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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa

30/01/2013 - 15h59
Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.
''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.
Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.
A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.
O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).
Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.
De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.
*Com informações da Rádio França Internacional  e da agência de notícias BBC Brasil
 
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil

Dólar vai a R$ 1,98 com especulação

30/01/2013
Autor(es): Por José Sergio Osse e José de Castro | De São Paulo
Enquanto a tese de que o Banco Central decidiu deixar o dólar se desvalorizar como forma auxilar de combate à inflação se fortalecia, uma disputa especulativa ganhava fôlego no mercado financeiro. Nesse cenário, o dólar sofreu nova depreciação ontem, de 0,8%, que o levou a R$ 1,985, seu menor nível desde 28 de maio do ano passado.
O mercado futuro na BM&F tem sido palco, desde segunda-feira, de intensas mudanças nas apostas dos investidores para o rumo do dólar. E isso ocorreu exatamente após o BC realizar na segunda uma inesperada rolagem antecipada dos contratos de swaps cambiais tradicionais.
De acordo com o economista-chefe da Votorantim Wealth Management, Fernando Fix, o movimento no câmbio detonado anteontem com o leilão do BC foi tão intenso que causou prejuízos significativos aos que apostavam contra o real. A forte queda do dólar no dia deflagrou ordens de "stop loss" (liquidação de contratos para evitar mais perdas) que acentuaram ainda mais a baixa da moeda.
Segundo analistas, as movimentações dos investidores devem alimentar novas quedas, tanto na BM&F quanto no mercado à vista, sob a expectativa de que o BC quer um dólar mais depreciado. Com giro quase 20 vezes maior que o do segmento à vista, o mercado futuro, com suas operações, acaba influenciando a cotação da moeda.
"Enquanto a percepção for de que ainda há espaço para a moeda cair, mais o mercado vai abrir posições vendidas", disse Diego Donadio, estrategista-sênior do BNP Paribas. Segundo ele, o BC deve deixar o dólar cair para perto de R$ 1,90, ainda que preveja "barulho" por parte do governo quando a moeda chegar a R$ 1,95.
Donadio, do BNP, acredita que abaixo de R$ 1,90 o dólar só se manteria "artificialmente", com esforço ativo do BC, possivelmente queimando reservas cambiais. Segundo ele, não há previsão de entradas de dólares no país em volume suficiente para sustentar cotações abaixo desse patamar.
Nesses dias, os investidores estrangeiros aumentaram e os bancos reduziram suas apostas na queda da moeda americana. Os fundos de investimento, por sua vez, diminuíram suas posições em favor da alta da divisa dos EUA.
Dados da BM&F mostram que, na segunda-feira (último dia com informações disponíveis), os estrangeiros elevaram sua posição vendida em derivativos cambiais (dólar futuro e cupom cambial) em 15,59%, para US$ 6,225 bilhões, a maior desde os US$ 6,267 bilhões registrados em 1º de novembro. Os fundos, por sua vez, reduziram em 3,31% suas apostas na alta do dólar, adotando posição comprada de US$ 11,063 bilhões. A contraparte tanto dos estrangeiros quanto dos fundos foram os bancos, que reduziram em 22,8% sua aposta na queda da moeda americana, reduzindo sua exposição ao dólar a US$ 4,109 bilhões.
"Esse rearranjo de posições é bem relevante e deve continuar no curto prazo", disse ele. Caso estrangeiros e fundos continuem vendendo dólares, a moeda pode testar o piso de R$ 1,95 no curto prazo, prevê Fix. "Levando em conta o receio com a inflação, acho que essa seria taxa tolerável. Abaixo disso, não, por toda a questão da indústria e de competitividade, que não é uma preocupação pontual do governo, e sim de longo prazo."
Os bancos, por sua vez, devem continuar atuando como contraparte desses agentes, reduzindo sua posição vendida, à medida que o mercado se aproxima do que pode ser o piso do câmbio, disse Eduardo Velho, economista-chefe da Planner Corretora. Além das apostas na queda do dólar no mercado futuro, os bancos também carregam posição vendida de US$ 8,030 bilhões no segmento à vista, segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo BC, no dia 23.
"Os bancos devem tentar reduzir um pouco sua posição vendida, pois há um limite para a queda do dólar", disse Velho. "Uma virada de posição vendida para comprada vai depender muito do nível em que o câmbio se estabilizará. Se ele ficar perto de R$ 1,90, começa a valer a pena apostar na alta."
Um estudo elaborado pelo doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas Pedro Rossi mostra a relação estreita entre as variações nas posições de estrangeiros e bancos nos mercados de derivativos e a oscilação da taxa do dólar. A compra de US$ 1 bilhão em contratos de dólar futuro por estrangeiros causa depreciação cambial de 0,46%. Na ponta contrária, a compra do mesmo volume por bancos provocaria uma apreciação de 0,5% do real.
Na segunda-feira, a queda da moeda foi ainda mais forte dada a movimentação estratégica de alguns investidores, principalmente estrangeiros. Eles forçaram ainda mais a baixa do dólar tentando influenciar a Ptax, usada como referência para a liquidação de derivativos cambiais, e alavancar seus ganhos com suas posições vendidas em moeda americana.
Apesar dos sinais de que os estrangeiros continuarão vendendo dólares no mercado de derivativos, e potencialmente puxando o dólar ainda mais para baixo, o economista-chefe da BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, chama atenção para o que classifica como posição técnica "frágil" do mercado, lembrando a posição vendida dos bancos no mercado à vista.
"Em novembro, os bancos também estavam muito vendidos em dólar à vista e houve aquela puxada", lembra ele. Naquele mês, o dólar chegou a ser cotado a R$ 2,13, máxima da moeda desde 2009, em meio a um fluxo bastante negativo e à piora no cenário externo.
Para Barbutti, as questões macroeconômicas ainda parecem ter mais influência sobre a cotação do dólar mas, em algum momento, a posição técnica frágil deve levar os bancos a comprarem dólares à vista.
"Eles estão vendidos no futuro e no à vista. Esse não é o padrão", disse. "Uma dessas posições vai ter que ser desfeita, e se for [a posição] à vista, esse movimento tende a puxar o dólar."
No exterior, o Dollar Index, que acompanha o desempenho do dólar ante uma cesta de seis moedas, caiu 0,29% a 79,54 pontos, enquanto o euro, principal componente dessa cesta, subiu 0,27%, para US$ 1,349, após o fechamento dos mercados em Nova York.
Fonte: Valor Econômico

Ação militar, como se houvesse um grande atentado

Autor(es): Roberto Godoy - 30/01/2013
 Cenário: Houve um atentado era Santa Maria e a reação da Defesa foi rápida, ampla e voltada para o socorro às vítimas. Helicópteros preparados para o transporte de feridos, times especializados e veículos rápidos estavam prontos para a ação bem depressa, já na madrugada de domingo. Os primeiros grupos de soldados da 3ª Divisão de Exército chegaram à boate Kiss , quando o prédio ainda estava fumegante. Poderia ter sido também um cenário de batalha em área urbana. O resgate, o atendimento e a remoção dos feridos estão seguindo procedimentos militares, próprios de crises. Os resultados foram bons. A intervenção dos médicos - 64 deles só da Aeronáutica - especialistas no atendimento a queimados, traumatologistas e intensivistas, com suporte de seus times de enfermagem, fez a diferença entre a possibilidade de vida e a morte imediata para os 75 sobreviventes que ontem ainda corriam sério risco, internados em UTIs. A ponte aérea entre Santa Maria e Porto Alegre - os Blackhawks desciam no Parque Farroupilha, ao lado de dois grandes hospitais da capital - foi combinada com voos mais longos, porém imediatos. Uma frota de aviões, cujas tripulações, na primeira fase da crise, foram mantidas em regime de alerta, permaneceu pronta para decolar a qualquer momento. O esquema acionou recursos médicos na retaguarda, e integrou equipes dos Ministérios da Saúde e Integração Social. Uma espécie de centro C3 (Comando, Controle, Comunicações) coordena a operação com 1.300 militares.

Fonte: O Estado de S. Paulo/Portal ClippingMP

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

PLANO PREVÊ NACIONALIZAÇÃO DA CSA

29/01/2013  
CSN NEGOCIA APORTE BILIONÁRIO DO BNDES PARA COMPRAR A CSA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá aportar até R$ 4 bilhões para apoiar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em seu plano de aquisição dos ativos de aço do grupo alemão ThyssenKrupp no Brasil, a CSA, e nos EUA, a Calvert Steel, do Alabama. O Valor apurou com fontes próximas às negociações que uma proposta da CSN foi acatada pela direção do BNDES e é bem-vista no governo. A ideia é fortalecer um grupo siderúrgico brasileiro e nacionalizar o controle da CSA, hoje dos alemães. A antiga CST e a Acesita já estão em poder da anglo-indiana ArcelorMittal, e a Usiminas, no ano passado, passou às mãos de argentinos e japoneses. Em ambos os casos, a CSN tentou comprar os ativos e foi derrotada.
A operação de venda da CSA e da laminadora americana, conduzida por dois grandes bancos de investimentos, está prevista para ser fechada neste trimestre. O aporte do BNDES é a forma de viabilizar o projeto de aquisição pelo grupo do empresário Benjamin Steinbruch. A CSN, segundo informações do mercado, está disposta a desembolsar US$ 3,8 bilhões pela ThyssenKrupp Steel Americas, holding que controla os dois negócios siderúrgicos.

Para apoiar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em seu plano de aquisição dos ativos de aço do grupo alemão ThyssenKrupp no Brasil e no Estados Unidos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de participações BNDESPar, deverá aportar até R$ 4 bilhões no negócio, conforme apurou o Valor com fontes próximas das negociações entre o banco e a empresa. A operação de venda, conduzida por dois grandes bancos de investimentos, está prevista para ser fechada neste trimestre.
O aporte do banco é a forma que se encontrou para viabilizar o projeto de aquisição da companhia do empresário Benjamin Steinbruch. A CSN, segundo informações não confirmadas pela empresa, está disposta a desembolsar US$ 3,8 bilhões (quase R$ 8 bilhões) pela ThyssenKrupp Steel Americas (TKSA), holding que controla os dois negócios siderúrgicos. A BNDESPar entraria como sua sócia na compra da TKSA.
O apoio com capital do banco é fundamental para evitar que o negócio comprometa o perfil financeiro da CSN. Conforme cálculos de analistas, a relação entre dívida líquida e resultado operacional (Ebitda - lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançaria índice acima de cinco vezes se desembolsar 100% do valor da compra. No fim de setembro, a relação era pouco superior a três vezes.
Aquisição, seguida de fusão, daria à CSN mais de 60% de uma nova companhia; o BNDES teria em torno de 30%
No fim de setembro, a CSN tinha um robusto caixa de R$ 15 bilhões, porém, com um endividamento bruto de R$ 30 bilhões. A dívida líquida, avaliam, daria um grande salto, o que deixa os investidores em ações da siderúrgica de Steinbruch incomodados.
Segundo as fontes, a direção do BNDES acatou a proposta de apoio à CSN, que foi bem-vista no governo. O argumento é que permitirá nacionalizar um ativo siderúrgico do país hoje sob controle de capital estrangeiro. É o contrário do que ocorreu com a antiga CST e a Acesita, em 1998, que acabaram em poder de um grupo francês que depois se foi vendido para a Mittal . Outro exemplo é a Usiminas: a entrada dos argentinos da Techint, somada com a participação dos japoneses, consolidou o controle de grupos estrangeiros na empresa. Em ambos os casos, a CSN tentou comprar os ativos, mas saiu derrotada.
Na área técnica do banco não há muito entusiasmo com a operação de apoio à CSN. A relação de Steinbruch com o banco está estremecida desde 2006, quando a Vicunha Siderurgia (holding que controla a CSN) processou o banco em uma operação de conversão das debêntures da Vicunha, emitidas durante o descruzamento societário com a Vale. Esse litígio, no entanto, não é empecilho para comprar a TKSA.
Procurados, o BNDES informou que não comenta o assunto, e a CSN comunicou por meio da assessoria de imprensa que também não se pronunciaria.
No momento, com grandes chances de vencer a disputa, Steinbruch mira dois ativos de peso que podem posicionar a CSN como um grande grupo siderúrgico da América Latina, ao lado de Gerdau, ArcelorMittal e Techint. Hoje, é o quarto produtor de aço brasileiro, tem uma usina na Alemanha e duas laminadoras no exterior (EUA e Portugal).
A CSA, usina de aço semi-acabado (placas) da ThyssenKrupp, localizada em Santa Cruz, no Rio, tem capacidade de 5 milhões de toneladas por ano. A laminadora de chapas automotivas de alto padrão do Alabama, no sul dos EUA, está apta a fornecer mais de 4 milhões de toneladas por ano, tendo como mercado-alvo várias montadoras de automóveis. Os dois ativos foram colocados à venda em maio de 2012, após pesados prejuízos sofridos devido ao elevado custo de instalação e ao momento ruim da siderurgia no mundo. Para montar esses ativos, o grupo alemão gastou US$ 12 bilhões.
O modelo da operação, conforme apurou o Valor, envolve a separação dos atuais ativos de aço da CSN - as usinas de Volta Redonda (RJ) e da Alemanha e as laminadoras nos EUA (em Indiana) e em Portugal. Essas unidades passariam a compor uma nova empresa, a "CSN Siderurgia", que depois seria incorporada pela CSA. Essa operação tem como objetivo se apoderar dos elevados créditos fiscais com os prejuízos acumulados pela siderúrgica.
Como resultado dessa fusão, que não envolveira a mina de ferro Casa de Pedra, a CSN ficaria controladora com cerca de 60% do capital da nova empresa. A BNDESPar teria em torno de 30% e a Vale (dona de 27% da CSA), uma participação minoritária.
Segundo apurou o Valor, o desenho com o BNDES, a princípio, não agrada a Vale. A CSN é vista como uma concorrente direta da empresa por ser também mineradora. A Vale tem direito de vetar um concorrente na operação de venda da CSA, mas pode mudar de ideia caso seja convencida por escalões superiores do governo do benefício do apoio do banco para o setor industrial do país.
O banco é credor de R$ 2,4 bilhões da CSA, em empréstimos realizados em 2007 e 2010, ano em que iniciou a operação, depois de seguidos atrasos nas obras de instalação da usina.
A CSN estuda, ao mesmo tempo, para amenizar o impacto do negócio em seu caixa, o lançamento de emissão de debênture lastreada nas ações ordinárias e preferenciais que detém da Usiminas. Esses papéis correspondem a cerca de 16% do capital total da siderúrgica mineira.
A Ternium, apurou o Valor, está bastante incomodada com o apoio do BNDES à CSN na operação de aquisição da CSA. O braço siderúrgico da Techint é forte candidata a fazer uma oferta pelo controle do complexo siderúrgico de Santa Cruz. No entanto, se o banco financiar a CSN, a Ternium ameaça desistir por se sentir em desvantagem. É uma decisão política contra a qual o grupo ítalo-argentino não pode brigar.
A oferta vinculante dos interessados nos dois ativos tem prazo para ser apresentada até o dia 15 de fevereiro. Além da Ternium, os concorrentes da CSN são a ArcelorMittal e a americana Nucor. Ambas querem levar apenas na laminadora do Alabama, pela qual fizeram ofertas iguais de US$ 1,5 bilhão.
Fonte: Valor Econômico

Enchentes na Austrália prejudicam mineradoras

Publicação: Terça-feira, 29/01/2013 às 05:46:00
As tempestades que têm golpeado a costa leste da Austrália interromperam as exportações de carvão, uma vez que as ligações ferroviárias foram fechadas devido às fortes inundações.Nesta terça-feira, várias mineradoras também relataram inundações em escavações a céu aberto em toda região rica em recursos do estado de Queensland, que enfrenta a pior chuva em dois anos.
A Aurizon, maior empresa de transporte ferroviário de mercadorias da Austrália, disse que foi forçada a fechar suas linhas de Blackwater e Moura, que levam carvão de mais de uma dúzia de minas, no sul do Estado, para o porto de Gladstone e refinarias próximas. As equipes estavam avaliando os danos e trabalhando para conseguir fazer com que as ferrovias voltassem a funcionar, disse a empresa.
Duas linhas ferroviárias no norte do estado, Newlands e Goonyella, foram reabertas depois do ex-ciclone tropical Oswald passar pela área, em direção ao sul, Aurizon disse.
Uma das empresas de mineração afetadas pelos fechamentos ferroviários, a Xstrata Coal, uma unidade da Xstrata, disse que estava buscando "planos de emergência". Isso poderá incluir encontrar rotas alternativas para levar o carvão ao porto, ou estocar o material. A produção de carvão não foi "materialmente afetada" pela tempestade, disse um porta-voz da companhia.
O porto de Gladstone estava trabalhando em cooperação com seus clientes para reiniciar as atividades, após ter sido forçado a suspender as operações no fim de semana, afirmou um porta-voz.
A Yancoal Australia afirmou que a produção de suas escavações a céu aberto em Yarrabee e Middlemount, no estado de Bowen Basin, foi interrompida pelas fortes chuvas. A produção na mina de Middlemount, que é operada com a Peabody Energy, deve ser afetada por pelo menos três semanas, disse a empresa. Operações normais devem ser retomadas na mina de Yarrabee esta semana, acrescentou.
Mais cedo, a Anglo American disse que a produção de algumas de suas operações foi interrompida pelas enchentes. A mineradora de ouro Evolution Mining também disse que suas operações em Mt Rawdon, que foi fechada no sábado devido a inundações, foram afetadas e o local só deve ser reaberto no final da semana. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

J U S T I F I C A T I V A

Estamos sem postar no Blog, porque o meu computador deu pau, corrompeu o programa e o arquivo de sistemas, portanto, estamos reparando a situação e logo voltaremos a postar, agradeço a compreensão!

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Brasil não assina acordo sobre voos internacionais com Europa


Brasília - Não foi dessa vez que os europeus conseguiram assinar acordo com o governo brasileiro para retirar os limites de números de voos entre a União Europeia e o Brasil. Em visita a Brasília nesta quinta-feira, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, pretendiam assinar o ato de liberalização do setor aéreo, mas a expectativa foi frustrada por entraves na negociação e os únicos acordos assinados foram nas áreas de agricultura e de Ciência e Tecnologia.
"Estamos em discussão. Há alguns pontos em aberto", explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que espera que o processo "não demore muito".
Segundo o superintendente de relações internacionais da Anac, Bruno Dalcome, ainda está em negociação a cláusula ambiental que poderia impor às companhias aéreas uma cobrança por emissões geradas em voos que têm a Europa como destino; além disso, a definição sobre o limite de voos entre o bloco europeu e o Brasil ainda está emperrado. A resistência maior é das companhias brasileiras, que temem perder mercado.
O acordo para ampliação de frequência de voos entre Brasil e União Europeia prevê que todas as companhias aéreas do brasileiras e dos 27 Estados membros do bloco possam operar voos diretos de qualquer aeroporto para qualquer destino. Hoje o Brasil possui acordos bilaterais com 14 países europeus diferentes. "O acordo (que está em negociação) padroniza os direitos mínimos, mas mantém a possibilidade de o País negociar diretamente no nível bilateral", afirmou Dalcome.
É a segunda vez que o texto chegou a poder ser assinado. A primeira vez foi na cúpula Brasil - União Europeia de 2011, em Bruxelas. Desde então, o acordo ficou parado nas mãos governo brasileiro. Segundo o superintendente de assuntos internacionais da Anac, não é necessário que o acordo seja assinado pela presidente e os dirigentes europeus - o próximo encontro só estaria marcado para 2015. Uma assinatura em nível ministerial já seria suficiente para destravar os limites dos voos entre o bloco e o Brasil.

Balanço do Fed supera US$ 3 trilhões pela primeira vez

Publicação: Sexta-feira, 25/01/2013 às 04:34:00
O balanço do Federal Reserve Bank, dos EUA, superou a marca de US$ 3 trilhões pela primeira vez, uma vez que o banco central continuou sua política de relaxamento monetário.
reserva de ativos do Fed na semana encerrada em 23 de janeiro aumentou para US$ 3,013 trilhões, de US$ 2,965 trilhões uma semana antes, afirmou o banco central em um relatório semanal divulgado na quinta-feira.
A carteira do Fed mais do que triplicou desde o começo da crise financeira de 2008, tendo vista que o banco centralcomprou  títulos do governo e títulos lastreados em hipotecas em uma tentativa de manter as taxas de juros baixas e estimular a economia. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasilia

Redução da conta de luz será garantida com receita de Itaipu


24/01/2013 - 18h10

Deputados apoiam a diminuição da tarifa de energia, mas dizem que ela poderia ser ainda mais ampla.

Dep. Weliton Prado
Prado: estados devem diminuir ICMS incidente nas contas de luz.
A redução de 20%, em média, nas contas de luz anunciada pela presidente Dilma Rousseff será viabilizada com recursos futuros da hidrelétrica de Itaipu. A informação foi dada, nesta quinta-feira (24), pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o Tesouro deve desembolsar R$ 8,46 bilhões em 2013 para conseguir diminuir a tarifa.
O governo havia estimado, em setembro, que seria preciso injetar apenas R$ 3,3 bilhões anuais para compensar a redução dos encargos no setor elétrico, prevista na Lei 12.783/13. Como algumas empresas geradoras de energia estaduais [Cesp, Cemig e Copel] não aceitaram renovar suas concessões, o Executivo teve de rever o cálculo, a fim de conseguir manter a meta de 20%, em média, de redução das contas de luz, como queria a presidente.
Conforme Lobão, o Tesouro tem para receber, até 2023, "em torno de 14 a 15 bilhões de dólares [cerca de R$ 30 bilhões]" de recursos sobre as operações de Itaipu. Esse dinheiro será antecipado para pagar o desconto nas tarifas de energia. O ministro declarou que a medida é um “fato histórico, pelo ineditismo e pelo amplo alcance” e que nenhum programa social do setor elétrico, como o desconto para consumidores de baixa renda e o Luz para Todos, será interrompido.
A equipe do setor energético não esclareceu, porém, qual seria a destinação original dos recursos de Itaipu que serão usados para garantir a redução das tarifas, nem como o Executivo vai equilibrar as contas públicas. "Se o Tesouro está usando os créditos de Itaipu, é porque dá para usar", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Repercussão
Parlamentares comemoram a redução nas contas, mas afirmaram que os descontos poderiam ser ainda maiores. O deputado Weliton Prado (MG), vice-líder do PT, disse que a medida vai ajudar o País a enfrentar a crise econômica internacional, evitando aumentos nos preços das mercadorias.

Ele defendeu o fim a incidência do PIS e da Cofins sobre as contas de luz, além da diminuição do ICMS. "Mesmo com essa redução, a conta vai continuar cara, porque o grande vilão é o ICMS, que é estadual. Em Minas Gerais, esse tributo chega a 42%. Então, é importante que os estados deem a sua contribuição para diminuir ainda mais o valor da conta", ressaltou Prado.
ARNALDO JARDIM
Jardim defende a ampliação das fontes de energia para baratear o serviço.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), vice-líder do Bloco PV-PPS, também aprovou as medidas, que, segundo ele, vão melhorar a competitividade da indústria brasileira. Ele observou, no entanto, que outras iniciativas poderiam ser adotadas para abaixar ainda mais as contas de luz.
"Gostaríamos que a medida tivesse sido mais aprofundada. Se houvesse sido feita a revisão do PIS e da Cofins, teríamos uma redução adicional de 4%. Para continuarmos na busca de uma energia mais barata, não poderemos fazer isso à custa de recursos orçamentários. A forma é ampliar as fontes de energia, fazer leilões regionalizados, por fontes, para conseguirmos oferta mais abundante e mais barata", avaliou Jardim.
Redução maior
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma informou que a redução para residências será, no mínimo, de 18%. Para indústria, agricultura, comércio e serviços, o desconto chegará a até 32%. O corte nas contas vale a partir de hoje.

Os valores são maiores que os ditos pela presidente em setembro, quando a previsão era de 16,2% de redução para residências e de 28% para indústrias.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou, entretanto, uma ata nesta quinta-feira prevendo uma redução na tarifa de 11%. Segundo Lobão, esse valor menor serve apenas para efeito de cálculo de inflação. “A redução média é de 20% e será definitiva”, reiterou.
A regulamentação da redução da tarifa de energia foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Medida Provisória 605/13 e do Decreto 7.891/13.
Reportagem – Tiago Miranda e Georgia Moraes 
Edição – Marcelo Oliveira

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

O celeiro do mundo e a inflação dos alimentos

 Autor(es): Vera Saavedra Durão - 24/01/2013
O Brasil, conhecido lá fora como "o celeiro do mundo", está de novo às voltas com inflação dos alimentos. Em 2012, produtos da cesta básica do brasileiro, como arroz, feijão, farinha de mandioca e óleo de soja responderam por 40% do IPCA. O fenômeno ameaça se repetir em 2013, e começa a incomodar o governo por suas implicações políticas e sociais.
Em 2012, o valor da cesta básica subiu em todas as capitais. Segundo o Dieese, 10 regiões metropolitanas apresentaram alta acima de 10%, de um total de 18 capitais levantadas. São Paulo continuou sendo a cidade onde foi apurado o maior valor da cesta, R$ 304,90.
Silvio Porto, diretor de política agrícola e informação da Conab, garante que o governo "está antenado e olha com atenção para o arroz e o feijão, os vilões da inflação de 2012 pois não quer que isso se repita em 2013". Algumas medidas, como aumento dos estoques reguladores de arroz, hoje em 1,1 milhão de toneladas, reajuste do preço mínimo do feijão e mais crédito para os produtores do grão vêm sendo debatidas pelos órgãos públicos ligados ao setor de abastecimento, para estimular a produção desses grãos.
Projeto prevê política de abastecimento alimentar para o país
A meta do ano é ter produção que permita baixar o preço do feijão e do arroz à metade para o consumidor: R$ 3 a R$ 3,20 o quilo para o feijão, e R$ 2 a R$ 2,20 para o arroz, na gôndola dos supermercados.
O Conselho de Segurança Alimentar (Consea), órgão ligado diretamente à Presidência da República, propõe solução na via política para aplacar o aumento dos alimentos. A presidente do conselho, Maria Emília Pacheco, enviou recentemente à presidente Dilma Rousseff, um arcabouço de projeto de lei, a ser enviado ao Congresso Nacional, pleiteando a criação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar para o Brasil, algo inédito no país.
No âmbito das políticas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social tomou a iniciativa de encomendar um estudo a Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), sobre a inflação dos alimentos e suas perspectivas para o futuro. O estudo vai avaliar a volatilidade dos preços externos das commodities agrícolas e sua repercussão nos preços internos. É uma primeira abordagem da questão do ponto de vista das políticas públicas na área social.
Para Maluf, a tendência da inflação dos alimentos no Brasil é aumentar por causa do modelo exportador.
"A transmissão das altas internacionais para o mercado doméstico existe. A principal vedete é a soja. Mas a transmissão não é completa. Depende do câmbio e de fatores que incidem sobre os preços dos gêneros: comportamento das grandes corporações na formação dos preços oligopolizados, como lácteos e carnes, o efeito petróleo [combustível e fertilizantes], logística e fenômenos climáticos".
O último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, mostra que a solução para a alta dos alimentos no Brasil é um grande desafio político, pois passa pela adoção, pelo poder público, de medidas estruturais que têm a ver com a justiça fundiária. Pela primeira vez o IBGE conseguiu levantar dados para ter um perfil da distribuição fundiária do país e medir a participação da agricultura familiar na produção nacional de alimentos. Com 30% de toda a área plantada, a pequena produção responde por 70% dos produtos da cesta básica. Uma participação expressiva.
Os números oficiais revelam ainda que 87% da produção nacional de mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 50% das aves, 59% dos suínos e 30% dos bovinos procede da agricultura familiar. Mas o modelo de política agrícola que prevalece no país [desde a colônia] não facilita a vida dos pequenos agricultores. O país optou pela produção de commodities agrícolas para exportação e nunca fez reforma agrária.
A primeira estimativa da Conab da safra 2012/2013 prevê uma colheita recorde de 180 milhões de toneladas de grãos, das quais 60% são soja. Não há uma política de estoque regulador para a soja, reconheceu o técnico da Conab. O governo não tem instrumento efetivo para regular o preço da oleaginosa e nunca teve disposição para tomar qualquer tipo de medida para impedir que toda a soja colhida aqui seja exportada.
Na Argentina, em 2008, o governo Kirchner adotou uma política de cota para assegurar o abastecimento interno da soja para os argentinos. O grão que tem efeito cascata sobre os proteícos, como aves e carnes em geral no mercado e inflaciona o mercado doméstico.
"O problema é histórico. Não tem origem na pequena produção, mas no modelo agrário exportador e na intermediação, ou seja, a relação entre o grande comércio e o consumidor que atravessa o pequeno produtor. O efeito é fatal na conta da inflação ", observa o sociólogo Sérgio Sauer, professor da UNB.
Vera Saavedra Durão é repórter especial. O titular da coluna, Ribamar Oliveira, está em férias
Fonte: Valor Econômico

Primeira chamada do ProUni será divulgada nesta quinta-feira

24/01/2013 - 7h01

Da Agência Brasil*
Brasília - A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgada hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado estará disponível na página do programa na internet. Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.
Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.
Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.
Colaborou Heloísa Cristaldo
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil

Receita alega que não tem poder para decidir correção da tabela do IR

23/01/2013 - 19h40

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco, esclareceu hoje (23) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. De acordo com ela, o órgão não tem estudos sobre o assunto nem pode alterar livremente as faixas de incidência das alíquotas.
“A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.
Estudo divulgado ontem (22) pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem entre a correção da tabela do Imposto de Renda e a inflação chega a 66,4% entre 1996 e 2012. Nesse período, a inflação oficial acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) totaliza 189,54%, mas a tabela foi corrigida em 73,95%.
Em vigor desde agosto de 2011, a lei que corrige a tabela do Imposto de Renda estabelece reajustes de 4,5% nas faixas de tributação a cada ano, até 2014. Com essa correção, a faixa de isenção para o recolhimento de imposto passa de R$ 1.637,11, em 2012, para R$ 1.710,78 neste ano.
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Brasil Voluntário vai selecionar mais de 50 mil para a Copa das Confederações e a Copa de 2014

22/01/2013 - 12h50
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo lançou hoje (22) o Programa Brasil Voluntário, que tem o objetivo selecionar interessados em trabalhar na Copa das Confederações, neste ano, e na Copa do Mundo de 2014. As inscrições ficam abertas até o dia 16 de fevereiro e podem ser feitas no Portal da Copa (www.copa2014.gov.br). Na fase inicial de preparação e treinamento dos voluntários serão investidos R$ 30 milhões.
Inicialmente, serão selecionadas 7 mil pessoas para atuar nas seis cidades sede da Copa das Confederações, neste ano. Mais 4,9 mil voluntários vão participar das cerimônias de abertura e encerramento em Brasília e no Rio de Janeiro. Depois, serão selecionados mais 50 mil voluntários para trabalhar na Copa do Mundo em 2014.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adiantou quer o o governo tem uma meta de conseguir a participação de 1 milhão de voluntários na Copa do Mundo, que serão selecionados nos demais países latino-americanos e nos, países de língua portuguesa, entre estudantes de instituições de ensino público como universidades, escolas e funcionários de empresas públicas e privadas.
Essas pessoas estariam fora do programa lançado hoje e trabalhariam nas 12 cidades sede do Copa de 2014. “O voluntariado é essencial para o sucesso desses eventos, tanto na parte operacional quanto nas ruas, “, disse Rebelo. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também participou do lançamento do Programa Brasil Voluntário.
Edição: Tereza Barbosa//Matéria alterada às 13h53 para retificar o endereço do Portal da Copa
Fonte: Agência Brasil

Marinha lança concurso para reconstrução de estação de pesquisa na Antártica

Publicação: Terça-feira, 22/01/2013 às 17:10:00   Atualização: 22/01/2013 às 17:02:05
A Marinha do Brasil, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), lançou hoje (22) o concurso público Estação Antártica Comandante Ferraz, que irá selecionar o melhor projeto de arquitetura  para a construção das novas instalações da base militar e científica brasileira. Em fevereiro de 2012, a estação foi parcialmente destruída por causa de um incêndio, quando dois militares morreram.
 
Poderão concorrer arquitetos brasileiros ou estrangeiros associados a escritórios nacionais. O edital será publicado no próximo dia 28 no endereço eletrônico www.concursoestacaoantartica.iab.org.br e os projetos devem ser inscritos até 14 de março.
 
Atualmente, os pesquisadores brasileiros na Antártica estão trabalhando em navios da Marinha e em um espaço cedido pela esquadra argentina, que fica próximo ao local onde se localizava a Estação Comandante Ferraz. A Marinha aguarda a chegada de contêineres para a instalação provisória de uma base. A estimativa é que, no início de março, militares e pesquisadores já estejam trabalhando nessas áreas.

De acordo com o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, que é o coordenador do projeto, o objetivo do concurso é debater inovações tecnológicas com os profissionais de arquitetura. "Sabemos que eles podem contribuir bastante com o nosso projeto. Para isso nós fizemos essa parceria com o instituto de arquitetos. Queremos trabalhar com os melhores profissionais e com a mais moderna tecnologia. A base do Brasil será referência sem dúvida. Devido ao incêndio, tivemos alguns atrasos no que se refere à pesquisa, no entanto, é preciso retomar esses estudos, e isso só será possível com a melhor estrutura possível", disse Soares.
 
Segundo o presidente do IAB, Sérgio Magalhães, a nova base brasileira reunirá beleza, bem-estar e tecnologia. "A arquitetura é uma soma de tecnologia, conforto e, é claro, adequação ao local. Estamos com muita expectativa nesse sentido. Esse concurso vai certamente ajudar bastante esse projeto. É um cortejo de ideias, experiências que se cruzam. Assim como as pesquisas na Antártica contribuem para o desenvolvimento da ciência, esse projeto irá contribuir para o desenvolvimento da arquitetura no Brasil. E isso irá ajudar o desenvolvimento cultural do país."
 
A previsão é que as obras para a nova base militar iniciem em janeiro do ano que vem. A inauguração deve ocorrer em fevereiro de 2015. O projeto está orçado em cerca de R$ 100 milhões. 

Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

Balanço final do ProUni registra mais de 1 milhão de inscritos

22/01/2013 - 19h42
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília –  O balanço final do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.032.873 inscritos. Os números divulgados hoje (22) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que o total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve oportunidade fazer até duas opções de curso.
O estado com maior número de candidatos inscritos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e Rio de Janeiro, com 75.935.
A primeira convocação de candidatos pré-selecionados será feita na próxima quinta-feira (24) e o prazo para matrícula na instituição de ensino vai até o dia 31.
Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.
O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.
Estão dispensados dos requisitos de renda para a obtenção de bolsa os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério na educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Informações Marítimas - Porto de Itaguaí

0107.2 - PORTOS E TERMINAIS NO INTERIOR DA BAÍA DA ILHA GRANDE
a) ...
b) ...
c) Porto de Itaguaí
O Porto de Itaguaí está localizado na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, na parte sul da Ilha da Madeira, é especializado em granéis sólidos em geral (carvão, coque, minério de ferro, alumina, dentre outros), contêineres, carga geral (produtos siderúrgicos) e veículos.
O porto e seus acessos constam das cartas náuticas DHN 1621, 1622, 1623 e 1607, devendo ser consultado o “ROTEIRO COSTA SUL”, bem como observadas as informações divulgadas nos Avisos aos Navegantes. O acesso marítimo dá-se pelo Canal de Acesso (Carta 1623), com até 20m de profundidade, estende-se desde a Ponta dos Castelhanos na Ilha Grande e a Ponta do Arpoador na Restinga de Marambaia por cerca de 22 milhas com profundidade média de 22m e variando entre 300m e 180m de largura. Se considerarmos como referencial a Ilha Guaíba o canal se estenderá por 12 milhas com largura variando entre 200m e 180m e 15m de profundidade mínima, através do canal sul de Martins.
Existem quatro terminais no Porto de Itaguaí:
- Terminal de Minérios - píer com profundidade de 18,7m.
- Terminal de Carvão - píer com 540 m, contendo 03 berços podendo atracar simultaneamente 02 navios de 90.000t e outro de 45.000 toneladas.
- Terminal de Conteineres - capacidade para movimentar produtos siderúrgicos, Roll-on-Roll-off e cargas gerais.
- Terminal da VALESUL ALUMÍNIO S/A – possui os seguintes equipamentos: Sugador e Correa com capacidade para 300 t/h. e dos silos com capacidade para 15.000 ton. Cada. 01 carregador de Alumina e carregador para coque de petróleo.
O porto de Itaguaí dispõe de oito berços de atracação com cais de atracação em águas abrigadas, onde quatro estão localizados no píer de 540 metros de comprimento, sendo que três fazem parte do terminal de carvão (os dois da face sul 101 e 102, e um dos internos da face norte 202) e o outro (interno da face norte 201) compõe o terminal de alumina. Nestes três berços podem atracar simultaneamente 02 navios de 90.000t e outro de 45.000 toneladas.
No Terminal de contêineres estão localizados outros três berços, todos com 270 metros de comprimento, sendo dois em cais contínuo (302 e 303) e um em estrutura de dolfins (301).
O oitavo berço (401) constitui o Terminal de Minério de Ferro, também composto por dolfins de atracação e amarração.
Fonte: NPCP/CPRJ

domingo, 20 de janeiro de 2013

“SEGURANÇA PUBLICA” ITAGUAÍ

“SEGURANÇA PUBLICA” ITAGUAÍ


Quero chamar a atenção para segurança publica no município de Itaguaí, Cidadãos Itaguaienses, no domingo à noite tive minha casa invadida por meliantes, que arrombaram a porta e furtaram alguns Bens pessoais e de minha residência, enquanto eu e minha família estávamos na igreja. Como bom cidadão, para que não aumentassem os dados da sub-notificação dos crimes, notifiquei os fatos ais autoridades policiais competentes, preservando o local que foi periciado e aguardamos as investigações.


Porem o que me causou preocupação, não foi apenas o fato de acontecer comigo, mais como bom profissional de imprensa que presa pela transparência e responsabilidade nas informações, não pude ignorar o tanto de queixas que chegou aos meus ouvidos de reclamantes com os mesmos ocorridos que eu, em meio a tanta sensação de insegurança, tomo conhecimento de mais um fato; minha igreja ao qual sou membro acaba de ser invadida após arrombamento e levaram de lá alguns instrumentos e acessórios.


Enquanto acompanhava a tentativa de registrar o furto, que ficou pro Dia seguinte, não pude deixar de notar o tanto de reclamantes que se amontoavam na recepção da delegacia com histórias parecidas; de furtos, roubos, e até tentativas de homicídios, foi assustador constatar e ouvir o próprio agente policial admitir que não estamos seguros mais, em andar a noite por nossa cidade.


Fica aqui o alerta, e o apelo ao Sr Governador do Estado e sua Secretaria de Segurança, que não é só UPP , em épocas de Olimpíadas e Copa do Mundo, já que não se pode colocar UPPs em todo estado! Pelo menos reforça o Policiamento Ostensivo e não diminuir o contingente policial de nossa região.


A muito que venho cobrando, Itaguaí precisa de um Batalhão para nossa região.


Quase 110 Mil pessoas sem contar a população flutuante, em um território de aproximadamente 271.563 km² e apenas 60 Homens para fazer o serviço!!


Meio desproporcional você não acha???
 
Fonte: Facebook do Daniel Barbosa, meu companheiro e amigo!

sábado, 19 de janeiro de 2013

ProUni já registra mais de 700 mil inscrições

Publicação: Sábado, 19/01/2013 às 20:21:48
No terceiro dia de inscrições, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já registra mais de 717 mil inscritos. Até as 17h deste sábado (19), o Ministério da Educação contabilizou 717.949 inscritos  e 1.389.898 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso e de instituição de ensino.

O prazo para inscrição para essa etapa do ProUni, aberto na madrugada da última quinta-feira (17), vai até as 23h59 de segunda-feira (21), pelo horário de Brasília. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no portal do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.  Para participar do programa, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, alcançado pelo menos 450 pontos e não ter zerado a nota da redação

Para o primeiro semestre de 2013, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. Serão 108.686 bolsas integrais e 53.643 parciais. O estado de São Paulo é o que oferece mais bolsas, 56 mil, seguido por Minas Gerais, com 17 mil bolsas, e pelo Paraná, com 12 mil.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017) e as parciais àqueles com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa (R$ 2.034). Quem conseguir apenas a bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra metade por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador.

A primeira divulgação dos resultados será na próxima quinta-feira (24) e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Desde a sua criação, em 2004, o ProUni atendeu 1.096.359 estudantes, dos quais 739.094 com bolsa integral, segundo o MEC.
Fonte: Agencia Brasil/clicabrasília

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

18/01/2013 - 17h57
Líderes de partidos na Câmara divergem sobre a derrubada, ou não, dos mais de três mil vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso. Os parlamentares devem enfrentar o problema no próximo mês — em resposta a recursos de integrantes da bancada fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties  da exploração do petróleo.
Há vetos com mais de 10 anos, e poderá haver mudanças em temas polêmicos se eles forem derrubados. É o caso, por exemplo, do novo Código Florestal; da regulação dos investimentos públicos em saúde, prevista na Emenda 29; e do fator previdenciário, fórmula usada para definir valores de aposentadorias.
O líder da Minoria, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), reconhece a dificuldade de derrubar um veto presidencial. Ele defende, no entanto, que os líderes partidários apontem quais vetos gostariam votar em separado. Os demais, segundo ele, poderiam ser analisados em bloco.
Mendes Thame afirma que seu partido defende, entre outros, a derrubada do veto à isenção de impostos sobre os alimentos da cesta básica. "Não faz sentido colocar numa votação, no mesmo saco com milhares de vetos, projetos que podem afetar vidas, como o fator previdenciário e propostas sobre segurança pública, controle de fronteiras e tratamento de drogas", diz Thame.
Para o vice-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO), a decisão do Supremo vai permitir que o Congresso resgate propostas aprovadas por ampla maioria de deputados e senadores, como o Código Florestal. Segundo ele, houve um acordo no Congresso sobre a recomposição florestal de áreas produtivas que não foi cumprido pela presidente Dilma Rousseff. “Esse é um dos pontos principais para nós avaliarmos agora", ressalta.

Mérito
Já o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), avalia que no caso de vetos polêmicos o mérito de cada matéria deve ser discutido individualmente. Ele observa, no entanto, que dificilmente esses vetos serão derrubados.
"Quando veta alguma matéria, o governo age em função do interesse nacional. Os vetos do Código Florestal foram necessários para preservar o Brasil como grande potência ambiental. O PT tem compromisso com o País e com o governo e quer votar um a um. Eu não acredito que a oposição vá tomar uma atitude irresponsável", diz Guimarães.
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), considera que a disputa na análise dos vetos se dará entre as bancadas dos estados: "Os vetos que podem ter mais problemas, como os do Código Florestal, do fator previdenciário e dos royalties, são relativos a temas que não têm nada a ver com a atuação da base aliada ao governo ou da oposição.”
A sessão para analisar os vetos presidenciais deverá acontecer no dia 5 de fevereiro.
Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Prioridades para o fortalecimento do Poder Naval


16/01/2013 - 15h29
Eduardo Italo Pesce
O baixo crescimento econômico de 2012 e as perspectivas pouco animadoras para 2013 podem prejudicar os projetos da Marinha do Brasil. No período 2012-15, a previsão de recursos para o fortalecimento do Poder Naval (inclusive o Programa Nuclear da Marinha) é de R$ 29,785 bilhões, sendo R$ 6,398 bilhões em 2012; R$ 6,878 bilhões em 2013; R$ 8,131 bilhões em 2014; e R$ 8,378 bilhões em 2015.

Foi transferido para o setor operativo, em 5/9/2012, o navio-patrulha (NPa) Macaé. O Macau, segunda unidade desta classe, encontra-se pronto a ser entregue, com mais cinco (de um total de 27 inicialmente previstas) em construção. Em 14/11/2012, foi entregue ao setor operativo o navio-patrulha oceânico (NPaOc) Amazonas. Duas outras unidades, Apa e Araguari, entrarão em operação em 2013. As 16 lanchas de patrulha ambiental recebidas em 2012 serão empregadas na segurança do tráfego aquaviário e na fiscalização da pesca.

Em 27/7/2012, entrou em operação o aviso hidroceanográfico (AvHo) Rio Tocantins, cuja construção foi financiada pelo Projeto Cartografia da Amazônia. Três outras unidades, Rio Xingu, Rio Solimões e Rio Negro, serão entregues no primeiro trimestre de 2013. A obtenção de um novo navio de pesquisa hidroceanográfico (NPqHo) de 5.600 toneladas, com entrega prevista para 2013, deve ser financiada por parceria dos ministérios da Defesa (MD) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com as empresas Petrobras e Vale.

Prosseguem dentro dos cronogramas o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Programa Nuclear da Marinha (PNM). A Lei 12.706, publicada em 8/8/2012, autorizou a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), a fim de viabilizar a construção de submarinos e a produção de equipamentos de propulsão nuclear. Já no final do ano, foi prontificada a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), localizada em Itaguai (RJ).


Aguarda definição o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper), para construção de cinco fragatas de 6 mil toneladas, cinco NPaOc de 1.800 toneladas e um navio de apoio logístico (NApLog) de 23 mil toneladas. Este programa inclui requisitos de transferência de tecnologia, apoio logístico integrado, índice de nacionalização e offset (compensação industrial, tecnológica e comercial).

Para complementar as fragatas polivalentes previstas no Prosuper, um lote de quatro novas corvetas de 2.600 toneladas, baseadas na classe Barroso, deve ser construído a partir de 2014. A substituição de dois navios de desembarque doca (NDD), um dois quais já deu baixa, é a prioridade do Programa de Obtenção de Navio Anfíbio (Proanf). A ampliação do número de unidades de superfície é necessária, para viabilizar a criação de uma segunda esquadra.

O navio-aeródromo (NAe) São Paulo concluiu modernização em 2012, com a revisão dos sistemas de propulsão e de catapulta lateral, além da instalação do Sistema de Comando e Controle Tático (Siconta) Mark IV. Até 2018, deve ser substituído por uma unidade de construção nacional, sob os auspícios do Programa de Obtenção de Navio-Aeródromo (Pronae). Para participação nas três fases deste projeto, inclusive para treinamento de pessoal, foram solicitados orçamentos de seis empresas estrangeiras.


Haviam sido entregues, até o final de 2012, quatro helicópteros multiemprego MH-16 Sea Hawk (de um total que poderá chegar a 12) e dois helicópteros de emprego geral UH-15 Super Cougar (de um total de 16 encomendados). Entre fevereiro de 2014 e julho de 2015, devem ser entregues 12 aeronaves de interceptação e ataque Skyhawk (nove monopostos AF-1 e três bipostos AF-1A) modernizadas. Um lote de quatro aeronaves de reabastecimento em vôo e transporte C-1A Trader está sendo modernizado.

Está prevista a obtenção ou o desenvolvimento de diversos tipos de armamento, assim como a criação ou transformação de diversas organizações militares (OM) operativas e de apoio. Foi adquirido, no final de 2011, o sistema de lançadores múltiplos de foguetes Astros 2020 para o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) encontra-se em fase de definição da arquitetura.

A renovação do Poder Naval não se limitará à obtenção de novos meios ou à modernização dos existentes, pois será preciso atender à demanda de pessoal qualificado. Em decorrência da Estratégia Nacional de Defesa (END), o efetivo autorizado de pessoal militar da Marinha poderá ser ampliado, dos 65.528 oficiais e praças existentes (80.507 autorizados) em 2012 para um total de 115.370 em 2030. O pessoal civil também deve ser ampliado, dos 6.666 existentes (12.917 autorizados) em 2012 para 21.020 em 2030.


A Lei 12.216, sancionada em 11/3/2010, autorizou a ampliação dos quadros de pessoal militar da Marinha, com a criação de 21.507 vagas (para 3.507 oficiais e 18 mil praças adicionais) até 2030. Com isso, o efetivo autorizado da Marinha do Brasil passaria de 59,6 mil para 80,5 mil oficiais e praças (aumento de 36%). Seriam criadas, em média, 218 vagas para oficiais e 771 para praças por ano, resultando em despesas adicionais de R$ 27,9 milhões em 2010, de R$ 72,1 milhões em 2011 e de R$ 118,5 milhões em 2012.

Em 2012, foram tomadas medidas para viabilizar a expansão progressiva dos efetivos de pessoal militar e civil da Marinha, levando em consideração os fluxos de carreira. Está previsto o reajuste das Tabelas de Lotação (TL), em quatro períodos de cinco anos. Os efetivos autorizados poderão ser ampliados, para atender a demandas adicionais, decorrentes dos projetos que constam do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (Paed).

Eduardo Italo Pesce
Especialista em Relações Internacionais, professor no Cepuerj e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).
Fonte: Monitor Mercantil/Sinopse do Comando da Marinha