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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Agropecuarista defende mais florestas para combater falta d'água

25/08/2014 20h41
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
As secas prolongadas que têm afetado diversos estados e levado à iminência de racionamento na maior cidade do país, São Paulo, não se resolverão só com a volta das chuvas. É preciso reflorestar as nascentes e margens dos rios para garantir um suprimento de água confiável e perene. O alerta não vem de setores ambientalistas, mas de um segmento durante muitos anos associado à derrubada das matas: os agropecuaristas.

A segurança hídrica afeta não só as torneiras da população, mas coloca em risco o próprio negócio dos fazendeiros, que precisam de água abundante para irrigar suas plantações. A opinião foi externada hoje (25) pelo diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Alberto Figueiredo, em entrevista à Agência Brasil.

“O que acontece é que a escassez de água, neste momento, está recrudescendo. Está acontecendo de fato e deixando milhares de pessoas na sede. O fato se tornou grave e alarmante. O que nos preocupa é que não há qualquer trabalho feito pelas autoridades no sentido de manter as fontes de água, as nascentes, as florestas nas encostas, as reservas ciliares para garantir os cursos d'água. Isso não acontece na intensidade que deveria, e pode fazer com que crescentes contingentes de pessoas fiquem sem água”, alertou Figueiredo.

A escassez de água e a diminuição dos cursos d'água acabam por inibir novos projetos de irrigação e afetam as iniciativas existentes no campo, segundo o diretor da SNA. “A gente sabe que as produções, tanto agrícolas quanto pecuárias, sem irrigação, tornam o processo extremamente difícil em termos de produtividade”, salientou.

Para ele, os governos deveriam incentivar, monetariamente, os fazendeiros a replantarem as áreas de preservação permanente, principalmente as encostas. As matas nesse tipo de terreno têm a função de reter e fazer infiltrar as chuvas, evitando que grande volume de terra acabe assoreando os córregos e rios.

Segundo Figueiredo, “o novo Código Florestal diminuiu as exigências de reflorestamento em áreas declivosas, o que é grave, pois são terrenos que não dão produtividade nem para a pecuária nem para a agricultura, e se prestam efetivamente para as florestas. O que precisamos é fazer funcionar um dos artigos do Código Florestal que permite remunerar os produtores que fizerem conservação de recursos hídricos, pela manutenção das matas ciliares, ao redor das nascentes e também nas encostas”.

Figueiredo acredita que as novas gerações de agropecuaristas têm nova visão ecológica do processo produtivo. “A geração atual está consciente disso. O que precisa é o governo fazer cumprir a legislação que existe. Hoje não há, por exemplo, profissionais distribuídos pelo interior para orientar os produtores em relação ao preenchimento do cadastro ambiental rural”, ressaltou.

O dirigente da SNA também prega o aumento da produtividade na criação de gado, colocando mais animais em espaço menor e abrindo área para o reflorestamento. Pelas suas contas, “hoje temos 1,2 cabeça de boi por hectare, em média, no Brasil. Já estamos conseguindo, em algumas propriedades, 15 cabeças por hectares. Podemos multiplicar por dez, no mínimo, a produtividade, ou diminuir em 90% a área ocupada, mantendo a mesma produção. Esta área que vai ser liberada, a partir da racionalização do uso do solo, vai permitir que se recomponham as matas”.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito do Rio lança domínio de internet com o nome da cidade

25/08/2014 20h15
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançou na tarde de hoje (25), no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul da cidade, o domínio de internet .rio, que poderá substituir o .com.br. A capital fluminense é a primeira da América do Sul a ter um domínio com seu nome, e os interessados em fazer a mudança podem se inscrever até o dia 29 de dezembro para usuários estabelecidos na cidade. Com a alternativa, a prefeitura espera que mais pessoas façam uso da marca Rio.

“Essa entidade internacional que cuida da internet [Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - Icann] resolveu há dois anos abrir a possibilidade para que as cidades usassem o seu nome como domínio. Acho que é um orgulho para todos os cariocas. O número de domínios que podem ser cadastrados não tem limite. Já neste ano temos um limite inicial, que é para consolidar, é 100 nomes, e a prefeitura deve colocar isso no ar”, disse Eduardo Paes.

Além do Rio, outras cidades como Nova York, Londres, Paris, Tóquio, Barcelona, Berlim e Roma também têm domínios com seus nomes. Os interessados pelo .rio devem ser moradores da capital fluminense ou ter sede ou filial de empresa no município. Para o chefe da Coordenadoria de Novas Mídias Digitais da prefeitura, Pedro Perácio, o domínio será a representação da marca da cidade, que é uma das mais conhecidas do mundo.

“Imagine quantas pessoas estão com a ideia [de ter o domínio], empresas que estão querendo se cadastrar. Além de tudo, vai simplificar para as pessoas decorarem o site. Você vai ter o DNA da cidade. Acabamos de ser oficializados, o domínio já é responsabilidade da prefeitura. Qualquer interessado que quiser o cadastro pode fazer, para depois entrar em um segundo momento onde vai ter uma parte que funciona como se fosse um cartório online”, explicou.

A prefeitura está providenciando uma série de ações para conseguir atender às normas da Icann, para conceder os domínios em janeiro de 2015. Os primeiros 100 nomes já tiveram o uso do domínio liberado até o fim do ano, e serão concedidos para a prefeitura. Os interessados não poderão cadastrar o nome do domínio caracterizando um serviço público, assim como não poderão usar nomes de bairro, região, local, evento ou tradições do Rio, como praia, Copacabana e carnaval.

O cadastro está disponível no site meudomínio.rio, e deve custar anualmente R$ 60 - valor equivalente ao de outras cidades com domínio próprio.

Fonte: Agência Brasil

Surto de ebola mata mais de 120 profissionais de saúde, segundo OMS

25/08/2014 19h59
Brasília
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (25) que o número profissionais de saúde contaminados pelo vírus ebola já é sem precedentes. Ao todo, 240 profissionais ficaram doentes e mais de 120 morreram em decorrência da febre.

A morte de pessoas das equipes afeta o trabalho de combate ao vírus, pois, além de reduzir o número de pessoas, assusta os profissionais que poderiam vir a colaborar. Em Serra Leoa, na Libéria, na Guiné e na Nigéria morreram 1.427 pessoas em decorrência do vírus desde o início do ano.

Segundo a OMS, a escassez e o uso indevido de equipamentos de proteção são fatores que ocasionam a disseminação da doença entre os profissionais de saúde. Outra causa da disseminação é o baixo número de profissionais para o tamanho da epidemia, que faz com que os que estão atuando trabalhem mais do que o recomendado, podendo ocasionar falhas na proteção.

De acordo com a organização, o surto atual é diferente, pois se disseminou por capitais e por áreas rurais remotas. Como os sintomas iniciais da doença podem ser confundidos com malária e febre tifoide, pacientes com ebola podem ter contato com médicos desprevenidos.

A OMS estima que, nos três países mais atingidos, apenas um ou dois médicos estão disponíveis para tratar 100 mil pessoas e estes profissionais estão fortemente concentrados em áreas urbanas.





Fonte: Agência Brasil

Into inicia mutirão de cirurgias em pacientes do Rio e de Manaus

25/08/2014 19h44
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) iniciou hoje (25) um mutirão de cirurgias, em mãos e joelhos, para tentar diminuir o tempo de espera de pacientes que precisam desses tratamentos. Até sexta-feira (29) serão operadas 100 pessoas com problemas nas mãos, na sede do Into, no Rio de Janeiro, e outras 25 passarão por cirurgias nos joelho, na Fundação Hospitalar Adriano Jorge, em Manaus (AM).

De acordo com o diretor-geral do Into, João Matheus Guimarães, o número de pacientes que aguardam cirurgias no instituto, não apenas nas mãos e joelhos, chega a 14 mil pessoas só no estado do Rio de Janeiro. Outros 800 pacientes aguardam na fila nacional o atendimento do instituto. Com os mutirões, ele acredita que o tempo na fila de espera por cirurgias diminuirá.

“Nossa fila vem de uma demanda passada. Tínhamos um hospital muito limitado no centro [onde funcionava a antiga sede do Into], que contava apenas com seis salas cirúrgicas. Esse foi um dos motivos pelo qual viemos para a nova sede, onde triplicamos o número de salas, e com isso conseguimos diminuir bastante a fila, que antes era de 21 mil [pessoas] e já caiu para 14 mil. A outra fila [nacional] é demandada por cidades e hospitais de fora do estado do Rio, que não têm condições de fazer essas cirurgias. Eles passam a demanda para o Ministério da Saúde, que repassa para o Into, que como um instituto nacional atende pacientes de outros estados”, explicou.

A síndrome do túnel do carpo, que leva à perda progressiva da sensibilidade nas mãos e nos dedos, é uma das principais razões de operações nas mãos. Como a cirurgia de mão não requer muito tempo na recuperação dos pacientes, o Into espera que o mutirão cause impacto positivo na fila de espera por cirurgias da especialidade.

“A síndrome atrapalha e limita as funções. Nós temos uma demanda grande. [O mutirão] não zera [a fila] mas melhora bastante, até porque essa patologia é bilateral, o paciente opera um lado e volta para operar o outro. A mão não é uma das filas que mais demora em termos de espera de cirurgia”, disse João Matheus.

Uma equipe médica do Into, especialista em cirurgias de joelhos, foi deslocada para Manaus, onde os 25 procedimentos previstos para a semana englobam pacientes que necessitam de artroplastia primária – primeira prótese – e cirurgia de revisão – para substituir o implante. O mutirão em Manaus faz parte do Projeto Suporte, que leva profissionais de saúde para regiões em que a oferta por cirurgias ortopédicas é baixa.

Fonte: Agência Brasil

MPF pede que órgãos federais investiguem acidente de Eduardo Campos

25/08/2014 19h37
Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.
Acidente de aviãoO acidente que matou o candidato Eduardo Campos e mais seis pessoas ocorreu no dia 13 de agosto Reprodução de TV

“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.

A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.

O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, no qual estava o presidenciável, caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão. Campos viajava para Santos para cumprir agenda de campanha.

Fonte: Agência Brasil

Ex-diretores da Petrobras recorrem ao plenário do STF para desbloquear bens

25/08/2014 19h17
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram hoje (25) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo administrativo que apura prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

No recurso, Gabrielli e outros ex-diretores alegam, em sua defesa, que a decisão do TCU, que determinou o bloqueio dos bens, foi baseada em uma interpretação equivocada das informações prestadas pela Petrobras e estão fora do contexto econômico.

No dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a decisão do TCU que determinou o bloqueio dos bens de Gabrielli e de outros ex-diretores.  Na mesma decisão, Mendes deixou de analisar o pedido da presidenta da estatal, Graça Foster, para evitar o bloqueio. O ministro vai analisar a questão após manifestação do TCU no processo.

No dia 23 de julho, o TCU determinou que ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, entre eles Gabrielli. No caso de Graça Foster, mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 24 de agosto de 2014

ONU alerta para risco de massacre em cidade do Norte do Iraque

23/08/2014 14h55
Bagdá
Da Agência Lusa Edição: Juliana Andrade

A Organização das Nações Unidas alertaram hoje (23) para o risco de um massacre na cidade turcomana de Amerli (160 quilômetros ao norte de Bagdá), sitiada pelos jihadistas, enquanto o primeiro-ministro iraquiano, Haidar Al Abadi, pediu para ajudarem a localidade.

Ontem (22), o aiatolá Ali Al Sistani, a mais alta autoridade religiosa xiita do Iraque, fez um apelo para que fosse dada assistência aos habitantes de Amerli, maioritariamente turcomanos xiitas, cercados pelos jihadistas do Estado Islâmico (EI) há mais de dois meses.

“A situação dos habitantes de Amerli é desesperadora e necessita de uma ação imediata para impedir um possível massacre”, declarou em comunicado o representante especial da ONU em Bagdá, Nickolay Mladenov.

O representante pediu ao governo iraquiano para “fazer tudo o que puder para que o cerco seja levantado, e os habitantes possam receber ajuda humanitária vital ou serem retirados em condições dignas”. “Os aliados do Iraque e a comunidade internacional devem trabalhar em conjunto com as autoridades para evitar uma tragédia”, acrescentou.

O primeiro-ministro iraquiano também pediu ajuda, principalmente “apoio militar e logístico de todo o tipo”.

Na sexta-feira, Al Sistani chamou a atenção para a situação da cidade de 20 mil habitantes, cercada pelos combatentes do Estado Islâmico desde junho, início da ofensiva que permitiu aos jihadistas ocuparem faixas de território no Norte, Oeste e Leste do Iraque.

Segundo o aiatolá, existe uma grave escassez de alimentos na cidade, que é defendida por “homens heroicos com poucas armas e munições”.

Este mês, os Estados Unidos começaram a bombardear zonas do Norte do Iraque para barrar o avanço dos jihadistas e permitir a retirada e a entrega de ajuda aos representantes da minoria étnico-religiosa yazidi refugiados no Monte Sinjar.

Fonte: Agência Brasil

Caminhões com ajuda humanitária para Ucrânia retornam à Rússia

23/08/2014 14h38
Moscou
Da Agência Lusa
Crimeia imagem
Região da Ucrânia na Europa OrientalArte/Dijor

Todos os caminhões do comboio humanitário enviados pela Rússia para os territórios controlados pelos separatistas no Leste da Ucrânia estão voltando ao país de origem, informou a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce).
A informação foi passada pelo chefe da missão da Osce, Paul Picard. Ontem (22), o organismo internacional tinha registrado que 227 veículos, de um total de 280, tinham atravessado a fronteira entre os dois países. Agora, confirmou que todo o comboio está retornando ao território russo.

A ajuda humanitária foi caracterizada pela Ucrânia como pretexto para uma invasão russa. O comboio ficou estacionado durante uma semana enquanto decorriam negociações entre os dois países e a Cruz Vermelha.

Fonte: Agência Brasil

Alckmin permanece internado para tratamento de infecção intestinal

23/08/2014 14h34
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O governador de São Paulo e candidato à reeleição Geraldo Alckmin continua internado no Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) . A informação foi confirmada pelo hospital.

Alckmin está internado desde a tarde de ontem (22) para tratamento de uma infecção intestinal causada por uma bactéria, com manutenção de atividade inflamatória.

Segundo o InCor, o governador vem recebendo antibióticos por via intravenosa e analgésicos e deve permanecer internado até o final da tarde de hoje (23), quando passará por nova avaliação clínica.

Fonte: Agência Brasil

Ataque a edifício do governo causa seis mortes na capital do Iraque

23/08/2014 14h2623/08/2014 14h45
Bagdá
Da Agência Lusa
Pelo menos seis pessoas morreram hoje (23) num atentado suicida, com um carro-bomba, contra a sede dos serviços de informações do Ministério do Interior iraquiano, no centro da capital Bagdá, informaram representantes das forças de segurança do país. A explosão deixou ainda 32 feridos.

A sede dos serviços de informações iraquianos está protegida por muros, mas os guardas que controlam a entrada do complexo governamental, num cruzamento bastante movimentado da capital iraquiana, acabam sendo um alvo fácil para os atacantes.

A autoria do atentado não foi reivindicada até ao momento. Esse tipo de ação, no entanto, está normalmente relacionado a grupos insurgentes sunitas iraquianos, como os jihadistas do Estado Islâmico (EI), grupo sunita ultrarradical que controla partes do Iraque e da Síria.

Desde 9 de junho, o Iraque enfrenta uma ofensiva de insurgentes sunitas, que controlam vastas áreas no Norte e Oeste do país. A ocupação jihadista provocou o êxodo de milhares de civis, principalmente da minoria étnico-religiosa Yazidi.



*Matéria alterada às 14h45 para atualizar o número de mortos no atentado, que subiu de dois para seis, e de feridos, que passou de oito para 32


Fonte: Agência Brasil

Explosão de gás deixa nove pessoas feridas no centro de São Paulo

23/08/2014 14h24
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Uma explosão provocada por vazamento de gás encanado deixou ao menos nove pessoas feridas na Rua do Glicério, no centro da capital paulista. Segundo o Corpo de Bombeiros, a explosão ocorreu por volta das 5h11 da manhã de hoje (23) e 14 viaturas foram enviadas ao local. Três veículos do Corpo de Bombeiros permanecem neste momento no cruzamento da Rua do Glicério com a Rua Barão de Iguape como forma de prevenção.

O Corpo de Bombeiros informou que socorreu seis vítimas da explosão. Duas delas foram levadas para a Santa Casa de Misericórdia, duas para o Hospital das Clínicas, uma para o Hospital Mandaqui e outra para o Hospital do Servidor Público Municipal Vergueiro. O estado de saúde das vítimas não foi informado.

Por meio de nota à imprensa, a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) relatou que, por volta das 2h40, recebeu um chamado sobre cheiro de gás na Rua do Glicério e enviou uma equipe técnica imediatamente ao local para identificar a ocorrência. “Por volta das 5h foi registrada uma explosão na Rua do Glicério, altura do número 741, que resultou em nove feridos. As vítimas foram prontamente atendidas e o vazamento foi controlado às 6h com eliminação total do risco”, informou a empresa.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 23 de agosto de 2014

Marcha contra genocídio do povo negro se reúne no Masp, em São Paulo

22/08/2014 22h43
São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A 2ª Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro reuniu cerca de mil pessoas na capital paulista, segundo estimativa da Polícia Militar (PM). Os manifestantes se concentraram no início da noite de hoje (22), no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e seguiu em passeata pela Avenida Paulista. Motivados por um carro de som, os participantes desceram a Rua da Consolação em direção ao Theatro Municipal, no centro da cidade. O ato foi programado para ocorrer em 18 estados brasileiros e em 15 países.

Com faixas e gritos de guerra, o protesto pediu a redução da violência contra os negros e as mortes causadas pela ação policial. “A morte negra hoje, no Brasil, já atingiu números de uma guerra civil. A cada 25 minutos morre um negro neste país”, enfatizou a coordenadora nacional do Movimento Quilombo, Raça e Classe, Tamires Rizzo.

Segundo o Mapa da Violência 2014, a vitimização de negros é bem maior que a de brancos. Morreram, proporcionalmente, 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012, em situações como homicídios, acidentes de trânsito ou suicídio. Entre 2002 e 2012, essa vitimização mais que duplicou, segundo o estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, com apoio da  Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Além de protestar contra a violência, o ato também pediu melhores condições de vida para os pretos e pardos brasileiros. “Na nossa opinião, os fatores que geram o genocídio são a miséria e a falta de condições de vida”, ressaltou Tamires. O acesso à educação é, segundo ela, um exemplo claro disso. “Só 18% dos negros chegam às universidades. Isso faz com que a juventude negra não tenha perspectiva de futuro”, disse, ao defender a adoção de uma política de cotas raciais pelas universidades.

Em seu projeto de mestrado, Natália Neves estuda a atuação do movimento negro no processo de elaboração da Constituição de 1988. Natália se diz impressionada com os poucos avanços feitos para reduzir a violência contra os negros no país. “A história é a mesma [da década de 1970]. Estávamos em um contexto de ditadura, passamos para uma democracia, mas as mortes não cessam, apesar de ser a principal bandeira do movimento negro desde que ele existe”, analisou.

Cantor de rap e estudante de geografia, Tiago Onidaru disse que vê de perto as consequências da violência. “A gente perde vários irmãos na comunidade. Se não é um amigo nosso, é amigo de um amigo”, contou o jovem de 27 anos, que também reclamou da representação do negro nos meios de comunicação. “É uma ausência de representação", disse ele, "e quando tem é para ridicularizar”.

Fonte: Agência Brasil

Marcha no Rio pede o fim da morte de jovens negros nas comunidades

22/08/2014 22h00Rio de Janeiro
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Movimentos sociais e parentes de jovens mortos nas comunidades do Rio de Janeiro fizeram manifestação em Manguinhos hoje (22), como parte do movimento 2ª Marcha (Inter)Nacional contra o Genocídio do Povo Negro. Depois de apresentações culturais e relatos emocionados cobrando o fim da impunidade dos assassinos, o grupo seguiu depois, em passeata, até a entrada da Favela da Grota, no Complexo do Alemão.

O estudante Paulo Ricardo Pinho de Menezes, 17 anos, é irmão do Paulo Roberto, morto em 17 de outubro do ano passado, em Manguinhos. Para ele, a marcha é uma forma de mostrar a indignação com os abusos cometidos pelas forças de segurança nas comunidades. “Assim não dá para ficar, quase todo mês morre um. E só jovem que não tem nada a ver, eu mesmo quase fui morto com o Jonatha;, os policiais começaram a dar tiro no meio da rua”, disse ele.

Jonathan de Oliveira de Lima foi morto em 14 de maio, em confronto com a polícia após uma manifestação, também em Manguinhos. A mãe dele, Ana Paula Gomes de Oliveira, lembra que quando o papa Francisco visitou a comunidade, no dia 25 de julho do ano passado, os moradores estenderam uma faixa com fotos de jovens mortos nas comunidades.

“O objetivo desse evento é dar um basta nessa coisa de genocídio, nessa morte de tantos jovens negros nas comunidades. É uma luta mesmo contra essa matança, porque o que mais a gente vê são os negros sendo mortos”, ressaltou.

Ana Paula diz que o inquérito sobre a morte de Jonathan foi concluído e encaminhado para o Ministério Público. Outra que aguarda Justiça é Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, morto no dia 22 de abril, no Morro do Pavão-Pavãozinho, zona sul do Rio de Janeiro.

Ela diz que o processo está parado na 13ª Delegacia de Polícia, já que não foram encontradas testemunhas dispostas a depor. Segundo ela, “não teve testemunha, as pessoas estão com medo de depor, então tem que ser na base do técnico, e o laudo técnico demora. As pessoas não vão testemunhar, porque os algozes do meu filho continuam trabalhando na UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]”.

De acordo com Maria de Fátima, o laudo comprova que DG foi morto por um tiro, e não após uma queda, como chegou a ser divulgado na época. “O laudo dele está ali, ele tomou um tiro nas costas, a camisa dele não tem furo de tiro, está pelo avesso, ele estava molhado da cintura para cima, quando não choveu, a identidade dele estava toda enlameada, o passaporte todo enlameado. Agora estão invadindo o meu e-mail com ameaças, já dei queixa na delegacia de repressão a crimes de informática, me chamam de vadia, safada, dizem que sou íntima do delegado Gilberto, mas até agora não foi investigado”, relatou.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações estão em andamento, e o delegado responsável pelo caso, Gilberto Ribeiro, só vai se pronunciar após concluir o inquérito. Acompanhando a marcha, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Aderson Bussinger, diz que a entidade foi acionada pelos familiares, que temem repressão. Segundo ele, a comissão recebe muitas denúncias de violências como desaparecimento e tortura, com mortes.

“Nós nos consideramos parte dessa luta, que é uma luta fundamentalmente de direitos humanos", disse ele, e acrescentou que "a gente ajuda nas investigações, nós procuramos o delegado de polícia responsável, procuramos o secretário de Segurança, promovemos audiências públicas sobre esse assunto lá, ouvimos familiares, registramos depoimentos, contatamos os órgãos internacionais, a ONU [Organização das Nações Unidas], esse trabalho institucional, e também nomeamos advogado se a família precisar”.

Integrante do Fórum Social de Manguinhos, o professor Leonardo Bueno, da Fiocruz, explica que a marcha reúne diversas entidades que lutam pela garantia de direitos, o que inclui o direito à vida. Manguinhos, segundo ele, "sempre foi o território onde esse direito foi mais violado no Rio de Janeiro e no Brasil. Então, houve essa articulação com uma série de favelas que estavam, sobretudo, falando da violência policial, e tinham jovens negros assassinados, que é a grande maioria. [O grupo] se articulou para fazer essa marcha, que é uma marcha nacional”.

Ele lembra que a comunidade de Manguinhos ficou conhecida como Faixa de Gaza, pela violência que ocorre lá, mas o fórum pretende mudar essa visão sobre o local. “A gente discorda. A gente está presente para dizer que a gente não é Faixa de Gaza. A gente não admite mais a violação ao direito à vida, o assassinato de jovens, e temos uma organização, um movimento social forte, que é o Fórum de Manguinhos, que pretende organizar muitos outros moradores. Tem 40 mil pessoas em Manguinhos, e estamos aqui para gritar e dizer que a gente não vai mais tolerar nenhum outro assassinato de jovem negro dentro da favela”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Uma mulher é estuprada a cada duas horas no estado do Rio, aponta relatório

22/08/2014 21h36
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
No estado do Rio, em 2013,  4.872 mulheres foram estupradas , o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014, divulgado hoje (22), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente em delegacias de polícia.

No total, incluindo os casos de estupros masculinos e um pequeno percentual no qual o gênero da vítima não foi informado, o crime foi registrado 5.885 vezes no ano passado em todo o estado. A estatística apresentou uma ligeira queda em relação a 2012, quando foram registrados 6.075 casos no total. No ano de 2010, os casos de estupro foram de 4.589 e, em 2011, de 4.871.

A socióloga Andréia Soares, organizadora do dossiê, destacou que houve um avanço expressivo nos casos de estupro nos anos de 2012 e de 2013, em comparação com os anos anteriores. Contudo, ela não soube precisar os motivos, nem se esse crescimento é resultado de um aumento no número de crimes ou de notificações.

“Está muito além do que foi registrado nos anos de 2010 e 2011. Houve um aumento das notificações, mas não sabemos se mais mulheres e mães, porque as vítimas são muito jovens, tiveram coragem de denunciar, e os agressores geralmente são pessoas muito próximas, inclusive parentes, ou se realmente houve um aumento desse fato [do crime de estupro]”, disse Andréia.

O número de tentativas de estupro, por sua vez, apresentou elevação de 50% entre 2013, quando houve um total de 616 casos, contra 408 registrados em 2012. Dos casos ocorridos no ano passado, 556 têm mulheres como vítimas. Desde a sanção da Lei 12.015, de 2009, o que antes era registrado como atentado violento ao pudor, em casos de violência contra homens, passou a também ser classificado como estupro.

De acordo com o dossiê, quase a metade dos casos de estupro é praticada por pessoas conhecidas das vítimas, que correspondem a 46,6% dos autores. Pais ou padrasto são responsáveis por 17,7% dos crimes, seguidos por parentes (10,6%), conhecidos (10,1%) e companheiros ou ex-companheiros (8,2%).

O crime de estupro também está ligado à pouca idade das vítimas, o que as torna mais suscetíveis de ataques, pois não sabem se defender ou têm medo de revelar o que aconteceu. Mais da metade, ou 51%, das vítimas de estupro têm até 14 anos de idade. Bebês com até 4 anos correspondem a 7,4% dos casos, crianças de 5 a 9 anos, 14,9%, e pré-adolescentes e adolescentes de 10 a 14 anos formam quase um terço das vítimas, com 29,1%. Do total de vítimas, de acordo com o dossiê do ISP, 82,8% são mulheres, 15,2% são do sexo masculino e 2% não teve informado o sexo da vítima.

Os dados completos do Dossiê Mulher 2014, incluindo dados sobre outras formas de violência, podem ser acessados na página do ISP na internet.


Fonte: Agência Brasil

Brasil precisa de quase R$ 1 trilhão para modernizar transportes, diz estudo

22/08/2014 21h27Brasília
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) lançou hoje (22) a quinta edição do Plano CNT de Transporte e Logística, que propõe 2.045 projetos considerados prioritários para melhorar a infraestrutura brasileira de transportes, ao custo de R$ 987 bilhões.

O estudo, que já está disponível no site da entidade, será encaminhado formalmente, na próxima semana, à Presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e municipais, bem como  ministérios envolvidos com o setor. O objetivo é ajudar os governos a identificar as áreas prioritárias para formulação de projetos. Para o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a infraestrutura atual não atende às necessidades do país. “Não temos quantitativo nem qualitativo. Grande parte da infraestrutura está obsoleta e, mais grave ainda, está saturada, não atende mais à demanda”.

No aspecto rodoviário, o estudo propõe a implantação de BRT (Bus Rapid Transit), de VLT (veículo leve sobre trilho), monotrilhos, metrôs e trens urbanos em 18 regiões metropolitanas. A CNT também cita a necessidade de ampliação de rodovias. Apenas no eixo Norte-Sul, que liga as cidades de Belém (PA) a Uruguaiana (RS), foram calculados investimentos de mais de R$ 27 bilhões na duplicação de 2.922 quilômetros de rodovias. O documento revela ainda que 89,9% das rodovias federais pavimentadas são de pista simples e mão dupla.

Além disso, propõe expansão de hidrovias, dragagem em portos, construção de 23,8 mil quilômetros de ferrovias, construção e ampliação de aeroportos, construção e adequações de terminais de cargas. A construção de terminais multimodais também foi lembrada no estudo. São terminais que funcionam como elo entre diferentes formas de transporte, onde uma carga possa ser transferida de um tipo transporte para outro.

Para atingir um nível considerado adequado de infraestrutura no setor, o plano da CNT prevê investimentos da iniciativa privada, aliados a investimentos públicos. “A retomada dos investimentos públicos em infraestruturas de transporte, em anos recentes, apesar de assinalável, não tem sido suficiente para ajustar a oferta de transporte às demandas existentes e previstas”, diz o estudo.

Para Batista, o governo não conseguirá fazer os investimentos necessários sem a participação da iniciativa privada, e reforça que o total de investimentos necessários tende a aumentar. “O número de projetos e o valor de investimentos não vão diminuir, uma vez que as demandas por transportes tendem a crescer. A retomada do crescimento só é possível com investimento em logística e transporte. Esse é um problema nacional, não é só do setor transportador”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Pastor Everaldo e Mauro Iasi fazem campanha em Brasília e Teresina

22/08/2014 21h21
22/08/2014 21h26
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
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Os candidatos à Presidência da República, Pastor Everaldo (PSC), e Mauro Iasi (PCB) fizeram campanha hoje (22) em Brasília e Teresina, respectivamente.

Pastor Everaldo começou o dia na Rodoviária do Plano Piloto, onde fez corpo a corpo com a população acompanhado de candidatos a deputado distrital e federal da cidade. Ele também aproveitou para criticar proposta do Conselho Nacional de Políticas Antidrogas (Conad) de publicar uma portaria que proíbe entidades que prestam assistência a usuários de drogas de incluírem religiões nos tratamentos, conforme foi noticiado pela imprensa.

"Essas pessoas são acolhidas com amor, com dedicação, com carinho, sem ônus para o Poder Público, com recursos próprios essas entidades fazem isso. E aí querem proibir a liberdade de expressão, de culto, é uma atrocidade, inconstitucional. Então, nós estamos entrando com uma representação contra essa resolução se for efetivada”, disse o candidato.

O candidato também foi para a Ceilândia, cidade satélite de Brasília, onde fez uma caminhada com correligionários e feirantes em torno da principal feira da cidade.

Já Mauro Iasi passou o dia em Teresina, onde compareceu a diversos compromissos de campanha. O candidato inaugurou comitê de campanha no centro da capital piauiense e seguiu para um acampamento de trabalhadores sem-terra do movimento Resistência Camponesa. À tarde, o candidato fez uma caminhada no bairro São Joaquim com correligionários e eleitores.

Mauro Iasi participa na noite de hoje debate com trabalhadores no Sindicato dos Trabalhadores dos Correios.

Fonte: Agência Brasil

Alckmin é internado com quadro de infecção intestinal aguda

22/08/2014 20h50
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi internado na tarde de hoje (22) no Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com quadro de infecção intestinal aguda bacteriana.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes, ele está recebendo tratamento intravenoso. Não há informações sobre quanto tempo o governador permanecerá no hospital. Segundo o Palácio, Alckmin não tinha agenda pública na tarde de hoje.




Fonte: Agência Brasil

Operações encontram haitianos e bolivianos em condições análogas à escravidão

22/08/2014 20h47
São Paulo
Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Operação do MTE surpreende trabalhadores haitianos em condições análogas à escravidão em SPUma das operação resgatou 12 haitianos e dois bolivianos e a outra 17 bolivianos - Elaine Cruz

Uma operação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP) resgatou 12 haitianos e dois bolivianos que trabalhavam em uma confecção no Pari, zona norte da capital paulista, em condições análogas à escravidão. Segundo a superintendência, esta foi a primeira vez que haitianos foram resgatados neste tipo de operação em São Paulo.

A oficina de costura onde eles foram encontrados prestava serviços para a marca As Marias. Segundo a auditora fiscal Elisabete Sasse, os imigrantes eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, entre 11 e 15 horas por dia. No local, os fiscais observaram também que a oficina e o alojamento ficavam no mesmo ambiente e e as condições eram degradantes. “As instalações elétricas eram precárias, com fiação exposta”, disse a auditora, o que representava um grande risco para o local. Os alojamentos, segundo ela, eram precários: sujos, com ventilação insuficiente, com restos de comida e botijões de gás espalhados pelos quartos e mofo nas paredes.

De acordo com a auditora, os imigrantes recebiam como pagamento somente alimentação e moradia. Entre os dias 5 de junho e 5 de agosto [quando eles foram resgatados], os trabalhadores receberam apenas R$ 100 de pagamento, que foi pago no dia 1º de agosto após reclamação dos trabalhadores. “No dia 1º, eles [imigrantes] receberam esse valor e paralisaram as atividades. A oficinista então cortou a alimentação”, disse a auditora. A oficina foi interditada.

Para evitar que situações como essa continuem a acontecer, Renato Bignami, coordenador das Ações contra Trabalho Escravo da SRTE-SP, disse que o ministério coletou com a Missão da Paz uma lista de 130 empresas que já contrataram imigrantes e, a partir disso, eles pretendem orientá-las e monitorá-las para combater o trabalho escravo. 

Em entrevista à Agência Brasil, Mirian Prado, uma das proprietárias da marca, disse nunca “ter imaginado” que a confecção terceirizada que contratou para produzir as peças da marca fazia uso de trabalho escravo. “Sou uma empresa pequena, minha produção é pequena. Meus funcionários são todos contratados. Nunca imaginei isso. Não tinha conhecimento [que a oficina terceirizada empregava trabalho escravo]”, disse.

Mirian disse ser “totalmente contra o trabalho escravo” e que, a partir de agora, vai alugar um imóvel e montar sua própria linha de produção.A proprietária da marca também disse ter pago todas as indenizações trabalhistas, além de ter dado cestas básicas aos haitianos e bolivianos que foram resgatados da confecção, informação que foi confirmada pela superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego.

O MTE comunicou hoje (22) que fez outra operação de fiscalização que também constatou trabalho escravo em uma confecção localizada na Casa Verde, zona norte da capital, e que produz peças de moda feminina para a marca Seiki. Segundo a superintendência, na oficina foram encontrados 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo oito homens e nove mulheres, entre elas, uma adolescente grávida, de 15 anos, todos bolivianos.

No local, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho [eles trabalhavam entre 13 ou 14 horas por dia], tiveram suas carteiras de trabalho retidas e sofriam desconto no seu pagamento referentes à alimentação e à moradia. Os trabalhadores, de acordo com o auditor fiscal Luiz Alexandre de Faria, recebiam cerca de R$ 500 ou R$ 600 por mês. “Isso representa, aproximadamente, 40% apenas do valor que seria devido à convenção coletiva das costureiras, remuneração bastante indigna”, falou.

Os alojamentos onde eles dormiam eram degradantes, com instalações sanitárias “deploráveis”, sem limpeza, cobertos de mofo, com botijões de gás espalhados e potencializando a possibilidade de acidentes, além de não receberem alimentação suficiente e água potável. A oficina, segundo o auditor fiscal, foi interditada.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado da Seiki, Horácio Conte, disse que a empresa foi surpreendida com a notícia de que uma das cerca de 30 confecções que ela utiliza utilizaria trabalho escravo. Segundo ele, esse tipo de problema nunca tinha ocorrido com a Seiki, empresa que atua há mais de 40 anos no mercado.

De acordo com o advogado, a Seiki monitorava a confecção por meio de holerites de seis empregados e recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da previdência, além de cópia do livro dos empregados, mas que desconhecia as irregularidades que foram constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a quantidade bem superior de trabalhadores que a oficina empregava. A Seiki pagou todas as indenizações trabalhistas (cerca de R$ 294 mil), o que foi confirmado pela superintendência, e informou que, a partir de agora, a empresa vai aprimorar a sua fiscalização sobre as empresas terceirizadas.

Para o superintendente regional do Trabalho e emprego, Luiz Antônio Medeiros, “trabalho escravo é uma vergonha nacional”. Para combater o problema em São Paulo, Medeiros assinou hoje uma portaria que regulamenta a Lei Estadual nº 14.946, de 28 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS) de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. “As empresas que praticam trabalho escravo estão sujeitas a perder o registro do ICMS. Essa portaria regulamenta esta lei estadual”, disse.

Uma das diretoras do Sindicato das Costureiras de São Paulo, Maria Susicleia Assis, disse àAgência Brasil que o trabalho escravo no setor têxtil tem gerado uma grande preocupação no sindicato. “Está aumentando tanto que agora está agregando também os haitianos. Isso é uma preocupação muito grande porque o nosso setor está se deteriorando. Estamos tirando o emprego formal e fazendo esse trabalho escravo e degradante com os estrangeiros”, disse. De acordo com a diretora, o sindicato tem recebido denúncias diariamente sobre trabalho escravo em confecções. “O que está faltando mesmo é a responsabilidade do empresário em saber para onde ele está mandando o seu trabalho”.


Fonte: Agência Brasil

Programa de governo seguirá o estabelecido com Campos, diz Marina

22/08/2014 19h57
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Eleição manchete principal

A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, disse hoje (22) que o programa de governo da sua coligação, que será lançado no próximo dia 29, irá manter as mesmas bases já elaboradas com a participação do então candidato Eduardo Campos. “Nós reiteramos na coligação Unidos Pelo Brasil que as bases de continuidade da campanha é o programa que foi elaborado junto com Eduardo Campos”, ressaltou Marina, após se reunir com sua equipe de campanha.

A candidata destacou que o programa, em fase de finalização, foi feito com o envolvimento de cerca de 6 mil pessoas, por meio da internet e de seminários regionais.  Ela adiantou, em linhas gerais, alguns tópicos do programa: defesa da educação de qualidade, passe livre, segurança e o fim da reeleição.

“A defesa da educação de qualidade, que gera igualdade de oportunidade para os nossos jovens, anunciada na educação de tempo integral, para que possamos antecipar [a destinação de] os 10% [do Produto Interno Bruto (PIB)] para a educação da melhor forma possível. O passe livre para que os nossos jovens possam estudar, se divertir, de forma adequada”, disse.

Marina adiantou também que estão mantidos os compromissos com o investimento de 10% das receitas do governo para a saúde e o fim da reeleição.  “Nosso compromisso de acabar com a reeleição, e assumindo o compromisso publicamente de que terei o mandato de apenas quatro anos para que o Brasil comece a estabelecer uma lógica de orientar a sua ação, não pensando apenas nas próximas eleições, mas pensando no que é melhor para o Brasil”.

A candidata defendeu também um governo guiado por projetos e propostas, em que os partidos políticos terão papel de apoio às mudanças, mas não serão protagonistas. “Partido que estiver no poder, independe de quem seja, que ele leve em conta essas prioridades. Nesse sentido é a nova governança, governar com base em propostas, governar com base em projetos. Quem vai para o Ministério de Minas e Energia tem que entender de energia. Chega de termos ministros anônimos em função dessa velha política em que cada um quer um pedaço do estado para chamar de seu”.

Marina disse ainda que mantém a intenção de não receber doações de empresas dos ramos do tabaco, bebidas alcoólicas e bélica. A decisão, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela coligação. “É uma mensagem de que nós defendemos uma cultura de paz e nós queremos trabalhar os ideais da saúde”.

Fonte: Agência Brasil

Museu Nacional comemora 196 anos com programação especial gratuita

22/08/2014 19h56
23/08/2014 06h15
Rio de Janeiro
Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Os 196 anos de criação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o maior nas áreas de história natural e antropologia da América do Sul, estão sendo comemorados até domingo (24) com vasta programação gratuita. Aberto hoje (22), o evento especial de aniversário, nominado Ciência, História e Cultura na Quinta da Boa Vista, oferece ao público, de 10h às 16h, 23 atividades entre visitas mediadas, oficinas e exposições, que de forma lúdica e interativa servem para aproximar o visitante da instituição fundada em 1818 por dom João VI.

Inicialmente sediado no Campo de Santana, no centro do Rio, desde 1892 o museu ocupa o Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista - antiga residência da família imperial brasileira. Atualmente, o Museu Nacional integra a estrutura acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

As exposições abertas ao público exibem apenas uma pequena parte dos 20 milhões de itens que integram as coleções científicas do museu, conservadas e estudadas pelos seus departamentos de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, invertebrados e vertebrados.

Para a diretora do Museu Nacional, professora Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho, as comemorações pelo aniversário, que ocorrem a cada ano, trazem ao público uma amostra da instituição além das exposições tradicionais. “Com orgulho, identificamos que essas comemorações despertam grande interesse, e revelam que o prazer lúdico se estende e integra por todas as gerações, das crianças aos adultos”, destaca.

Visitas guiadas ao Palácio de São Cristóvão e ao Horto Botânico do museu também fazem parte da programação especial. Desde 1995, o palácio está sendo aos poucos restaurado, sem prejuízo das atividades acadêmicas, científicas e museológicas da instituição.

“Na primeira fase foram feitas obras de conservação e restauração estruturais. Na fase atual foi possível iniciar obras de restauração de cunho artístico, como a antiga sala da Imperatriz Thereza Cristina e da fachada frontal, hoje com a cor amarela do período imperial”, conta Cláudia Rodrigues.

Segundo a diretora, o Museu Nacional já começa a se preparar para as comemorações de seu bicentenário, em 2018. “Estão previstas novas obras, como a restauração da fachada lateral norte, da antiga Sala dos Diplomatas e da Sala do Trono de dom Pedro II - atuais salas de exposições temporárias -, além da ampliação e renovação das exposições científicas”, antecipa Claudia. Também faz parte dos planos para o bicentenário uma exposição histórica sobre o museu como instituição acadêmico-científica e de seus patrimônios.

Fonte: Agência Brasil

Marina Silva pede registro ao TSE para concorrer à Presidência

22/08/2014 19h48
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
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Após várias reuniões da executiva do partido e as demais siglas da coligação, Marina foi confirmada como substituta de Campos na quarta-feira (20). Na ocasião, ela reafirmou os compromissos com as bases econômicas que começaram a vigorar com o Plano Real e com o aumento da produtividade e da competitividade do Brasil no agronegócio.A coligação Unidos pelo Brasil protocolou hoje (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura de Marina Silva à Presidência da República e do deputado federal Beto Albuquerque (RS) para vice, ambos do PSB. A substituição foi feita devido à morte do candidato Eduardo Campos, no dia 13 de agosto, em um acidente aéreo no litoral de São Paulo.

Com a apresentação do registro, o pedido será julgado por um ministro do TSE. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a decisão será tomada.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).


Fonte: Agência Brasil

Petrobras envia ao TCU documentação sobre doação de imóveis de Graça Foster

22/08/2014 19h44
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Em  nota divulgada hoje (22) à imprensa, a Petrobras informou ter apresentado ontem (21), de forma voluntária,  “antecipando-se  a qualquer solicitação  formal do Tribunal de Contas da União [TCU]”,   toda documentação comprobatória dos processos de doação de três imóveis feitos pela presidenta da empresa, Graça Foster, em favor de seus filhos. 

De acordo com a nota, fazem parte da documentação enviada, entre outros papéis, “avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas de escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários”.

A Petrobras esclareceu que a documentação encaminhada ao TCU comprova que a doação dos imóveis foi um processo regular,  cujo início remonta a  junho de 2013 e, portanto, “bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo da Refinaria de Pasadena”.

A empresa salientou na nota que o nome da presidenta Graça Foster não foi mencionado durante as manifestações dos relatórios técnicos ocorridas durante o processo no TCU  sobre a refinaria,  inclusive na decisão de julho deste ano.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

São Paulo: obras do monotrilho saem do papel e devem durar quatro anos

22/08/2014 15h33
São Paulo
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de audiência pública conjunta na Câmara, da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Valter Campanato/Agência Brasil)

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defende mais investimento em municípios de
médio porte Valter Campanato/Agência Brasil
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, defendeu hoje (22) a ampliação dos investimentos em mobilidade urbana em cidades de porte médio. “É preciso trabalhar nessas cidades”, disse a ministra, ao participar da assinatura do contrato de parceria público-privada (PPP) para construção do Monotrilho Linha 18-Bronze, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O contrato é para a primeira integração no estado de São Paulo por meio da malha metroferroviária, unindo quatro municípios: São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

A oficialização das parcerias entre os governos federal, estadual e municipal e o setor privado ocorre oito meses após o lançamento do edital e as obras poderão ter início imediato, apesar de serem necessárias desapropriações. Os trabalhos deverão ser concluídos até 2018.


Miriam Belchior enfatizou que esse empreendimento faz parte da política de apoio do governo federal aos investimentos para combater os problemas urbanos por meio dos recursos a fundo perdido da Advogacia-Geral da União (AGU) e dos financiamentos dos bancos públicos, em condições bastante favoráveis.

“Alguns diriam que é de pai para filho e nós, do governo federal, costumamos dizer que é de mãe para filho”, disse a ministra, referindo-se ao prazo de 30 anos para o pagamento, com cinco anos de carência e juros de 5%. Em todo o país, as parcerias somam recursos de R$ 143 bilhões em 650 quilômetros de transporte sobre trilhos e 3,2 mil de transporte sobre pneus, acrescentou.

Os investimentos na Linha 18-Bronze envolverão R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 2,3 milhões serão públicos e R$ 1,9 milhões do setor privado. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal vai repassar R$ 1,6 milhão. Do lado do setor privado, os recursos deverão ser bancados pelo Consórcio ABC Integrado, que venceu a concorrência internacional por meio da PPP e que é formado pelas empresas Primav, Encalso, Cowan e Benito Roggio Transportes.

Com projeção de atender a 314 mil passageiros, o monotrilho terá 14,9 quilômetros de extensão e 13 estações, saindo da Tamanduateí, com integração com as linhas 2-Verde do Metrô e 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), indo até a Djalma Dutra, em São Bernardo do Campo. Pelo monotrilho, vão circular 26 trens e haverá um pátio de estacionamento e manutenção das composições, além de três terminais de integração intermodal e de um estacionamento para três trens ao longo da linha.

O governador Geraldo Alckmin informou que o estado custeará 50% do valor do empreendimento. Para Alckmin, a obra é uma grande conquista, pois, além de atender às necessidades de deslocamento da população, desafogará o trânsito com a retirada de 12 ônibus e 500 carros das ruas desse percurso.

Segundo o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, as desapropriações necessárias à obra vão ocorrer nas áreas próximas às estações e têm custo estimado em R$ 417 milhões.

Fonte: Agência Brasil


Lucro do BNDES no primeiro semestre é o maior da história para o período

22/08/2014 14h25
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O lucro líquido registrado pelo  Sistema BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no primeiro semestre deste ano foi R$ 5,47 bilhões, com aumento de 67,8% em comparação com o resultado do mesmo período do ano passado. Divulgado hoje (22), o lucro é o maior da história da instituição, superando o recorde anterior de R$ 5,3 bilhões em igual semestre em 2011.

Contribuiu para o resultado do Sistema BNDES o desempenho da subsidiária de participações Bndespar, cujo lucro, de R$ 2,148 bilhões, ficou 236,4% acima do resultado dos seis primeiros meses de 2013.

Segundo  a assessoria de imprensa do BNDES, o aumento do lucro líquido consolidado resultou de três fatores: alta de 31,8% da receita com dividendos e juros sobre capital próprio, totalizando R$ 2,634 bilhões no primeiro semestre dese ano, contra R$ 1,999 bilhão em 2013; melhora do resultado com derivativos, que subiu de R$ 187 milhões para R$ 657 milhões no acumulado janeiro a junho de 2014; e queda de 57,7% da despesa com provisão para perdas em investimentos (de R$ 795 milhões para R$ 336 milhões).

Adicionalmente, “o resultado  de intermediação financeira do banco contribuiu com R$ 1 bilhão de aumento”, disse à Agência Brasil o chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES, Carlos Frederico Rangel. A expansão do resultado de intermediação financeira ficou em 19,3%, passando de R$ 5,025 bilhões no primeiro semestre de 2013 para R$ 5,994 bilhões em igual período de 2014.

Além do resultado apresentado pela Bndespar, o lucro líquido do Sistema BNDES foi composto pelos resultados do banco e da Finame (linha de crédito do BNDES que financia a produção e comercialização de máquinas e equipamentos nacionais). Enquanto a holding do Sistema BNDES teve lucro no semestre de R$ 2,994 bilhões, contra R$ 1,969 bilhão em junho de 2013, a Finame lucrou R$ 330,9 milhões, mostrando redução ante o lucro de R$ 443,9 milhões registrado em junho do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Rio: serviço de odontologia do Hospital Cardoso Fontes é ampliado

22/08/2014 14h01
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
O serviço de odontologia do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF) recebeu hoje (22) novas instalações e dois novos consultórios. A unidade funciona na Freguesia, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Com isso, o hospital vai passar a usar a técnica com laser no tratamento de pacientes oncológicos, além de atender pessoas internadas no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade.

A odontologia do HFCF é referência no tratamento de pacientes especiais, com HIV, diabéticos, psiquiátricos, com síndrome de Down e lesão cerebral. De acordo com o chefe do Serviço de Odontologia da unidade, Silvio da Cruz Brandão, as pessoas em quimioterapia e radioterapia estão entre os principais beneficiados.

"O laser tem várias aplicações. Tem o laser vermelho e o infravermelho. O paciente, quando é submetido a uma fisioterapia de cabeça e pescoço ou quimioterapia, ele está sujeito à mucosite [inflamação das mucosas] e isso acontece muito na cavidade oral. Esse paciente fica sem poder se alimentar, e o laser tanto fica preso como ele tira essa dor. São várias aplicações que outros hospitais já fazem e aqui vamos passar a usar também", relatou Brandão, ao acrescentar que o tratamento já é oferecido no Instituto Nacional de Câncer (Inca) e no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe).

Além da laserterapia no tratamento de pessoas com câncer, a odontologia passa a integrar os exames de risco cirúrgico da unidade. O objetivo é reduzir as possibilidades de infecções originadas da boca do próprio paciente, que podem se espalhar para o aparelho cardiorrespiratório, principalmente dos que estão no CTI.

"O paciente no CTI normalmente está entubado. Se ele está com biofilme na boca e esse tubo esbarra nesse biofilme, ele vai levar bactérias da cavidade oral para o pulmão e esse paciente acaba permanecendo mais tempo na unidade em função de uma pneumonia, não daquela doença que ele foi internado. Esse é o benefício do dentista dentro da unidade fechada. O dentista vai orientar os enfermeiros como proceder na higiene [bucal]", explicou Brandão.

Fonte: Agência Brasil

Curdistão abriga 700 mil iraquianos expulsos de suas casas pelo Estado Islâmico

22/08/2014 13h45
Brasília
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
O Curdistão iraquiano, área sob controle curdo no Norte do Iraque, já abriga 700 mil iraquianos expulsos de suas casas desde o início das ofensivas pelos extremistas do grupo Estado Islâmico (EI). A informação foi divulgada hoje (22) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Segundo o porta-voz da agência da ONU, Adrian Edwards, a maioria dos refugiados chegou no início de junho. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas se deslocaram de suas casas no Iraque devido aos combates em 2014.

Segundo o Acnur, os refugiados que foram para o Curdistão estão vivendo em escolas, mesquitas, igrejas e prédios em construção. O Alto Comissariado organiza uma grande operação humanitária, iniciada na última quarta-feira (20), para ajudar 500 mil pessoas que fugiram dos ataques do EI no Norte do Iraque, que levará 2,4 mil toneladas de suprimentos à região.

A ajuda humanitária está sendo enviada por via aérea, terrestre e marítima. A ofensiva dos extremistas do EI que levou à fuga dos iraquianos teve início em junho, ao Norte de Bagdá, e se estendeu para o Norte do país em agosto, chegando a áreas controladas pelos curdos. O EI se aproveitou da falta de legitimidade do governo do Iraque, sob poder xiita, que não conseguiu se articular com sunitas e curdos.

Fonte: Agência Brasil

Entenda a ascensão do Estado Islâmico e o conflito envolvendo o grupo no Iraque

22/08/2014 13h35
Brasília
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Na última terça-feira (19), imagens da decapitação de um repórter fotográfico norte-americano pelo grupo Estado Islâmico (EI) chocaram o mundo. Elas evidenciaram a brutalidade da violenta campanha empreendida na Síria e no Norte do Iraque, onde o grupo, no início do mês, invadiu áreas sob controle dos curdos deixando mais de 1 milhão de refugiados. A nova organização, fundada em 2004, a partir do braço iraquiano da conhecida Al Qaeda, tem a proposta de recriar o califado - a forma islâmica de governo, extinta em 1924 -, que representa a unidade política do mundo islâmico e sobrepõe a ideia de pertencimento nacional, extinguir as fronteiras e impor a sharia, a lei islâmica.

“Eles não reconhecem a legitimidade dos Estados que foram implementados no Oriente Médio, a partir dos interesses ocidentais, e então, simbolicamente, por exemplo, queimam os passaportes, as identidades nacionais. Eles querem criar uma identidade árabe, mas com base numa sustentação sunita do Islã”, explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pio Penna, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (Ibri).

Segundo Penna, a desestabilização do governo xiita no Iraque, que não soube se articular com os sunitas, outro ramo do islamismo, e com os curdos, etnia que vive no Norte do país, foi o cenário propício para a expansão do Estado Islâmico. “O governo xiita não soube fazer uma composição adequada e sua legitimidade foi erodida. O Estado Islâmico foi explorando essas brechas, principalmente na Região Norte do país”, disse. Para o professor, os Estados Unidos não conseguiram cumprir a promessa de levar democracia ao Iraque após a invasão de 2003, que resultou na queda de Saddam Hussein, e o Estado iraquiano foi se “esfacelando”.

“O nome inicial era Estado Islâmico do Iraque e do Levante, que é a região da Síria. Eles ganharam tanta confiança que mudaram o nome para Estado Islâmico, tirando a dimensão regional. A noção do califado é voltar ao império árabe muçulmano”, diz Penna.

Grandes potências, como os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido e a França, elevaram suas preocupações nos últimos dias e anunciaram a ampliação do apoio, com efetivos militares e armas, à resistência contra o EI – composta por curdos e xiitas, no Iraque.

Ontem (21), o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, disse que o Estado Islâmico é uma ameaça "que ultrapassa tudo o que conhecemos" em se tratando de terrorismo. “O Estado Islâmico vai mais longe do que um grupo terrorista. Alia ideologia e sofisticação com conhecimento militar, tático e estratégico. E é extremamente bem financiado", disse. "Devemos estar preparados para tudo", destacou.

Desde 8 de agosto, o governo norte-americano realiza ataques aéreos a alvos do Estado Islâmico. Apesar das ameaças do grupo de matar outro jornalista refém, caso os ataques não fossem interrompidos, os Estados Unidos mantêm as ofensivas no Norte do Iraque, em apoio às forças curdas.

O diretor-geral do Ibri avalia que a tendência é que o grupo seja contido, mas não erradicado, e controle alguns territórios da Síria e do Iraque por muito tempo. Além disso, os curdos, que há tempos reivindicam um Estado próprio, podem sair fortalecidos ao conter o avanço do EI.

Saiba mais sobre o conflito:

Grupos religiosos islâmicos: xiitas x sunitas

Sunitas: maior corrente do islamismo, o nome deriva de Suna, livro biográfico com os ensinamentos do profeta Maomé e considerado a segunda fonte da lei islâmica após o Alcorão. Representam quase 90% da população muçulmana. No Iraque, no entanto, não passam de 20%. Os sunitas, originalmente, tinham uma interpretação mais flexível dos textos sagrados e ação política e religiosa mais conciliatória e pragmática, permitindo diálogo maior com outras religiões. Para os sunitas, não é preciso descender de Maomé para ser um bom califa. Grupos como o EI e a Al Qaeda, além de ditadores como Saddam Hussein, pertencem ao grupo sunita.

Xiitas: Representam cerca de 10% dos muçulmanos, mas, no Iraque, são 60% da população, concentrada principalmente no Sul. Seguem princípios mais rígidos e acreditam que apenas os líderes descendentes da família de Maomé são aprovados por Alá e, portanto, têm capacidade de tomar as decisões mais acertadas. Os confrontos com os sunitas começaram no ano 632, com a morte do profeta, seguida pela disputa sobre quem o sucederia como califa. Perseguidos nos governos sunitas do Iraque, chegaram ao poder após a deposição de Saddam Hussein.

Etnias: Árabes e Curdos

Árabes: São o maior grupo étnico do Oriente Médio, com cerca de 350 milhões de pessoas. Originário da Península Arábica, formada por regiões desérticas, se espalhou a partir do século 7, com uma grande corrente migratória impulsionada pela expansão do islamismo. O maior fator de unidade entre os árabes não é a religião, mas sim o idioma. São maioria no Egito, na Jordânia, na Síria, no Líbano, no Iraque, nos países da península Arábica e na Palestina.

Curdos: Grupo étnico nativo da região que abrange áreas do Irã, Iraque, da Síria, Turquia, Armênia e Azerbaijão, chamada Curdistão, com 500 mil quilômetros quadrados. Falam o idioma curdo e são mais de 26 milhões de pessoas, representando o maior grupo étnico sem Estado do mundo. No Iraque, representam 15% da população e, embora lutem por um Estado independente próprio, são importantes para a luta do país contra o EI na fronteira do Norte.

Yazidis: Minoria que faz parte da etnia curda, mas se diferem da maioria por sua religião, que mistura várias tradições e era praticada pela maioria dos curdos até a expansão do islamismo, durante a Idade Média. Os yazidis acreditam em reencarnação e não seguem nenhum livro sagrado. Creem que Deus colocou a Terra sob a proteção de sete divindades (anjos), sendo o principal deles Malek Taus, o Anjo-Pavão, conhecido, no Alcorão, como Satanás. Por isso, são chamados de “adoradores do diabo” pelos muçulmanos e foram perseguidos por séculos. Nos últimos dias, o EI expulsou milhares de yazidis de seu reduto, a cidade de Sinjan, no Norte do Iraque. Parte deles está recebendo treinamento bélico no Curdistão. Além do EI, sua população também luta contra a sede, a fome e o calor.

Estado Islâmico: Também conhecido como Isis, sigla em inglês para Estado Islâmico do Iraque e da Síria, o Estado Islâmico (EI) é um grupo muçulmano extremista fundado em outubro de 2004 a partir do braço da Al Qaeda no Iraque. É formado por sunitas, o maior ramo do islamismo. Entre os países muçulmanos, os sunitas são minoria apenas entre as populações do Iraque e do Irã, compostas majoritariamente por xiitas. Em janeiro deste ano, o EI declarou que o território sob seu controle passaria a ser um califado, a forma islâmica de governo, extinta em 1924, que representa a unidade política do mundo islâmico e que sobrepõe a ideia de pertencimento nacional, pregando o fim de fronteiras e a imposição da sharia. Abu Bakr Al Baghdadi, que liderou o braço da Al Qaeda no Iraque, foi nomeado califa, ou líder, sucessor do profeta Maomé. Em fevereiro, a rede Al Qaeda anunciou que não apoiava o EI, apesar de defenderem o mesmo tipo de ideologia jihadista.

O sunitas radicais do EI consideram que os xiitas são infiéis e devem ser mortos. Aos cristãos, os extremistas dão três opções: a conversão, o pagamento de uma taxa religiosa ou a pena de morte.

No Iraque, o EI tenta se aproveitar da situação conflituosa entre curdos, árabes sunitas, cristãos e xiitas, que atualmente governam o país, para ampliar sua área de controle. Lá, tem a simpatia dos iraquianos sunitas, que estiveram no poder durante as décadas de governo Saddam Hussein, perseguindo a maioria xiita. Atualmente, os sunitas são perseguidos pelo governo xiita. Na Síria, o EI também tem a simpatia de parte dos rebeldes que lutam contra o governo de Bashar Al Assad.

A maior parte dos militantes do EI vem de nações árabes, entre elas, a Arábia Saudita, o Marrocos e a Tunísia. Estima-se que cerca de 3 mil cidadãos de países ocidentais também estejam entre os combatentes. Alguns levantamentos indicam que as nacionalidades dos voluntários do EI chegam a mais de 80.

Embora ainda não haja comprovação, as suspeitas indicam que boa parte dos recursos que financiam o grupo vêm de doadores privados de países do Golfo Pérsico. Apesar do apoio de combatentes de várias nacionalidades, o extremismo e a crueldade com que o EI atua é visto como ameaça pelos próprios sunitas moderados, que detêm o poder político em outros países da região, como Jordânia, Arábia Saudita e Turquia.

 Sharia: Direito Islâmico. Em várias sociedades islâmicas não há separação entre religião e legislação, dessa forma, as leis são baseadas nas escrituras sagradas e nas interpretações dos líderes religiosos.

Jihadistas: Em árabe, jihad significa empenho, esforço. No islamismo, é entendida como luta consigo mesmo em busca da fé perfeita e o esforço para levar a religião islâmica a outras pessoas. De acordo com o Alcorão, livro sagrado do Islã, baseado na vida do profeta Maomé, quem participa da jihad alcançará a felicidade no paraíso. É usada pelos extremistas para justificar ações terroristas contra populações consideradas “infiéis” por não seguirem os mesmos princípios religiosos. No Ocidente, a jihad é comumente chamada de “guerra santa” e, por esse motivo, os militantes do EI são chamados de jihadistas. Na Idade Média, quem liderava a jihad era o califa, representado hoje por Abu Bakr Al Bagdadi.
Fonte: Agência Brasil

Defesa de Vargas vai apresentar recurso à CCJ da Câmara na quarta-feira

22/08/2014 12h45
Brasília
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

A defesa do deputado André Vargas (sem partido – PR), que teve o pedido de cassação de mandato aprovado esta semana pelo Conselho de Ética, não deve apresentar recurso à Justiça antes de uma decisão da Câmara dos Deputados. À Agência Brasil, o advogado do parlamentar, Michel Saliba, explicou que vai buscar, primeiro, uma resposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que o recurso deve ser protocolado apenas na quarta-feira (27), usando todo o prazo regimental - de cinco dias - para elaborar o documento.
Deputado André Vargas (sem partido-PR)A defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) tenta recurso na Câmara antes de entrar na Justiça em defesa do mandatoJosé Cruz/Agência Brasil

O recurso terá, pelo menos, três argumentos em favor de Vargas. Saliba antecipou que vai reiterar a intenção declarada pelo parlamentar em depor no colegiado no dia seguinte à leitura do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso, com o voto pela cassação de 

Vargas por quebra de decoro parlamentar. “Ele queria falar e consta das notas taquigráficas que ele pediu para falar no dia 6 passado pela manhã e foi indeferido”, lembrou o advogado, ao classificar que o processo foi marcado pelo cerceamento de defesa.

A falta de depoimento de Vargas naquele dia deve ser o ponto mais forte no recurso da defesa e é o argumento com maior probabilidade de ser acatado pela CCJ, segundo entende o advogado. Mas a comissão ainda terá que analisar o argumento de que a defesa não teve acesso aos autos das testemunhas.

“Tivemos oitiva de testemunhas sem o direito de vista dos autos. Pedimos cópia integral dos autos e nos foi negado. O Supremo [Tribunal Federal] deu liminar garantindo a obtenção da cópia, mas quando nos foi entregue, as testemunhas já tinham sido ouvidas e o voto do relator foi baseado naquelas testemunhas, sobre a qual nós não tivemos contraditório”, explicou Michel Saliba.

No recurso, o advogado deve questionar também o procedimento adotado pelo Conselho de Ética na última sessão, quando o pedido de cassação foi aprovado. Para garantir quórum mínimo de 11 parlamentares para que o parecer fosse votado, a pauta do dia foi invertida e, em seguida, integrantes do colegiado foram substituídos.

“A pressa é inimiga da legalidade”, criticou Saliba, ao reproduzir uma frase de Vargas na nota divulgada pelo parlamentar no mesmo dia da votação de sua cassação. No texto, o parlamentar reafirmou que não houve quebra de decoro e que o processo foi conduzido "com açodamento e politização excessiva".

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

TCU vai investigar transferência de bens da presidenta da Petrobras aos filhos

21/08/2014 14h40Brasília
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse hoje (21) que vai investigar a transferência de bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, a seus dois filhos. A informação sobre a cessão dos imóveis foi divulgada ontem (20), durante o julgamento sobre indisponibilidade dos bens da executiva. Ela á alvo de processo sobre a responsabilidade na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um prejuízo para a estatal pelo TCU.

"Essa diligência vai averiguar se houve, realmente, esta doação; se foi de forma planificada (planejada); ver quais as consequências disso dentro do processo que está em andamento", explicou o presidente do TCU, em evento no Rio Janeiro. Segundo Nardes, o processo só será retomado com a conclusão da investigação. "Se for necessário mais que uma semana, daremos mais prazo para que o relator coloque isso na pauta. Queremos a segurança das informações", frsiou.

Ontem (20), a sessão que discutia a indisponibilidade dos bens da presidenta da Petrobras foi suspensa quando a informação foi divulgada pela imprensa. O ministro relator do processo, José Jorge, disse que a transferência dos bens de Graça aos filhos, era uma forma de burlar eventuais punições do processo.

Nader também se mostrou preocupado com a situação e disse que, caso seja comprovada a cessão dos bens, penas admnistrativas podem ser aplicadas à executiva. "Primeiro, temos que saber o que aconteceu", disse. Segundo o presidente do TCU, a decisão de tirar o processo da pauta ontem foi do próprio relator, que comunicou a medida de imediato. "É um processo importante que tem que ter todas as nuances dissipadas. No momento em que chegou a notícia da doação, [a informação] colocou todo o tribunal preocupado porque poderia estar criando algum tipo de embaraço", reforçou.

Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras afirmou que a transferência dos bens de Graça estava sendo preparada desde 2013 e negou a relação com o processo.

Fonte: Agência Brasil