dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sábado, 31 de outubro de 2015

Brasileiros assumem o controle do TCD Siroco










O site francês Mer et Marine noticiou que o navio de desembarque doca (TCD – Transports de Chalands de débarquement) Siroco, da classe “Foudre”, foi pela pela primeira vez ao mar com marinheiros brasileiros a bordo. O navio, que partiu da base naval de Toulon em 26 de outubro, começou uma série de viagens para treinar sua futura tripulação.
Os primeiros militares brasileiros chegaram à França em setembro, mas a maior parte da futuro tripulação chegou recentemente em Toulon. Eles são agora 180 a bordo, supervisionados por marinheiros e instrutores franceses da DCI.
O Siroco, que deve ser rebatizado como Bahia, deve seguir para o Brasil até o final do ano.
A classe “Foudre” de dois navios operou a partir de 1990. O Foudre foi vendido em 2011 para a Marinha do Chile.



Fonte: http://www.naval.com.br/blog/wp-content/uploads/2015/09/Siroco-ilustra%C3%A7%C3%A3o-classe-Foudre.jpg

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Petrobras: para quebrar monopólio do petróleo FHC fingiu não saber de esquema

  Notícias

Com a ofensiva da direita conservadora, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso 
 
resolveu botar a cabeça para fora do buraco e lançar o livro Diários da Presidência – volume I, com anotações dos dois primeiros anos de seu governo.

Por Dayane Santos

É claro que ele selecionou muito bem o que supostamente seria publicável e vendável, mas deixou escapar um fato – por um ato falho ou propositalmente – que confirma mais uma vez que ele sabia do esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo o “diário” de FHC, ele teria sido alertado sobre um “escândalo” na Petrobras em 1996. O ex-presidente descreve uma conversa que teve com ninguém menos que Benjamin Steinbruch, o dono da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a maior companhia siderúrgica da América Latina que foi privatizada em 1993. Steinbruch foi nomeado por FHC para o Conselho da Petrobras.
Relata o tucano: “Eu queria ouví-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão”. FHC está se referindo ao então presidente da BR Distribuidora (Galvão Filho) e ao então presidente da estatal (Joel Rennó).
O que FHC não conta é que foi nesse mesmo ano que o jornalista Paulo Francis fez uma denúncia ao vivo na TV, durante o programa Manhattan Connection, sobre um esquema de corrupção na estatal.

Ainda de acordo com as anotações seletivas de FHC, o que tirava seu sono era que na estatal “todos os diretores da Petrobras são os mesmos do Conselho de Administração”.
E apesar de dizer no livro-diário que se tratava de “uma coisa completamente descabida” e que estava muito indignado, levando até a pensar que o fato necessitava de uma “intervenção”, o ex-presidente tucano admitiu que não fez nada.
“Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que eu não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso, e também tenho que ter pessoas competentes para botar lá”, diz.
Enquanto a oposição tucana tenta dar um golpe no mandato da presidenta Dilma Rousseff por atrasar pagamentos aos bancos públicos para assegurar os programas sociais, o seu líder FHC confessa que se omitiu diante de fatos em que ele mesmo admite a necessidade de intervenção, como presidente que era, mas se absteve para servir aos seus interesses e do mercado.
Quebra do monopólio do petróleo
Além dessa anotação do tucano que agora ele decide revelar, a história já mostrou que o verdadeiro interesse de FHC era privatizar a Petrobras e a entregar ao cartel internacional de petróleo.
A lei que FHC se refere é a 9.478/97, de paternidade de David Zylbersztajn – seu genro e diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante o seu governo. Ele liderou a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo no Brasil, realizando o primeiro leilão de áreas de exploração aberto à iniciativa privada, nos dias 15 e 16 de junho de 1999.
Foi justamente essa quebra de monopólio, tão esperada e desejada pelos tucanos, que facilitou os esquemas de corrupção na estatal. Então, apesar de tentar transformar a decisão de não intervir em uma ação cautelosa, os fatos mostram o contrário e mais, revelam que a preocupação não era de proteger e fortalecer a estatal, mas enfraquecê-la para entregá-la aos cartéis.
Esses fatos também são confirmados pelos depoimentos de réus confessos nas investigações da Operação Lava Jato. Embora os tucanos, com apoio da grande mídia, tentem mudar os fatos para favorecer seus interesses golpistas e criminalizar o governo PT, Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e funcionário de carreira, confessou que os desmandos em propinas já existiam desde 1997, período citado por FHC.
Facilitou corrupção
Barusco detalhou em depoimento de delação premiada que começou a cobrar propina de empresas que pretendiam firmar contratos com a Petrobras, entre as quais, a empresa holandesa SBM. Na época, Barusco era gerente de Tecnologia de Instalações.
Ainda segundo Barusco, os pagamentos variavam de acordo com o valor do contrato, ou seja, não passava pelos caixas da Petrobras. Os valores dos contratos variam entre U$ 25 milhões e U$ 50 milhões, o que fez Barusco acumular uma verdadeira fortuna num curto espaço de tempo.
Entre as obras que tiveram pagamentos ilegais, o ex-diretor citou um acordo, firmado em 1997 ou 1998, para o fornecimento de um navio para a Transpetro.
Portal Vermelho e agências
Fonte: Eventos Petróleo e Gás – October 26, 2015 at 09:10AM
#OGuiaOffshore

sábado, 24 de outubro de 2015

GOVERNO DE ITAGUAÍ: A ARQUITETURA DA MENTIRA!


Sergio Prata e Agente Silas Nunes publicaram em Agentes de Trânsito de Itaguai.
    
Sergio Prata
24 de outubro às 01:44

Por: SÉRGIO PRATA.’. 

O governo canalha que se aboletou na Prefeitura de Itaguaí, tem se mantido no poder à custa das mentiras que levou a Justiça a afastar o Prefeito anterior, mentiras essas que tiveram amparos legais, de instituições sérias como a Polícia Federal e o STJ, à partir de uma montagem fraudulenta de um depoimento de um dependente químico, que foi alvejado à tiros por traficantes, tão simplesmente por acreditarem que o drogado estava atuando como X9 da Polícia Federal, por ser frequentemente visto andando, de carona, nos carros oficiais daquela instituição, pelas ruas da cidade. 

Os elementos que arquitetaram toda a trama maquiavélica, tinham pleno conhecimento de que a Justiça não pensaria duas vezes antes de afastar o Prefeito, caso fosse configurada uma tentativa de homicídio que apontasse o alcaide como autor, coautor ou mesmo mandante, e capitanearam a vítima para que promovesse uma falsa denunciação de crime, em troca de vantagens financeiras e possivelmente garantias de vida, e foi feito, não um procedimento que normalmente deveria ocorrer, que é a abertura de um Boletim de Ocorrência na Delegacia Policial onde o fato ocorreu, ou mesmo em uma Central de Flagrantes mais próxima, mas sim, um depoimento na Delegacia de Polícia Federal de Nova Iguaçu, perante um Delegado que é parente dos interessados na saída do Prefeito, em benefício daquele que poderia abrigar toda a família e os amigos dos novos mandatários. 

E assim ocorreu. O dependente químico denunciou o então Prefeito Luciano Mota de ser o mandante de sua tentativa de assassinato, e apontou como autores do crime 2 Policiais Militares, um como piloto da motocicleta que conduziu o autor dos disparos, e outro como autor dos disparos, mas ocorre que no momento do fato ocorrido, o Policial apontado como o piloto da motocicleta, estava em tratamento de fisioterapia, em recuperação de um acidente de trabalho, que o impedia até mesmo de dirigir, quanto mais pilotar uma motocicleta. Quanto ao Policial apontado pela vítima como o autor dos disparos, no momento do crime, estava de plantão no Quartel, na Sala de Operações, conforme comprovam os documentos fornecidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e que já foram disponibilizados para a Justiça, que curiosamente insiste em ignorar os fatos, não se sabe por que. 

A Câmara Municipal cassou o mandato do Prefeito alegando superfaturamento em uma obra que não foi superfaturada. Todas as denúncias de desvios foram derrubadas pelas investigações promovidas pela Polícia Federal, pelo TCE e pelo TCU, que aprovaram todas as contas. Já ficou mais do que provado que a FERRARI, o HELICÓPTERO e a SUPER TV não são de propriedade do Prefeito afastado, o que não o impede de usá-los como empréstimo ou locação, desde que tenham recursos próprios para isto. A imprensa errou ao noticiar as afirmações mentirosas daqueles que queriam chegar ao poder, tanto erou que hoje a cidade possui um déficit de arrecadação, que nos últimos 7 meses sequer chegou aos R$ 30 milhões mensais arrecadados, valor este noticiado nacionalmente como desvio mensal. Se assim fosse, a Prefeitura deveria ter em caixa R$ 210 milhões, e não haveria necessidade de demitir funcionários contratados.

Fonte: Internet via Facebook

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Após incêndio, Defesa Civil interdita casarão no centro do Rio

22/10/2015 20h15
Rio de Janeiro
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil






Rio de Janeiro - Bombeiros combatem incêndio em loja de artigos para festa perto da Estação Central do Brasil, centro do Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil) O trabalho dos bombeiros durou pelo menos quatro horas e envolveu cerca de dez viaturas de cinco quartéis da corporação Tânia Rêgo/Agência Brasil






























Após o Corpo de Bombeiros controlar o incêndio que atingiu, no fim da manhã de hoje (22), um casarão antigo perto da Central do Brasil, a Defesa Civil do Município vistoriou o imóvel no fim da tarde e interditou o prédio. O sobrado tem acesso pelas ruas Senador Pompeo e Marcílio Dias.

“O órgão acionou a Coordenadoria de Operações Especiais (COE), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, para que remova partes da fachada que correm risco de desprendimento. O local foi interditado e o laudo, encaminhado para os órgãos competentes”, informou a Defesa Civil.

Rio de Janeiro - Bombeiros combatem incêndio em loja de artigos para festa perto da Estação Central do Brasil, centro do Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O incêndio consumiu completamente uma loja de artigos para festasTânia Rêgo/Agência Brasil

O trabalho dos bombeiros durou pelo menos quatro horas e envolveu cerca de dez viaturas. Não houve vítimas.

“Bombeiros do Quartel Central, com apoio dos quartéis do Catete, Caju, São Cristóvão e Vila Isabel, foram acionados, no fim da manhã, para uma ocorrência de princípio de incêndio em um prédio comercial na Rua Senador Pompeu, próximo à Central do Brasil. O rescaldo já foi finalizado. Uma equipe de militares permanece no local para prevenção durante o trabalho de remoção do material”, afirmou a corporação por meio de nota.

O incêndio consumiu completamente a Loja Paty Festa. O proprietário, Jonas Leal, disse que não estava no local, mas foi informado imediatamente por seus funcionários.

“Havia uma reunião na parte superior da loja e começou uma fumaça muito intensa no interior. Eles desceram, viram que a fumaça vinha da Rua Marcílio Dias. A gerente e o subgerente correram para a Marcílio Dias já com um extintor. Chegando lá, tinha um monte de roupa sobre outros objetos que o pessoal de rua colocou fogo”.

Jonas informou que os funcionários conseguiram apagar o fogo que começou na calçada, mas as chamas chegaram à loja e atingiram o material no fundo do comércio. “O fogo tinha passado para dentro da loja, por trás. A entrada é só pela Senador Pompeu. Quando retornaram, a pessoa que ficou na loja já tinha saído. A parte de trás, onde ficavam toalhas de TNT e outros produtos, já estava pegando fogo. Como é um produto altamente inflamável, eles tentaram apagar, mas não conseguiram.”

De acordo com a Polícia Civil, a 4ª DP (Praça da República) está investigando o caso. “As investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato. Foi realizada perícia no local e testemunhas estão sendo ouvidas. Agentes realizam diligências em busca de imagens de câmeras de segurança e informações que ajudem nas investigações”.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural

22/10/2015 20h00
Brasília
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades, também poderá ser usada para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado hoje (22) na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.

De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país.

O projeto segue agora para o Senado.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Relatório de PEC sobre demarcação de terras indígenas tem votação adiada de novo

22/10/2015 19h51
Brasília
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Em meio a polêmicas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que altera as regras para demarcação de terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação, pela comissão especial criada para analisar a PEC foi adiada mais uma vez. Esta foi a terceira vez esta semana que a reunião foi adiada.

Após ter o seu início atrasado, a reunião foi cancelada em razão do início da Ordem do Dia do Plenário. Com a decisão, a comissão especial passou para a próxima semana a votação do texto substitutivo do relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Em seu parecer, Serraglio defende que o Congresso Nacional dê a palavra final no processo de demarcação de terras indígenas, tirando a prerrogativa do Executivo, como ocorre atualmente.

O parecer do relator também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras e fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como marco temporal para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas.

A proposta é criticada por lideranças indígenas, que argumentam que a medida, além de inconstitucional, atende a interesses da bancada ruralista na Câmara e no Senado.

Até o momento, cinco deputados apresentarem votos em separado, questionando o parecer de Serraglio e pedindo a rejeição da PEC. São eles, os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Glauber Braga (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Sarrney Filho (PV-MA) e Janete Capiberibe (PSB-AP).

Os votos em separado apenas são apreciados pela comissão especial em caso de rejeição do parecer oficial de Osmar Serraglio.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Dobrar alíquota torna duplamente difícil aprovar CPMF, diz Eduardo Cunha

22/10/2015 19h50
Brasília
Luciano Nascimento e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil


Aprovar CPMF é difícil mesmo com reorganização 
 da base aliada, diz o presidente da CâmaraArquivo/ABr


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou hoje (22) que aumentar a alíquota da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 0,20% para 0,38%, para dividir com estados e municípios, torna duplamente difícil aprovar o novo tributo. “Se ela [CPMF] já é difícil na proposta inicial, dobrando a meta, vai ficar duplamente difícil.”

Nesta quinta-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff recebeu o apoio de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à proposta, desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Governadores e prefeitos condicionam o apoio à recriação da CPMF à manutenção da alíquota de 0,38%, com 0,20% para a União e o restante dividido entre estados e municípios.

Cunha disse que a aprovação da CPMF é difícil mesmo com a reorganização da base aliada na Câmara dos Deputados, negociada pelo governo. “Eu, sinceramente, não acredito na aprovação da CPMF, mesmo que o governo tenha a base mais azeitada possível, porque a criação de um imposto como a CPMF é ainda muito maior que uma base.”

Segundo Cunha, a Câmara, em tese, não aprovaria o novo tributo, por haver rejeição a aumento de impostos na sociedade e por causa da interferência que a CPMF teria na economia, mesmo que seja usada para financiamento da saúde e da educação, e não apenas da Previdência, como consta da proposta original. “Com prefeito, sem prefeito; com governador, sem governador; eu não acredito que ela [CPMF] passe”, afirmou o deputado.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), porém, considera que a questão é de sobrevivência. De acordo com Guimarães, embora enfrente resistência de setores da sociedade, a medida é fundamental para garantir mais recursos para estabilizar economia brasileira e garantir principalmente mais recursos para a seguridade social. “Temos que discutir a vinculação [da CPMF], se na saúde ou na seguridade social."

Guimarães disse que o governo pretende fazer debate público com prefeitos, governadores e com a sociedade para encontrar um mecanismo que possibilite a aprovação da nova CPMF. “Vamos avaliar [as possibilidades], quem sabe fazer um teto de isenção para pessoas de baixa renda.”

Caso o tributo não seja aprovado, os prefeitos e governadores vão ter dificuldades para “sobreviver” no fim do ano e pagar as contas, afirmou o líder do governo. Por isso, parte deles apoia a proposta. “Já estão ajudando. Os governadores me ligam, querem celeridade, e a voz está com os prefeitos. É o grande momento para fazer a repactuação federativa. É dinheiro na veia dos municípios.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Estudo científico conclui que temperatura ideal para trabalhar é 13ºC

22/10/2015 19h29

Paris
Da Agência Lusa
 A produtividade econômica global atinge o seu máximo quando a temperatura anual média é 13 graus centígrados (ºC), mas cai fortemente à medida em que a temperatura sobe, concluiu um estudo publicado hoje na revista Nature. Uma equipa de investigadores, dirigida por Marshall Burke, da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA), analisou os dados econômicos de 166 países, ao longo de 50 anos, entre 1960 e 2010.

Acima de 13ºC, a produtividade começa a “declinar fortemente”, concluiu o estudo divulgado pela revista britânica. A relação “não linear” entre eficácia econômica e temperatura, que não mudou desde 1960, é válida tanto para as atividades agrícolas como para as dos outros setores econômicos. E o fenômeno ocorre tanto nos países ricos como nos pobres, garantiram os investigadores. “Estes resultados provam, pela primeira vez, que a atividade econômica em todas as regiões do mundo está correlacionada com o clima”, afirmaram os cientistas.

Até ao momento, esta ligação não estava estabelecida ao nível macroeconômico, apesar de ser de fácil observação no nível microeconômico, em que pode ser observada, por exemplo, em uma diminuição dos rendimentos agrícolas a partir de um certo nível de temperaturas ou uma descida da produtividade dos trabalhadores.

Os cientistas também se apoiaram nos dados existentes para procurarem prever o impacto econômico das alterações climáticas. Se o aquecimento continuar na sua tendência, o planeta arrisca ver a temperatura aumentar em 4,3ºC até 2100, em relação ao nível anterior à Revolução Industrial. Esta subida implicaria uma descida em 23% do rendimento global médio, calcularam os investigadores, que sublinham que as desigualdades entre os países vão aumentar.

Hoje, se nada for feito, 77% dos países vão ficar mais pobres, em termos de rendimento por pessoa, do que se não tivesse havido aquecimento global.

As estimativas de Marshall Burke e da sua equipa sobre as perdas econômicas provocadas pelas alterações climáticas “são muito superiores às previstas pela maior parte dos modelos”, salientou Thomas Sterner, do Departamento de Economia da Universidade sueca do Gotemburgo, em comentário publicado na revista. “Isto dá ainda mais razões para procurar limitar os desgastes a partir de hoje”.

O estudo é publicado a algumas semanas da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima, que vai ocorrer em Paris a partir de 30 de novembro. A comunidade internacional pretende limitar o aquecimento global a 2ºC, em relação ao nível anterior à Revolução Industrial, por meio da redução da emissão dos gases com efeito de estufa.

Fonte: Agência Brasil

Henrique Pizzolato já está a caminho do Brasil

22/10/2015 19h17
Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

A chegada do ex-diretor do Banco do Brasil 
está prevista para esta sexta-feira
Arquivo/Agência Brasil


O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato embarcou nesta quinta-feira (22) de volta para o Brasil no Aeroporto de Malpensa, em Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília). Sua chegada ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para o início da manhã de sexta-feira (23).

Segundo a Polícia Federal, após longa disputa judicial, o catarinense de 63 anos foi extraditado nesta quinta-feira (22) e escoltado por uma equipe formada por três policiais federais e uma médica do órgão.

De São Paulo, em aeronave da Polícia Federal, Pizzolato será conduzido até Brasília, onde irá para o Instituto Médico-Legal, onde fará exames. Posteriormente, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Em agosto de 2012, Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em novembro de 2013, ele fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto para evitar ser preso no Brasil.

Em 18 de novembro, o nome dele foi incluído na lista de procurados internacionais, conhecida como difusão vermelha, da Interpol.

Três meses depois, a Polícia Federal, em conjunto com a polícia italiana, localizou-o no Norte do país. No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso em Maranello por porte de documento falso. Ele estava escondido na casa de um sobrinho.

O ex-diretor do Banco do Brasil chegou a ser solto em outubro de 2014 pela Justiça da Itália. Em fevereiro deste ano, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e Pizzolato retornou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.

No dia 22 de setembro, após novo recurso apresentado pela defesa do brasileiro, o Conselho de Estado italiano considerou que o Brasil reunia as condições para o cumprimento da sentença.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha com queda pela primeira vez em cinco sessões

22/10/2015 19h02
Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

Depois de quatro sessões seguidas de alta, a moeda norte-americana fechou em queda. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (22) vendido a R$ 3,908, com queda de R$ 0,035 (-0,9%). A divisa acumula queda de 1,5% em outubro, mas tem alta de 47% em 2015.

A sessão foi marcada pela instabilidade. A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 3,961 por volta das 10h30. Por volta das 11h20, o dólar começou a cair para próximo de R$ 3,91. A moeda norte-americana subiu um pouco no início da tarde, mas recuou novamente por volta das 16h30, meia-hora antes do fechamento do mercado.

A melhoria no cenário externo influenciou o câmbio. A Bolsa de Valores de Xangai, na China, recuperou-se depois de ter uma forte queda no início da semana. Na Europa, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que o órgão pode manter os estímulos monetários na zona do euro por mais tempo do que o previsto, com os juros próximos de zero nos países que adotam a moeda comum.

Nos Estados Unidos, os pedidos de seguro-desemprego, que funcionam como termômetro do mercado de trabalho, voltaram a subir. Um possível atraso na recuperação da maior economia do planeta indica a possibilidade de que o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, adie o aumento de juros nos Estados Unidos, atualmente no menor nível da história. Juros baixos nos países avançados estimulam a entrada de capital em países emergentes, como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar.

* Com informações da Agência Lusa

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

STF decreta sequestro de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça

22/10/2015 19h09
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser transferidos para o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar as investigações, de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça.

Na quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as contas de Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas em nome presidente da Câmara naquele país. Segundo a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.

A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a .titularidade das contas e a origem dos valores

Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro conta como fotografou morte de jovem palestina por soldados de Israel

22/10/2015 18h57
São Paulo
Eliane Gonçalves – Repórter da EBC

O fotógrafo brasileiro Marcel Leme, 30 anos, registrou, em setembro, a execução de uma estudante em um posto de controle de Israel na cidade palestina de Hebron. A jovem árabe Hadil al-Hashlomon, 18 anos, foi acusada de tentar atacar, com uma faca, os soldados israelenses que faziam a segurança do local.

As imagens, captadas em um intervalo de quatro minutos entre a abordagem militar e a queda da estudante no chão, causaram polêmica e contradizem a acusação de Israel. Nas primeiras fotos, uma mulher vestida de preto aparece a mais de dois metros de distância de soldados que carregam armamento pesado. Não há sinal de resistência ou de possível ataque da mulher. Na sequência, ela aparece caída no chão com sangue nas costas.

Diversos jornais estrangeiros – entre eles, o britânico The Guardian, os norte-americanos Daily Mail e New York Times e a principal agência de notícias do Oriente Médio, a Al Jazeera, – publicaram as fotos e deram destaque ao tema.

Na primeira entrevista à imprensa brasileira desde a divulgação das fotos, Marcel Leme garante que a jovem não carregava uma faca e questiona a postura de Israel de usar o simples porte de faca como justificativa para atacar a população palestina.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrou em contato com o governo de Israel solicitando esclarecimentos sobre o episódio da morte da jovem palestina. O consulado do país em São Paulo disse que enviou as perguntas ao porta-voz do Exército de Israel e que aguarda uma resposta. O consulado enviou também um documento com o registro de 35 ataques a faca, de palestinos contra israelenses, nos meses de setembro e outubro deste ano. Segundo o registro, três israelenses e 20 palestinos morreram em decorrência desses ataques. 

O fotógrafo viveu três meses na cidade de Hebron – entre julho e setembro - como observador de direitos humanos de uma organização não governamental (ONG). Ele prefere não revelar o nome da ONG por receio de que a instituição seja impedida, pelo governo israelense, de continuar suas atividades no território da Palestina.

Apesar da repercussão do trabalho, Marcel é cético em relação a mudanças na relação entre Israel e Palestina. “Crime, como o que eu testemunhei, é só mais um. Eles continuam acontecendo”, diz. Desde o último fim de semana, pelo menos seis pessoas morreram na cidade de Hebron. Quatro delas tinham menos de 18 anos.

Paulistano, Marcel Leme é formado em geografia e começou a trabalhar como fotógrafo, em 2006, em assessorias de imprensa. Ele conta que viajou a Israel e à Palestina como turista, em 2013, e que ficou incomodado com o que viu – desde cidades cercadas por muros a aprisionamento de crianças. Por isso, resolveu se engajar em movimentos humanitários associados aos direitos dos palestinos e voltou a Israel em julho de 2015, já como observador de direitos humanos.

Desde que as imagens da execução foram divulgadas, ele evitou conceder entrevistas à imprensa brasileira. “A ideia era esperar a poeira baixar”, explica.

Leme autorizou, por escrito, a publicação na Agência Brasil das fotos tiradas em setembro em Hebron, mas fez uma ressalva: “não autorizo a divulgação de fotos que contenham imagens da minha pessoa”.

Um mês depois de ver o assassinato de uma mulher palestina e de ver suas fotos rodarem o mundo, ele aceitou conversar com a equipe de reportagem da EBC.



Veja os principais trechos da entrevista abaixo:


Agência Brasil: O que aconteceu no dia em que você fez essas fotos?
Marcel Leme: No dia 22 de setembro, eu estava no checkpoint 56, em Hebron, acompanhando crianças palestinas que iam para a escola. Algumas vezes, no meio do caminho, elas são atacadas por colonos [israelenses] ou revistadas por soldados. Exatamente às 7h43 da manhã, uma menina palestina de 18 anos atravessou esse checkpoint do lado palestino para o lado que está ocupado pelos soldados israelenses. Na hora que ela atravessou, os soldados ficaram totalmente assustados. Ela estava toda coberta de preto, uma roupa típica árabe. O soldado começou a gritar para que ela parasse, abrisse a bolsa e mostrasse o que tinha dentro. A revista é um procedimento de praxe nos checkpoints. Quando ela fez o movimento para tentar abrir a bolsa, os soldados começaram a atirar [sem acertar a jovem]. Inicialmente, eram dois soldados. No momento que eles começaram a atirar, vieram mais dois. Ficaram quatro soldados ali. Havia um homem palestino que estava chegando ao checkpoint para atravessar no sentido oposto. Ele parou atrás da menina e tentou pedir que os soldados parassem de atirar. Tentou explicar para a menina o que os soldados queriam. Eles falavam hebraico e ela era palestina, falava árabe. Mas os soldados continuaram atirando. O homem palestino se afastou. A menina atravessou para o outro lado da cerca, para o caminho que leva ao lado palestino, para tentar ir embora. Mas eles continuaram atirando. Dez balas acertaram o corpo dela.

Agência Brasil: Na época, o Exército de Israel disse que a menina estava com uma faca, que tentou atacar...
Leme: Não. não tinha nenhuma faca e ela sempre manteve uma distância de 2 a 3 metros dos soldados. Nunca chegou perto deles. Existe uma câmera no checkpoint que filma tudo o que acontece. Não sei porque o exército israelense não quis mostrar esse vídeo.

Agência Brasil: Havia pessoas fortemente armadas no local... Você sentiu medo?
Leme: Senti medo, mas eu tinha esse sentimento: eu sou um observador e tenho que cumprir meu papel, não posso me esconder ou sair correndo. Meu papel é observar e relatar os abusos de direitos humanos e, nesse caso, eles aconteceram ali a 5 ou 7 metros de distância.

Agência Brasil: Ninguém notou que você estava fotografando?
Leme: Não. Acho que eles estavam tão concentrados no episódio com a menina que não perceberam que eu estava ali. Ninguém falou para eu me retirar. Depois que a menina foi baleada e caiu no chão, eu ainda fiquei ali mais uns 22 minutos. Depois que ela caiu, chegaram alguns colonos israelenses, chegou a polícia e eles ficaram em volta da menina tirando foto. Eu também fiquei tirando foto até que um policial disse que estavam evacuando a área. Falei: 'tudo bem. Estou saindo'. E fui embora.

Agência Brasil: E não pensaram em pegar seu equipamento?
Leme: Não, não pensaram.

Agência Brasil: Mas você teve medo de perder as fotos?
Leme: Tive medo, mas logo depois do incidente, eu subi a rua, entrei na casa de alguns palestinos, tirei o memory card da câmera e entreguei a máquina para um amigo. Ele foi embora com a câmera e eu descarreguei as fotos no computador, para o caso de algum soldado querer pegar o memory card. Uma hora depois, quatro soldados me perguntaram sobre as fotos. Eu falei: 'foto? Eu não tirei foto. É proibido tirar foto ali. Você não me deixou tirar foto, lembra?'. Ele respondeu: 'ah! É mesmo'. E eu fui embora com o memory card.

Agência Brasil: No mesmo dia as fotos já estavam na internet?
Leme: Dez minutos depois, essa fotos foram para a mídia internacional.

Agência Brasil: Você ainda estava na Palestina?
Leme: Estava, mas as fotos não foram divulgadas como minhas. Se fosse divulgado com o meu nome, enquanto estava lá, provavelmente eu seria barrado no aeroporto na hora da saída. Esperei sair de lá para poder falar mais sobre o que acontenceu, dar o meu testemunho.

Agência Brasil: As fotos foram tiradas há um mês. Por que só agora você resolveu falar?
Leme: As recomendações foram para não falar nada por conta da minha segurança pessoal e da segurança da organização em que trabalho. A ideia era esperar a poeira abaixar.

Agência Brasil: Recomendações de quem? Da Embaixada Brasileira?
Leme: Também. Mas, principalmente, do programa...

Agência Brasil: Dessa organização que você trabalha e não quer dizer o nome...
Leme: Apesar de ser uma instituição neutra, que está lá para observar e relatar as violações e os abusos de direitos humanos, quem está lá sabe que a maior parte das violações acontece por conta da ocupação e colonização israelense no território palestino. Não existe uma guerra. O que existe é uma colonização ilegal. A partir do momento em que as organizações internacionais estão lá relatando e documentando isso, Israel pode não gostar.

Agência Brasil: Como assim, não existe uma guerra?
Leme: Você não consegue fazer uma guerra quando só tem um lado armado.

Agência Brasil: Que lado?
Leme: O lado israelense é um exército poderosíssimo contra um povo palestino que é miserável. O máximo de armamento que eles têm é um juntamento de pessoas, o Hamas e o Fatah, que eles chamam de grupos terroristas, que tentam resistir a uma ocupação ilegal. Esse conflito é divulgado pela mídia e entendido pelo senso comum como se fosse uma guerra religiosa entre judeus e mulçumanos quando, na verdade, o que acontece é uma colonização.

Agência Brasil: Você fala muito em ocupação, colonização...
Leme: Desde 1967, Israel ocupa e coloniza ilegalmente a Palestina. Essa é raiz da violência. O palestino ataca porque quer revidar o fato de Israel construir um muro em volta das cidades palestinas, quer controlar a entrada e a saída de pessoas, quer revidar por conta das demolições de casas de palestinos. Foram construídos, desde 1967 até hoje, vários assentamentos ilegais israelenses dentro do território palestino. Isso é ilegal. Isso é condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Isso vai contra todas as leis humanitárias internacionais.

Agência Brasil: Você fala dos crimes de Israel, mas e a história do terrorismo, dos homens-bomba? Não existe uma violência palestina que poderia ser contida?
Leme: Sim. Existe a possibilidade de conter a violência tanto do lado palestino quanto do lado israelense e o caminho para isso é colocar um fim na raiz dessa violência, que é a ocupação. Um povo que está sendo oprimido diariamente, obviamente vai revidar. Alguns vão escolher a não violência. Outros vão escolher a violência. É ação e reação, mas o equilíbrio de forças é uma piada. Crime, como o que eu testemunhei, é só mais um. Eles continuam acontecendo.

Agência Brasil: No último fim de semana [17 e 18 de outubro], três pessoas morreram da mesma forma que a estudante que você fotografou, mas parece que dessa vez um rapaz estava com uma faca...
Leme: Um rapaz em Hebron?

Agência Brasil: Perto de onde você estava quando tirou as fotos. Ele tinha uma faca, não?
Leme: Não. Um vídeo, gravado por testemunhas palestinas, mostra um soldado chegando com uma faca e jogando ao lado do corpo do palestino.

Agência Brasil: Alterando a cena do crime?
Leme: É. Aconteceu algo parecido também no caso da estudante [Hadil al-Hashlomon]. Depois de três ou quatro dias do episódio, um jornal israelense publicou a foto de uma faca no chão, perto do lugar onde ela morreu, com a versão do Exército dizendo que era dela.

Agência Brasil: Por que?
Leme: Provavelmente para justificar o que eles fazem.

Agência Brasil: Não adiantou nada você mostrar essas fotos?
Leme: Não, não adiantou.

Agência Brasil: E mesmo assim, você tem vontade de continuar? Tem vontade de voltar?
Leme: Tenho vontade de voltar e trabalhar por essa causa que busca a paz para a Palestina e para Israel.

Fonte: Agência Brasil

MP faz operação contra tráfico de drogas na Região dos Lagos

22/10/2015 18h45
Rio de Janeiro
Douglas Correa

Uma ação contra o tráfico de drogas em cidades da Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, resultou hoje (22) na prisão de nove pessoas, duas delas em flagrante, e na apreensão de dois adolescentes. A Operação Constantino foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Coordenadoria da Polícia Militar, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Araruama, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia

Pela manhã, foram apreendidos 61 celulares, 48 chips, dois cartões de memória, 620 papelotes de cocaína, 323 trouxinhas de maconha, 23 pedras de crack, uma balança de precisão, anotações sobre a contabilidade do tráfico, além de cerca de R$ 4 mil.

A operação cumpre mandados de prisão preventiva contra 42 pessoas acusadas dos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Destas, 21 já foram presas no decorrer das investigações. Também foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em presídios no Rio de Janeiro.

De acordo com a denúncia, a quadrilha atuava nas cidades de Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, mais precisamente nos bairros e comunidades conhecidos como Boca do Mato, Rainha da Sucata, Estradinha, Monte Alegre, Fazenda e Palmeiras e em municípios vizinhos da Região dos Lagos.

O grupo era liderado por Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza, conhecido como “Cadu Playboy”, que está preso desde 7 de novembro de 2014. Cadu continuou coordenando as atividades do grupo, dentro da penitenciária, por meio de mensagens e ligações telefônicas. Nesta quinta-feira, foram localizados celulares na cela do líder da quadrilha em Bangu 3, zona oeste do Rio. Na unidade prisional, quatro celas da galeria estavam com buracos nas paredes, por onde os presos passavam os telefones.

Alessandro Silva Bazame, vulgo “Esquilo”, agia da mesma forma. Integrante do Comando Vermelho, era uma espécie de sócio de “Cadu Playboy”. Mesmo depois da prisão, em 15 de maio de 2015, seguiu dando ordens de dentro da cadeia, determinando a aplicação de castigos corporais e a prática de crimes de homicídio contra desafetos e criminosos pertencentes a facções rivais.

A operação contou com a participação de 262 agentes, entre policiais militares do 25º BPM (Cabo Frio) e do Batalhão de Ações com Cães (BAC), inspetores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e policiais da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público-RJ.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Pizzolato já está com policiais brasileiros e aguarda voo de volta ao Brasil

22/10/2015 18h31
Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato já foi entregue aos policiais federais brasileiros pela polícia italiana e aguarda o embarque de volta ao Brasil no Aeroporto de Malpensa, em Milão. Sua chegada ao Aeroporto de Guarulhos está prevista para amanhã (23), no início da manhã.

Em seguida, ele será transferido para Brasília. Após exames no Instituto Médico Legal, Pizzolato será conduzido à Penitenciária da Papuda, onde cumprirá pena.

A chegada de Henrique Pizzolato ao Brasil está prevista
para amanhã de manhãArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Durante a viagem da Itália para o Brasil, ele será escoltado por três policiais federais e uma médica. Na capital federal, ele cumprirá a pena determinada no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil.

No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Toffoli defende projeto do Registro Nacional Civil na Câmara

22/10/2015 18h23

Brasília
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O Projeto de Lei (PL 1775/15) que cria o Registro Civil Nacional (RCN), foi motivo de divergência e discussões hoje (22) entre o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antonio Dias Toffoli, convidado para falar sobre a proposta na comissão especial que analisa a matéria desde junho.

Enquanto o ministro defendia o texto que o próprio TSE apresentou ao governo, Lopes insistia em defender a segurança do CPF já implantado em todo o país. O ministro lembrou que o Congresso Nacional é soberano na decisão sobre a proposta, “inclusive, para rejeitar este projeto. O que eu quis mostrar é que as discussões colocadas a respeito do uso do número do CPF não trazem segurança porque, no sistema de biometrização do Tribunal Superior Eleitoral, encontramos pessoas que tentaram se identificar como eleitor com identidades e CPFs falsos”.

Toffoli disse que a ideia apresentada ao governo, que encaminhou o projeto para análise do Congresso em maio, é evitar fraudes em sistemas do país, como os do Bolsa Família, Previdência Social e cadastro do Fundo de Garantia. “É um projeto que a justiça eleitoral está desenvolvendo para a garantia da segurança do voto e já está com orçamento e custos aprovados”, acrescentou o ministro.

Lopes tentou convencer parlamentares da comissão mista a considerar outra situação: “O que estamos advogando é que nós não podemos abrir mão da cultura do brasileiro de que o número do CPF é seguro. Centenas de milhões de brasileiros usam o CPF para realizar débitos e créditos no Brasil e julgam que este número é seguro”.

O relator do projeto lembrou que, desde os anos 1980, o Congresso tenta discutir uma identidade única no país e reconheceu a importância do sistema criado pelo TSE, afirmando que há interesse do parlamento em construir uma solução conjunta.

A proposta do TSE prevê a criação de um documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão como identidade, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito. O tribunal usaria a experiência com o Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e o banco de dados da Justiça Eleitoral que administra dados de mais de 142 milhões de eleitores (24,5 milhões cadastrados biometricamente).

“O documento encaminhado por eles [TSE] prevê gastos de R$ 2,360 bilhões. No nosso entendimento, esses gastos não são necessários porque a carteira que temos pode ser usada como identidade segura desde que tenhamos um órgão fazendo a certificação. Se introduzirmos um número novo, vamos criar um enorme custo para a sociedade brasileira, além destes R$ 2 bilhões”, criticou Lopes.

 Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agencia Brasil

Into estuda uso de células-tronco para regenerar articulações

22/10/2015 18h08

Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Um estudo inédito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), com sede no Rio de Janeiro, para tratar o desgaste das articulações entre os ossos pode representar, no futuro, o fim do uso das próteses sintéticas tradicionais utilizadas em milhares de pacientes com artrose.

A artrose  é uma doença que ataca as articulações e que resulta, principalmente, no desgaste da cartilagem que recobre as extremidades dos ossos, mas que também danifica ligamentos, a membrana sinovial e o líquido sinovial. Segundo dados do Ministério da Saúde, a artrose atinge 15 milhões de pessoas no Brasil.

A pesquisa, inteiramente desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS), é coordenada pelo cirurgião ortopedista Eduardo Branco, que investiga um tipo específico de célula-tronco no líquido sinovial, que reveste as articulações do corpo, como as do joelho, quadril e ombro. O estudo, que ainda está na primeira fase-laboratorial - foi apresentado pela primeira vez no Congresso Mundial de Ortopedia, na China, em setembro.

Branco explicou que estimuladas com células-tronco, as articulações do corpo possam se regenerar sem a necessidade de colocação de próteses sintéticas, como ocorre hoje, convencionalmente.

“Uma característica das células-tronco é que elas são capazes de formar novas células a partir de uma célula inicial. No caso das células do líquido sinovial, o que verificamos em laboratório é que o maior potencial delas é de formar cartilagens”, disse.

As experiências em pessoas com artrose poderão ocorrer entre cinco e dez anos. “É um caminho um pouco mais longo até para garantir a segurança do paciente. Um cenário é trabalhar em laboratório, onde consigo manipular essas células em um ambiente totalmente controlado. Quando coloco em um organismo vivo, a resposta é muito mais complexa”, ressalta.

O pesquisador esclarece que o envelhecimento da população brasileira, assim como a mundial, é um dos fatores de risco para o maior desenvolvimento de artroses. Cerca de 20% da população brasileira têm mais de 60 anos. “A gente está vivendo mais, está danificando mais esse tecido das articulações e está a mais tempo exposto ao que faz a nossa articulação degenerar. Isso nos preocupa em saúde pública, tanto na questão da qualidade de vida quando na questão do custo para o SUS”, concluiu.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agencia Brasil

Jaques Wagner diz que déficit deste ano pode chegar a R$ 50 bilhões

22/10/2015 17h38
Brasília
Paulo Victor Chagas e Luana Lourenço - Repórteres da Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou hoje (22) que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Até agora, o governo trabalhava com a perspectiva de meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).
Brasília - Entrevista coletiva do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (Valter/Campanato/Agência Brasil)
Segundo Jaques Wagner, o déficit não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

“É em torno de R$ 50 bilhões, mas não sabemos se vai se concretizar ou não. Estamos fazendo estimativas. Se entrar alguma coisa [receitas], ótimo, será menor [o déficit]”, disse o ministro em entrevista, no Palácio do Planalto, após cerimônia de sanção da lei que regulariza a situação de 6 mil lotéricas do país. 

Segundo Jaques Wagner, o déficit não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU).

“O atraso dos bancos vamos resolver, mas não está nisso aqui. Depende de como o TCU vai decidir, se vai permitir parcelamento”, acrescentou.

A nova meta fiscal que está sendo discutida pela equipe econômica será divulgada até amanhã (23), de acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A revisão tem de passar pelo Congresso Nacional.
Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agencia Brasil

Candidatos à Presidência da Argentina encerram campanha eleitoral

22/10/2015 17h16
Buenos Aires
Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC

Os candidatos à Presidência da Argentina encerram nesta quinta-feira (22) sua campanha eleitoral. No domingo (25), 32 milhões de argentinos irão às urnas para escolher o sucessor da presidenta Cristina Kirchner, que em dezembro conclui seu segundo mandato consecutivo. Todas as pesquisas de opinião coincidem que o mais votado será o candidato governista, Daniel Scioli, atual governador da província de Buenos Aires – a maior e mais rica do país. No total seis candidatos concorrem ao cargo.

A grande incógnita é se Scioli conseguirá garantir a vitória no primeiro turno ou se terá que enfrentar o segundo mais votado no próximo dia 22 de novembro. O empresário e atual prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, é o favorito da oposição e está apostando todas as fichas em um segundo turno.
Brasília - Entrevista do Governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli (Wilson Dias/Agência Brasil)
Daniel Scioli lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da ArgentinaWilson Dias/Agência Brasil

Nos últimos doze anos, a Argentina tem sido governada pelo casal Kirchner: primeiro por Nestor (2003-2007), depois por sua mulher Cristina, reeleita em 2011, meses após a morte do marido. Tanto os Kirchner como Scioli pertencem ao Partido Justicialista ou Peronista, que integra a Frente pela Vitoria (FPV) e promete manter a forte presença estatal na economia. Já o partido de Macri, o Proposta Republicana (PRO) integra a coligação política Cambiemos - que em português significa mudança. 

As pesquisas de opinião demonstram que os argentinos estão cada vez mais avessos a mudanças radicais – mesmo achando que elas podem ser um mal necessário, em um pais que tem dois dígitos de inflação anual. Eles passaram por várias crises – a mais grave, em 2001, resultou no confisco das contas bancárias, na desvalorização do peso (que durante uma década esteve ancorada ao dólar norte-americano) e na moratória da dívida externa.

“A grosso modo podemos dizer que um terço dos eleitores argentinos quer ficar do jeito que está, com uma importante presença do Estado na economia, e votará em Scioli; outro terço, mais conservador, quer mudanças e votará em Macri; e uma terceira parte está satisfeita com a situação, mas gostaria de fazer alguns ajustes”, explicou a analista politica Mariel Fornoni. “E neste terceiro poço, de eleitores moderados, que Scioli e Macri estão buscando votos”.

O problema, para ambos, é que muitos moderados se sentem representados por Sergio Massa – o terceiro colocado nas pesquisas de opinião. Ex-aliado do governo, ele tem o apoio de peronistas dissidentes, entre eles, Roberto Lavagna – que foi ministro da Economia de Nestor Kirchner e considerado o responsável pela recuperação da Argentina após a crise de 2001.

Em agosto foram feitas prévias, que na Argentina são abertas, simultâneas e obrigatórias e acabam funcionando como uma enorme pesquisa de opinião. Pouco mudou em relação àquela votação, na qual Scioli saiu em primeiro lugar, Macri em segundo e Massa em terceiro.
candidato à Presidência da Argentina Mauricio Macri
Mauricio Macri é o principal candidato da oposição à Presidência argentinaDa Agência Telám

“Por outro lado, a eleição de domingo é a mais incerta, porque ninguém sabe se haverá um segundo turno e o que pode acontecer se Scioli e Macri se enfrentarem em novembro”, disse o analista político Roberto Bacman. Segundo o analista politico Rosendo Fraga, muitos dos votos peronistas de Massa dificilmente irão para Macri - mas é impossível especular.

Para assegurar a vitória no primeiro turno, Scioli precisa 45% dos votos ou, no mínimo, 40% com uma diferença de dez pontos porcentuais em relação ao segundo colocado. Todas as pesquisas de opinião dizem que – se ele ganhar – vai ser por uma margem muito estreita.

“Na Argentina, o segundo turno presidencial e quase uma exceção”, disse o analista político Ricardo Rouvier. Desde o retorno à democracia, todos os presidentes foram eleitos no primeiro turno. Somente em 2003 – quando o país saía da mais grave crise de sua recente história, tendo trocado de presidente cinco vezes em duas semanas – houve a possibilidade de um segundo turno.

Na época, o então presidente Carlos Menem iria enfrentar Nestor Kirchner. Apesar de ter sido o mais votado no primeiro turno, Menem sabia que seria derrotado no segundo e renunciou na véspera. Kirchner virou presidente com apenas 22% dos votos, inaugurando a era “kirchnerista”, que termina quando sua viúva, Cristina, entregar a faixa presidencial ao sucessor.

Além de Scioli, Macri e Massa, concorrem nas eleições deste domingo Margarida Stolbizer (Aliança Progessistas), Nicolas del Caño (Aliança Frente de Esquerda e dos Trabalhadores) e Adolfo Rodrigues Saa (Aliança Compromisso Federal).

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agencia Brasil

Feira do MST comercializa em São Paulo alimentos de produtor assentado

22/10/2015 17h12

São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Começou hoje (22) e termina domingo (25) a 1° Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Parque da Água Branca, no Bairro de Perdizes, zona oeste da capital paulista. A feira reúne 800 agricultores de assentamentos dos 23 estados em que o MST está organizado, mais o Distrito Federal. 

Além dos alimentos comercializados, o evento terá shows, intervenções culturais, seminários e uma praça de alimentação com comidas típicas de cada região.

De acordo com o coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro, o objetivo da feira é mostrar os produtos resultantes da agricultura familiar e conscientizar a sociedade sobre os alimentos orgânicos.

“Queremos projetar isso como tema de debate na sociedade e, ao mesmo tempo, debater a reforma agrária. Se queremos outro modelo, outro uso para o solo e outro tipo de comida, a reforma agrária é uma das coisas mais modernas.”

Conforme Gilmar, é preciso ter tecnologia adequada para os pequenos produtores rurais, que não precisam trabalhar como se fazia no passado. Acrescentou que, para isso, também é necessário haver formação acadêmica para esse novo tipo de profissional, além da produção de insumos em larga escala para quem produzir alimentos orgânicos.

“Queremos ter tempo livre e que se diminua a penosidade do trabalho agrícola. Temos também de pensar que uso queremos dar ao solo, água e recursos naturais, que tipo de alimentação a humanidade vai querer comer e que tipo de paradigmas tecnológicos queremos para a produção agrícola. Evidente que queremos renda para as famílias, mas não a qualquer custo”, afirmou.

Eliene dos Santos veio de Sergipe e participa da Cooperativa Mista da Agricultura do Assentamento Caraíbas, na cidade de Japaratuba. Segundo ela, o grupo existe desde 2015 e nasceu para que as mulheres passassem a gerir melhor a venda da mandioca que plantavam. Depois de perceberem que precisavam agregar valor ao produto, elas começaram a produzir derivados da raiz.

“Fizemos um curso sobre os derivados da mandioca e criamos a cooperativa para vender o que começamos a produzir. São bolos, pão de queijo, biscoitos, bolacha de goma e tapioca. Hoje, somos 26 mulheres e quatro homens. Nosso produto ainda não é orgânico. Vendemos em feiras de todo o Brasil e para a merenda escolar.”

A renda mensal do grupo chega a R$ 50 mil, dependendo da produção, e serve para garantir renda às mulheres que antes dependiam dos maridos. O objetivo agora é capacitar os jovens para que o trabalho iniciado tenha continuidade.

Nelson Luiz Krupinski é assentado em São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, e faz parte da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados de Porto Alegre desde 2010. São 522 agricultores de 16 assentamentos em 12 cidades. Eles produzem arroz orgânico, comercializado para o Poder Público, feiras, demais mercados convencionais e ainda para exportação.

“Só em São Paulo, com alimentação escolar, estamos com 21 contratos. Temos apoio de assistência técnica e outros parceiros. É um produto que traz benefícios desde a produção até a mesa. Livramos a população de comer agrotóxico. Os benefícios para a saúde e meio ambiente são incontáveis”, concluiu Krupinski.

 Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agencia Brasil

Hospitais universitários do Rio questionam repasses do Ministério da Saúde

22/10/2015 16h45

Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Hospitais universitários federais do Rio de Janeiro que não assinaram contratos de gestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão sendo prejudicados na disputa por recursos do governo federal, afirmaram hoje (22) diretores das instituições. Eles questionam os critérios do repasse de R$ 1,1 bilhão para as unidades do país este ano, anunciado pelo Ministério da Saúde.

A empresa de serviços foi criada pelo Ministério da Educação em 2011 para gerir os hospitais federais universitários. Dos 50 deles, 33 já aderiram. No Rio, nenhum aderiu até o momento.

Muitos servidores, professores e sindicatos consideram a gestão de uma empresa de direito privado prejudicial para a autonomia e a qualidade das unidades.

O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Eduardo Côrtes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que – se dividido equiparadamente pelos hospitais beneficiados – o  repasse deveria ser de cerca de R$ 20 milhões para cada unidade. “Então gostaria de saber para onde foi esse dinheiro”.

Segundo Corrêa,  hospital da UFRJ teve gastos de R$ 72 milhões no ano passado. Por causa de dívidas com fornecedores, corre risco de ficar sem refeições diárias a partir de sábado. “Há hospitais, com o mesmo número de leitos que o nosso, com menos alunos, que receberam o dobro de recursos para pagar seus custos. Gostaria de entender por quê”, afirmou o diretor, Ele lamentou a falta de investimentos para a ampliação de leitos desde que a unidade perdeu mais de 250, na implosão de um de seus prédios, em 2010, por problemas estruturais.

Cerca de 65% das despesas do hospital recebem pagamento por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O restante é repassado pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e de verbas da universidade.

Eduardo Côrtes lembrou que, em 2013, foram repassados pelo programa, R$ 17 milhões; em 2014, R$ 8 milhões; e neste ano, pouco mais de R$ 3,2 milhões, dos R$ 192 milhões repassados às unidades universitários do país. “Que está havendo uma redução do orçamento está, mas se for por retaliação pela não adesão, isso é inconstitucional, pois a autonomia universitária está garantida por lei”, disse. O programa é coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Gafrée e Guinle pode fechar portas

O diretor do Hospital Universitário Gafrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Fernando Ferry – que também não assinou contrato com a empresa de serviços hospitalares – acha uma “triste coincidência” que os hospitais sem contrato com a empresa recebam menos recursos do Rehuf, proporcionalmente. 

“Só tem dado para comprar remédios e insumos para o hospital funcionar. Agora, não tenho mais dinheiro para pagar as empresas que prestam serviço. Daqui a pouco, eles não vão mais trabalhar, e terei que fechar o hospital”, disse Ferry, ao informar que precisaria de R$ 12 milhões para a instituição sair do vermelho.

Os cerca de R$ 1,4 milhão destinados ao Gafrée e Guinle, que seriam para ampliar e melhorar o atendimento, vão pagar apenas contas pendentes de maio, informou o diretor da unidade.

“Meu custo mensal é de R$ 3 milhões e recebi mês passado R$ 980 mil. É um hospital de 236 leitos, de todas as especialidades. Só neste ano, internamos 13 mil pessoas. Tenho 3,5 mil pacientes com Aids, 2,5 mil pacientes com hepatites virais, e atendemos mais de 8 mil pessoas do Sistema de Regulação da Prefeitura”, disse.

Dívidas

A Universidade Federal Fluminense (UFF) – também sem contrato com a Ebsehr – informou, em nota, que o valor de pouco mais de R$ 1,834 milhão, anunciado para o Hospital Universitário Antônio Pedro, será utilizado para custeio, o que inclui pagamento de contratos atrasados de mão de obra e compra de material médico.

As cirurgias eletivas continuam suspensas até 3 de novembro. As dívidas do hospital são de aproximadamente R$ 7 milhões, incluindo R$ 1 milhão em contas de luz e água. Segundo a direção do Antônio Pedro, faltam medicamentos, material médico-hospitalar para pacientes internados e para procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico, e seringas, luvas, gaze.

Ministério nega pressão

O Ministério da Saúde nega que haja qualquer pressão para que os hospitais assinem contrato com Ebserh.  A pasta informou que repassou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 39,9 milhões ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, sendo R$ 17,8 milhões a mais do que a produção informada pelo gestor, de R$ 22,1 milhões. Já para o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, foram repassados R$ 12,7 milhões, valor R$ 5,6 milhões maior que o valor de produção informado no período, de R$ 7,1 milhões.

Quanto ao valor de R$ 1,1 bilhão de incentivos, repassados neste ano, o ministério informou que o dinheiro destina-se à Contratualização, Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa (Fideps), das produções ambulatorial e hospitalar e incentivos das redes Cegonha e de Urgência e Emergência. O ministério não especificou o destino dos incetivos com valores respectivos.

Segundo a pasta, a decisão sobre a divisão dos recursos do Rehuf é feita pelo Comitê Gestor do programa, formado pelo Ministério da Educação, da Saúde, do Orçamento e Gestão e de representantes das próprias universidades e hospitais universitários, entre outros.

O ministério destacou que o repasse é definidos por diversos critérios e não há como comparar os valores repassados para cada unidade de forma igualitária, tirando-se a média do total de recursos repassados.

Alguns critérios são relativos ao número de atendimentos, aos tipos de serviços oferecidos e a complexidade dos procedimentos ofertados à população usuária do SUS, além dos termos do contrato firmado entre a unidade hospitalar o gestor local.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agencia Brasil