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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Camargo Corrêa fecha acordo para colaborar com Lava Jato

O acordo de leniência 

funciona como uma delação premiada, 

só que para pessoas jurídicas

REDAÇÃO ÉPOCA
31/07/2015 - 18h40 - Atualizado 31/07/2015 18h40

A construtora Camargo Corrêa firmou nesta sexta-feira (31) umacordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No acordo, a empreiteira se compromte a ajudar nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção envolvendo construtoras e empresas públicas.

O acordo de leniência funciona como uma delação premiada, só que para pessoas jurídicas. No acordo, a Camargo Corrêa se compromete a ajudar nas investigações sobre a formação de um cartel para vencer a licitação das obras da Usina Nuclear Angra 3.

Em março de 2015, o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini,firmou um termo de delação premiada com o MPF. Ele disse que a empreiteira participou de um cartel, ao lado das construtoras Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, para construir a usina. Angra 3 esta atrasada e seu valor aumentou em R$ 4,8 bilhões.
O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira (30) (Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press / Ag. O Globo)
O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, é levado por viatura policial (Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press / Ag. O Globo)


Em agosto, Avancini foi condendo pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão. Como ele fez a delação premiada, entretanto, poderá cumprir pena domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Este é o segundo acordo de leniência feito entre uma empresa na Operação Lava Jato. No começo do ano, as empresas Setal Engenharia e Sog Óleo e Gás firmaram um acordo para colaborar com as investigações na Petrobras.
Fonte: Revista Época online

Conselho arquiva reclamação contra procurador que abriu investigação sobre Lula

31/07/2015 20h12
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou hoje (31) reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Mendes Furtado é responsável pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência.

De acordo com decisão do corregedor Alessandro Tramujas Assad, Furtado não cometeu falta funcional. No entendimento de Tramujas, o ato do procurador objetivou dar prosseguimento à apuração, sem acarretar em  acusação contra Lula.

A abertura de investigação sobre o ex-presidente foi determinada no início do mês por Valtan Furtado, que substituía a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias.

A defesa de Lula alegou que Valtan Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que não tinha determinado a abertura da investigação, porque aguardava informações dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador.

De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.

Segundo o procedimento investigatório criminal aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da Empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”.

Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato com referência a obras executadas fora do Brasil, financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pediu ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Juiz prorroga prisão temporária de presidente licenciado da Eletronuclear

31/07/2015 19h52
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro decidiu hoje (31) prorrogar a prisão temporária do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, por mais cinco dias. Na mesma decisão, Moro também prorrogou a prisão de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez, pelo mesmo período.
O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Sérgio Moro usou o histórico profissional de Othon para justificar apenas a prorrogação da prisão temporáriaFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

“Mesmo estando presentes os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, resolvo, em vista do histórico profissional do investigado Othon Luiz Pinheiro da Silva, com serviços relevantes prestados ao país na área de desenvolvimento da energia nuclear, e diante de sua afirmação de que poderiam ser esclarecidos, documentalmente, os serviços prestados pela Aratec que teriam justificado os aludidos repasses, em benefício dos dois investigados, apenas prorrogar a prisão temporária”, justificou Moro. Othon Luiz e Flávio David foram presos na terça-feira (28), durante a Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o juiz, a manutenção da prisão é necessária para evitar “concertação fraudulenta de versões" entre os investigados e prevenir fraudes documentais.

A 16ª fase da Lava Jato foi desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Na delação, ele revelou a existência de cartel nas contratações de obras da Usina Nuclear Angra 3 e citou Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.

De acordo com o MPF e a Polícia Federal, o presidente licenciado da Eletronuclear recebeu cerca de R$ 4,5 milhões de propina do consórcio vencedor das obras da usina.

Em depoimento prestado ontem (30) à Polícia Federal, Othon Luiz Pinheiro negou ter recebido propina do consórcio vencedor da licitação para construção da Usina Nuclear Angra 3. Aos delegados da PF, Othon afirmou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e não recebeu orientação do governo federal e de partidos para cobrar doações financeiras das empreiteiras. 
Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Autoridades internacionais condenam morte de bebê palestino na Cisjordânia

31/07/2015 19h20
Brasília
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

Autoridades internacionais protestaram contra a morte de um bebê palestino em incêndio ocorrido hoje (31), na Cisjordânia, provocado por colonos judeus,  segundo as forças de segurança palestinas, e que deixou os pais e o irmão da criança gravemente feridos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, condenou a morte da criança e criticou o governo israelense pela “impunidade” de que se beneficiam os colonos israelenses que atacam os palestinos. “A continuada incapacidade para pôr fim à impunidade dos repetidos atos de violência cometidos pelos colonos levou a um novo e horrível incidente e à morte de um inocente. Isto tem que parar”, disse Moon.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos também condenou “nos termos mais fortes possíveis” o ocorrido. “Saudamos a ordem dada pelo primeiro-ministro israelense [Benjamin] Netanyahu às forças de segurança para usarem todos os meios à sua disposição para perseguirem os autores daquilo que considerou ser um ato terrorista e apresentá-los à justiça”, disse em comunicado o Departamento de Estado.

A declaração norte-americana se refere à manifestação de Netanyahu. Em um comunicado, ele condenou o ato. “Estou chocado com este ato condenável e horrendo. Isto é um ato de terrorismo em todos os aspectos”.

O primeiro-ministro israelense também conversou por telefone com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Em um raro contato, ele prometeu a Abbas uma investigação completa sobre o ocorrido. “Temos de lutar contra o terrorismo em conjunto, independentemente de que lado vem”, disse, durante a conversa. Abbas, por sua vez, já anunciou que irá apresentar uma queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI). “Estamos preparando o dossiê que vai ser enviado para o TPI e nada nos vai impedir de apresentar queixa”.

A União Europeia (UE) falou em “tolerância zero” para com os atos de violência realizados por colonos israelenses. “Apelamos para a plena responsabilidade, aplicação eficaz da lei e a uma tolerância zero para com os atos de violência praticados por colonos”, reagiu a porta-voz da chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini.

* com informações da Agência Lusa


 

Edição: Jorge Wamburg


Fonte: Agência Brasil

Enem tem 7,7 milhões de inscrições confirmadas; número é 11,2% menor que de 2014

31/07/2015 18h12
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
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O número de candidatos que confirmaram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 soma 7.746.057, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A quantidade corresponde aos isentos e àqueles que pagaram a inscrição de R$ 63 dentro do prazo. No total, 8.478.096 fizeram a inscrição, mas 732.039 não pagaram a taxa.

Em relação ao ano passado, o número de inscritos confirmados apresentou queda de 11,19%, primeiro recuo desde 2008. Em 2007, houve redução de inscritos na comparação com 2006. Desde então, o número de inscritos vinha aumentando ano a ano.

A maioria dos candidatos que farão o exame é isenta de pagamento, 5,76 milhões. A Região Sudeste concentra o maior número de inscritos, 2,8 milhões, seguida pelo Nordeste, com aproxidamadamente 2,5 milhões. No Sul, foram feitas 916 mil inscrições; no Norte, 818 mil; e no Centro-Oeste, 703 mil.
Estudantes chegam à UERJ para realização do primeiro dia de provas do Enem 2014 (Tomaz Silva/Agência Brasil)
No ano passado, dos 8,7 milhões de candidatos inscritos, cerca de 6,2 milhões fizeram o exame(Tomaz Silva/Agência Brasil)




























A queda já havia sido constatada na divulgação das inscrições totais. Na ocasião, uma das hipóteses levantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, é que caiu o número daqueles que não têm certeza de que farão o exame. Isso porque a pasta estebeleceu que os isentos que não fizerem o exame este ano e deixarem de justificar a ausência perderão o direito à isenção em 2016.

No ano passado, dos 8,7 milhões de inscritos, cerca de 6,2 milhões fizeram a prova.

Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que já concluíram essa etapa de ensino em anos anteriores. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem fazer o exame como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação(EBC) preparou o aplicativo Questões Enem, que reúne todas as questões, desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas de conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.
Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil



Termina hoje Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

31/07/2015 18h02
Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
Com ações de mobilização em vários estados e monumentos iluminados de azul pela campanha Coração Azul, termina hoje (31) a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, em 2013, pelo menos 254 pessoas foram vítimas do crime de tráfico humano, em 18 estados, de acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, levantado nas delegacias de Polícia Civil do país.

São Paulo e Minas Gerais foram os estados com maiores números de vítimas, com registros de 184 e 29 casos, respectivamente, como mostra o relatório divulgado ontem (30) pelo Ministério da Justiça. No país, os tipos mais comuns de violação foram o tráfico para fins de exploração sexual e trabalho escravo.

Estados como Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, promoveram palestras, debates e ações de conscientização em aeroportos e estradas com o objetivo de esclarecer a população sobre o que é o tráfico de pessoas e como agem os criminosos que aliciam as vítimas.

No aeroporto de Belém houve uma ação de sensibilização, na ala internacional, com distribuição de panfletos e abordagem de viajantes para informá-los sobre o tema. No Distrito Federal ocorreu capacitação sobre tráfico de pessoas aos servidores da Casa da Mulher Brasileira. No Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, foi instalada uma caixa gigante com textos e imagens de histórias reais de vítimas do tráfico de pessoas.

A semana de mobilização teve como ponto alto o dia 30 de julho, por ser a data adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, quando vários países se mobilizam por meio da campanha Coração Azul.

Edição: Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

Presidente licenciado da Eletronuclear depõe e nega recebimento de propina

31/07/2015 18h00
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Em depoimento prestado ontem (30) à Polícia Federal, o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, negou ter recebido propina do consórcio vencedor da licitação para a construção da Usina Nuclear Angra 3. Othon foi preso na terça-feira (28), na 16ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o presidente licenciado recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio. Conforme a acusação, as empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão repassavam recursos para empresas intermediárias, que transferiam a propina para Othon.

Aos delegados da PF, Othon afirmou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e não recebeu orientação do governo federal e de partidos para cobrar doações financeiras das empreiteiras.
“Inclusive alegações nesse sentido deixam o declarante consternado, pois nunca agiria dessa forma, sendo que tem atuação profissional reconhecida e de longa data, e jamais se prestaria a uma situação destas”, diz trecho do depoimento.

Othon também declarou à Polícia Federal que foi convidado pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau para colocar “ordem na casa”. Segundo ele, em 2005, a Eletronuclear estava em más condições e como era conhecido na área, assumiu o cargo.

Sobre a empresa Aratec Engenharia, Othon afirmou que os pagamentos recebidos pela empresa, por meio da Eletronuclear, e citados pela acusação,  ocorreram  antes da assinatura do contrato com o consórcio de Angra 3. Os valores, segundo ele, referem-se a serviços de tradução prestados por sua filha. À PF, o presidente licenciado disse que passou o comando da empresa para sua filha, após ingressar na estatal.

Segundo o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, o  Ministério Público Federal e a Polícia Federal conseguiram provas de que a empresa Aratec Engenharia recebeu “pagamentos vultosos” de empreiteiras investigadas, como Andrade Gutierrez, e que fazem parte do consórcio Angramon, que venceu a licitação.

Othon também explicou aos delegados que pediu afastamento da presidência da Eletronuclear após ter noticia de que Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Correa, assinou acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato.

Othon afirmou que não queria prejudicar a estatal, pois uma auditoria foi aberta, por exigência do órgão do governo dos Estados Unidos que investiga o mercado financeiro, tendo em vista que a estatal tem ações na bolsa norte-americana.

A 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, foi desencadeada a partir do depoimento de Dalton Avancini. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras da usina nuclear Angra 3 e chegou a citar Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Oito em cada dez brasileiros têm medo de ser assassinados, diz Datafolha

31/07/2015 17h33
Rio de Janeiro
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
Os moradores das cidades brasileiras têm medo de morrer assassinados. É o que constata pesquisa divulgada hoje (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que essa é uma preocupação de 81% da população com mais de 16 anos.

A informação consta de levantamento encomendado pelo fórum ao Instituto Datafolha, e ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes, na última terça-feira. (28). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

“Sessenta e três por cento das pessoas têm muito medo [de morrer assassinadas] e 49%, com medo, acham que podem ser vítimas já no próximo ano”, disse o vice-presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima, que apresentou os dados. “Ou seja, temos uma população atemorizada”, destacou.

Em 2012, o número de pessoas com medo de morrer assassinadas era menor. Naquele ano, levantamento semelhante do Datafolha em cidades com 15 mil habitantes mostrava que esse medo era de 65%, sendo que, em 2015, é maior entre mulheres, pessoas de cor preta e do Nordeste.

O levantamento também mostra que 62% da população tem medo da Polícia Militar, especialmente pessoas entre 16 e 24 anos, que recebem até dois salários-mínimos (68%) e são pretas (71%). No caso da Polícia Civil, o medo foi manifestado por 53% dos entrevistados, a maioria mulher. “Essa é uma informação [sobre as policias] requer uma reflexão, destacou Renato de Lima.

Outro dado revelador foi a constatação que mais da metade dos brasileiros – 52% - têm um conhecido ou parente que foi vítima de homicídio, e 20% deles já foi vítima de ameaça de homicídio. “Isso diz que a população não está com medo à toa, a violência faz parte do cotidiano”, pontuou.

Para enfrentar o problema, que coloca o Brasil na lista dos países que concentram homicídios no mundo e está no sétimo lugar em número de assassinatos na América Latina, segundo as Nações Unidas, a população quer ações integradas de governos que não passem por abordagens agressivas com suspeitos, conforme apontam também os dados do Datafolha.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Justiça avalia como grave denúncia de ex-advogada de delatores

31/07/2015 17h26
Rio de Janeiro
Isabela Vieira - Repórter da Agência BrasilO ministro José Eduardo Cardozo, durante cerimônia de devolução à Petrobras de valores recuperados pelo Ministério Público Federal (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Para Cardozo, caberá ao Ministério Público as medidas para apurar a denúnciaTânia Rêgo/Agência Brasil



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (31) que avalia como “grave” a denúncia da advogada Beatriz Catta Preta, que informou ter deixado casos de clientes que defendia na Operação Lava Jato por se sentir ameaçada e intimidada por membros da Comissão Parlamente de Inquérito (CPI) da Petrobras.

A revelação foi feita ontem (30), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

“É uma denúncia grave. Evidentemente, caberá ao Ministério Público Federal, que conduz a questão das delações premiadas, determinar as medidas que sejam cabíveis para apura a situação”, afirmou o ministro, após participar do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, no Rio de Janeiro.

A advogada defendia clientes que fizeram acordo de delação premiada no âmbito do inquérito que investigava episódios de corrupção na Petrobras. Beatriz Catta Preta foi convocada dia 9 para prestar depoimento à CPI, que queria saber detalhes sobre os honorários recebidos por ela.

Nas declarações ao Jornal Nacional, Catta Preta explicou que as ameaças eram "veladas" e que a decisão de deixar os clientes foi tomada para preservar a família.
Edição: Armando Cardoso


Fonte: Agência Brasil

Programa de bônus economiza 180 bilhões de litros de água, diz Sabesp

31/07/2015 17h07
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Em 17 meses, até junho deste ano, foram economizados cerca de 180 bilhões de litros de água em São Paulo com o programa de concessão de bônus para os clientes que reduzem o consumo – revelou hoje (31) a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O desconto passou a ser concedido em fevereiro do ano passado, por causa da falta de chuvas e dos problemas no abastecimento de água no estado.

Segundo a companhia, essa quantidade de água economizada seria suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas e equivale a mais do que todo o Sistema Guarapiranga ou toda a reserva técnica do Sistema Cantareira (somando-se as duas cotas de volume morto) – dois dos oito sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Sabesp, a adesão ao programa alcançou 83% dos consumidores. No entanto, a companhia não revela, na nota, se a adesão é voluntária (quando o consumidor decide economizar água para receber o desconto em sua conta) ou compulsória (resultado da diminuição da pressão de água, praticada pela empresa, para reduzir perdas de água por vazamentos, o que faz com que residências de várias regiões da cidade fiquem sem água por determinado período do dia).

A região que menos aderiu ao programa, e continua consumindo muita água por imóvel, é a dos Jardins – região de classe média alta. Em compensação, Itaquaquecetuba, Campo Limpo e Guaianazes, na periferia da capital, lideram as reduções no consumo de água.

Apesar da economia, a situação de alguns dos sistemas de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo ainda é considerada crítica. O Sistema Cantareira, por exemplo, ainda opera no primeiro volume morto. Ou seja: no volume de água que fica abaixo da cota mínima de captação. Outro sistema crítico é o Alto Tietê, que hoje opera com 18,3% de sua capacidade.

Edição: Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

Perícia de destroços de avião encontrados na França começa quarta-feira

31/07/2015 17h06
Paris
Da Agência Lusa
A perícia dos destroços encontrados na ilha francesa de Reunião começa quarta-feira (5). O objetivo do governo da Malásia é determinar se as peças pertencem ao voo MH370, que desapareceu sem deixar vestígios em março de 2014, conforme divulgado hoje (31) pela justiça da França.

Esta semana foi encontrada em uma praia da ilha, no Oceano Índico, uma peça com 2 metros de comprimento, fragmento que parece ser parte de uma asa do avião da Malaysia Airlines. Segundo informou hoje o Ministério Público francês, os peritos analisarão o fragmento, mas também outros elementos encontrados na mesma ocasião.

“Pedaços de uma mala, descobertos perto dos destroços do avião, também serão encaminhados para perícia”, acrescentou o Ministério Público das França. Os destroços devem chegar à França no sábado. Não foi adiantada qualquer data para divulgação dos resultados da perícia.

Para segunda-feira (3), em Paris, está agendada uma reunião entre investigadores franceses e especialistas da Malásia, país da companhia aérea responsável pelo avião desaparecido. Um investigador malaio informou hoje que um número parcial inscrito nos destroços encontrados na ilha de Reunião confirma que o fragmento pertence a um Boeing 777, o mesmo tipo de aparelho do avião da Malaysia Airlines, desaparecido há 16 meses.

O avião, com 239 passageiros e tripulantes, desapareceu durante a noite de 8 de março de 2014, quando sobrevoava o Mar do Sul da China, depois de ter mudado de rota, quando se dirigia de Kuala Lumpur para Pequim.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia que vai aumentar controle interno para evitar fraudes

31/07/2015 16h01
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
A Petrobras anunciou hoje (31) que vai aprimorar os controles internos da companhia para evitar fraudes e desvios como os que foram descobertos pela Operação Lava Jato. O anúncio das medidas foi feito pelo presidente da estatal, Aldenir Bendine, durante selenidade de repatriação de R$ 69 milhões recebidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, de uma empresa de navios-plataforma da Holanda.

Segundo Bendine, embora a estatal tenha sido vítima de “um grupo de pessoas que se valeram de seus cargos ou do poderio econômico para lesar o patrimônio da empresa, a companhia não vai aceitar a condição de vítima com passividade”.

“Estamos agindo para tirar lições do ocorrido, a fim de fortalecer as instituições. Uma delas é a destinação desses recursos, que estão retornando para a empresa, para aprimorar a nossa governança. Estamos lançando ainda um conjunto adicional de medidas para aprimorar os controles internos da companhia”, disse Bendine.

Uma das providências diz respeito ao processo de gestão de fornecedores, que a Petrobras tornou mais rigoroso. As empresas agora deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de conformidade (compliance), combate a fraudes e à corrupção, sendo avaliada pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

Segundo nota da estatal, o objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e diminuir os riscos em relação a práticas de fraude e corrupção. Neste sentido, apenas os fornecedores que comprovarem a adoção das medidas serão mantidos no cadastro da Petrobras e poderão participar de processos licitatórios.

A nota diz que a revisão da situação dos fornecedores começa com as empresas bloqueadas cautelarmente em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato.

Serão avaliadas também aquelas que estão em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo. Os novos contratos serão assinados junto a fornecedores que tenham sido aprovados no novo modelo de análise de integridade.

A Petrobras também está tomando medidas para aumentar o controle interno. Uma delas é a limitação das decisões individuais em todos os níveis da companhia, promovendo decisões colegiadas.

Outra iniciativa é a criação de dois novos comitês – estratégico e financeiro – para assessorar o Conselho de Administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas submetidos.

“Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência”, diz a nota.

Para estimular denúncias de indícios de irregularidades, a Petrobras vai contratar uma ouvidoria externa independente, que ficará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas. Também ficará aberta ao público externo e para denúncias anônimas. O formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança.

A auditoria interna agora passa a participar de todas as reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, o que, segundo a empresa, “pode contribuir para a elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos”.

A fim de aumentar o rigor das sanções a empregados envolvidos em casos de desrespeito às normas da Petrobras, a empresa decidiu criar o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade.

O papel desse colegiado é assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro da companhia sejam adequadas à gravidade das irregularidades. Além disso, o comitê tem a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Dirigir na faixa de ônibus vira infração gravíssima, com multa de R$ 574

31/07/2015 15h54
Brasília
Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil
A partir de hoje (31), carro particular em corredor de transporte coletivo vira infração gravíssima. O motorista pode ter o veículo removido, além de acumular 7 pontos na carteira de habilitação e pagar multa de R$ 574. Antes, a multa era de R$ 85, a infração era considerada leve e resultava em 4 pontos na carteira. As alterações no Código de Trânsito Brasileiro foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União.

Além disso, condutores que exercem atividade remunerada, habilitados nas categorias C, D ou E, serão convocados pelo órgão executivo de trânsito estadual para participar de cursos preventivos

de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingirem 14 pontos na carteira. Concluído o curso, os motoristas terão os pontos zerados. A pessoa jurídica concessionária ou permissionária de serviço público tem o direito de ser informada dos pontos dos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante.

Outra mudança na lei diz que motoristas que exercem atividade remunerada serão multados se fizerem a cobrança da tarifa com o veículo em movimento. A infração é considerada média.

Edição: Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

Temer diz que posições radicalizadas não resolvem problemas do país

31/07/2015 15h50
São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (31) que, para conseguir dirigir o país, é necessário governabilidade, "ideia ancorada no apoio do Legislativo ao Executivo". Segundo ele, além disso, a governança precisa do apoio de outros segmentos da sociedade ao governo.
O vice-presidente da República, Michel Temer, participa da abertura da reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) (Antonio Cruz/Agência Brasil)
PMDB se destaca como centro da governabilidade, diz  o  vice-presidente       Arquivo/Agência  Brasil

“É nesse ponto que o PMDB se destaca, porque, ao longo do tempo, o partido tem sido o centro da governabilidade no país. Em qualquer momento, quando se pensa no sucesso das teses do governo, foi o PMDB que garantiu apoio a elas”, acrescentou Temer, que também é presidente do partido.Ao participar de convenção do núcleo feminino do partido na capital paulista, Temer destacou que o PMDB é o centro dos diversos avanços obtidos pelo governo federal. “Sabemos que, neste momento de radicalismo em todas as partes, há uma tensão no ar angustiando a todos. Por isso, temos de pensar no país, porque posições radicalizadas não resolvem os problemas do país.”

Segundo ele, o governo não avalia negativamente a possibilidade de partidos de oposição presidirem comissões parlamentares de inquérito (CPIs). “Tenho absoluta convicção de que a oposição também tem preocupações com o país. Se eles estiverem presentes - e estarão pelo critério da proporcionalidade -, sei que serão tão responsáveis como os membros da situação.”

Para Michel Temer, há no PMDB uma unidade fundamental para o sucesso. “Não vamos pensar que divisões podem fazer crescer o partido. O que nos faz crescer é a unidade. O que o Brasil precisa é de equilíbrio, de moderação. Precisamos pensar acima dos partidos no Brasil. Tenho tido esse diálogo com vários setores e companheiros de outros partidos e todos têm preocupação com o Brasil”, concluiu o vice-presidente.


Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel

31/07/2015 15h33
Brasília
Da Agência Brasil
Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com  o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Edição: Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

Banco do Nordeste e Sebrae assinam acordo de cooperação

31/07/2015 15h31
Fortaleza
Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil
O Banco do Nordeste e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram hoje (31) acordo de cooperação para estimular a produtividade e a competitividade de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e pequenos produtores rurais. O acordo foi assinado durante o 23º Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que marca os 63 anos do banco.

Pelo acordo, as duas entidades vão dar orientações sobre capacitação técnica e gerencial, financiamento e acesso a crédito, especialmente ao FNE Inovação, que utiliza verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Para este ano, o banco vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito. Os órgãos também vão promover estudos e pesquisas sobre os segmentos e implantar o Observatório de Pequenos Negócios para a Região Nordeste.

“[O setor de micro e pequenas empresas] precisa de uma parceria de crédito não só para capital de giro, mas para investimento e inovação. Nossa expectativa é juntar as expertises para promover acesso ao crédito orientado, a uma orientação pós-crédito e a um trabalho de melhoria de planejamento e gestão dessas empresas para que possam se desenvolver o máximo possível”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Baretto.

Segundo o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste, Luiz Sérgio Farias Machado, a ideia do acordo parte de uma tendência de fragilidade da micro e pequena empresas. Machado destacou que cerca de 40% dos negócios desse segmento deixam de existir em dois anos e atribui essa alta taxa de insucesso à falta de conhecimento de fatores relacionados à administração do negócio, como planejamento, gestão e controle.

O diretor de Administração e Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste, Isaías Matos Dantas, esclarece que não há limite de recursos para as atividades desse acordo. Por meio do FNE Inovação, os pequenos produtores rurais, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários terão acesso a prazos e taxas apropriadas. “O FNE Inovação visa abrigar iniciativas inovadoras que busquem maior eficiência dos meios de produção.”

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal vai investigar bomba no Instituto Lula

31/07/2015 15h23
Rio de Janeiro
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (31) que acionou a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado ao Instituto Lula, em São Paulo, na noite de ontem (30).

Cardozo disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para "ver se cabe à PF fazer alguma coisa". Ele quer que a instituição dialogue com autoridades paulistas para, dentro das sua competência, analisar o que aconteceu e tomar as decisões necessárias

O ministro confirmou que podem ser necessárias medidas protetivas para o instituto, diante da hipótese de atentado político no local, onde atua o ex-presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Civil do estado de São Paulo também foi acionada para investigar o caso. "Evidentemente, é uma situação que merece investigação. Claro, identificados os autores de uma iniciativa dessa natureza, é necessário puní-los", completou o ministro.

Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, foi lançada uma bomba, de dentro de um carro, contra o prédio da instituição, na noite de ontem, mas ninguém ficou ferido.

Edição: Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

Não existe cidadão acima da lei ou de decisões judiciais, diz Janot

31/07/2015 14h41
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira Silva – Denise Griesinger
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro, durante cerimônia de devolução à Petrobras de valores recuperados pelo Ministério Público Federal.(Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Justiça  brasileira  amadureceu  depois  da Operação Lava Jato, diz procuradorTânia Rêgo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou hoje (31), a propósito das investigações e prisões decorrentes da Operação Lava Jato, que não existe mais no país cidadão acima da lei ou livre de se submeter às decisões judiciais.

Falando por ocasião da solenidade de devolução à Petrobras de R$ 69 milhões, repatriados a partir das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), Janot avaliou que, depois da Operação Lava Jato, a Justiça brasileira amadureceu.

“Que fique, portanto, a mensagem de que o Ministério Público Federal está trabalhando para recuperar o orgulho do brasileiro e de que não existe cidadão acima da Lei. Hoje a Justiça brasileira dá sinais de que estamos vivendo um período de maturidade em que ninguém se exime do cumprimento da lei ou de se submeter às decisão judiciais”, disse o procurador.

Para Janot, a devolução de recursos desviados de forma ilícita da Petrobrás revela a atuação efetiva e incisiva do Ministério Público, além de resgatar o orgulho do Brasil. “Se acompanharmos a trajetória e as dificuldades dessa empresa para chegar até onde chegou, veremos que o que esses criminosos fizeram foi, além de saquear barbaramente os recursos dessa empresa, retirar da sociedade brasileira o seu orgulho e o orgulho na sua maior empresa (...). Pretendemos reverter este quadro e permitir a recuperação do nosso orgulho perdido. Essa empresa foi vítima da atuação cruel de criminosos que achacaram o seu patrimônio.”

Também presente à solenidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, com a assinatura da devolução do dinheiro, construiu-se um símbolo histórico que marca claramente que o Brasil é hoje um Estado de Direito pleno, onde as instituições são respeitadss e os poderes são independentes. “É um Estado de Direito também porque a lei vale para todos, porque as investigações são feitas com isenção, com autonomia, e o Poder Executivo, mesmo diante dos seus órgãos policiais, não visa orientar para que essas investigações [da Lavo Jato] atinjam adversários ou poupem quem quer que seja.”

Cardozo, no entanto, aproveitou a oportunidade para reiterar que, também em um Estado de Direito, nenhum cidadão pode ser punido ou execrado, sem o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao trânsito em julgado de uma setença – quando não há mais possibilidade de recurso.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Dilma garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

31/07/2015 14h02
31/07/2015 17h48
Brasília
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil*




Dilma entrega unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Maricá
Dilma Rousseff entrega unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, em MaricáIchiro Guerra/PR



























A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (31) que, apesar das dificuldades econômicas que o país atravessa, “não há hipótese” de o Programa Minha Casa, Minha Vida acabar. Criado em 2009, o programa habitacional financia imóveis populares para famílias de baixa renda, com subsídios de até 95% do valor.

Dilma participou da entrega de 2,9 mil unidades habitacionais em Maricá, no Rio de Janeiro. Ela destacou o papel do programa na geração de emprego e renda nos municípios onde os empreendimentos são construídos. A terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida deve ser anunciada neste semestre.

"Ficam falando assim: 'estamos passando algumas dificuldades econômicas, o programa vai acabar'. Vou explicar para vocês por que não vai não: primeiro, porque é importante para o povo brasileiro, para aquela parte que não tinha oportunidades, para quem ninguém olhou. Mas não vai acabar também por outro motivo: porque, além de a gente construir casa, a gente cria emprego”, ressaltou.

Segundo Dilma, o Programa Minha Casa, Minha Vida “faz a roda da economia girar” e é importante para a retomada do crescimento do país. "Estamos hoje no Brasil fazendo um grande esforço para o país voltar a crescer, para controlar a inflação, estamos em uma travessia; daí, a importância do Minha Casa, Minha Vida."

“Quando você vai fazer uma casa, um residencial, você precisa de tijolo, areia, cimento, alumínio – cada uma dessas partes também contratou pessoas, criou empregos, pagou salários, gerou renda e fez a roda girar, a roda da economia girar. As pessoas, quando têm trabalho, quando têm renda, compram no supermercado, na loja, e a roda continua girando. Por isso não há hipótese de o Minha Casa, Minha Vida não continuar. Iremos fazer, sim, o Minha Casa, Minha Vida 3”, enfatizou.

De acordo com o Ministério das Cidades, desde a criação do programa, em 2009, 2,3 milhões de moradias foram entregues, e 1,5 milhão de residências estão em construção. Na terceira etapa do programa, a meta é contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. “Nosso país fica melhor e a democracia fica mais forte quando se garante oportunidade para as pessoas; por isso, o governo está comprometido com este programa.”

Homenagem

Os residenciais entregues hoje por Dilma em Maricá foram batizados com nomes de dois militantes políticos que participaram da luta armada contra a ditadura militar: Carlos Marighella e Carlos Alberto Soares de Freitas. Dilma elogiou a escolha dos nomes e lembrou que Marighella “não era só lutador, mas uma grande pessoa humana”, e que Freitas foi um irmão que ela teve na juventude.

“Nós lutamos juntos, nós queríamos um país mais democrático, em que as pessoas tivessem voz, vez e, sobretudo, tivessem sua casa própria. Por isso, me sinto mais que honrada, me sinto emocionada. Estar aqui toca lá no fundo do meu coração, porque me faz lembrar, a memória me traz a lembrança de toda a minha juventude e também das lutas democráticas e de resistência do nosso país”, lembrou.

Apartamentos

As 2.932 unidades habitacionais entregues hoje em Maricá devem beneficiar cerca de 12 mil pessoas, de acordo com o Ministério das Cidades. Cada apartamento tem área privativa de cerca de 45 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

Os empreendimentos receberam R$ 195 milhões do governo federal e têm área de lazer, centro comunitário, quiosque, parque infantil e quadra poliesportiva. Noventa apartamentos, 45 em cada residencial, estão adaptados para pessoas com deficiência.

A trabalhadora doméstica Maria Aurineide de Souza, de 53 anos, morava de favor há 13 anos em Maricá, desde que chegou do Recife. Ela tomava conta da casa de veraneio de uma família e agora comemora o fato de ter uma residência própria. "Vou poder receber amigos, receber minha família do Recife. Antes não dava", conta ela, que será vizinha da filha, contemplada com outro apartamento para morar com o marido e o filho. "Vou ajudar a cuidar do meu netinho", disse Maria Aurineide.

Já Sônia Costa, de 33 anos, morava na casa do irmão. Com o apartamento próprio, ela destaca a importância de deixar um patrimônio para o filho. "Estou muito feliz em saber que vou deixar uma casa. Tudo é para ele."

*Colaborou Vinicius Lisboa // Matéria atualizada às 16h48
Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Só resultados fiscais não definem grau de investimento, diz BC

31/07/2015 13h57
Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
A evolução das contas e da dívida públicas não é o único fator a ser avaliado pelas agências de classificação de risco, ao definir se mantêm o grau de investimento do país, disse o  chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Maciel enfatizou que o país está passando por um ano de ajuste na economia. “É um ano de transição, com perspectiva de [o país] obter um ambiente macroeconômico mais favorável à frente. Um ambiente que trará suporte a um crescimento sustentável”, disse.

Ontem (30), o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que a equipe econômica não cogita que agências retirem grau de investimento do Brasil. Segundo ele, o governo tem conversado constantemente com as agências de classificação de risco para mostrar que está empenhado em conter o crescimento das despesas públicas e que a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – decorreu da queda na arrecadação.

O grau de investimento é uma garantia das agências de classificação do risco de que o país é um bom pagador, ou seja, não há risco de dar calote na dívida pública. Países e empresas nessa categoria conseguem atrair investidores estrangeiros, como fundos de pensões, e levantam recursos no exterior com custos menores e melhores condições de pagamento.

No último dia 28, a agência Standard & Poor's (S&P) reduziu a perspectiva da nota soberana do Brasil de estável para negativa, indicando que pode baixar a nota do país nos próximos meses. O rebaixamento faria o Brasil perder o grau de investimento e voltar ao grau especulativo, com risco de calote na dívida. Em outras duas agências, Fitch e Moody's, o país está duas notas acima do grau de investimento, e um eventual rebaixamento não faria o país perder a classificação.

Essa decisão da agência veio depois de o governo anunciar a redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

Maciel argumentou que a mudança na meta decorreu de um quadro de queda da atividade econômica, o que leva à redução na arrecadação de tributos pelo governo. “Por uma questão transparência, você revisa sua meta para aquilo que é consistente”, disse.

De acordo com Maciel, a fragilidade da atividade econômica se sobrepôs a medidas do governo para tentar recuperar receitas e conter despesas. Com isso, as contas públicas tiveram os piores resultados para o primeiro semestre do ano e para junho. Nesse período, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões. Em junho, houve déficit de R$ 9,323 bilhões.

Segundo Maciel, para o BC, responsável pelo combate à inflação, o menor superávit primário não leva a mais aumento de preços, porque o menor esforço fiscal é contrabalançado por uma atividade econômica em queda, ou seja, com menos demanda pressionando a inflação. O BC tem elevado os juros para conter a demanda por produtos e serviços e assim tentar segurar a inflação.

Maciel acrescentou que a instituição está analisando se a mudança da meta faz com que a política fiscal seja classificada de expansionista (quando gastos públicos estimulam a inflação), neutra (quando gastos públicos não afetam a inflação) ou contracionista (quando despesas públicas ajudam a conter os preços). “Preliminarmente, essa mudança de meta, simultaneamente a um ciclo de atividade mais baixa, é consistente com aquele cenário de que evoluímos para neutralidade, não sendo descartada, à frente, a migração para uma zona de contenção.”

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes acampam em frente à casa de Cunha e pedem impeachment de Dilma

31/07/2015 13h48
Brasília
Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil

Integrantes do Movimento Brasil Livre estão acampados em frente à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os manifestantes pedem que o deputado coloque em pauta os pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

O grupo protocolou um pedido de impeachment no dia 27 de maio. “Agora estamos aqui para exigir que ele coloque para votar esse pedido logo após o final do recesso [parlamentar]”, disse Fernando Silva, coordenador nacional do movimento. O recesso termina neste fim de semana.

Na manhã de hoje (31), quando Cunha deixou sua casa em direção ao aeroporto, os manifestantes gritaram: “Ô, Cunha, não me enrola, bota o impeachment para ela ir embora”.

Até o momento, foram protocolados 13 pedidos de impedimento na Câmara. Na semana passada, Eduardo Cunha pediu que os autores reformulassem os documentos de acordo com os requisitos do regimento da Câmara para que pudessem ser apreciados pela Mesa Diretora. Questionado sobre a devolução dos pedidos para correção dos erros, Cunha argumentou que fez o que entendeu que deveria ser feito. O deputado já disse que, embora tenha anunciado o rompimento com o governo federal, analisará os pedidos com base em fundamentos legais.

Os cerca de 30 manifestantes estão se revezando em seis barracas e pretendem ficar acampados até a próxima terça-feira (4). “Conseguimos falar com ele [Eduardo Cunha] na própria quarta -feira (29), quando ele deu justificativas de que está analisando todos os pedidos juridicamente. Mas queremos uma resposta mais enfática, uma resposta que satisfaça de fato a vontade das ruas”, disse Fernando Silva.

Ministros e líderes do governo têm dito que não existem razões para um possível impeachment da presidenta. Em entrevistas anteriores, Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. A presidenta afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo.



Manifestantes do Movimento Brasil Livre acampa em frente à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Manifestantes do Movimento Brasil Livre acampam em frente à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados e pedem votação do  impeachment  da presidenta Dilma Rousseff   Marcelo Camargo/Agência Brasil






Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Cardozo anuncia meta de 5% ao ano para redução de homicídios

31/07/2015 13h40
Rio de Janeiro
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
O Brasil terá de reduzir em pelo menos 5% os homicídios por ano, antecipou hoje (31) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A meta constará do Pacto Nacional de Redução de Homicídios e foi adiantada durante o encerramento do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, no Rio de Janeiro.

Segundo Cardozo, o pacto, que ainda está sendo "alinhavado" entre órgãos do governo federal, estados e municípios, contará também com propostas regionais. Ele disse que terão prioridade os 81 municípios que concentram as mais altas taxas de homicídio.

O plano, que será anunciado detalhadamente nos próximos dias, terá como principal estratégia o combate à violência no país. Antes de lançá-lo, o governo federal quer envolver o Judiciário e o Ministério Público.

"Estamos discutindo com a Casa Civil, com a Secretaria-Geral da Presidência e outros ministérios. O objetivo é concluí-lo o mais rápido possível, de modo a iniciar o diálogo imediato com governadores, municípios e sociedade civil", acrescentou o ministro.

Apresentado ontem (30) pela presidenta Dilma Rousseff aos governadores, o pacto objetiva tirar o Brasil do sétimo lugar do índice de homicídios na América Latina e do 11º no ranking mundial, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em linhas gerais, o ministro antecipou que o pacto combina "medidas de segurança pública" com políticas sociais focadas. Ele não adiantou valores que serão investidos.

No encontro, Cardozo pediu que o Judiciário "se vire para homicidas, e não para pequenos delinquentes". Ele também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidar políticas públicas. "Gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão [administrativa]", defendeu.

Há previsão de que a situação da superlotação nos presídios também seja discutida no pacto. De acordo com o Ministério da Justiça, os presos no país somam 60O mil pessoas, para 276 mil vagas no sistema. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas.

A matéria foi alterada às 14h10 para inclusão de novas informações

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Pedágios na Via Dutra ficam mais caros a partir de amanhã

31/07/2015 12h53
São Paulo
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Começam a valer amanhã (1º) as novas tarifas de pedágio da Via Dutra, rodovia que liga o Rio de Janeiro e a São Paulo. Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 16,8% nos valores cobrados pela concessionária Nova Dutra.

O valor do pedágio cobrado de motoristas de carros e caminhonetes vai passar de R$ 10,90 para R$ 12,70, nas praças Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça. Em Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul, a tarifa subiu de R$ 2,70 para R$ 3,10. Já na praça de Jacareí, o pedágio passou de R$ 4,80 para R$ 5,60. Para veículos comerciais, os valores são multiplicados pelo número de eixos.

Segundo a concessionária, o aumento equivale à reposição das perdas com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o impacto de novas obrigações nos custos de operação da via. Além disso, os valores são arredondados para múltiplos de R$ 0,10 para facilitar o troco nas praças. Para futuros reajustes, no entanto, está prevista a compensação dos ganhos com esses arredondamentos.

A CCR Nova Dutra opera os 402 quilômetros da BR-116, desde março de 1996. O contrato de concessão tem validade de 25 anos.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que Rio vai atender a exigências sobre águas da Baía de Guanabara

31/07/2015 12h38
Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (31) que as autoridades brasileiras estão preocupadas em cumprir as exigências do Comitê Olímpico Internacional sobre a qualidade das águas da Baía de Guanabara, para os eventos dos Jogos Olímpicos de 2016. Ontem (30), foi divulgada uma pesquisa da Universidade Feevale, de Novo Hamburgo, a pedido da Associated Press, que indicou que as competições na baía deverão ocorrer em um ambiente contaminado por fezes humanas, com risco de doenças para os atletas.

Segundo o ministro, no entanto, as autoridades locais se anteciparam, fizeram análises e já deram declarações de que as informações divulgadas não correspondem à realidade. “O próprio técnico da Seleção Brasileira de Remo disse estar surpreso. Eu tenho certeza que o trabalho que vem sendo feito pelos entes – governo federal, governo do estado e também a prefeitura – vai nos permitir ter, com toda normalidade, um grande evento nos esportes náuticos”, disse o ministro.

Hilton explicou que, a partir dos eventos-teste, os organizadores vão identificar as deficiências para corrigi-las até o ano que vem. O ministro do Esporte participou hoje do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Confira o especial Guanabara Limpa?, publicado em 2014 pela Agência Brasil.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Lava Jato: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

Economia

31/07/2015 12h37
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira Silva


O ministro José Eduardo Cardozo, o procurador Rodrigo Janot e o advogado-geral da União, Luis Lucena Adams, durante a cerimônia de devolução de valores recuperados pelo Ministério Público(Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O ministro José Eduardo Cardozo, o procurador Rodrigo Janot e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante cerimônia de devolução de valores à PetrobrasTânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras recebeu hoje (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em decorrência de acordo de delação premiada no âmbito das investigações em andamento.

Os outros 20% referentes ao total repatriado ficarão à disposição da Polícia Federal para possíveis indenizações que vierem a surgir após a ação condenatória. Os recursos repatriados dizem respeito a propinas recebidas por Barusco, de 1999 a 2012, decorrentes de contratos com a empresa holandesa SBM, fornecedora de navios-plataforma.

Essa é a segunda devolução feita à Petrobras desde a deflagração da Operação Lavo Jato. Em 11 de maio, a estatal brasileira recebeu a devolução de R$ 157 milhões referentes também a desvios decorrentes de propina envolvendo novamente o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

O presidente da Petrobras informou que durante a cerimônia foi assinado outro contrato para a devolução de mais recursos repatriados no âmbito da Lava Jato, mas não soube dizer o valor total. "[Os números] ainda estão sendo finalizados e são várias as ações ainda em fase de consolidação”, explicou Aldemir Bendine.

“O que esses criminosos fizeram além de barbaramente saquear os recursos da empresa foi retirar da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal, a gente pretende reverter esse quadro e permitir que possamos de novo ter o orgulho, recupera nosso orgulho”, completou Rodrigo Janot.
Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Depoimento de advogada na CPI da Petrobras está mantido, diz Motta

31/07/2015 12h28
Brasília
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), voltou a afirmar hoje (31) que está mantido o depoimento da advogada Beatriz Catta Preta, que defendeu nove investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A declaração de Motta ocorre após a entrevista da advogada ao Jornal Nacional, da Rede Globo, em que disse ter sido ameaçada por integrantes da comissão.

“O requerimento de convocação é um requerimento que está previsto em lei, previsto pelo Regimento Interno da Casa e não configura qualquer ameaça. A CPI não ameaça. Investiga”, afirmou. Motta disse que estranhou as declarações da advogada sobre ameaças e avaliou a entrevista como uma tentantiva de “vitimização para esconder atos ilícitos”. “A CPI não vai admitir essas ilações", acrescentou. 

"A CPI vai continuar seu trabalho, vai continuar as investigações. Esta vitimização não vai nos intimidar. Quem tem que prestar esclarecimentos sobre as ameaças que recebeu agora é ela e a CPI pode ser grande palco para ela dizer quem a esta ameaçando”, completou.

Em entrevista ao Jornal Nacional ontem (30), a criminalista, que defendeu nove investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, explicou que deixou os casos por se sentir ameaçada e intimidada por integrantes da comissão. Beatriz Catta Preta ainda disse que fechou o escritório e abandonou a carreira depois de receber ameaças “veladas” feitas por membros da CPI, que votaram a favor da convocação, no último dia 9, para ela depor no colegiado.

A convocação foi aprovada por unanimidade e provocou reações de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considerou a convocação ilegal por quebrar o direito de inviolabilidade do sigilo profissional. A OAB chegou a apresentar pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar a criminalista. Ontem (30), o presidente do STF , ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em que a advogada é  desobrigada a prestar esclarecimentos à CPI. Ela poderá ficar em silêncio durante o depoimento, que ainda não foi marcado.

“Se ela recebeu honorários licitos, declarou à Receita, qual o receio de vir à CPI. Voce já viu algum advogado no país abandonar casos por ser questionado sobre a origem dos honorários? Isso só corrobora [com a dúvida da CPI]. Tem alguma coisa errada nisto”, acrescentou Motta, ao garantir que ela não está sendo investigada a mando de qualquer membro da comissão.

“O ministro não tirou o dever de vir, apenas de não falar sobre honorários”, disse o presidente da CPI, que ainda não tem data para o depoimento. Motta disse ainda que outros advogados também podem ser questionados pela comissão sobre o mesmo assunto se integrantes da CPI apresentarem requerimentos para isto.

Esta semana , antes das declarações da advogada, Hugo Motta avisou que manteria a convocação e disse que, apesar de respeitar a manifestação de opiniões contrárias, os deputados iriam questionar Beatriz Catta Preta sobre a origem do dinheiro usado pelos acusados para pagar seus honorários.

A advogada afirmou que não recebeu nem metade dos R$ 20 milhões em honorários, estimados pelos parlamentares . 

Entre os clientes de Beatriz Catta Preta, estavam o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e os executivos da Toyo Setal, Augusto Mendonça e Júlio Camargo.

Na entrevista, a advogada disse que a “intimidação” a ela e a sua família começaram depois que o empresário da Toyo Setal, Júlio Camargo, denunciou, em delação premiada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber US$ 5 milhões em propina para viabilizar contratos com a Petrobras. Segundo ela, Camargo não tinha citado Cunha nos primeiros depoimentos por medo e que agora, ele apresentou provas, como documentos, à Justiça.

Cunha, que nega o envolvimento no esquema, atribui a mudança do depoimento do executivo às pressões feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, para o parlamentar, atua “a mando do Planalto”. O fato foi o estopim para que o peemedebista anunciasse o rompimento pessoal com o governo, apesar de integrar o partido aliado ao Executivo e legenda do vice-presidente da República, Michel Temer. Desde então, Cunha evita comentar assuntos relacionados às investigações por orientação de seu advogado, Antonio Fernando de Souza.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário para o Fies

31/07/2015 12h19
Brasília
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.

A Medida Provisória 686, de 30 de julho de 2015, também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pós-graduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116 milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).

Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para subvenção de operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Instituto Lula é alvo de bomba na capital paulista

31/07/2015 12h07
31/07/2015 15h16
São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O Instituto Lula divulgou nota hoje (31) dizendo que a sede do instituto, na capital paulista, foi atacada por volta das 22h de ontem (30). Segundo a instituição, um artefato explosivo foi arremessado de dentro de um carro. Ninguém ficou ferido.

O instituto disse que comunicou o fato às polícias Civil e Militar, ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Morais, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No comunicado divulgado nas redes sociais, o instituto diz que “espera que os responsáveis sejam identificados e punidos”.

A Secretária de Estado da Segurança Pública de São Paulo confirmou, por nota, o ataque à sede do instituto, que fica no bairro do Ipiranga, zona sul da capital paulista. De acordo com o comunicado, os danos materiais foram pequenos e as investigações já foram iniciadas. A nota acrescenta ainda que o titular da secretaria, Alexandre de Moraes, conversou hoje pela manhã com o ministro da Justiça.

Em nota, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, classificou o ataque ao instituto como uma "agressão à democracia". "São inaceitáveis esses atos de violência e intolerância no nosso país", disse Rossetto, que defendeu imediata apuração do ocorrido. "O Brasil tem um histórico de diálogo pacífico e rejeição a atos violentos, que esperamos que continue e seja ampliado", disse o ministro.

*Matéria atualizada às 15h16 para acréscimo de informação

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil