Secretaria de Transportes garante que a frota com ar não será reduzida e que, até 2016, todos os coletivos da cidade serão refrigerados. Além disso, passageiros com direito à gratuidade poderão usar qualquer ônibus.
Fonte: Jornal O Dia Online

Projeto aumenta validade de passaporte de cinco para dez anos

29/05/2013 - 20h53

Proposta também regulamenta o reajuste da taxa de emissão do documento.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5033/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que estabelece regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum e aumenta o período de validade do documento de cinco para dez anos.
Arquivo/ Leonardo Prado
Fernando Jordão
Fernando Jordão: validade restrita do passaporte contribui para o custo elevado de emissão.
Segundo a proposta, o valor da taxa deverá ter como base o valor do ano anterior, acrescido do valor total anual da variação dos custos de confecção, quando houver, incluída a atualização monetária pelo Índice Geral de Preços (IGP).

O valor da taxa de emissão não poderá ser reajustado em período inferior a 12 meses, e é proibido seu aumento sem a demonstração do aumento dos custos de confecção.

“Nós pagamos valor muito alto por nossos passaportes, e esta circunstância se deve também ao fato de a validade do passaporte ser restrita a cinco anos”, argumenta o deputado. Assim, a proposta também eleva para dez anos o prazo de validade do documento. “Esperamos que a fixação do novo prazo reduza à metade os seus custos”, acrescentou.Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli

Promotor argentino denuncia rede de terrorismo do Irã na América Latina

29/05/2013 - 22h47
Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Buenos Aires – Um relatório de 500 páginas, acusando o regime iraniano de se infiltrar na América Latina para promover ações terroristas, entre elas o atentado à bomba de 1994, que destruiu a associação judaica Amia, em Buenos Aires, matando 85 pessoas, foi divulgado hoje (29) pelo promotor argentino Alberto Nisman.

Em entrevista à imprensa, Nisman disse que enviou os resultados de suas investigações ao Brasil e aos países da região, onde teriam sido instaladas bases clandestinas de espionagem: Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Guiana, Trinidad e Tobago e Suriname.

No relatório, o promotor explicou que tem novas provas de que o regime islâmico iraniano patrocinou o atentado à Amia e que a agressão não deveria ser vista como um fato isolado porque aconteceu “enquanto a América Latina estava sendo fortemente e agressivamente infiltrada por pessoas ligadas ao Irã”.
Nisman é o responsável pelas investigações do ataque terrorista à Amia, que aconteceu dois anos após a explosão de um carro bomba na embaixada argentina em Buenos Aires, causando a morte de 29 pessoas.

Não é a primeira vez que a Argentina acusa o Irã de financiar o grupo fundamentalista Hezbollah, pela destruição da Amia. A pedido do governo argentino, a Interpol emitiu alerta vermelha para vários altos funcionários do regime iraniano, incluindo o ministro da Defesa, Ahmed Vahidi.

O governo iraniano sempre negou qualquer envolvimento no atentado e se recusou a cooperar com a Justiça argentina até o final do ano passado, quando propôs à presidenta Cristina Kirchner uma saída para o impasse.

Os dois países concordaram em criar uma espécie de comissão da verdade para ajudar nas investigações. O governo iraniano, desde que os suspeitos concordassem, permitiria que eles fossem ouvidos, em Teerã, pelos investigadores argentinos. O acordo, assinado em janeiro passado, foi criticado pelas organizações judaicas e pela oposição, que consideram o Irã “pouco confiável”.



Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Comissão Nacional da Verdade, MPF e Secretaria de Direitos Humanos conduzirão exumação de Jango

29/05/2013 - 22h23
Cidadania
Da Agência Brasil

Brasília - A exumação dos restos mortais do presidente João Goulart, morto na Argentina em 6 de dezembro de 1976, será conduzida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Também participarão da exumação a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o Instituto João Goulart.

A decisão foi tomada hoje (29) em reunião ocorrida em Porto Alegre, com a participação da ministra Maria do Rosário; da coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, e da procuradora da República Suzete Bragagnolo, responsável pelo inquérito.

Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado apressadamente em São Borja, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango poderia ter sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

Existem provas de que o ex-presidente foi monitorado durante todo o seu exílio. O ex-agente uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por outros crimes, deu entrevistas e depoimentos em que disse que existiu a Operação Escorpión, um plano para matar o presidente, que teria sido concluído por meio da adulteração dos remédios para o coração que Jango tomava.

"Há um conjunto de indícios que demonstra claramente que Jango foi vigiado no contexto da Operação Condor e há o depoimento de um coautor, uma confissão, apontando que o ex-presidente tomou uma medicação adulterada", disse Rosa.

Uma equipe técnica de peritos de diversas disciplinas forenses será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que terá apoio de peritos argentinos e uruguaios e da Cruz Vermelha Internacional que, com o conhecimento adquirido em casos como o da exumação dos restos mortais do ex-presidente chileno Salvador Allende, exercerá a função de perito independente.

O procurador Ivan Marx, do MPF/RS, disse que a participação de peritos argentinos e uruguaios é necessária pois, se for provado homicídio, o crime ocorreu no contexto de uma articulação entre Brasil,  Argentina e Uruguai.

O grupo técnico deverá ser definido em reunião prevista para dia 25 de junho em Brasília ou Porto Alegre. Antes, a CNV e os demais órgãos envolvidos na investigação e a família encaminharão aos peritos toda a documentação reunida sobre o caso e a história clínica do ex-presidente.

"Os peritos precisam desses dados para definir as hipóteses e as questões que terão que ser respondidas com o trabalho forense", disse  Rosa Cardoso. "Não basta juntar todos os peritos, levá-los ao cemitério no mesmo dia, fazer a exumação e definir o lugar para guardar os restos mortais enquanto a perícia é feita. O trabalho é muito mais complexo".

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Visita de Capriles à Colômbia provoca reações do governo venezuelano

29/05/2013 - 23h15
Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá – A visita que o líder da oposição venezuelana e governador de Miranda, Henrique Capriles, fez hoje (29) ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, provocou críticas do governo venezuelano. O chanceler Elías Jaua disse que o fato de o presidente ter recebido Capriles pode atrapalhar as boas relações entre os dois países e influenciar, inclusive, a participação da Venezuela no processo de paz colombiano.

“Dolorosamente [o encontro de Capriles e Santos] nos levará a um descarrilamento das boas relações com a Colômbia”, disse o chanceler à TV pública venezuelana, acrescentando que revisará a participação da Venezuela no processo de paz colombiano.

A Venezuela atua como país observador no processo de paz iniciado entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Com a cabeça fria vamos avaliar nossa continuidade no processo de paz na Colômbia”, disse Jaua”. Segundo ele, o delegado do governo venezuelano poderia ser retirado da mesa de diálogos em Cuba, porque, “de Bogotá, conspiram contra a paz da Venezuela”.

Henrique Capriles, derrotado por Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de abril, visitou Santos e o Congresso colombiano durante o dia de hoje. O presidente da Colômbia o recebeu, sem dar declarações após o encontro. Em entrevistas a canais de TV locais, Capriles pediu que a Colômbia “não deixe a Venezuela sozinha”.

O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, também questionou o encontro entre Santos e Capriles por meio de sua conta no Twitter. “Tanto que nosso comandante eterno disse a Santos que evitasse descarrilar o trem das boas relações, e agora Santos coloca essa bomba”, escreveu.

O líder da oposição na Venezuela disse que falou com Santos sobre a auditoria dos resultados eleitorais venezuelano e pediu apoio da Unasul, para que a votação seja revisada. À noite, Capriles, se reuniu com Óscar Iván Zuluaga, pré-candidato à Presidência da Colômbia que tem o apoio do ex-presidente Álvaro Uribe.

Recentemente, Nicolás Maduro acusou Uribe de conspirar contra a Venezuela. O ex-presidente colombiano reagiu e pediu a intervenção de Santos, que por sua vez respondeu diplomaticamente, falando que para defender ex-presidentes, existem canais diplomáticos. A situação foi resolvida entre a Chancelaria colombiana e a Embaixada da Venezuela em Bogotá.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Poupança passa a render mais que maioria dos fundos de investimento após alta da taxa Selic

29/05/2013 - 20h56
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 8% ao ano beneficiou quem guarda dinheiro na poupança. Por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 5,25% para 5,6% ao ano.

De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a mudança na taxa Selic deixa a poupança mais rentável que a maioria dos fundos de investimento. Apenas nos casos em que os fundos cobram taxas de administração baixas e o dinheiro fica aplicado por mais tempo, a caderneta torna-se menos vantajosa.

Segundo a Anefac, a poupança rende menos que os fundos somente quando a taxa de administração corresponde a 0,5% ao ano se o dinheiro ficar aplicado pelo menos dois anos. Em quase todas as outras simulações, a poupança tem rendimento maior. A exceção é para as aplicações de um a dois anos em um fundo com taxa de administração de 0,5% ao ano. Nesse caso, o fundo rende o mesmo que a poupança.

Pela regra em vigor, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a taxa referencial (TR), tipo de taxa variável. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR. No entanto, a taxa referencial é igual a zero quando a Selic está igual ou menor que 8% ao ano, o que torna o rendimento totalmente atrelado aos juros básicos.

A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como a isenção de taxa de administração e de impostos.

Apesar da remuneração maior, a poupança continua rendendo menos que a inflação esperada para 2013. De acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 5,81%. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, o próprio Banco Central projeta que o IPCA encerrará 2013 em 5,7%.



Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

ACSP: BC quer mostrar disposição de agir

Publicação: Quarta-feira, 29/05/2013 às 21:51:00

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, avaliou nesta quarta-feira, em nota, que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de elevar para 8,0% ao ano a taxa Selic, com aumento de meio ponto porcentual, sinaliza a intenção da autoridade monetária de mostrar ao mercado a disposição de agir para conter a inflação, "apesar do crescimento da atividade econômica durante o primeiro trimestre ter ficado bem abaixo das expectativas, sinalizando fraca recuperação para o resto do ano".
"Será importante conhecer a ata da reunião, que deverá apresentar sinalizações mais claras sobre o movimento futuro da taxa de juros", diz Amato. Na avaliação da ACSP, outro fator que pode ter influenciado a elevação da Selic é a recente tendência de aumento da taxa de câmbio, "que ao encarecer a importação de componentes, insumos e máquinas, aumenta os custos de produção de alguns setores, contribuindo para a elevação dos preços".

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Avião não-tripulado mata 4 no Paquistão, dizem fontes

Publicação: Quarta-feira, 29/05/2013 às 02:44:00

Autoridades de inteligência do Paquistão alegam que dois supostos mísseis norte-americanos disparados de um avião não-tripulado, também conhecido como drone, mataram quatro militantes estrangeiros, perto da fronteira com o Afeganistão.
Segundo os paquistaneses, a aeronave norte-americana disparou os mísseis nesta quarta-feira contra uma casa em Miran Shah, a principal cidade da região tribal paquistanesa do Waziristão do Norte.
As fontes falaram sob condição de anonimato porque não estavam autorizadas a se pronunciaram com a imprensa.
A região tribal é reduto de uma série de militantes locais e afegãos, incluindo combatentes ligados a Al-Qaeda.
O programa de drones de Washington é extremamente criticado no Paquistão, embora o
número de ataques tenha caído drasticamente desde o auge do programa em 2010. As informações são da Associated Press.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Justiça Federal anula contrato de concessão da Marina da Glória no Rio

28/05/2013 - 22h18
Justiça
Da agência Brasil

Rio de Janeiro – A Justiça Federal anulou o contrato de concessão entre prefeitura carioca e a empresa que administra a Marina da Glória, na zona sul da cidade, ligada ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. O juiz da 11ª Vara Federal no Rio, Vigdor Teitel, alegou que a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia fez uso indevido das instalações para a exploração dos serviços com finalidade comercial privada, no espaço da Marina da Glória, dissociadas das atividades náuticas.

A decisão, que ainda cabe recurso, inviabiliza o projeto de revitalização da Marina da Glória, prevista para o segundo semestre deste ano. Dentre as modificações, estão a construção de um shopping, um centro de convenções em um área que desalojaria 200 embarcações. O projeto é alvo de protestos dos proprietários das embarcações.

A Marina da Glória, construída no Parque do Flamengo está tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico da União (Iphan) desde de 1984, e tem por finalidade utilizar o espaço à vocação natural e náutica. Em sua decisão, o juiz explica fica evidente o “desvirtuamento da destinação natural da área e aponta para a realização no local de feiras de moda, exposição e venda de veículos automotivos, eventos de música e dança exposições sobre estágios e carreiras, bem como campeonato de carros com som de maior potência”.

A empresa REX, responsável pelo projeto, informou, em nota, que acompanha o processo, originado em 1999. “A empresa, respeita a decisão do tribunal e está acompanhando o andamento, entende que é uma decisão em primeira instância que hoje não produz efeitos imediatos na concessão atual da Marina [da Glória] até que sejam julgados todos os recursos nas esferas judiciais cabíveis”.



Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Restrição de propaganda de cigarro levou 33% dos brasileiros a deixarem de fumar, diz pesquisa

28/05/2013 - 22h50

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada hoje (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.

Histórico de regulamentação

1988 – obrigatoriedade da frase: “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde” nas embalagens dos produtos derivados do tabaco

1990 – obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão

1996 – Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre as 21h e as 6h. Fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em fumódromos)

2000- É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios. Patrocínio de eventos culturais e esportivos e associar o fumo às praticas esportivas também passam a ser proibidos

2001 - Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e embalagens de produtos fumígenos

2002 – É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco

2003 – Passa a ser obrigatória o uso das frases: “Venda proibida a menores de 18 anos” e “Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina, que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”

2005 - É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário

2008 - Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco

2010 - Anvisa publica duas consultas públicas sobre produtos derivados do tabaco: uma prevê o fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda desses produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de advertências nas embalagens

2011 – Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco

2012 - Anvisa publica resolução que restringe aditivos em cigarros

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro está confiante em conseguir vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

28/05/2013 - 21h44
Nacional
Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Apesar de reconhecer que será uma eleição difícil, o ex-ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, está otimista em conseguir uma das três vagas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), para o mandato entre 2014 e 2017. A eleição será no dia 6 de junho, no último dia da Assembleia Geral da OEA.

Na avaliação de Vannuchi, o mexicano José de Jesús Orozco Henríquez é bem avaliado. O colombiano Rodrigo Escobar Gil é membro da Comissão e há uma larga tradição na Comissão de recondução de integrantes. “É raro um candidato à recondução não ganhar mais quatro anos de mandato. Vamos lembrar que o Brasil já teve oito anos com Hélio Bicudo e oito anos com Paulo Sérgio Pinheiro”, disse.

O ex-ministro acrescentou que o norte-americano James Cavallaro é fundador de entidades ligadas aos direitos humanos, professor de Harvard e uma pessoa conhecida. “Basta haver uma distribuição de votos nestes três candidatos e eu ficarei de fora. O que eu digo para sustentar o otimismo que eu tenho e estou animado é que, de fato, a questão Brasil pesa fortemente e o meu vínculo com Lula para algumas pessoas chega perto da emoção das lágrimas. É uma eleição difícil que pode acontecer qualquer resultado e tem ainda dois candidatos do Equador e do Peru que podem ter também um número expressivo de votos”, analisou.

Para Vannuchi, o Brasil atravessa um momento importante e de prestígio diplomático após as eleições do ex-ministro José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e de Roberto Azevêdo para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, o país tem reconhecidas condições para atuar em intermediação e moderação em questões internacionais.

“A ideia é que quando se declara guerra todos os direitos humanos são anulados. Os direitos humanos são a celebração da vida e a guerra, a celebração da morte. Não há o menor sentido em fazer guerra em nome dos direitos humanos, não  há sentido em ameaçar com uma guerra em nome dos direitos humanos. O instrumento dos direitos humanos nunca pode ser o arpão, o tridente, o canhão. Tem que ser a palavra. O México não tem, a Colômbia não tem, a Argentina não tem. Nenhum outro país tem a capacidade de ser ouvido por todos. E na arena internacional, na ONU e na OEA, é muito importante ter países com este papel”, esclareceu.

Paulo Vannuchi disse que pretende utilizar nas discussões a estratégia que usava quando era ministro e buscava o diálogo. Ele disse que diante da polarização partidária existente no Brasil entre o PT e o PSDB, procurou o partido de oposição para fazer junto algumas ações relacionadas aos direitos humanos.

Vannuchi informou que mesmo após deixar o governo se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para pedir o apoio dele no Legislativo para a aprovação da Comissão Nacional da Verdade. "Ali é o lugar de juntar os Estados Unidos e a Venezuela, sentar junto e dizer: nos direito humanos temos que criar pontes por sobre as nossas divergências geopolíticas e diplomáticas”, disse.

O ex-ministro destacou que como brasileiro, caso seja eleito, não poderá trabalhar em casos brasileiros de violação dos direitos humanos.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de maio de 2013

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

28/05/2013 - 5h50
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A quarta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (28) à tarde. Amanhã (29), após a segunda parte da reunião, será anunciada a decisão do Copom para a taxa básica de juros, a Selic.

Atualmente, a Selic está em 7,50% ao ano e a expectativa de instituições financeiras consultadas pelo BC é que a taxa suba para 7,75% ao ano. Se essa projeção se confirmar, será o mesmo patamar de aumento feito pelo Copom em abril (0,25 ponto percentual). Nas reuniões anteriores deste ano, em  janeiro e março, o Copom optou por manter a Selic em 7,25% ao ano.

O BC voltou a elevar a taxa básica este ano devido ao aumento da inflação. Quando os preços estão em alta, o Copom aumenta a Selic para conter a demanda por bens e serviços e estimular a poupança. Com isso, a tendência é que a inflação ceda. Mesmo assim, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar acima do centro da meta (4,5%), mas dentro do limite superior (6,5%).

De acordo com as expectativas do mercado financeiro, o IPCA deve fechar este ano em 5,81%. Em 12 meses encerrados em abril, o IPCA chegou a 6,49%.

No último dia 21, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ressaltou que a inflação, depois de atingir picos no primeiro trimestre, começou a desacelerar e tende a continuar a cair nos próximos meses. Tombini assegurou que os preços estão sob controle e que não há risco de o índice oficial fechar o ano acima do teto da meta.

O presidente do BC também disse que o novo ciclo de aumento na taxa Selic não vai interferir no crescimento da economia em 2013.  Segundo ele, a atuação do Banco Central é compatível com a recuperação gradual da economia.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Franceses investigarão suspeita de uso de armas químicas na Síria

28/05/2013 - 7h42
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As autoridades da França vão analisar amostras recolhidas na Síria por dois jornalistas que informaram que o Exército do país usa armas químicas contra os opositores ao regime do presidente Bashar Al Assad. Para peritos norte-americanos e britânicos, há indícios, mas não existem provas formais. O ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, disse que aumentam as suspeitas sobre a utilização de armas químicas na Síria por parte dos militares do Exército.

A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou ao governo sírio para autorizar que peritos em armas químicas investiguem o país. Não houve ainda respostas sobre o apelo. Há desconfiança de que o uso de armas químicas ocorra por parte dos aliados do governo e também dos opositores.

A crise na Síria dura 26 meses e matou mais de 90 mil pessoas. Os confrontos no país foram deflagrados em março de 2011, pois opositores ao regime Assad insistem que o presidente deve deixar o governo e promover a abertura política.  Assad não aceita.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa 

Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil

PRIMEIRO CASAMENTO GAY OCORRE AMANHÃ

28/05/2013

O primeiro casamento gay da França será celebrado amanhã, em meio à tensão social que toma conta do país, depois de uma nova grande manifestação dos opositores do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, promovida no último domingo. Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, que vão dizer "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier (sul) aguardavam a aprovação da lei havia muito tempo. Depois da decisão, Boileau fez questão de parabenizar "todos os militantes que lutaram por anos". A lei, uma das promessas de campanha do presidente socialista François Hollande, provocou uma imensa turbulência na França, com a multiplicação das manifestações no último mês. As ações são frequentemente marcadas por atos de violência, ameças e agressões homofóbicas. O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no país contará com a presença da ministra de Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, e da ministra da Família, Dominique Bertinotti.

Fonte: Correio Braziliense

Azul fará IPO para ampliar operação e pagar dívidas

Autor(es): Por Marina Falcão, Adriana Meyge e Talita Moreira | De São Paulo
28/05/2013


A Azul, terceira maior companhia aérea do Brasil, informou ontem que pretende usar os recursos da sua oferta pública inicial de ações (IPO) para aumentar a frota e as rotas oferecidas, quitar empréstimos, pagar o arrendamento de aeronaves e reforçar seu capital de giro. A companhia divulgou ontem prospecto sobre a emissão dos papéis.

Segundo o Valor apurou, o IPO pode movimentar R$ 1,1 bilhão. A maior parte irá para o caixa da companhia, cujo endividamento quadruplicou em três anos.

As ações serão listadas no nível 2 de governança da BM&FBovespa e na Bolsa de Nova York, onde serão negociadas na forma de ADRs. A empresa só emitirá ações preferenciais (sem direito a voto).

Os atuais acionistas da Azul, inclusive o controlador e fundador David Neeleman, poderão vender ações em uma eventual oferta secundária, mas esta operação só será realizada em caso de colocação de lote suplementar. Outros sócios relevantes são Weston Presidio, TPG Growth, Gávea Investimentos, Grupo Bozano e Grupo Águia Branca.

Além da Azul, CPFL Energias Renováveis, AutoBrasil e Votorantim Cimentos também devem testar o apetite dos investidores em breve. No caso da Azul, o mal desempenho das ações das suas rivais na bolsa pode pesar contra a iniciativa. Os papéis de Gol e Latam (listada no Chile) têm queda este ano de 18,7% e 20,4%, respectivamente, enquanto o Ibovespa recua 7,5%.

Após encerrar 2012 com prejuízo de R$ 170, 8 milhões - 62% maior que em 2011 -, a Azul registrou lucro de R$ 30,6 milhões de janeiro a março, ante um prejuízo de R$ 2,5 milhões um ano antes. No trimestre, a receita líquida mais que dobrou, para R$ 1,24 bilhão e o lucro operacional subiu 257%, para R$ 128 milhões.

No prospecto da oferta, a Azul atribui a melhora principalmente às receitas geradas pela expansão da malha aérea com a aquisição da Trip, economias com ganho de escala e mais eficiência operacional. A compra da Trip foi anunciada em maio e aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em novembro.

Nos últimos anos, a Azul financiou sua expansão com o próprio caixa e capital de terceiros. De 2010 para cá, o endividamento bruto da empresa aumentou quase quatro vezes, para R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão vence no curto prazo e, ao fim de março, companhia tinha R$ 420 milhões em caixa para fazer frente aos compromissos.

Com os novos recursos, a Azul pretende pagar dívida de R$ 100 milhões contraída para capital de giro com o Grupo Bozano, acionista com 2,4% do capital da empresa.

Após a aquisição da Trip, a Azul se tornou a terceira maior companhia aérea do país, com participação de mercado de 16,75% em março, atrás de Gol e TAM. A integração das duas empresas gerou, até agora, despesas não recorrentes de R$ 44 milhões. No prospecto da oferta, a Azul informa que "caso não seja possível integrar com sucesso as duas operações comerciais, podemos não conseguir recuperar esse investimento".

A dependência do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que concentra cerca de 34% de seus pousos e decolagens, também é um risco para a companhia. A Azul cita ainda as oscilações nos custos de combustível e a concorrência forte no setor como possíveis ameaças para seus negócios.

Com frota de 118 aviões, a Azul é a mais recente entre as quatro companhias aéreas de Neeleman, que também fundou a JetBlue Airways, a Morris Air e a WestJet.
Fonte: Valor Econômico 

Secretaria quer legalizar 80% das micro e pequenas empresas sem alvará na cidade de São Paulo

27/05/2013 - 23h29
Economia
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dentro de 15 dias, começa em São Paulo uma operação para facilitar a abertura e o fechamento de empresas. Uma das intenções é conceder alvará de funcionamento aos estabelecimentos que ainda não têm o documento. Segundo o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a ação pretende cadastrar 80% das empresas na capital paulista.

"São Paulo tem um problema de zoneamento que dificulta muito a concessão de alvará. A empresa pode abrir e até consegue [ter os serviços do] Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, mas não tem alvará", disse ao participar do Encontro Nacional de Educação Empreendedora, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para o ministro a falta de alvará "é um problema muito sério que derruba o Brasil em indicadores do Banco Mundial [que tem São Paulo como referência para a conformação dos dados brasileiros]".

No âmbito nacional, Afif disse que a secretaria pretende desburocratizar e digitalizar as juntas comerciais - responsáveis pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. "Temos que fazer um mutirão muito grande para modernizar as juntas comerciais. Todas serão digitalizadas para eliminar o papel", ressaltou. A meta é informatizar, em dois anos, pelo menos 50% das juntas comerciais.

Além disso, o ministro disse que deseja ampliar a abrangência do Simples Nacional - sistema simplificado de recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais -, de acordo com ele, os pequenos empresários tendem a conter o crescimento das empresas para que elas não deixem de ser beneficiadas. "Quem sai do Simples entra no complicado", disse. " Vamos ampliar as faixas do Simples para liberar as empresas para o crescimento".

Criado em 2007, o Simples Nacional permite o pagamento simplificado de tributos para empresas com receita bruta anual até R$ 3,6 milhões no mercado interno. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.


Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

PSDB pede à Procuradoria-Geral da República para investigar Caixa sobre boatos do Bolsa Família

27/05/2013 - 22h44
Nacional
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O PSDB no Senado protocolou hoje na Procuradoria-Geral da República representação para que o órgão investigue se a Caixa Econômica Federal (CEF) cometeu crime de responsabilidade de falsidade ideológica no episódio dos boatos do fim do Programa Bolsa Família. A representação foi assinada pelo líder do partido, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), e pelo vice-líder, senador Alvaro Dias (PR).

Na representação, os tucanos relatam que a CEF se contradisse ao informar, em um primeiro momento, que não havia feito alterações no calendário de pagamento e, depois, admitiu que fez a liberação de todos os benefícios na véspera do incidente. Na ocasião, milhares de beneficiários do programa foram às agências da Caixa para tentar sacar o benefício, o que provocou tumulto e quebra-quebra em agências em 12 estados.

Os senadores pedem a imediata abertura de procedimento administrativo competente para a investigação penal e cível, bem como judiciais, para apurar a materialidade e a autoria dos fatos penais que vierem a ser tipificados e os ilícitos civis e administrativos apontados. Solicitam também a abertura de inquérito civil administrativo, para apurar responsabilidades civis e políticas pela eventual prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos.

Os tucanos também apresentaram requerimento convidando o presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda, para comparecer à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para prestar esclarecimentos sobre as “declarações falsas” apresentadas pela diretoria da CEF sobre a liberação dos benefícios do Programa Bolsa Família, no mês de maio, e sobre as razões que levaram à alteração do calendário de pagamentos do programa.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Atualizada - Presidente da Caixa diz que houve imprecisão de informação sobre pagamento antecipado do Bolsa Família

27/05/2013 - 20h20
Nacional
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou hoje (27) que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.

No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.

Hoje, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda.

O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.

De acordo com o presidente da Caixa, o banco identificou 692 mil beneficiários com mais de um número no novo cadastro. Para impedir que essas famílias ficassem sem receber o Bolsa Família, por causa dos dois números de inscrição, a Caixa decidiu liberar o saque antecipado, sem informar aos beneficiários.

“O cartão é associado a um número de NIS [número de identificação social]. Como os números adicionais foram cancelados, isso poderia criar um transtorno para as famílias que teriam o dia de pagamento alterado. Então decidimos liberar o calendário”, explicou Hereda.

Ele ressaltou ainda que a decisão foi técnica e operacional, sem envolver o Conselho Diretor da Caixa. Segundo o presidente, o banco não pôde avisar as famílias com antecedência porque só soube do problema no dia em que rodou a folha de pagamentos.

Hereda negou que as famílias tenham recebido duplo benefício. “Não tivemos erro de sistema. A renovação do sistema do NIS não tem nada a ver com o sistema do pagamento do Bolsa Família. Pagamos todo mundo na folha. Ninguém recebeu mais do que tinha previsto nem deixou de receber”, ressaltou.

No último sábado (25), o banco informou que todos os benefícios do Bolsa Família relativos a maio tinham sido liberados na sexta-feira, 17 de maio, independentemente do calendário de saques. De acordo com o comunicado, a corrida de saques motivada por boatos sobre o fim do programa social só começou por volta das 13h de sábado (18). Na segunda-feira (20), o banco revogou os saques antecipados e retomou o calendário normal de pagamento.

O presidente da Caixa negou que a divulgação de um comunicado admitindo a liberação do saque antecipado, no último dia 25, tenha sido motivada por reportagem do jornal Folha de S.Paulo, sobre beneficiários que conseguiram sacar o Bolsa Família no dia 17, antes da data programada.

Segundo Hereda, nem ele nem o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano, haviam sido informados pela área técnica do banco de que havia sido autorizado o saque antecipado do benefício por causa de atualizações no sistema de cadastro social do governo federal. Ele disse que, ao tomar conhecimento na tarde de segunda-feira (20), determinou a apuração precisa dos fatos, que levou cinco dias.

Na manhã de segunda-feira (20), Urbano concedeu entrevista dizendo que o saque antecipado só tinha sido liberado no fim de semana (dias 18 e 19) para não agravar os tumultos nas agências por causa dos boatos. “Por incrível que pareça, tudo não passou de coincidência. Tive a informação [de que o saque antecipado estava autorizado no dia 17] na segunda à tarde. Mandei fazer um levantamento no resto da semana e então produzimos a nota oficial”, justificou o presidente da Caixa.

Edição: Carolina Pimentel e Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Missa em memória dos que morreram na 2ª Guerra Mundial

10JUL AS 10H, NA IGREJA DA CANDELARIA - MISSA SOLENE EM MEMORIA DOS INTEGRANTES DA MARINHA DO BRASIL E DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA, QUE
PERDERAM A VIDA EM OPERACOES DE GUERRA, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Fonte: Extrato do BP/MB

Coreia do Sul recusa indicação da Coreia do Norte de retomar negociações

27/05/2013 - 6h50
Internacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Unificação da Coreia do Sul informou hoje (27) que o governo sul-coreano  rejeitou uma aparente proposta de diálogo da Coreia do Norte sobre o desarmamento nuclear. "As ações são mais importantes do que as palavras", disse o porta-voz do Ministério da Unificação sul-coreano, Kim Hyung-Seok, referindo-se à carta enviada pelo presidente norte-coreano, Kim Jong-un, ao presidente da China, Xi Jinping.

Pelas informações divulgadas na China, Kim Jong-un disse que gostaria de retomar as negociações, das quais participam as duas Coreias, os Estados Unidos, a Rússia, o Japão e a China, sobre o programa nuclear norte-coreano. A Coreia do Sul considera o gesto apenas uma tentativa da Coreia do Norte de tranquilizar a China.

A reação do líder norte-coreano ocorre no momento em que há a ameaça de uma guerra nuclear na Península Coreana, que pode atingir os países vizinhos, como a Coreia do Sul,o Japão, a China e territórios dos Estados Unidos. Os norte-americanos e os sul-coreanos exigem um gesto de boa vontade por parte da Coreia do Norte.

A China é o principal aliado da Coreia do Norte, mas as relações bilaterais enfrentam um clima de tensão. A China votou, na Organização das Nações Unidas (ONU), em favor do reforço das sanções contra os norte-coreanos, depois dos testes nucleares.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Acidente com ônibus mata 16 pessoas no México

Publicação: Segunda-feira, 27/05/2013 às 01:23:00

Um ônibus perdeu o controle e capotou no México, matando 16 pessoas no estado de Hidalgo, na região central do país.
O representante da procuradoria geral do Estado, Fernando Hidalgo, disse que o acidente aconteceu no domingo à tarde (horário local) quando um grupo de turistas estava voltando para a Cidade do México após uma viagem de fim de semana para a cidade de Santa Maria Amajac.
Hidalgo afirmou que testemunhas relataram que o motorista do ônibus perdeu o controle quando um pneu do veículo estourou. O ônibus bateu na calçada e capotou. A autoridade informou que o veículo era um modelo antigo da década de 1970 e estava em mau estado de conservação.
A procuradoria disse, em sua conta no Twitter, que sete homens, sete mulheres e duas crianças morreram. Dezenove pessoas ficaram feridas. As inforamções são da Associated Press.


Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Explosão em mercado de Bangcoc deixa sete feridos

Publicação: Segunda-feira, 27/05/2013 às 00:35:00

Uma bomba colocada dentro de um saco de lixo explodiu em um mercado de rua na capital da Tailândia, Bangcoc, ferindo sete pessoas, de acordo com autoridades.
O coronel da polícia Narongrit Promsawat disse que a explosão deixou ferimentos leves em sete pessoas, além de danificar as barracas de mercadorias na noite deste domingo. O incidente aconteceu em uma área residencial em frente a uma barbearia e perto da Universidade de Ramkhamhaeng.
Cientistas Forenses disseram que a bomba foi feita com pregos e outros materiais, mas eles não verificaram o que desencadeou a explosão.
Narongrit disse que a área é alvo de violência por causa da rivalidade entre as gangues. Ninguém foi preso. As informações são da Associated Press.


Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

domingo, 26 de maio de 2013

Bolsas femininas têm mais micróbios do que maioria dos vasos sanitários

26/05/2013 - 10h33
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maulori Cabral, confirmou  à Agência Brasil que bolsas femininas têm mais micróbios do que na maioria dos vasos sanitários, como é apontado por estudo da  empresa Initial Washroom Hygiene, do Reino Unido, especializada em limpeza de banheiros públicos.

“Tem mais micróbios na superfície das bolsas das mulheres do que na superfície dos vasos sanitários. As mulheres colocam a bolsa em tudo que é lugar. Pegam na bolsa o tempo todo e ficam passando micróbios da mão para a bolsa. E ninguém passa água sanitária na bolsa”, diz.

O estudo feito pela companhia britânica revela que o creme de mãos, batons e estojos de maquiagem são os itens mais sujos que as mulheres carregam nas bolsas. Maulori Cabral concorda com a pesquisa. “É o que ela [mulher] toca mais, mas, pelo lado de fora”. Ele explicou que os batons, sozinhos,  já têm agentes antimicrobianos. O mesmo ocorre em relação ao creme para mãos. Já os frascos que contêm o creme estão a todo momento sendo segurados pelas mãos femininas.

Maulori Cabral esclareceu que quando uma pessoa segura algum objeto, transfere para ele parte da sua microbiota. “Todo bicho vivo que você conhecer tem uma população de micróbios associada ao próprio corpo. Cada pessoa tem as suas populações bacterianas. Esse conjunto de populações bacterianas que está associada ao corpo denomina-se microbiota”, disse.

Cabral descartou, entretanto, que o fato de as bolsas femininas apresentarem mais micróbios que a superfície de vasos sanitários põe em risco a saúde humana. “De maneira nenhuma. Isso tudo é injeção de pânico”. A microbiota faz parte da evolução dos seres vivos. Cada pessoa carrega cerca de 100 trilhões de bactérias. “O corpo adulto é  formado por  10 trilhões de células que são descendentes da fecundação, ou seja, da nossa origem embrionária”. Quando a criatura nasce, se contamina com bactérias, inclusive da própria mãe e, quando fica adulta, carrega dez vezes mais bactérias do que células embrionárias. “Quando você encosta em uma coisa, passa para ela seus micróbios”.

Na avaliação do virologista, lavar as mãos de forma frequente não reduz o número de bactérias presentes nas bolsas das mulheres. O que precisa é lavar as mãos sempre antes das refeições e depois de ir ao banheiro.  “Quando lava as mãos, você não se livra dos seus micróbios;  você se livra dos micróbios dos outros. Porque os seus fazem parte da sua microbiota. Os dos outros é que podem fazer mal a você, ou não”.

Cabral reiterou que os seres humanos nascem para conviver com os micróbios. “Fantasiar micróbios como algo maléfico é o maior absurdo”. Ele disse que as crianças tomam lactobacilos vivos porque isso faz bem à sua saúde e disse que a contaminação microbiana é uma coisa natural. Embora sejam invisíveis, os micróbios são os seres mais poderosos do planeta, avaliou o professor da UFRJ.

Os micróbios fazem parte do cotidiano. Cabral explicou que como o ser humano é um animal social, os homens cumprimentam uns aos outros, trocando micróbios no aperto de mãos. “A primeira coisa que você faz é: fique com um pouco dos meus micróbios e me dê um pouco dos seus”. Quando há mais intimidade com a outra pessoa, trocam-se beijos. “Aí a coisa complica” porque, segundo Cabral, cada gotícula de saliva tem 100 mil bactérias. “Mas, tem coisa melhor do que trocar bactérias?”, brincou o professor. Isso significa que quanto mais íntimo for o cumprimento, mais a microbiota é compartilhada.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Em missa, papa Francisco defende batismo de filhos de mães solteiras

25/05/2013 - 13h20
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*

Brasília - Em missa na Capela da Casa Santa Marta, no Vaticano, o papa Francisco defendeu hoje (25) o batismo de filhos de mães solteiras. “Somos muitas vezes controladores da fé, em vez de facilitadores”, disse o papa ao se referir a algum padre que se recusa a batizar uma criança filha de mãe solteira. “Essa mulher teve a coragem de continuar a gravidez. E o que encontra? Uma porta fechada?”, completou.

“Isso não é zelo, isso é distância de Deus. Quando fazemos este caminho com esta atitude não estamos ajudando o povo de Deus”, acrescentou. “Jesus instituiu sete sacramentos e, com este tipo de atitude, estamos criando um oitavo, o sacramento da alfândega pastoral”, disse.

Antes de ser papa, quando era o arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio incentivava padres e bispos a batizar as crianças nascidas fora do casamento.

O papa citou durante a missa outro exemplo: um casal de noivos que queria marcar a data do casamento e foi alertado pelo sacerdote de que precisaria pagar enfeites, cantos. Francisco disse que, no caso, o casal encontrou "as portas da Igreja fechadas quase como sinal de impedimento para a união".

Participaram da cerimônia cerca de 70 pessoas de diversas partes da Itália e de outros países.

*Com informações da Rádio Vaticano e Agência Lusa

Edição: Talita Cavalcante
Fonte: Agência Brasil

Central sindical faz manifestação pedindo demissão do primeiro-ministro de Portugal

25/05/2013 - 15h58
Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil / EBC

Lisboa – A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) volta às ruas neste sábado (25) para mais uma vez pedir a demissão do governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. O protesto será a partir das 15h30 (hora de Lisboa), na frente do Palácio de Belém, sede da Presidência da República.

Conforme a Constituição de Portugal, o presidente da República pode demitir o governo, dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições. Apesar dos constantes apelos para que derrube o gabinete de Passos Coelho, o presidente Aníbal Cavaco Silva não emite qualquer sinal de que possa tomar essa decisão.

Além de ser da mesma legenda (Partido Social Democrata – PSD), Cavaco atua para evitar instabilidade política e estabelecer uma agenda “pós-Troika”, para a qual convocou o Conselho de Estado no começo desta semana. 

A mobilização da CGTP, por sua vez, ocorre no momento que o governo tenta aprofundar as políticas de austeridade, demitindo inclusive funcionários públicos. O protesto de hoje antecede outras manifestações políticas e paralisações que estão programadas contra o governo.

Em vez das políticas de austeridade, acertada com os credores internacionais da Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), a central quer que o governo tribute o lucro das grandes empresas e do capital especulativo, elimine isenções fiscais de grupos econômicos e financeiros, estabeleça cobrança sobre as transações bancárias (0,25%), aumente a fiscalização de impostos, encerre os contratos de parcerias público-privadas, rompa o programa de ajustamento econômico e renegocie a dívida com o Banco Central Europeu.

As políticas de austeridade são exigidas pelos credores internacionais para que o Estado português contenha o déficit fiscal e evite aumento da dívida pública. As medidas já tomadas pelo governo (como aumento de impostos e cortes em subsídios sociais) desestimularam a economia em recessão pelo terceiro ano consecutivo, aumentaram o desemprego e, segundo dois analistas entrevistados pela Agência Brasil na semana passada, podem gerar empobrecimento e agravar a desigualdade.

O sociólogo Renato Miguel do Carmo, do Observatório das Desigualdades e do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), vê riscos de polarização entre os estratos sociais em Portugal. “Acontece uma polarização entre os rendimentos do capital e o rendimento do trabalho. verifica-se uma compreensão nos estratos intermediários, isso força a polarização”.

Para Carlos Farinha, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, um dos autores do livro Desigualdade Econômica em Portugal, além dos efeitos sociais, a política de austeridade contraria as próprias metas da Troika. Segundo ele, o déficit fiscal diminui com aumento de arrecadação e com com a economia aquecida. “O que neste momento é necessário é por a economia a funcionar e a crescer. Sem crescimento econômico não vamos conseguir”.

O próprio governo esboça a adoção de política menos restritiva. Esta semana foi anunciado um “crédito extraordinário de investimento” para pequenas e microempresas (redução de impostos para quem fizer investimento em aumento de produção no segundo semestre) e a adoção de nova linha de crédito de 2,6 milhões de euros (R$ 7 mihões) pelo banco estatal Caixa Geral de Depósitos para empresas não financeiras que precisem de financiamento entre 2013-2015.

Edição: José Romildo
Fonte: Agência Brasil

Brasil perdoa dívida de US$ 900 milhões de 12 países africanos

25/05/2013 - 17h06
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*

Brasília – O porta-voz da Presidência da República,  Thomas Traumann, anunciou hoje (25) a anulação de US$ 900 milhões de dívidas de 12 países africanos. “Ter relações especiais com África é estratégico para a política externa brasileira”, disse ele à imprensa. O anúncio foi feito durante reunião da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Os países mais beneficiados com esta anulação de dívida serão a República do Congo, cuja dívida é US$ 352 milhões, e a Tanzânia, com US$ 237 milhões de dólares, acrescentou o porta-voz.

Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe também estão entre os países beneficiados, assim como a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné-Conacri e a República Democrática do Congo.

O porta-voz explicou que a medida visa dinamizar as relações econômicas entre o Brasil e África. Segundo o Governo brasileiro, as trocas comerciais entre o Brasil e África foram em 2012 de cerca de 25 bilhões de dólares.

*Com informações da Agência Lusa

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Navio se desprende e deixa quatro trabalhadores feridos em estaleiro no Rio

25/05/2013 - 16h47
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um navio que está sendo construído no Estaleiro Rio Nave, na área portuária do Caju, se desprendeu da carreira onde era mantido e se lançou ao mar, deixando quatro trabalhadores feridos. O acidente ocorreu na manhã de hoje (25), segundo nota divulgada pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ).

Os trabalhadores sofreram ferimentos leves e foram levados para um hospital. De acordo com a capitania, não houve poluição no mar. As primeiras informações apontam para o rompimento do cabo de aço que sustentava a embarcação, que estava pronta para se lançada ao mar em fase de testes.

O navio é um rebocador de alto-mar usado em exploração de petróleo. Uma equipa da Capitania dos Portos foi enviada para o local e vai investigar as causas do acidente.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Banco Central recolheu quase 100 mil cédulas falsas este ano

25/05/2013 - 17h07
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país.


Depois de receber notas falsas, a comerciante  Rita Maria Pereira da Cruz, 31 anos, chegou a comprar um aparelho que identifica notas falsas, mas quase não usa o instrumento porque demora para ligar e “atrasa o serviço”. Ela contou que recebeu notas falsas de R$ 100, R$ 50 e R$ 10 na lanchonete dela, que só aceita dinheiro como meio de pagamento. Rita ressaltou que as notas falsas são recebidas quando há muito movimento na lanchonete e assim não consegue “dar muita atenção a detalhes” do dinheiro.  


O taxista Raimundo Nonato, 50 anos, também enfrenta o problema no dia a dia e, na pressa de  guardar a nota e entregar o troco rapidamente para os clientes, por questões de segurança, não consegue avaliar as notas que recebe. Ele já recebeu uma nota falsa de R$ 10.

De acordo com os dados do BC, a maior parte das cédulas recolhidas são dos valores maiores. Neste ano, até abril, o maior número de notas falsificadas recolhidas foi de R$ 50, no total de 23.013 cédulas, no país. Também há muito registro de notas falsas de R$ 100 da primeira (21.849) e da segunda família do real (21.690).

No site, do BC há orientações sobre como verificar se o dinheiro recebido é falso. Segundo o BC, ninguém é obrigado a receber notas falas. Caso, haja desconfiança sobre a cédula é possível recusar o recebimento. A orientação para quem já recebeu um nota suspeita de ser falsa é entreguar o dinheiro em uma agência bancária que vai encaminhar a cédula para a análise do BC. Não há troca por notas verdadeiras, de acordo com o BC.

Também é possível conferir, pela internet, o andamento da análise das cédulas encaminhadas, com o número do CPF e data de nascimento no caso de pessoas físicas ou CNPJ e CPF do responsável para as empresas.
Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil