GOVERNO PODE DAR REAJUSTE LINEAR EM 2013 |
Autor(es): Por Ribamar Oliveira, Daniela Martins, Lucas Marchesini e Caio Junqueira | De Brasília |
27/07/2012 |
O governo só aceita discutir com os representantes dos
servidores em greve mecanismos que preservem o poder de compra dos
salários, segundo fontes da área econômica. Um cenário discutido é a
concessão de reajuste linear para todo o funcionalismo, possibilidade
já prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Palácio do Planalto
não concorda com a reabertura de negociações sobre ajustes de planos de
cargos e salários, pois considera que isso já foi amplamente feito nos
últimos anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A exceção a essa
regra seria para professores universitários e militares, que teriam
reajustes diferenciados.
Esse cenário é apenas "hipótese de trabalho", já que a
presidente Dilma Rousseff ainda não definiu a questão. A política
salarial para o funcionalismo em 2013 será delineada em agosto, antes
do envio da proposta orçamentária ao Congresso.
O governo aceita discutir com os representantes dos servidores em
greve apenas mecanismos que preservem o poder de compra dos salários,
de acordo com fontes da área econômica. O Palácio do Planalto não
concorda com a reabertura de negociações sobre recomposições salariais
ou ajustes de planos de cargos e salários, pois entende que isso já foi
feito nos últimos anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
A exceção a essa regra seria o caso dos professores universitários e
dos militares, que teriam reajustes diferenciados. Para manter o poder
de compra, uma alternativa em discussão é a concessão de um reajuste
linear de salário a todos os servidores em janeiro de 2013 -
possibilidade prevista na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), aprovada recentemente pelo Congresso, mas ainda não sancionada
pela presidente Dilma Rousseff.
A presidente não bateu o martelo nem mesmo na proposta de reajuste
linear, que provavelmente não atenderia às reivindicações dos
grevistas. A política salarial para o funcionalismo em 2013 será
definida no próximo mês, antes do envio da proposta orçamentária ao
Congresso, o que deve acontecer no dia 31 de agosto.
O governo terá que explicitar, no anexo V da proposta orçamentária, o
custo de um eventual reajuste salarial no âmbito do Executivo e dos
demais Poderes. Na segunda-feira passada, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, esteve com a presidente
Dilma para apresentar uma proposta de reajuste salarial para os juízes e
os demais servidores do Judiciário.
Nas negociações, a área econômica tenta "abaixar a conta" o máximo
possível, pois teme que o impacto do aumento das despesas com o
pagamento dos salários do funcionalismo reduza o espaço fiscal para os
investimentos, que são a prioridade da presidente Dilma no próximo ano.
Por isso, uma proposta em discussão é escalonar os reajustes em vários
anos, como foi feito pelo ex-presidente Lula. Essa sistemática poderia
ser adotada para os servidores do Judiciário.
O governo entende que o ex-presidente Lula realizou, nos últimos
anos de seu segundo mandato, os ajustes em quase todos os planos de
carreiras dos funcionários públicos do Executivo e fez as recomposições
salariais que eram necessárias. Por isso, os salários dos servidores
do Executivo estariam "razoavelmente alinhados", segundo esses
informantes. As exceções serão analisadas em separado, mas o governo
não aceita reabrir as negociações que foram concluídas por Lula.
Os números que o governo dispõe, e que já foram apresentados aos
representantes dos servidores em greve, mostram que os reajustes
concedidos aos funcionários públicos federais desde 2003 superam em
muito a inflação do período. Ou seja, nenhum servidor teria perdido
renda nos últimos dez anos.
Ao contrário, teria ocorrido uma significativa melhoria salarial, de
acordo com as mesmas fontes. "Esse fato dá um certo conforto aos
ministros que estão envolvidos nas discussões com os servidores",
afirmou um funcionário do governo.
grifo nosso
Fonte: Valor Econômico
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