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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Receita da indústria da construção civil tem queda de 0,8%

Economia

29/06/2016 10h10 
São Paulo 
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil 

IBGE constatou que valores das incorporações de imóveis, obras e serviços da indústria da construção civil em 2014 tiveram queda de 0,8% na comparação com 2013 Antônio Cruz/Agência Brasil 

O valor das incorporações de imóveis, obras e serviços da indústria da construção civil em 2014 teve queda de 0,8% na comparação com 2013, chegando a R$ 382 bilhões. Os dados são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Sem as incorporações, o valor corrente da obras e/ou serviços da construção atingiu R$ 371,5 bilhões, sendo que R$ 128,2 bilhões vieram das obras contratadas por entidades públicas, 34,5% do total das construções. A receita operacional líquida chegou a R$ 359,1 bilhões, recuando 1,3% em termos reais, em relação ao ano anterior. 

Ainda segundo o IBGE, havia 119 mil empresas de construção em 2014, um aumento de 7,5% na comparação com 2013 (110 mil). Essas indústrias ocupavam 2,9 milhões de pessoas, cujos gastos corresponderam a 33,1% dos custos e despesas dessas empresas, menos que em 2013 (34%). O salário médio avançou 5,6% e passou de R$ 1.759,30 para R$ 1.973,67. 

Incorporações 

A construção de edifícios se manteve como a principal atividade do setor, responsável pelo valor corrente de R$ 167,2 bilhões das incorporações, obras e/ou serviços, com participação de 43,8% do total em 2014. Logo depois, veio o segmento de obras de infraestrutura, com R$ 149,1 bilhões e participação de 39%, apesar da queda de participação em relação a 2013 (40,2%). O setor de serviços especializados se manteve estável em 2014, com 17% da participação (R$ 65,7 bilhões). 

O Sudeste permaneceu com a maior participação relativa ao pessoal ocupado no valor das incorporações, obras e/ou serviços de construção, apesar de queda em 2014, ao passar de 53,3% para 52,2% na participação do pessoal ocupado e de 60% para 58,5% no valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção. 

As regiões Nordeste e Sul registraram os maiores crescimentos no período, tanto no pessoal ocupado (de 19,9% para 21% e de 14,2% para 15% respectivamente) como no valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção (de 15,1% para 15,5% e 13,4% para 14,2%). 

A região Norte manteve participação de 3,7% no valor das incorporações, obras e/ou serviços de construção, mas recuou na participação do pessoal ocupado, que caiu de 4,5% para 4,3%. Já a região Centro-Oeste perdeu 0,6 ponto percentual no pessoal ocupado, mas teve aumento de 0,3 ponto percentual na participação das incorporações, obras e/ou serviços da construção, ao passar de 7,8% para 8,1%). 
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Política

29/06/2016 10h06 
Brasília 

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família. 

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. 

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais. 

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste. 

Agenda 

Temer se reúne às 10h30 com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior está marcada para as 11h30 e contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Às 15h, Temer receberá o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e o diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata. Em seguida se encontra com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). 
Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Alvo de ataque no ano passado, Charlie Hebdo volta a receber ameaças

29/06/2016 09h52 
Paris 
Da Agência Ansa 

Palco de um ataque terrorista que matou 12 pessoas em janeiro de 2015, o jornal satírico francês Charlie Hebdo voltou a ser alvo de ameaças. 

Segundo o diário Le Parisien, a direção do periódico, que vive sob proteção permanente da polícia, apresentou uma denúncia às autoridades após ter recebido mensagens que "dão a entender" a possibilidade de novas ações contra membros da redação. 

De acordo com fontes próximas às investigações citadas pelo Le Parisien, as ameaças foram enviadas tanto pelo Facebook como diretamente à sede do jornal.

Caixão com o corpo do cartunista Tignous, umas das vítimas do atentando ao jornal francês Charlie HebdoEPA/Agência Lusa/Yoan Valat/Direitos Reservados 


No dia 7 de janeiro do ano passado, os irmãos Said e Chérif Kouachi invadiram a redação do Charlie Hebdo e assassinaram 11 pessoas, incluindo cinco cartunistas. 

Ao deixar o prédio, os terroristas ainda mataram a sangue frio um policial muçulmano, Ahmed Merabet, que estava deitado ferido na calçada. 

O jornal é conhecido no mundo inteiro por suas recorrentes charges do profeta Maomé, que já motivaram diversas ameaças aos seus jornalistas. 
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Altamir Lopes deixa diretoria do Banco Central

Economia

29/06/2016 09h47 
Brasília 
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil 

O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes, foi exonerado do cargo, a pedido, antes mesmo de o indicado para o posto, o economista Carlos Viana de Carvalho, ser sabatinado no Senado e assumir o posto. A exoneração foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. O diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, entra no lugar de Lopes interinamente. 

Com 40 anos de carreira no BC, Lopes deixará a instituição aposentado. Ontem, ele fez sua última apresentação do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. Lopes era diretor de Política Econômica desde setembro de 2015. Antes foi diretor de Administração, de março de 2011 a setembro 2015. 

Também ocupou o cargo de chefe do Departamento Econômico, por 16 anos, sendo responsável por apresentar três relatórios mensais à imprensa. Por isso, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse ontem (28) que Lopes “por muitos anos era a cara mais conhecida do Banco Central”. 

Estabilidade 

“Altamir acompanhou a instituição do Banco Central, a construção da estabilidade econômica, mas também viveu crises”, disse Goldfajn, na divulgação do Relatório de Inflação. Geralmente, a apresentação do relatório é feita somente pelo diretor de Política Econômica, mas Goldfajn aproveitou a oportunidade para conceder a sua primeira entrevista coletiva como presidente do BC e falar sobre o controle da inflação. 

Hoje, Goldfajn terá reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) no Senado Federal, para apresentar os diretores indicados que serão sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos. Depois da sabatina e da votação na comissão, a decisão final fica com o plenário do Senado. 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Taxa de desemprego no país chega a 11,2% no trimestre e atinge 11,4 milhões

Economia

29/06/2016 09h19 
Rio de Janeiro 
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

A taxa de desemprego no país, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano. Ela é superior aos 10,2% de fevereiro e aos 8,1% do trimestre encerrado em maio de 2015, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O resultado, o mesmo do trimestre encerrado em abril deste ano, é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. 

Segundo a pesquisa, a população desocupada chegou a 11,4 milhões de pessoas, 10,3% (ou 1,1 milhão de pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em fevereiro e 40,3% (ou 3,3 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em maio de 2015. 

A população ocupada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a fevereiro de 2016. Já em relação a maio de 2015, houve um recuo de 1,4%, ou seja, menos 1,2 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado apresentaram quedas de 1,2% em relação a fevereiro e de 4,2% na comparação com maio do ano passado. 
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Parlamento Europeu: Shulz cita Tratado de Lisboa e cobra saída do Reino Unido

29/06/2016 10h08 
Lisboa 
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil 

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse que o objetivo 
não é humilhar o Reino Unido, mas que devem definir um roteiro para a saída
 "o quanto antes" EPA/Olivier Hoslet/Agência Lusa/Direitos Reservados 
Hoje (29), é o segundo dia de reuniões do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para discutir as ações que devem ser tomadas e as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, após o referendo Brexit da semana passada. Sem a presença do Reino Unido, participam do encontro representantes dos outros 27 estados-membros. É a primeira vez, em 40 anos, que o Reino Unido não participa das negociações.
Os debates de ontem (28) foram marcados por tensão e troca de acusações entre diversos deputados do Parlamento Europeu. “Analisamos a realidade dos mercados financeiros; a turbulência da Libra; as agências de classificação rebaixaram dois níveis do Reino Unido. Vivemos tempos turbulentos e não há tempo a perder. O apelo do Parlamento é para que o governo britânico invoque o Artigo 50 [do Tratado de Lisboa] o quanto antes”, disse Martin Schulz, após as discussões dessa terça-feira, em entrevista à EuroparlTV, canal do Parlamento Europeu. 

O Artigo 50 do Tratado estabelece que a saída de um país pode levar dois anos e diz que qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União deve notificar a sua intenção ao Conselho Europeu. “Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negocia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”, destacou Shulz. 

Ele disse que o objetivo não é humilhar o Reino Unido e que os receios do governo (britânico) são compreensíveis, mas que devem definir um roteiro para a saída "o quanto antes". 

Ontem, em Bruxelas, David Cameron afirmou que o Reino Unido vai notificar a UE sobre a sua decisão quando for necessário e possível. “Esse é o nosso direito soberano de membro da União Europeia." 

Schulz comentou que, apesar de não haver nenhum dispositivo no Artigo 50 que obrigue o Reino Unido a iniciar rapidamente a saída da UE, é importante lembrar que a maioria dos britânicos votou pela saída e que é, portanto, fundamental que se dê início às negociações. 

Segundo referendo 

Quando perguntado sobre a hipótese de inversão do resultado ou de um segundo referendo, Schulz disse que não cabe a ele comentar, mas que considera que a vontade soberana do povo britânico deve ser respeitada. “Não há roteiro, é algo inédito. Há que se criar um roteiro em conjunto e definir os próximos passos. Se algo mudar durante o processo, podemos debatê-lo.” 

“O Reino Unido é um país importante, está no G7 e é membro permanente com veto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas [ONU]. Anos de incerteza não serão bons para a nossa economia, para a nossa moeda ou para o Mercado Único da UE ou para o mercado do Reino Unido” disse Schulz. 
Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Índice que reajusta contrato de aluguel chega a 12,21% em 12 meses

Economia
29/06/2016 09h05 
São Paulo 
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil 

O IGP-M, usado no reajuste de alugueis, variou 1,69% em junho. No mesmo mês do ano passado, a variação foi de 0,67%Imagem de Arquivo/Agência Brasil 

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado no reajuste de alugueis, variou 1,69% em junho. No mesmo mês do ano passado, a variação foi de 0,67%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 12,21%. 

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de 2,21%. No mês anterior, a taxa foi de 0,98%. O índice relativo aos bens finais variou 1,65%, em junho. Em maio, este grupo de produtos teve variação de 0,21%. 

A variação do grupo Bens Intermediários foi de 1,48%. Em maio, a taxa foi de 0,38%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 0,71% para 2,79%. 

O grupo Matérias-Primas Brutas variou 3,66% em junho. Em maio, o índice registrou variação de 2,64%. Os itens que mais contribuíram para esse movimento foram soja em grão (12,38% para 14,82%), bovinos (-2,28% para 0,36%) e suínos (-5,13% para 16,31%). Em sentido oposto, destacam-se minério de ferro (3,98% para -3,56%), algodão em caroço (3,48% para -6,06%) e milho em grão (7,93% para 5,65%). 

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,33% em junho, ante 0,65%, em maio. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice tiveram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Saúde e Cuidados Pessoais (2,21% para 0,67%). 

Nessas classes de despesa, os destaques foram frutas (3,27% para -6,69%), cigarros (5,88% para 2,74%), gasolina (0,04% para -1,18%) e tarifa de telefone móvel (0,45% para 0,24%). Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos habitação (0,38% para 0,69%), educação, leitura e recreação (-0,13% para -0,03%) e vestuário (0,64% para 0,70%). 

O Índice Nacional de Custo da Construção registrou variação de 1,52% em junho, acima do resultado de maio, de 0,19%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve variação de 0,26%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,04%. O índice que representa o custo da mão de obra registrou taxa de 2,64%. No mês anterior, esse grupo variou 0,32%. 
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Estado Islâmico perde base aérea no Nordeste da Síria

29/06/2016 08h51 
Moscou 
Da Agência Sputnik Brasil 

Os grupos de militantes da oposição síria apoiada pelos Estados Unidos conseguiram reconquistar o aeroporto militar Abu Kamal que estava sob controle do Estado Islâmico, informa o canal de televisão Al Mayadin. Segundo a emissora, continuam os confrontos na cidade de Abu Kamal. A base aérea fica na província de Deir ez-Zor, perto da fronteira com Iraque. 

A Síria enfrenta uma guerra civil desde 2011. Um cessar-fogo negociado pela Rússia e os Estados Unidos entrou em vigor na Síria em 27 de fevereiro. A trégua teve o apoio do governo sírio e de dezenas de grupos de oposição, porém não contempla os grupos terroristas Estado Islâmico e Frente Al Nusra. 

Até agora, não existe uma frente comum de luta contra o grupo jihadista, que é combatido pelas forças do governo da Síria, apoiadas pela aviação russa, o Exército iraquiano, a coalizão internacional liderada pelos EUA, assim como pelos curdos e milícias xiitas do Iraque e do Líbano. 
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

PF desarticula quadrilha que vendia duas toneladas de cocaína por mês

29/06/2016 08h23 
Brasília 
Da Agência Brasil 

Uma organização criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, responsável pelo ingresso no Brasil de duas toneladas de cocaína por mês, foi desarticulada hoje (29) pela Polícia Federal durante a Operação Quijarro. Os traficantes atuavam no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Cerca de 150 policiais cumprem 81 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva nas cidades de Londrina e Araucária(PR), Corumbá(MS), Martinópolis, Presidente Prudente, em São Paulo, e na capital paulista.
Logística 

De acordo com as investigações, que começaram em janeiro de 2015, um dos grupos responsáveis pela logística do transporte da cocaína estava instalado em Londrina, com ramificações na Bolívia, Colômbia e Espanha. 

A cocaína era transportada em caminhões e carretas com fundos falsos especialmente preparados para o transporte da droga, utilizando-se da simulação de cargas lícitas para driblar a fiscalização, bem como de motoristas que já tinham conhecimento de que transportavam a substância entorpecente. 

Durante as ações da PF, mais de três toneladas de cocaína e cerca de US$ 10 milhões foram apreendidos do núcleo boliviano da quadrilha e identificados no Brasil os imóveis que eram usados como entrepostos para o carregamento, descarregamento e confecção de “fundos falsos”. 
Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 41 número de mortos em atentado no aeroporto de Istambul

29/06/2016 08h20 
Istambul 
Da Agência Ansa 


Trabalhadores do Aeroporto Ataturk, em Istambul, na Turquia, limpam os escombros da área 
atingida por explosões, após um ataque terrorista que deixou pelo menos 41 mortos e
 mais de 200 feridosSedat Suna/EPA/Agência Lusa 

Subiu para 41 o número de mortos no atentado de ontem (28) no Aeroporto de Ataturk, em Istambul, na Turquia. Desse total, pelo menos dez são cidadãos estrangeiros. 

O balanço foi divulgado nesta quarta (28) pelo governador de Istambul, Vasip Sahin, que informou também que o ataque deixou 239 feridos, dos quais 109 já receberam alta hospitalar. O número de mortos não inclui os três terroristas que se explodiram durante a ação e cujos restos mortais já passaram por autópsia. Suas identidades ainda não foram divulgadas oficialmente, mas, de acordo com fontes próximas às investigações, tratam-se de estrangeiros. 

Armados com fuzis kalashnikov, os homens abriram fogo na área de embarque do aeroporto por volta das 22h, no horário local (14h no Brasil). Pouco depois, durante confronto com a polícia, acionaram explosivos presos aos seus corpos. Outras quatro pessoas também fariam parte do comando, sendo que três ainda estariam foragidas. Horas depois das explosões, a polícia prendeu uma mulher suspeita de envolvimento no ataque. 

Aeroporto reaberto 

Por volta das 7h horário local (23h de ontem, em Brasília), o Aeroporto Ataturk foi reaberto, apesar de poucos voos estarem previstos. A informação é do primeiro-ministro Binali Yildirim, que foi ao local do atentado. 

De acordo com informações disponíveis no site do aeroporto, a maioria dos voos continua cancelada ou atrasada. Alguns poucos voos já aterrisaram no local e outros se preparam para decolar, tanto no terminal internacional quanto no de voos domésticos. 

Papa 

"Ontem [28], em Istambul, foi realizado um brutal ataque terrorista, que matou e feriu muitas pessoas. Oremos pelas vítimas, pelos familiares e pelo caro povo turco. Que o Senhor converta o coração dos violentos e sustente os nossos passos rumo à paz", afirmou o papa Francisco nesta quarta-feira, após uma cerimônia no Vaticano. 

Nos últimos dias, o Pontífice voltou a se envolver em polêmica com a Turquia por conta do seu reconhecimento do genocídio armênio cometido pelo Império Otomano um século atrás, crime que é negado até hoje por Ancara. 

Autoria 

Até o momento, ninguém reivindicou o atentado no Aeroporto de Istambul até o momento, mas as principais suspeitas recaem sobre o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), já que a Turquia integra a coalizão internacional que combate a milícia no Oriente Médio. No entanto, não está descartada a hipótese de uma ação de separatistas curdos. 

O ataque acontece no momento em que o país tentava normalizar suas relações com a Rússia, abaladas por conta do abatimento de um caça na fronteira com a Síria, e com Israel. 


Fonte Agência Brasil

Cameron: Reino Unido irá notificar UE sobre saída "quando for necessário"

29/06/2016 07h04 
Moscou 
Da Agência Sputnik Brasil 

o primeiro-ministro britânico, David Cameron Arquivo/Agência Brasil 

O Reino Unido vai notificar a União Europeia (UE) sobre a decisão de sair do bloco quando considerar necessário, afirmou o primeiro-ministro britânico David Cameron nessa terça-feira (28).

Antes, os líderes da UE, irritados com a decisão britânica de sair da União Europeia, pediram que Londres notificasse o bloco sobre sua decisão o mais rápido possível.

"O Reino Unido vai notificar a UE sobre a sua decisão quando for necessário e possível. Este é o nosso direito soberano de membro da União Europeia", disse Cameron em entrevista em Bruxelas.

Além disso, o primeiro-ministro britânico ressaltou que a principal razão da decisão do Brexit - união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) - era o problema da imigração. Segundo ele, os britânicos duvidam da capacidade da UE de assegurar o controle das fronteiras.

Os eleitores britânicos decidiram em referendo, na última quinta-feira, que o Reino Unido vai sair da União Europeia, depois de o Brexit ter conquistado 51,9% dos votos.

Imediatamente depois do anúncio dos resultados, David Cameron anunciou sua intenção de renunciar em outubro. Segundo ele, as negociações sobre a saída do país da UE serão conduzidas pelo seu sucessor. 
Edição: Graça Adjuto 

Fonte: Agência Brasil

Prioridade da população de rua não é cuidar da saúde, diz pneumologista

Geral
29/06/2016 06h41 
São Paulo 
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil 

São Paulo - Moradores de rua recebem roupas e cobertores para ajudar a suportar o frio na Rua Ipiranga, em frente à Praça da República Rovena Rosa/Agência Brasil 

O frio intenso na capital paulista matou ao menos seis moradores de rua este mês. A previsão de um inverno mais rigoroso que o dos últimos três anos é um alerta para organizações que trabalham com essa população. 

Coordenador do Grupo de Infecções Pulmonares da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o pneumologista André Nathan Costa diz que uma série de fatores contribui para que uma pessoa morra devido ao frio e que não há uma temperatura considerada letal. 

“Não dá para dizer que 5 graus [positivos] ou -5 graus matam, é uma sucessão de coisas. Tem paciente que entra em hipotermia só de ficar molhado ao relento. Tem paciente que fica em zero grau durante dez horas e não acontece nada.” 

O especialista chefiou, por dois anos, um grupo de assistência médica a moradores de rua em um albergue na região central de São Paulo e afirma que, em geral, essa população é composta por homens jovens. Segundo ele, cuidar da saúde dessas pessoas, por meio de acompanhamento e encaminhamento para exames, é uma tarefa difícil. 

“A prioridade desses indivíduos é buscar comida, roupa e algum dinheiro para passar o dia e não cuidar da saúde. Então, convencê-los a tomar remédio para tuberculose não dá. Tomar uma injeção de benzetacil para sífilis, mesmo em dose única, é um parto. Imagina falar que precisa parar de fumar, que precisa cuidar da pressão. É muito difícil. A adesão [a tratamento] é baixíssima.” 

O médico explica que as doenças infecto-contagiosas, como sífilis, tuberculose e HIV, são as mais prevalentes entre os moradores de rua. 

“O frio faz com que as pessoas fiquem confinadas em lugares fechados, então as doenças transmissíveis, principalmente as respiratórias, proliferam mais. Não dá para dizer que essas doenças são agravadas pelo frio. Mas, no frio, acabam várias pessoas num ambiente pequeno, fechado, que é uma coisa que eles fazem nos albergues. Tem um paciente com tuberculose e acaba passando para todo mundo, porque não dá para ter controle“, destaca o médico 

Segundo Costa, algumas estratégias usadas comumente para afastar o frio, como a ingestão de bebidas alcoólicas, apenas dão uma falsa sensação de aquecimento. “O álcool tira o frio, você ouve as pessoas dizendo 'vou tomar um conhaque para esquentar'. Mas o álcool, em altas doses, gera hipotermia por si só. Você pode até estar em casa, embaixo do cobertor. Então, aquele coma alcoólico faz com que o seu sistema nervoso central, que coordena o centro que mantém a temperatura adequada do corpo, se altera e o corpo entra em hipotermia pelo próprio efeito do álcool.” 

Cobertores, bebidas quentes e uma alimentação reforçada são os itens necessários para a manutenção da temperatura corporal. “Os moradores de rua são desnutridos crônicos, mas eles precisam manter uma reserva nutricional para gerar calor. Se essa sua reserva acaba, você entra em hipotermia com uma facilidade maior.” 
Edição: Lílian Beraldo


Fonte: Agência Brasil

Tecnologia australiana de despoluição de águas pode ser aplicada no Brasil

Geral
29/06/2016 06h20 
Rio de Janeiro 
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil 

Tecnologia pode ser utilizada, inclusive, para a despoluição da Baía de Guanabara Arquivo Agência Brasil 

Testes feitos em parceria com pesquisadores da Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro, com o apoio da Universidade Curtin, da Austrália, mostraram que a tecnologia australiana The Water Cleanser pode despoluir águas de rios, lagoas, bacias e até da Baía de Guanabara. A tecnologia está aprovada em 15 países, tem 11 anos de mercado e patente mundial há cinco anos. Ela começou a ser aplicada em fazendas de ostras na Austrália, que são muito sensíveis à poluição, e demonstrou ser eficaz tanto no tratamento de água doce quanto de salgada. 

O representante da tecnologia no Brasil, Joel de Oliveira, disse que os testes iniciais na Universidade Santa Úrsula conseguiram eliminar 75% das bactérias de tanques que reproduziam ambientes similares aos de rios e lagoas poluídas. Nessa pesquisa, foram usadas amostras de água da Lagoa Rodrigo de Freitas, onde vão ocorrer provas de remo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. 

Nos tanques, os níveis de coliformes foram reduzidos próximo de zero. “Os resultados têm sido 100% positivos e nos provam que podemos deixar lagoas, rios e baías limpas em um curto espaço de tempo”, afirmou o coordenador do projeto na Universidade Santa Úrsula, Bruno Meurer. 

A tecnologia australiana para despoluição de águas está sendo lançada no país pela empresa Greenpolis, criada por três empreendedores brasileiros com o objetivo de desenvolver soluções para a prevenção e recuperação de danos ao meio ambiente. 

Joel de Oliveira informou que o mesmo experimento será feito com amostras da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), em conjunto com uma universidade da região. Estão em curso também negociações com outras universidades do país, com o mesmo objetivo de comprovar cientificamente a tecnologia australiana, que já resolveu problemas de águas poluídas nos Estados Unidos, no México, na Nova Zelândia, em Myanmar e na Tailândia, além da própria Austrália, onde a lei ambiental é bem rígida. 

Oliveira disse que a tecnologia elimina qualquer possibilidade de surgimento de organismo estranho ao ecossistema daquele ambiente. “Em quatro semanas, já estava limpa a água nos tanques, na [Universidade] Santa Úrsula”, acrescentou. 

A tecnologia usa oligoelementos, ou microminerais essenciais para os seres vivos, que facilitam para que as bactérias boas que já estejam no meio ambiente se reproduzam de maneira exponencialmente maior e mais rápido, limpando a água poluída. “Se tem uma lagoa, por exemplo, que está poluída, e se você parar de jogar esgoto ou qualquer outro tipo de poluição nela, ela vai ficar limpa, porque a natureza já tem as bactérias que vão comer hidrocarbonetos, gorduras, o esgoto propriamente dito. Só que isso pode demorar muito tempo”, comentou Oliveira. 

A patente australiana agiliza o processo porque usa oligoelementos, como zinco e cobre, que ajudam as bactérias boas a se reproduzir e diluir mais rapidamente o dejeto nas águas. “Você não coloca bactérias na água, mas utiliza as bactérias que já estão ali. Você não traz nada criado em laboratório. Utiliza a natureza para limpar a natureza”. Joel de Oliveira confirmou que a tecnologia pode ser utilizada, inclusive, para a despoluição da Baía de Guanabara. Observou, entretanto, que “não adianta a gente tratar e a água continuar sendo poluída. A gente consegue mostrar para a população que a água vai ser tratada, mas é preciso que haja um projeto que estanque a entrada de esgoto na água”. 

A intenção dos empreendedores brasileiros é oferecer a tecnologia a governos estaduais e a indústrias que usam muita água, como a cervejeira e a de papel. “A gente pode tratar a água antes e depois, de uma maneira natural, rápida e com melhor custo/benefício que existe”. Oliveira disse que empresas de saneamento básico, como a Sabesp, em São Paulo, a Pró-Lagos e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro, que fazem tratamento de esgotos, podem reduzir acima de 30% seu custo operacional com a adoção da tecnologia australiana. 
Edição: Graça Adjuto


Fonte: Agência Brasil

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Fies

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao anoArquivo/Agência Brasil

Educação
29/06/2016 05h47 
Brasília 
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil 
 

Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet. 

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto. 

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. 

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante. 

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa. 
Edição: Graça Adjuto


Fonte: Agência Brasil

Primeiro-ministro turco diz que Estado Islâmico organizou atentado em aeroporto

28/06/2016 23h56 
Moscou 
Da Agência Sputnik

Dupla explosão no aeroporto de Istambul deixou 36 mortos e 147 feridosEPA/Sedat Suna/Agência Lusa 

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, disse hoje (28) que investigações iniciais apontam o grupo terrorista Estado Islâmico foi o responsavel pelo ataque terrorista no Aeroporto de Ataturk, em Istambul, na noite desta terça-feira (28), e que deixou 36 mortos e 147 feridos. 

“As suspeitas iniciais apontam que o grupo terrorista Estado Islâmico está por detrás dos ataques, mas as investigações ainda estão em andamento”, disse Yildirim em uma coletiva de imprensa reprozida pelo jornal Daily Sabah. De acordo com o primeiro ministro, o tráfego aéreo no aeroporto retornou à normalidade. 

No início da noite de hoje, três homens-bombas fizeram um ataque suicida no terminal do aeroporto internacional. De acordo com informações preliminares, pelo menos quatro pessoas participaram do ataque. 

O Estado Islâmico é declarado ilegal em diversos países, incluindo Estados Unidos e Rússia, dominando diversas áreas do Iraque e da Síria em 2014, dominando um califado nos territórios que estão sobre seu controle. O grupo terrorista é considerado uma nas maiores ameaças à segurança mundial.


Fonte: Agência Brasil

Decisão sobre novo ministro do Turismo cabe ao PMDB da Câmara, diz Padilha

Política
28/06/2016 23h05 
Brasília 
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

A definição do novo ministro do Turismo deve ocorrer ainda esta semana e está a cargo do PMDB da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o futuro ministro poderá até não ser do partido, desde que a indicação passe pelo crivo da bancada peemedebista da Câmara. 

“Pode não ser alguém do PMDB, que seja admitir uma pessoa sem filiação partidária, mas conduzida e indicada pelo PMDB. O presidente Michel [Temer] entregou ao PMDB da Câmara a decisão sobre o Ministério do Turismo”, disse Padilha após reunião no Palácio do Planalto. 

Segundo Padilha, Temer quer que a situação seja resolvida ainda esta semana. “Poderá ser [uma indicação técnica]. Se ela for acolhida pelo partido, porque ali temos uma composição partidária para garantir dois terços do Congresso. Precisamos ter dois terços na Câmara e no Senado. Se essa indicação conseguir agregar dois terços e, inclusive, o PMDB, que hoje é o partido titular do ministério, é perfeitamente possível”, disse o ministro. 

A pasta está sob o comando interino de Alberto Alves há cerca de duas semanas após o então ministro, Henrique Eduardo Alves (PMDB), deixar o cargo após ser citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. 
Edição: Fábio Massalli


Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa libera Uber, mas limita número de carros no Distrito Federal

Geral

28/06/2016 22h39 
Brasília 
Kariane Costa - Repórter do Radiojornalismo 

O projeto que regulamenta o aplicativo Uber de transporte de passageiros em carros particulares no Distrito Federal foi aprovado hoje (28), em segundo turno, pela Câmara Legislativa, por 17 favor a favor e 7 contrários, e o governador Rodrigo Rollemberg terá 90 dias para regulamentar o sistema e estabelecer o limite de carros do Serviço de Transporte Individual Privado, nome dado ao Uber em Brasília. 

Após 5 horas de sessão, os deputados conseguiram chegar a um acordo sobre a emenda que prevê a limitação do número de motoristas do Uber no Distrito Federal, e o projeto, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do governador. 

A capital do país é a primeira do Brasil a regulamentar o transporte individual privado por meio de uso de aplicativos que conectam motoristas e passageiros. Em São Paulo, o uso do Uber foi liberado por meio de decreto do prefeito Fernando Haddad (PT). 

O deputado professor Israel do PV fez críticas à limitação. Ele disse que, da forma que o texto foi construído, é preocupante, pois ele ordena ao executivo que limite a frota do Uber. “Brasília tinha hoje a opção de escolher um modelo modernizante. A gente poderia ser a vanguarda no mundo todo, e no final criamos um texto cheio de retalhos e de emendas, que determina ao poder executivo que crie mais táxi, ou seja, que limite”, lamentou. 

Já o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) comemorou o texto final. “O texto beneficia os taxistas e os motoristas do Uber. A câmara escutou o clamor da sociedade e deu um passo enorme com a regulamentação. Garantimos direitos para quem historicamente construiu a vida atrás dos volantes”. 
Edição: Jorge Wamburg


Fonte: Agência Brasil

Ato em SP lembra mortos na Boate Pulse e pede criminalização da homofobia


Direitos Humanos

28/06/2016 22h23 
São Paulo 
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Para lembrar os mortos da Boate Pulse, em Orlando (EUA) e para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado hoje (28), manifestantes fizeram um ato nesta noite no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A intenção dos manifestantes era sair em caminhada pela Avenida Paulista, encerrando o ato na Praça do Ciclista.




Os manifestantes protestaram contra a violência homofóbica e 
carregaram bandeiras com as cores do movimento LGBT
 Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil 

Com o lema 49 de Orlando, Não Esqueceremos, os manifestantes seguraram faixas contra a violência homofóbica e bandeiras com as cores do movimento e do PSTU. No vão-livre do Masp, eles deram depoimentos sobre a violência homofóbica e vaiaram deputados como Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP). 

Um dos organizadores do evento, Carlos Daniel Gomes Toni, representante do setor LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexo) da Central Sindical Popular (Conlutas), disse que o evento serviu para relembrar a Revolta de Stonewall, uma série de protestos ocorridos em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 1969, contra a repressão e agressões aos LGBTs. 

“Nossa principal pauta é o fim das mortes das LGBTs. O Brasil é o campeão de mortes. Sabemos que as mortes aqui no Brasil acontecem com requintes de crueldade. Temos mortes com esfaqueamentos nas faces das pessoas, mortes com empalamento com cabos de vassouras, mortes depois de estupros, mortes por atropelamentos de travestis que se prostituem ou estão em situação de rua. O mínimo que tem que acontecer no Brasil é a criminalização da LGBTfobia”, disse. 

Segundo Toni, 350 LGBTs morreram no ano passado em todo o país. “São dados invisíveis porque muitos não são noticiados. Recolhemos isso por meio de dados em jornais”, disse. 

Agressões 

Presente ao ato, o estudante Luiz Tombini, 21 anos, disse já ter sofrido agressões passeando com o namorado pela mesma Avenida Paulista onde hoje ocorre o evento. “Um dos exemplos que aconteceu comigo é que eu estava de mão dada com meu namorado, passeando pela rua, pela Avenida Paulista e a gente recebeu diversos xingamentos e ameaças de agressões. Essa é uma situação cotidiana”, disse. “O sentimento é de impotência, de não poder fazer nada inclusive porque o governo brasileiro não dá condições para que possamos recorrer a alguma medida que criminalize a LGBTfobia. O sentimento é de impotência, medo, de não poder se expressar livremente por meio de seu corpo e de sua sexualidade, de tristeza, de isolamento da sociedade”. 

Tombini disse que é importante debater a questão da violência contra os LGBTs. “Não é possível contar o quanto vivemos de violência porque existe violência a todo o momento. Desde quando ouvimos uma piada, já estamos sofrendo uma violência”, disse. 



Edição: Fábio MassalliFonte: Agência Brasil

Fies tem mais de 213 mil inscritos; prazo termina nesta quarta-feira


28/06/2016 21h58 
Brasília 
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil 

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) recebeu 213.501 inscrições até as 18h de hoje (28), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo termina nesta quarta-feira (29) e os estudantes interessados em financiar um curso de ensino superior em instituição privada podem se candidatar pelo site do programa

Nesta edição, serão oferecidos 75 mil financiamentos. Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. 

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante. 

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto. 

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa. 


Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Juiz defende legalidade de buscas no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann

Política

28/06/2016 21h43 
Brasília 
André Richter - Repórter da Agência Brasil 

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, defendeu hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade da prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e da busca e apreensão realizadas no apartamento funcional de sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). 

Segundo o magistrado, os mandados de busca e apreensão foram dirigidos somente ao ex-ministro. Azevedo também esclareceu que determinou à Polícia Federal que não fossem recolhidos objetos ligados à senadora, que só pode ser investigada pelo STF. 

No entendimento do juiz federal, não existem restrições legais para buscas e apreensões em imóveis públicos federais. Segundo Azevedo, “a medida não foi contra o Senado e nem contra a senadora”. 

“Não é o apartamento funcional que tem foro por prerrogativa de função. É a senadora da República que tem foro por prerrogativa de função”, acrescentou o magistrado. 

As informações estão na manifestação enviada pelo juiz ao Supremo após solicitação do ministro Celso de Mello, relator do pedido no qual o Senado Federal pretende anular a busca e apreensão no apartamento funcional de Gleisi. 

No recurso protocolado na semana passada, a advocacia do Senado sustentou que o juiz não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal. 

Esquema 

De acordo com a investigação da Custo Brasil, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro. 

Em recurso protocolado hoje no Supremo, a defesa de Paulo Bernardo pediu a anulação das medidas contra o ex-ministro, inclusive a prisão preventiva. Além de entender que a prisão de Paulo Bernardo é ilegal, os advogados negam que ele tenha recebido propina do esquema de corrupção investigado no Ministério Planejamento. 
Edição: Luana Lourenço


Fonte: Agência Brasil

TSE mantém decisão que rejeitou contas e anulou multa da campanha de Pimentel

Política

28/06/2016 21h08
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) decisão de fevereiro que rejeitou as contas da campanha de 2014 do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e anulou a aplicação de multa de R$ 50,8 milhões por supostas irregularidades contábeis. Os ministros julgaram um recurso no qual a defesa de Pimentel alegou que o tribunal deveria reconhecer que a multa não era devida.

Em fevereiro, o TSE havia mantido decisão da Justiça Eleitoral de Minas que rejeitou as contas de Pimentel, mas anulou a aplicação da multa por considerar que o governador não superou o limite de gastos de campanha.

No julgamento, o TSE entendeu que houve apenas dupla contabilização de despesas nas contas apresentadas, fato insuficiente para a aplicação de multa. As despesas seriam ligadas à propaganda eleitoral do candidato.
Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Senado conclui votação do Supersimples

Política
28/06/2016 20h48 
Brasília 
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil 

O plenário do Senado concluiu hoje (28) a votação do projeto de lei que atualiza a tabela do Supersimples, reduzindo a cobrança de impostos sobre micro e pequenas empresas. O texto principal e algumas emendas já tinham sido aprovados na última semana, mas destaques que tinham ficado pendentes foram votados hoje. 

A principal modificação aprovada nesta terça-feira foi fruto de um acordo entre a relatora, Marta Suplicy (PMDB-SP), o líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). A alteração prevê que, para ser enquadrada nas categorias com impostos mais baixos do Simples, as empresas devem ter uma relação entre folha de pagamento e receita bruta entre 23% e 28%. 

O objetivo era criar uma regra que permitisse beneficiar mais as empresas que gerassem mais emprego. “Quanto mais emprego uma empresa gerar, menos imposto vai pagar. É um critério universal, para que as diversas categorias profissionais possam usufruir do Supersimples”, afirmou a relatora. 

O projeto foi aprovado também em turno suplementar, com votação unânime, e agora retorna para a Câmara dos Deputados em razão das alterações feitas pelos senadores. Os deputados poderão fazer ajustes retirando trechos aprovados no Senado, mas não podem inserir novas modificações no texto. 

Recesso 

Ao fim da sessão, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou para comunicar aos senadores que até o dia 13 de julho haverá ordem do dia no Senado. Depois disso, se o Congresso Nacional conseguir votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Câmara e Senado entrarão em recesso. Caso a votação não ocorra, o Senado entrará em recesso branco, ocorrendo apenas sessões não deliberativas até o dia 2 de agosto.

A Comissão Processante do Impeachment estará na fase de aguardar as alegações finais de defesa e acusação neste período. 
Edição: Nádia Franco


Fonte: Agência Brasil

Ataque suicida a aeroporto de Istambul deixa 31 mortos e 147 feridos

Dupla explosão no aeroporto de Istambul deixou 31 mortos e 147 feridosEPA/Sedat Suna/Agência Lusa 


28/06/2016 20h43 
Istambul, Turquia 
Das agências Ansa e Sputnik Brasil 

O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, informou que 31 pessoas morreram e mais 147 ficaram feridas no duplo atentado no Aeroporto de Ataturk, em Istambul na noite desta terça-feira (28), durante confronto com a polícia local. A informação do ministro é da emissora Haberturk na sua conta no Twitter. 

Já a agência turca Dogan informou que pelo menos 32 pessoas morreram e 88 ficaram feridas. Segundo a agência, entre os mortos estavam dois policiais. Mas cedo, a agência Associated Press, que citou uma fonte do governo de Ancara, informou sobre 50 mortos. 

De acordo com a emissora CNN turca, as bombas teriam sido acionadas no terminal internacional, mas ainda não há uma confirmação oficial do local exato das explosões. As autoridades de telecomunicações do país proibiram a divulgação de imagens que mostrem a cena do ataque, um tipo de censura recorrente na Turquia em caso de ações terroristas. 

Pelo menos três suicidas participaram do duplo atentado no Aeroporto de Ataturk, o terceiro mais movimentado da Europa e o maior da Turquia, e alvo frequente de ataques, principalmente de separatistas curdos. 

Nos últimos meses, o grupo Falcões pela Libertação do Curdistão (TAK) realizou diversos atentados em solo turco. Suas atividades são motivo de controvérsia, já que alguns acreditam que o TAK é apenas uma franja do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a mais ativa organização militante curda, enquanto outros defendem que ele é totalmente independente. 

Com 26 milhões de pessoas, os curdos são a maior etnia sem Estado próprio em todo o mundo. 

Eles reclamam soberania sobre um território que cobre majoritariamente o Sudeste da Turquia e o Norte do Iraque e da Síria. Estima-se que o conflito de décadas com Ancara já tenha deixado mais de 40 mil mortos.


Fonte: Agência Brasil

Fonseca nega suspeição para conduzir relatoria do recurso de Cunha na CCJ

Política

    28/06/2016 20h40
    Brasília

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputado Ronaldo Fonseca fala durante a sessão para votação da autorização da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O deputado Ronaldo Fonseca Arquivo/Agência Brasil
O relator do recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), negou hoje (29) que seja suspeito para elaborar o parecer.

No recurso, Cunha pede a nulidade dos atos praticados pelo Conselho de Ética que levaram à aprovação de parecer pela cassação do seu mandato por 11 votos a 9.

Fonseca foi escolhido ontem (27) pelo presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A escolha foi criticada por alguns parlamentares, segundo os quais Fonseca é aliado de Cunha e trabalharia para favorecê-lo na CCJ. De acordo com esses deputados, Fonseca já teria inclusive se manifestado em plenário criticando a condução do processo contra Cunha no colegiado.

“Não vou declarar suspeição. Por que estou impedido? Sou deputado, titular da CCJ”, afirmou Fonseca. “Eu estou muito tranquilo quanto a isso, até porque não existe nenhuma fala minha no Conselho de Ética e na Câmara que aborde o mérito da questão […], a minha escolha na CCJ foi, primeiro, por ser deputado, segundo, por ser titular, e terceiro, por estar na CCJ há cinco anos e as minhas relatorias estarem vinculadas à juridicidade”, acrescentou.

Nesta terça-feira, o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), disse que a escolha de Fonseca é "inaceitável" e que fará um apelo para que Serraglio reveja a escolha. "Vamos pedir que o presidente da CCJ reavalie a decisão e distribua para um relator mais isento." A Rede e o PSOL são os autores da representação que gerou o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

A mesma postura foi adotada pelo líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), que defendeu a escolha de um relator neutro. “Sugiro ao presidente da CCJ que recue e designe um relator isento”, disse.

Discurso

No dia 7 de abril, em discurso no plenário da Câmara, Fonseca pediu a palavra e teceu diversas críticas à atuação do relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), por ter chamado uma testemunha, que, na opinião do parlamentar do Distrito Federal, não teria nada a acrescentar no processo.

Na ocasião, Fonseca disse que a intenção seria ganhar “prazo”. “Agora, o Conselho de Ética fica enrolando, ganhando prazo, para depois dizer o seguinte: 'estão obstruindo o Conselho de Ética; 'o Conselho de Ética não apura.' É claro que não apura! Faz uma audiência dessas, nula; faz uma audiência dessas, sem nenhum objetivo. É claro que o que foi dito ali que está fora da investigação, do objeto da investigação, será retirado do processo! É claro que será!”, enfatizou.

Para Marcos Rogério. o deputado Ronaldo Fonseca é tecnicamente preparado para tocar o procedimento. Contudo, Rogério disse ser preocupante o fato de Fonseca ter criticando o trabalho do colegiado. “Esse aspecto de que ele já teria se antecipado contra as posições do conselho, contra a tramitação do processo e antecipado juízo de valor em relação a esse processo, me parece preocupante.”

Caso a posição seja confirmada, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse a Fonseca que poderia induzir alguns parlamentares a votar favoravelmente a seu relatório. Araújo prometeu encaminhar à CCJ as notas taquigráficas de uma sessão em que Fonseca aparece criticando a atuação do conselho no caso de Cunha.

Diante da confusão, Fonseca disse que se adiantou e já encaminhou as notas taquigráficas com seu discurso para Serraglio. Ele também se defendeu e disse que não entrou no mérito da matérias e que se pronunciou a respeito de procedimentos regimentais. “Essa minha fala, está muito claro, eu estou cobrando do Conselho de Ética celeridade; protelar para quê? Estou falando do procedimento, do rito, e cobrando celeridade”, afirmou. “Nunca defendi que o parecer deve ser aprovado ou rejeitado. O que eu discuti, e continuo discutindo, é a questão de técnica do relatório”, afirmou.

Questionado se o rótulo de aliado de Cunha o preocupava, Fonseca disse que não. “Isso não me ofende, não me traz nenhuma preocupação. O rótulo de aliado de Cunha é um rótulo que estão querendo me colocar, mas isso não me pesa, até porque eu não me julgo aliado de Eduardo Cunha”, respondeu.

Antes de Cunha ser afastado da presidência da Câmara, Fonseca o visitou, mas, perguntado sobre a visita, no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o deputado da presidência, Fonseca disse: “não me recordo de ter visitado”.

Prazos e reunião

Fonseca terá até a próxima sexta-feira (1º), quando vence o prazo de cinco dias úteis, para apresentar o parecer sobre o recurso de Cunha. O pedido foi entregue no último dia 23 e numerado pela Mesa Diretora da Câmara na sexta-feira (24). Em entrevista coletiva, o deputado prometeu fazer um relatório técnico.

“A política influência muitas decisões da Casa, mas vou fazer um relatório “imparcial”, disse Fonseca. “O Conselho de Ética é um lugar onde a política aflora à pele e, muitas vezes, os temas não são debatidos como devem ser. Já a CCJ é uma comissão bastante técnica, e eu entendo que terei todas as possibilidades de apresentar um relatório imparcial de forma bem tecnica e abrangendo toda a juridicidade.”

O parlamentar manifestou preocupação com o prazo regimental e disse que que vai tratar da questão com o presidente da CCJ, amanhã (29). Segundo Fonseca, inicialmente, o encontro com Serraglio seria hoje à tarde, mas foi desmarcado por causa da agenda deste. “O prazo para a comissão é de cinco dias e, obviamente, como relator, eu não teria cinco dias, teria três dias para apresentar o relatório... eu tomei conhecimento do recurso hoje”, disse.

De acordo com o deputado, Serraglio defendeu a apresentação do parecer na próxima semana. Ele disse ainda que vai se reunir com o corpo técnico da Câmara amanhã para iniciar a elaboração do parecer e que pretende trabalhar durante o fim de semana. “Com certeza, na próxima semana tem alguma notícia.”
Edição: Nádia Franco 

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior

Política

28/06/2016 20h18 
Brasília 
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil 

A medida aprovada se aplica a despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negóciosWilson Dias/Agência Brasil 

O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. 

A medida se aplica a despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação. 

No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no país. 

A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, quando a MP foi publicada, e valerá até 31 de dezembro de 2019. O texto segue agora para sanção presidencial porque foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados. 
Edição: Fábio Massalli


Fonte: Agência Brasil

Governo vai rever regras de certificados de filantropia e vender imóveis do INSS

Política 

28/06/2016 20h10 
Brasília 
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

O governo anunciou hoje (28) que vai rever as regras para concessão do certificado de filantropia e iniciar um programa de venda de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As propostas foram apresentadas ao governo pelas centrais sindicais em meio aos debates do grupo de trabalho criado para discutir a reforma da Previdência Social. 

O grupo, criado pelo presidente interino da República, Michel Temer, no final de maio reuniu-se três vezes e será reduzido diante da dificuldade de se obter consensos entre as propostas apresentadas pelos representantes dos trabalhadores, dos empresários e do próprio governo. 

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a intenção do Planalto é aprovar a reforma da previdência até o final do ano e o debate com um grupo menor poderá facilitar a construção de uma proposta. 

“Foi criado um grupo de trabalho, sugerido pelo Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], para que esse grupo, pequeno, com representação dos trabalhadores, das confederações e a representação do governo, possa andar com mais celeridade. Queremos porque temos como meta, tanto os trabalhadores, como empregadores e governo, ter a reforma da previdência aprovada este ano”, disse Padilha. 

Novidades 

Segundo cálculos do governo interino, a venda de imóveis do INSS pode render R$ 1,5 bilhão para o Fundo do Regime Geral de Previdência. Sobre as entidades de filantropia, o governo informou que atualmente a renúncia fiscal atinge cerca de R$ 11 bilhões por ano em três setores: saúde, assistência social e educação. 

“Vamos discutir a regra de entrada. Hoje, existem regras para concessão de certificado de filantropia e o projeto do governo é reavaliar essas regras para garantir que só tenham acesso a esse certificado entidades que efetivamente mereçam esse tipo de vantagem, que é não pagarem as contribuições patronais”, explicou o assessor-chefe da Casa Civil, Marcelo de Siqueira Freitas.“A preocupação do governo é a tranquilidade de quem efetivamente presta os serviços de filantropia”. 

Divergências 

Participando pela primeira vez das reuniões do grupo de trabalho da reforma da previdência, os empregadores, representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), provocaram divergência no colegiado. 

De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), não houve nenhum avanço no encontro de hoje porque a diretora de Relações Institucionais da CNI, Monica Messenberg, sugeriu a equiparação de idade entre mulheres o homens para aposentadoria, desvinculação das aposentadorias da política de reajuste do salário mínimo e idade mínima para requerer o benefício. 

“Na reunião de hoje houve vários dissensos, principalmente com a CNI, que propõe coisas que não concordamos”, disse Paulinho da Força. 

A representante da CNI defendeu uma reforma “estrutural”. Segundo Monica Messenberg, a proposta da entidade foi apresentada ao governo interino e haveria “sintonia grande” com o governo. 

“Existe uma sintonia grande com o governo hoje no que se refere à analise da conjuntura e, efetivamente, quais são os problemas a serem enfrentados. Temos algumas propostas concretas que serão construídas melhor nesse grupo de trabalho. As preocupações da CNI partem, em primeiro lugar, pelo tamanho do déficit, das consequências desse déficit para o crescimento e desenvolvimento do país e a necessidade da urgência de soluções”, disse Monica. 

O novo grupo de trabalho definido hoje deve se reunir a partir da próxima semana e o Dieese representará as entidades trabalhistas nos debates. 
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Atraso nos salários põe em risco temporada do Theatro Municipal do Rio

Cultura

28/06/2016 20h03 
Rio de Janeiro 
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Sem salários, artistas, técnicos e servidores administrativos do teatro estão sem condições de trabalharDivulgação/Riotur 

Com salários atrasados, o corpo artístico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro suspendeu os ensaios e as próximas estreias estão comprometidas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas da Ação Cultural do Estado do Rio de Janeiro (Sintac), ainda não há confirmação para a estreia da ópera Orfeu e Eurídice, de Gluck, prevista para domingo (3). 

O presidente do sindicato e integrante do coro do Theatro, Pedro Olivero, informou que, apesar do nome, a instituição é ligada ao governo do estado, que passa por grave crise financeira e vem atrasando o pagamento de diversas categorias. Orquestra, coro e corpo de baile, além de funcionários técnicos e administrativos, fizeram assembleia na manhã de hoje (28) e decidiram manter a paralisação, iniciada sexta-feira (24). 

De acordo com Olivero, não se trata de greve, mas falta de condição de ir para o trabalho. “Está acontecendo com artistas e funcionários do Theatro a mesma coisa que com os demais funcionários do estado. A gente está sem receber o salário de maio. Recebemos menos da metade do que tinha de ser pago. Seria pago no dia 1º de junho, que passou para 10, que passou para 14 e que não foi pago em sua totalidade. A gente já está entrando no mês de julho e não tem previsão de quando esse pagamento vai sair.” 

Ensaios 

Segundo o presidente, diante da promessa de pagamento os ensaios ocorreram até quinta-feira (23). Mas, como o dinheiro não caiu na conta, começou a paralisação. “A maioria dos funcionários, músicos, cantores, está na mesma situação: sem dinheiro para ir trabalhar. Aí não tem como continuar os ensaios. Não é greve. É paralisação até que o restante do salário seja pago. Não somos a favor da greve. Somos artistas. Nosso prazer é cantar, dançar, tocar, embora achemos que a greve seja legítima também. Mas, no nosso caso, trabalhamos de forma diferenciada”. 

São cerca de 350 pessoas no corpo artístico do Theatro Municipal e outros 150 técnicos administrativos, que têm se revezado para manter o prédio funcionando, já que ele é alugado para outros eventos e espetáculos. Conforme Olivero, até essas atividades podem ser suspensas por falta de verba para manutenção. 

Fundação 

“Tem prêmios, outras orquestras, outros espetáculos. Tem de ter gente na portaria para abrir o teatro, brigada de incêndio, gente que cuida do ar condicionado. Os funcionários técnicos e administrativos têm de fazer o rodízio para manter o teatro funcionando. Isso até o dia que não der também, porque o governo não está repassando o dinheiro para manutenção da casa. São R$ 600 mil por mês para manter o teatro aberto. No início do mês passou R$ 120 mil e agora nada.” 

Em nota, a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro informou que “já vem trabalhando com a perspectiva de dificuldades e problemas decorrentes da crise econômica que atinge o Estado do Rio de Janeiro” e que está buscando “soluções que preservem os eventos programados para a temporada artística de 2016”. 
Edição: Armando Cardoso


Fonte: Agência Brasil

Atentado em aeroporto de Istambul teve pelo menos três suicidas

28/06/2016 19h43 
Istambul (Turquia) 
Da Agência Ansa 

Pelo menos três suicidas participaram do duplo atentado que matou 28 pessoas e feriu outras 60 em Istambul, na Turquia. De acordo com o ministro da Justiça turca, Bekir Bozdag, os suicidas se explodiram no Aeroporto de Ataturk na noite desta terça-feira (28), durante confronto com a polícia local. 

O Aeroporto de Ataturk é o terceiro mais movimentado da Europa e o maior da Turquia, alvo frequente de ataques, principalmente de separatistas curdos. 

Segundo a emissora CNN turca, as bombas teriam sido acionadas no terminal internacional, mas ainda não há uma confirmação oficial do local exato das explosões. As autoridades de telecomunicações do país proibiram a divulgação de imagens que mostrem a cena do ataque, um tipo de censura recorrente na Turquia em caso de ações terroristas. 

Nos últimos meses, o grupo Falcões pela Libertação do Curdistão (TAK) realizou diversos atentados em solo turco. Suas atividades são motivo de controvérsia, já que alguns acreditam que o TAK é apenas uma franja do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a mais ativa organização militante curda, enquanto outros defendem que ele é totalmente independente. 

Com 26 milhões de pessoas, os curdos são a maior etnia sem Estado próprio em todo o mundo. 

Eles reclamam soberania sobre um território que cobre majoritariamente o Sudeste da Turquia e o Norte do Iraque e da Síria. Estima-se que o conflito de décadas com Ancara já tenha deixado mais de 40 mil mortos.


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de junho de 2016

Governo pretende estender fundo de previdência complementar a estados

Economia

28/06/2016 17h01 
Brasília 
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil 


Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, divulga resultado
 primário do Governo Central no mês de maio Valter Campanato/Agência Brasil 

Os estados poderão aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), fundo que complementa as aposentadorias e as pensões dos servidores, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, a proposta de estender o fundo aos servidores estaduais será apresentada amanhã (29) em reunião entre a equipe econômica e secretários de Fazenda dos estados.

A iniciativa será enviada ao Congresso por meio de substitutivo ao projeto de lei que renegocia a dívida dos estados ou de um novo projeto. Criada em 2012, a Funpresp financia a aposentadoria complementar dos servidores federais, que contribuem com 7,5%, 8% ou 8,5% do salário por mês. O governo contribui na mesma proporção, até o limite de 8,5%. Cada Poder tem uma Funpresp: uma para o Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário. 

Segundo a secretária do Tesouro, a possibilidade de os governos estaduais aderirem à Funpresp e aplicarem o mesmo modelo de contribuição a seus servidores facilita a situação de estados menores, que não teriam como criar fundos de previdência complementar para o funcionalismo. “O governo propõe apoio administrativo à extensão do modelo da Funpresp aos estados. Isso ajuda estados pequenos que incorreriam em grandes custos administrativos”, disse Ana Paula. 

Gastos com pessoal 

Originalmente, a renegociação da dívida dos estados, que alongou o prazo dos débitos em 20 anos e introduziu carência de seis meses nas parcelas, previa que os governadores fizessem reformas na Previdência dos servidores estaduais em troca do benefício, entre outras contrapartidas. A exigência, no entanto, ficou fora do novo acordo entre a União e os estados anunciado na semana passada. 

De acordo com a secretária, apesar de a reformulação dos regimes locais de Previdência ter sido excluída do acordo final, os governadores concordaram em aderir à Funpresp para complementar a aposentadoria dos servidores estaduais e conter o crescimento dos gastos dos governos locais com pessoal. 

Mesmo com a exclusão da reformulação da Previdência dos servidores locais, a secretária do Tesouro disse que a manutenção da exigência de que os estados revisem a apuração de gastos com pessoal ajudará a conter esse tipo de despesa, que atualmente responde pela maior parte dos gastos dos governos locais. “A melhora do conceito de gastos com pessoal nos coloca de volta na trilha da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por si só, essa medida assegura a baliza e o controle da contenção dessas despesas”, disse. 

Para ter direito à renegociação das dívidas com a União, os estados terão de incluir nos gastos com o funcionalismo local a remuneração bruta dos servidores e gastos com terceirizados. Os estados que ultrapassarem o limite de 60% da receita corrente líquida depois de refazerem as contas terão dez anos para se reenquadrarem no teto. 

Edição: Luana Lourenço


Fonte: Agência Brasil