dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

domingo, 30 de novembro de 2014

NOTAS DE ESCLARECIMENTO da DPC (ATENÇÃO)


NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 01
DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, representante da Autoridade Marítima Brasileira para a Marinha Mercante, vem esclarecer ao público em geral aspectos relevantes acerca do oferecimento de cursos para formação de aquaviários no Brasil, por empresas privadas e outras entidades.
Destaca-se que a Lei nº 7.573/1986, dispondo sobre o Ensino Profissional Marítimo, atribui à Marinha do Brasil a responsabilidade pela habilitação e qualificação do pessoal para a Marinha Mercante. Portanto, qualquer empresa/entidade que ofereça cursos para formação de Aquaviários no Brasil, deverá estar credenciada pela Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Portos e Costas, sob pena de não possibilitar a certificação  dos alunos desses cursos.
De modo a permitir que eventuais interessados possam ter conhecimento das empresas/entidades credenciadas a ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo, disponibiliza-se o link a seguir:
http://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/sepm/aquaviarios/cursos/em...

NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 02
Em virtude do notável crescimento da atividade marítima no Brasil e, é claro, da demanda por mão de obra específica, expressiva quantidade de Aquaviários estrangeiros, oriundos principalmente de países membros do MERCOSUL, tem buscado ingresso na Marinha Mercante Brasileira. Além disso, com a mesma finalidade, alguns brasileiros tem apresentado certificação emitida no exterior.
Para todos, estrangeiros ou brasileiros, certificados por outras Autoridades Marítimas, é necessário obter o endosso/reconhecimento da Autoridade Marítima Brasileira (AMB).
Cabe esclarecer que o reconhecimento/endosso de certificados pressupõe verificações que permitam aferir não apenas a compatibilidade de currículos, quanto a conteúdos e cargas horárias, mas dos pré-requisitos exigíveis para a certificação em questão, tal como a escolaridade mínima, e, ainda, como no caso específico de algumas Regras, o cumprimento do período de estágio embarcado previsto na Convenção STCW-78, como emendada.
Assim sendo, visando a padronização do processo de endosso/reconhecimento de certificados, as Capitanias, Delegacias e Agências foram orientadas a exigir a seguinte documentação:
·         requerimento do interessado (preenchido nas Capitanias, Delegacias ou Agências);
·         certificado a ser endossado/reconhecido (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         comprovante de escolaridade (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         Histórico Escolar (relação das disciplinas cursadas e respectiva carga horária) do curso referente à habilitação declarada (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         no caso de endosso, para as Regras II/1, III/1 e III/6, e reconhecimento, para as Regras II/4, III/4, e III/7, comprovante de realização do correspondente Estágio Embarcado previsto na Convenção STCW-78, como emendada (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         Caderneta de Inscrição e Registro - CIR (Seaman´s Record Book) do país de origem (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         Carteira de Identidade de Estrangeiro expedida pelo Departamento de Polícia Federal - DPF, dentro da validade ou, se brasileiro, Carteira de Identidade dentro do prazo de validade (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         comprovante de inscrição no CPF (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original);
·         atestado médico ocupacional que indique, explicitamente, que atende aos padrões de aptidão médica e habilidade física mínima para exercício profissional como aquaviário, estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima e NR-30, do Ministério do Trabalho e Emprego;
·         duas (2) fotografias tamanho 5 x 7, de frente, com data recente (menos de 1 ano), fundo branco e sem chapéu;
·         GRU (em caso de revalidação) com o devido comprovante de pagamento (original e cópia); e
·         comprovante de residência, expedido há no máximo noventa dias, em nome do interessado ou, se não, acompanhado de declaração em nome de quem constar o comprovante.

Fonte: Diretoria de Portos e Costas


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

BC lança primeira etapa de moedas comemorativas das Olimpíadas do Rio

  • 28/11/2014 15h17
  • Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Banco Central lança oficialmente no Rio as moedas comemorativas das Olimpíadas Rio 2016 (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Com  moedas  de ouro  e  prata  e  de  R$ 1,  a  coleção  homenageia  o  Rio e os esportes Tomaz Silva/Agência Brasil
A coleção de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 é a maior já lançada pelo Banco Central (BC). As moedas de ouro, de prata e de R$ 1 homenageiam os esportes e a cidade do Rio de Janeiro, onde serão disputados os jogos.
O presidente do BC, Alexandre Tombini, entrega as moedas comemorativas para o organizador do Comitê Olímpico Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Tombini  e  Nuzman  apresentam as moedas. 
O prefeito Eduardo Paes e o governador Luiz Fernando Pezão aplaudem  Tomaz  Silva/ABr
"As moedas representam o orgulho de ter abraçado esse desafio [de sediar as Olimpíadas] e serão lembradas como registro de um evento que marcou a história do país", disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que entregou exemplares ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ao prefeito Eduardo Paes, ao governador Luiz Fernando Pezão, e ao presidente do Cômite Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.
A coleção terá 36 moedas que serão disponibilizadas em quatro etapas, sendo a segunda já em fevereiro do ano que vem. Cada etapa terá uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro de R$ 1. A de ouro traz desenhos do Cristo Redentor e da corrida de 100 metros rasos. A tiragem máxima para as moedas de ouro é 5 mil – 2 mil foram disponibilizadas para venda pelo BC a partir de hoje. Cada moeda de ouro custa R$ 1.180 e a compra pode ser feita pela internet, no site do Banco do Brasil.
Para iniciar a primeira etapa de vendas, o Banco Central disponibilizou 8,7 mil de cada tipo das moedas de prata, que terão tiragem máxima de 25 mil cada. Essas moedas mostram no anteverso a prática de esportes típicos do carioca em paisagens da cidade, como o ciclismo na Floresta da Tijuca e o remo na Lagoa Rodrigo de Freitas. No reverso, a arquitetura, a fauna, a flora e a música do Rio são os temas, na primeira etapa representados pela Toninha, uma espécie de golfinho, a bromélia, os Arcos da Lapa e a bossa nova. A moeda de prata custa R$ 195.
Já as moedas de R$ 1 custam R$ 13, se forem compradas na cartela comemorativa. A programação, no entanto, é colocá-las em circulação por meio da rede bancária, com a tiragem máxima de 20 milhões por tipo de moeda, chegando ao total de 320 milhões de unidades. "Dá quase duas para cada brasileiro", brincou o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney Figueiredo.
Figueiredo disse ainda que 50% das moedas de ouro e entre 50% e 60% das de prata devem ser exportadas. A expectativa de vendas em comparação com as da Copa do Mundo é boa: "A expectativa é muito positiva, porque vendemos 96% de toda a tiragem que foi colocada para a Copa do Mundo, e ainda há interesse. Da mesma forma será com as [moedas] olímpicas. Mas, diferentemente da Copa, essas serão únicas. Na Copa, vários países lançaram moedas similares. Essas serão exclusivamente brasileiras. Imaginamos, portanto, que serão todas vendidas".

Fonte: Agência Brasil

Receita apreende 50 toneladas de produtos chineses no Rio

    28/11/2014 15h13
    Rio de Janeiro

Flavia Villela Edição: Beto Coura

A Receita Federal apreendeu hoje (28) cerca de 50 toneladas de mercadorias procedentes da China. Ação conjunta entre o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros e a Alfândega do Porto do Rio possibilitou a retenção.

São cinco contêineres com produtos com indícios de terem sido produzidos sem a autorização das marcas Peppa Pig, Galinha Pintadinha, Disney, Malvado Favorito e Mattel.

Entre as mercadorias, foram encontrados cartões, pentes, travessas para cabelo e artigos de plástico; brinquedos, quebra-cabeças, baús, malas e maletas; pasta de celulose, máquinas de calcular, caixas de música, microfones, alto-falantes e produtos similares.

As cargas foram bloqueadas para análise e o importador intimado a prestar  esclarecimentos.

Matéria atualizada às 15h58 para corrigir erro de informação. Diferentemente do que havia sido informado, a Receita Federal apreendeu 50 toneladas de produtos procedentes da China

Fonte: Agência Brasil

Centro de Inteligência em Orgânicos lança guia que ensina a investir no setor

    28/11/2014 14h37
    Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos) e a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) lançaram hoje (28), na Feira do Empreendedor, no Riocentro, um guia especial para quem deseja investir no mercado de orgânicos. O guia pode ser acessado na página http://www.organicsnet.com.br/2014/11/deseja-investir-em-organicos/.

A coordenadora do CI Orgânicos, Sylvia Wachsner,  destacou, em entrevista à Agência Brasil, que as pessoas interessadas em fazer investimentos no setor têm que entender “qual é importância da legislação orgânica, o que significa certificação, o que é um produto orgânico”.

Nos atendimentos que vem fazendo no estande do CI Orgânicos, na Feira do Empreendedor, Sylvia recomenda a todos o fechamento de um plano de negócios que inclua, entre outros tópicos, a análise do solo e da água da região onde se pretende implantar uma agroindústria orgânica, ou mesmo iniciar uma produção orgânica . “A gente dá um passo a passo para eles poderem seguir em frente”.

Sylvia enfatizou que a agroindústria orgânica tem obrigação de cumprir com a lei, em especial a que trata das normas de vigilância sanitária. Ser orgânico não significa ter que deixar de cumprir tudo o que diz a lei”, salientou. “Orgânico é um adicional sobre o que já existe”, completou.

Segundo Sylvia Wachsner, o guia é uma ferramenta importante não só para os agricultores orgânicos, mas também para a agroindústria de beneficiamento, que possa adicionar valor ao produto.  Lembrou que, atualmente, em todo o mundo, os consumidores se mostram mais interessados em comprar alimentos saudáveis que respeitem o meio ambiente. É o caso dos produtos orgânicos, disse.

Acentuou também que, com o aumento da população mundial, a demanda por alimentos vai exigir que a agricultura se torne cada vez mais sustentável, como ocorre com a produção orgânica.

Embora não haja estatísticas oficiais, Sylvia estimou que  a agricultura orgânica no Brasil, formada em sua maioria por agricultores familiares, apresenta uma expansão entre 15% e 20% ao ano, devido às vendas diretas ao consumidor em feiras orgânicas e para a merenda escolar. Já a agroindústria de orgânicos cresce em torno de 10% ao ano. “O produto com maior valor agregado não cresce tanto. É mais complicado, porque ainda é uma cadeia em formação”.

Fonte: Agência Brasil

Oficial da ONU diz que Brasil é referência latina em agricultura familiar

    28/11/2014 14h11
    Foz do Iguaçu

Mariana Tokarnia - Enviada da Agência Brasil/EBC* Edição: Armando Cardoso

O Brasil é referêcia na América Latina no apoio à agricultura familiar, mas ainda tem muito que aprender na relação entre Estado e entes privados, como o  agronegócio. A avaliação é de Mônica Rodrigues, oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Um dos produtos que o Brasil exporta é a imagem de  governo que apoia a agricultura familiar. É muito interessante ver isso quando estamos em outros países. É o único país da América Latina que tem um ministério de desenvolvimento agropecuário focado nos pequenos produtores", disse Mônica durante o 2º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Foz do Iguaçu, no Paraná. "É um avanço, e o Brasil é referência".

Segundo Mônica Rodrigues, a América Latina tem experiências de alianças público-privadas que podem servir de exemplo para o Brasil. "Os recursos são limitados, e o governo tem de eleger áreas para apoiar. Por isso, acho importante o tema da participação privada. Talvez essa seja uma das áreas em que o Brasil tem a aprender com países latinos. Por ser um país com muitos recursos, possivelmente há dependência de políticas públicas centralizadas pelo Estado", alertou.

A representante da Cepap acrescentou que, como o país vive uma democracia, há espaço para o diálogo, na medida em que o governo escuta os entes privados, abre espaços para participação; "Também temos de ver como os agentes privados ocupam, ou não, o espaço de participação. Não basta  essa possibilidade. Necessitamos de uma iniciativa privada para que as experiências se desenvolvam."

Como exemplo, Mônica usa encontros, na Costa Rica, no Chile e Equador, entre profissionais de tecnologias da informação e do setor agrícola. O governo proporciona o encontro e, a partir daí, trocam-se experiências e implementam-se iniciativas transversais. Segundo ela, são produzidas tecnologias específicas para o agronegócio, baseadas nas condições e necessidades locais. "São temas importantes para todas as cadeias produtivas, que necessitam articulação entre temas em que [as pessoas]  só precisavam sentar e conversar."

Ela explicou que, no Brasil, há o desenvolvimento de tecnologias, liderado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Ainda há muita participação do Estado". Atualmente, pelo menos 5 milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no Brasil. O modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário indicam que a agricultura familiar representa aproximadamente 25% da área de propriedades agropecuárias no Brasil. Na outra ponta, está o agronegócio, que, em 2013, representou 41% do total exportado pelo país.

Para o professor Antônio Marcio Buainain, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), com relação ao mercado internacional, o desenvolvimento do agronegócio depende da atuação direta do governo. “Não funciona se não tivermos infraestrutura adequada e uma política macroeconômica favorável. O Estado precisa atuar no front internacional, abrindo mercados e aplicando as regulamentações adequadas”.

O 2º Fórum de Agricultura da América do Sul começou ontem (27) e será encerrado hoje em Foz do Iguaçu. Com o tema Inovação e Sustentabilidade no Campo, o evento discute o agronegócio mundial a partir da realidade sul-americana.

*A repórter viajou a convite da organização do evento

Fonte: Agência Brasil

Acordo prevê aperfeiçoamentos para conter desmatamento no Pará

  • 28/11/2014 13h56
  • Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Instituições públicas federais e paraenses – juntamente com entidades que representam o setor madeireiro no Pará – assinaram hoje (28) acordo para aperfeiçoar o sistema de monitoramento e fiscalização da extração e venda de madeira no estado e, assim, tentar coibir irregularidades na cadeia produtiva madeireira. Embora tenha atingido bons resultados nos últimos anos, o Pará ainda é um dos campeões nacionais de desmatamento.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi elaborado depois que um inquérito civil público confirmou “inúmeras e reiteradas irregularidades”, como a inserção fraudulenta de grande volume de créditos de produtos florestais no Sistema de Comercialização e Cadastro de Produtos Florestais (Sisflora) – o que permitia que madeira extraída ilegalmente fosse transportada e comercializada mais facilmente.
O TAC, cujo teor foi divulgado pelo Ministério Público, cita também o uso de documentos florestais inidôneos relacionados a créditos fictícios e à existência de empresas fantasmas para justificar a necessidade de aprimoramentos dos mecanismos de controle e monitoramento.
Assinam o compromisso o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) e da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e a Federação das Associações de Municípios do Estado.
Segundo o MPF, além de fiscalização mais efetiva, também está previsto o cancelamento de obstáculos que tornam desnecessariamente burocrático o manejo madeireiro. Entre as inovações estão o bloqueio automático de operações consideradas suspeitas e a criação de um mecanismo de controle da origem dos produtos florestais. As entidades também se comprometem a realizar reuniões trimestrais para traçar estratégias de atuação integradas.
A íntegra do TAC está disponível na página do MPF.

Fonte: Agência Brasil

Começam a ser vendidas moedas comemorativas das Olimpíadas de 2016

28/11/2014 13h40
  • Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A venda de moedas comemorativas das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, lançadas oficialmente hoje (27), no Rio de Janeiro, foi motivo de formação de fila para aquisição das primeiras unidades na sede do Banco Central (BC), em Brasília. O BC lançou uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. Ao todo, o programa compreenderá 36 moedas, que serão lançadas até 2016. 
O jornalista aposentado Eliney Faulstich, 66 anos, foi uma das pessoas que aguardaram por cerca de uma hora até que funcionários do BC começassem a permitir a entrada de compradores. Ele faz parte da diretoria da Associação Filatélica e Numismática de Brasília (AFNB) e da Associação de Amigos do Museu de Valores do Banco Central e se interessa por moedas há mais de 30 anos. Eliney estava feliz com a possibilidade de adquirir as moedas comemorativas dos Jogos de 2016, mas se queixou da demora. 
"Disseram que a venda ia começar às 11h30, mas só abriu a partir das 12h10. Além disso, diminuiu o limite de moedas a serem vendidas por pessoa", relatou, mostrando formulário distribuído a quem estava na fila. O papel previa no máximo uma moeda de ouro, cinco de cada modelo prata e duas de cada modelo de circulação comum por comprador. De acordo com Eliney, anteriormente, a quantidade de moedas de prata de cada modelo que podiam ser vendidas era dez por comprador. 
O servidor público José Pereira de Souza, 58 anos, coleciona moedas há cerca de dez anos e queria adquirir as das Olimpíadas para sua coleção pessoal. "Tenho moedas datadas desde 1850, de ouro, prata", comenta. Ele conta que, além do BC, muitos sites especializados vendem as unidades. 
Segundo comunicado divulgado pelo BC, esta semana, a moeda de ouro terá tiragem inicial de 4 mil unidades, com 2 mil para o mercado nacional e 2 mil para o internacional. Segundo a autoridade monetária, essa é a estimativa inicial, mas a tiragem pode chegar a 5 mil. A unidade será comercializada por R$ 1.180.
As moedas de prata terão tiragem inicial de 18 mil unidades por tipo, sendo 8,7 mil para o mercado brasileiro e 10 mil para o internacional. A tiragem pode chegar a 25 mil moedas. Elas serão vendidas pelo preço unitário de R$ 195. Estojos com os quatro modelos da moeda estarão disponíveis em 2015, com data e preço a serem anunciados.
O BC informou ainda que as moedas comuns de R$ 1 entrarão em circulação pela rede bancária. Uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção, com preço unitário de R$ 13. Cartelas com os quatro tipos de moedas de R$ 1 também devem ser disponibilizadas a partir de 2015, com data e preço a serem definidos.

Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
1 / 6


Irmãos do ministro da Agricultura já estão presos por fraudes em terras públicas

    28/11/2014 14h05
    Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Suspeitos de participar de esquema bilionário de fraudes na concessão de lotes de terras públicas que deveriam ser destinadas à reforma agrária, os fazendeiros Odair e Milton Geller entregaram-se, na noite passada, à Polícia Federal (PF). Odair e Milton Geller estão no Centro de Custódia de Cuiabá, onde vão prestar depoimento ainda hoje. Os dois são irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller.

Ambos estão entre os investigados na Operação Terra Prometida, deflagrada ontem (27).  Em caráter preventivo, já foram presas 39 pessoas, entre servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e fazendeiros. Onze investigados que tiveram a prisão preventiva autorizada pela Justiça ainda não foram encontrados. A PF também cumpriu 142 mandados de busca e apreensão e 30 de medidas restritivas.

“A investigação vai continuar. Vamos analisar toda a documentação apreendida. Novos personagens já começaram a aparecer e pode haver novos desdobramentos da operação”, informou o delegado Hércules Ferreira Sodré, confirmando que o ministro Neri Geller não é citado na investigação e que não foram encontrados indícios de que ele mantenha qualquer tipo de vínculo comercial com os irmãos.

Realizada simultaneamente em dez cidades de Mato Grosso e nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a operação contou com a participação de 222 policiais federais e foi resultado de quatro anos de investigações.

Nesse período, a PF diz ter encontrado indícios de que, servindo-se do poder econômico e político de que dispõem, fazendeiros e empresários adquiriam irregularmente, por preços baixos, ou simplesmente invadiam terras da União destinadas à reforma agrária, chegando a coagir e ameaçar os reais beneficiários para que vendessem ou abandonassem suas áreas. Com isso, promoviam uma “verdadeira reconcentração fundiária” de terras da União.

A estimativa é que cerca de mil lotes  tenham sido negociados de forma criminosa pelo grupo, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Segundo o delegado, durante muito tempo, um desses lotes foi ocupado pela multinacional do setor de alimentos Bünge, que então o vendeu ao grupo Fiagril, um dos alvos da Operação Terra Prometida (nome alusivo à passagem bíblica em que Deus promete terras ao povo). Entre os principais sócios da Fiagril está o empresário e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Marino Franz, que foi detido ontem.

“Era uma compra e venda de terras dentro dessas áreas da União. O que já sabemos é que a Bünge explorou um desses lotes por mais de dez anos e, então, o vendeu a Fiagril”, disse o delegado, sem detalhar as suspeitas que pesam contra outros grandes produtores rurais e empresas do setor agrícola. Os irmãos Geller, por exemplo, são suspeitos de colocar os lotes adquiridos ilegalmente em nome de parentes e empregados. A PF chegou a anunciar ontem que ao menos 80 fazendeiros podem estar envolvidos no esquema, que conta também com a participação de servidores do Incra e de prefeituras.

O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, determinou ontem o afastamento dos servidores suspeitos de participação nas fraudes. “Para a instituição, é sempre muito ruim ter servidores arrolados em uma investigação como essa”, disse Guedes, ao garantir que o instituto já adotou medidas administrativas para evitar os desvios e garantir que as áreas da reforma agrária sejam ocupadas exclusivamente por assentados ou agricultores familiares.

A Agência Brasil ainda não conseguiu entrar em contato com o advogado dos irmãos Geller.

Fonte: Agência Brasil

Advogadas pedem à Justiça liberdade para Adarico Negromonte

    28/11/2014 16h13
    Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

As advogadas que representam Adarico Negromonte Filho apresentaram hoje (28) pedido de soltura dele ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal. Irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, Adarico é apontado como responsável por levar dinheiro de propina recolhido pelo doleiro Alberto Youssef aos representantes de partidos políticos e agentes públicos.

Ele foi preso temporariamente na última segunda-feira (22) e o prazo da prisão vence hoje. O Ministério Público solicitou a conversão da prisão temporária em preventiva, mas as advogadas de Negromonte alegam que ele já colaborou com as investigações e não corre risco de atrapalhar a coleta de provas, devendo, portanto, ser solto.

“Reitera-se a Vossa Excelência que o enclausuramento imposto cautelarmente ao requerente já cumpriu sua finalidade. Desse modo, sua prorrogação não se mostra imprescindível para o prosseguimento das investigações criminais”, alegam as advogadas Joyce Roysen, Karin Toscano e Denise Nunes.

Elas argumentam que Negromonte tem quase 70 anos, é réu primário, tem residência fixa e “ocupação lícita”, mas não esclareceram quais são as atividades dele. Na petição, as advogadas apontam que, nos dias em que ficou à disposição da Polícia Federal, Adarico não foi convocado para fornecer nenhum depoimento adicional.

A defesa propõe, ainda, que Adarico Negromonte fique à disposição da Justiça e autoridades policiais para quaisquer esclarecimentos adicionais, podendo, inclusive, ser intimado por telefone. O juiz Sérgio Moro ainda não se posicionou sobre o pedido.

Fonte: Agência Brasil

Setor público alcança primeiro superávit primário após 5 meses de déficit

    28/11/2014 11h23
    Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 3,729 bilhões em outubro. É o primeiro superávit após cinco déficits primários consecutivos. Apesar de positivo, o resultado de outubro é o mais fraco para o mês desde 2002, quando houve superávit de R$ 6,265 bilhões.

Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). No ano, o resultado permanece deficitário em R$ 11,557 bilhões. Em 2013, no mesmo período, havia superávit de R$ 51,2 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário no setor público está em R$ 28,595 bilhões, o equivalente a 0,56% do PIB.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou superávit de R$ 4,9 bilhões. Os governos estaduais registraram déficit de R$ 1,499 bilhão e os municipais superávit, de R$ 759 milhões. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 434 milhões.

Em dez meses, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 14,567 bilhões; os estaduais, déficit de R$ 5 bilhões e os municipais, superávit de R$ 5,324 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 21,5 bilhões, em outubro, e acumularam R$ 230,7 bilhões, nos dez meses do ano. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 17,8 bilhões, no mês passado, e em R$ 242,2 bilhões, de janeiro a outubro.

Fonte: Agência Brasil

Fase de testes avança no Prosub


Odebrecht - Prosub, fase de testes - 2

Seção de Qualificação é transportada para Prédio Principal do Estaleiro de Construção

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2014 – O programa PROSUB avançou em mais uma etapa de testes, com o transporte da Seção de Qualificação do prédio da UFEM (Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas), da Itaguaí Construções Navais, para o Prédio Principal do Estaleiro de Construção (ESC), situado no complexo naval da Ilha da Madeira. Aproximadamente oito horas de trabalho marcaram o deslocamento da peça – que pesa 37,95 toneladas, com 6 metros de diâmetro por 6 metros de comprimento, que foi transportada por terra e mar. Ao final, a Seção foi alocada no Prédio Principal do Estaleiro de Construção.
A Seção de Qualificação tem como finalidade testar e homologar os processos produtivos a serem empregados na fabricação do casco resistente, antes de aplicá-los definitivamente nas Seções que serão construídas para compor os submarinos. Nela, também são homologados os processos de soldagem de estruturas reforçadas denominadas peças de penetração, por onde passarão itens como cabos e tubulação para o interior do navio. Esta seção foi fabricada com mão de obra 100% nacional. Uma nova Seção de Qualificação deverá ser fabricada para os testes do submarino de propulsão nuclear.
Odebrecht - Prosub, fase de testes - 1
Sobre o Prosub
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, firmado no final de 2008 como parte do Acordo Estratégico Brasil-França, prevê a construção de quatro submarinos convencionais, um submarino de propulsão nuclear, um Estaleiro e uma Base Naval, em Itaguaí (RJ). O acordo prevê ainda que o submarino de propulsão nuclear seja totalmente desenvolvido no País.
Sobre a ICN
A Itaguaí Construções Navais (ICN) é composta pela Odebrecht Defesa e Tecnologia (59%) e pela companhia francesa Direction des Constructions Navales et Services – DCNS (41%), tendo ainda a participação da Marinha do Brasil, por meio de uma “Golden Share”, detida pela EMGEPRON. A empresa foi criada para a construção dos cinco submarinos – quatro com propulsão convencional e um com propulsão nuclear – previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), da Marinha do Brasil.

Fonte: Poder Naval - DIVULGAÇÃO: CDN Comunicação Corporativa

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

NOTÍCIAS DE ITAGUAÍ - Sepetiba Tecon inaugura novo cais no Porto de Itaguaí

02/10/2014 - 15:15

O Sepetiba Tecon, da CSN, inaugurou seu novo cais no Porto de Itaguaí, no último dia 25 de setembro. O Berço 301, como é conhecido, tem 270 metros de cais acostável, permitindo a operação simultânea de navios de grande porte. Com o novo investimento, de R$ 176 milhões, o terminal totaliza 810 metros de cais contínuo, amplia sua capacidade de operação e possibilita a diversificação da sua atividade, que hoje está segmentada principalmente em movimentação de contêineres, produtos siderúrgicos e carga geral. Além do TECON, a CSN opera, no Porto de Itaguaí, o Tecar, destinado principalmente a exportação de minério e importação de carvão para as atividades siderúrgicas da companhia.
Os investimentos no Tecon incluem obras e equipamentos, como dois novos “portêineres” Super Post Panamax, e quatro novos RTGs (Rubber Tyred Gantry Cranes). Com isso, o terminal passou a contar com seis portêineres, equipamentos destinados à operação de embarque e desembarque de contêineres, e seis RTGs, modernos guindastes-pórticos sobre pneus. Além disso, foram investidos cerca de R$ 20 milhões em um novo scanner, oito novas balanças e modos de pesagem e um novo sistema de agendamento para os clientes.
A inauguração desse novo cais é a realização de um sonho e representa um aumento da nossa competitividade e da nossa produtividade – afirmou o diretor de Portos da CSN, Luis Guilherme Caiado Sodré, destacando o potencial de crescimento de cargas esperado a partir da inauguração, em julho, do primeiro trecho do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (entre Duque de Caxias e Itaguaí).
Para o gerente-geral do Sepetiba Tecon, César Maas, a inauguração do Berço 301 representa um marco para a empresa. “Os investimentos e o aumento da capacidade acontecem porque acreditamos no futuro. Esta ampliação foi possível graças a o empenho e a dedicação dos nossos colaboradores”, destacou Maas.
Por ASSCOM, com informações do Sepetiba Tecon

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Militares à espera de mudanças no comando

17 de Novembro, 2014 - 17:47 ( Brasília )

Defesa

Além da expectativa no meio político pela reforma ministerial, é aguardado, de maneira mais velada, um rodízio nos cargos superiores do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Na cerimônia de fim de ano de cumprimento de saudação dos oficiais-generais ao presidente. Foto de 2013. Foto - DefesaNet

JULIA CHAIB, LEONARDO CAVALCANTI
e PAULO DE TARSO LYRA


Não são apenas os partidos políticos que aguardam ansiosos a escolha dos novos ministros indicados para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Entre os militares, a expectativa, silenciosa, é tratada com cautela nos quartéis do país.

Nem tanto em relação ao atual ministro da Defesa, Celso Amorim, que tem grandes chances de permanecer no cargo. Mas, principalmente, sobre quem serão os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Os três atuais — Moura Neto, Enzo Peri e Juniti Saito, respectivamente — estão no posto desde 2007. Com o topo hierárquico congelado, a fila de promoções nos escalões subsequentes emperra, inquietando a tropa.

Embora não haja uma regra explícita sobre o limite de tempo de permanência dos comandantes nas respectivas Forças, um princípio instituído nos anos 1960 pelo general Castelo Branco estabelece o rodízio nos cargos superiores. Segundo fontes militares ouvidas pelo Correio, além de evitar um excesso de poder na mão de algumas pessoas — o que desestimularia os demais militares — o giro permite uma oxigenação no pensamento e nas táticas militares, com a constante renovação dos postos com gerações mais novas.
Para tornar-se comandante de uma Força — cargo que, antes da criação do Ministério da Defesa, tinha status de ministro — é preciso ser general, almirante ou brigadeiro de quatro estrelas, posto máximo que um militar pode alcançar. Entre a promoção a general de duas estrelas e a reserva, o equivalente à aposentadoria na vida militar, devem transcorrer-se 12 anos. Nem todos alcançam a patente máxima que concede o direito de tornar-se comandante da tropa.
Se não houver mobilidade no topo desta pirâmide, mesmo militares que teriam condições de ascender ao comando da tropa ficam estagnados e acabam indo para a reserva sem o gosto de ocupar o cargo máximo a que poderiam almejar. No caso atual, por exemplo, cada uma das três Forças tem mais de um substituto em condições de assumir a tropa.
No caso da Marinha, os cotados são o chefe do Estado-Maior da Armada (EMA), Alm Esq Carlos Augusto de Souza; o comandante de Operações Navais e diretor-geral de Operações Navais, Alm Esq Wilson Barbosa Guerra; e o comandante da Escola Superior de Guerra, Alm Esq Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Na Aeronáutica, almejam o comando o Secretário de Coordenação e Assessoramento Militar (SCAM) da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, Ten Bda Francisco Joseli Parente Camelo; o responsável pela área de Logística da Força Aérea, Ten Bda Hélio Paes de Barros; e o comandante-geral das Operações Aéreas, Ten Bda Nivaldo Luiz Rossato.

Já no Exército, estariam no páreo o ex-chefe do Estado-Maior do Exército e do Comando Militar do Planalto (CMP), Gen Ex Joaquim Silva e Luna; o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, Gen Ex Sinclair Mayer; e o comandante de Operações Terrestres (COTER), Gen Ex Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
A presidente poderia, ainda, escolher um oficial que já está na reserva para assumir os postos de comando nas Forças. Nesse caso, no entanto, pouco adiantaria para distensionar a fila de promoções, já que estaria trazendo alguém que não faz mais parte do quadro. Além disso, automaticamente, quando um militar é alçado ao posto de comando, ele passa a reserva. “É uma questão de lógica. Não faria sentido ele ser superior hierárquico à tropa e, depois de um tempo no comando, retornar para ser subordinado a outro militar, provavelmente mais novo que ele”, justificou um integrante do Ministério da Defesa.

Sinalização

Até o momento, a presidente não esboçou qualquer sinal sobre eventuais mudanças no Ministério da Defesa tampouco nos comandos das Forças Armadas. Celso Amorim assumiu o posto em 2011, em substituição a Nelson Jobim. Além de ser mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que o convidou para a pasta em 2007, em pleno caos aéreo, Jobim ainda desgastou-se com Dilma por ter declarado, em entrevista à Revista Piauí, que votou no tucano José Serra nas eleições presidenciais de 2010. Na mesma entrevista, ele também criticou as então ministras da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, escolhidas a dedo por Dilma Rousseff para compor o núcleo de governo.
Mas, dentro da pasta, há a expectativa de que os comandantes coloquem o cargo à disposição de Amorim, a exemplo do que já fizeram outros 15 ministros de estado. E, então, caberá à presidente definir se os manterá no posto ou não. Esse movimento pode acontecer quando o representante da Defesa abrir mão do posto e se houver troca na chefia do ministério. À época em que Amorim assumiu a pasta, foi essa a atitude tomada pelos então comandantes.

No páreo

Comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira devem ser substituídos. Confira os nomes mais cotados para assumir em cada área e outros dados

MARINHA
Comandante
Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto (desde 2007)

Candidatos
Alm Esq Carlos Augusto de Sousa / Chefe do Estado-Maior da Armada (EMA)
Alm Esq Wilson Barbosa Guerra / Comandante de Operações Navais e Diretor-geral de Navegação
Alm Esq Eduardo Bacellar Leal Ferreira / Comandante da Escola Superior de Guerra (ESG)
EXÉRCITO
Comandante
General-de-Exército Enzo Martins Peri (desde 2007)

Candidatos
Gen Ex Joaquim Silva e Luna / Chefe do Estado-Maior do Exército (EME) e Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa
Gen Ex Sinclair Mayer / Chefe do Departamento de Ciência e Tecnoogia do Exército
Gen Ex Adhemar da Costa Machado Filho / Chefe do Estado-Maior do Exército (EME) e do Comando Militar do Planalto (CMP)
Força Aérea Brasileira
Comandante 
Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito (desde 2007)

Candidatos  
Ten Bda Francisco Joseli Parente Camelo / Secretário de Coordenação e Assessoramento Militar  (SCAM) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Ten Bda Hélio Paes de Barros /  Comando Logístico
Ten Bda Nivaldo Luiz Rosato / Comando-geral de Operações Aéreas (COMGAR)

 


Memória

Lei muda a estrutura

Até 1999, cada área militar dispunha de um comandante com status de ministro. Foi assim até uma lei complementar criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e o cargo de ministro da Defesa, que passou a comandar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. O primeiro nome a se tornar o então ministro extraordinário da Defesa foi Élcio Álvares.
Ao assumir o posto de ministro da Defesa em 2010, Nelson Jobim editou a Lei Complementar nº 136, que alterou a redação de 1999. Nela, foi estabelecido que o Conselho Militar de Defesa seria composto pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Na época, Jobim tentou colocar os chefes dos estados-maior do Conjunto das Forças Armadas como superiores aos comandantes. Por ter enfrentado resistência, entretanto, ele não conseguiu emplacar a ideia. Hoje, o cargo de chefe do estado maior é ocupado pelo General-de-Exército José Carlos De Nardi. Quando Amorim viaja, quem responde pelo Ministério não é De Nardi, por exemplo, mas o brigadeiro Juniti Saito. O comandante da Aeronáutica é quem assume o posto substituto por ser o mais velho.

Nota DefesaNet - É incorreta a informação do Correio. Há um rodizio entre os comandantes, incluindo o EMCFA.








Fonte: Defesa Net

Mauro Borges diz que Petrobras sairá fortalecida das investigações

  • 20/11/2014 13h16
  • Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da ABDI, Mauro Borges, participa da abertura do Seminário Internacional Indústria Para Quê? (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, avalia as investigações como favoráveis à credibilidade da Petrobras Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, disse hoje (20) que a Petrobras sairá fortalecida das investigações da Operação Lava Jato. "O governo apoia integralmente as investigações e não cria nenhuma restrição.  Então, acho que empresa sairá fortalecida desse episódio. Uma vez que façamos um processo profundo de investigação dos ilícitos, acredito que melhoraremos a credibilidade da empresa e da economia brasileira", salientou Borges, durante o lançamento do primeiro volume do estudo Produtividade no Brasil - Desempenho e Determinantes,  do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Mauro Borges reiterou que espera que os programas de concessão, implantados pelo governo para melhora na infraestrutura, tenham efeito sobre a indústria em 2015 e ajudem na recuperação do setor. "Já existem indicadores nesse sentido. Tenho visão absolutamente otimista", declarou.
Ele também atribuiu eventuais problemas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao hiato de investimentos em infraestrutura. "Paramos de fazer infraestrutura no Brasil desde os anos 1970. Estamos reaprendendo a fazer grandes projetos no setor. Quando o PAC recolocou a necessidade de investimentos de grande porte, as dificuldades para isso apareceram", avaliou.
O ministro disse, ainda, que mantém otimismo em relação ao fechamento da balança comercial, deficitária no acumulado do ano. "Nossa expectativa é de um superávit menor este ano. Ainda temos esperança de virarmos o jogo neste mês e meio que falta para fecharmos o ano. Nunca podemos perdê-la, pois o Brasil, estruturalmente, é um superavitário", observou Mauro Borges.


Fonte: Agência Brasil

Morre em São Paulo o empresário Samuel Klein

  • 20/11/2014 13h11
  • 20/11/2014 15h03
  • São Paulo
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O empresário Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, morreu hoje (20) de madrugada, vítima de insuficiência respiratória. O corpo está sendo velado no Cemitério Israelita do Butantã, onde será sepultado.
Nascido em Lublin, na Polônia, e naturalizado brasileiro, Samuel Klein completou 91 anos no último dia 15. Com uma trajetória de êxito nos negócios, o empresário trazia as marcas do passado de sobrevivente de um campo de concentração.
As 19 anos, ao lado do pai, Klein foi preso pelos nazistas. Ambos foram enviados para o campo de concentração de Maidanek, na Polônia. A mãe dele e cinco irmãos mais novos foram levados para o campo de extermínio de Treblinka, e o empresário nunca mais os viu.
Em 1944, Klein conseguiu fugir dos alemães e, quando acabou a guerra, foi para Munique. Depois, aventurou-se pela América do Sul, morando na Bolívia, antes de se fixar no Brasil. Ele chegou ao país, em 1952 e foi morar em São Caetano do Sul, já casado com Ana, com quem teve três filhos: Saul, Eva e Oscar, já falecido.
Foi em São Caetano que o empreendedor iniciou a venda de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, depois de atuar como mascate de roupas de cama, mesa e banho. No ano passado, o empresário registrou suas memórias no livro Samuel Klein e Casas Bahia – Uma Trajetória de Sucesso. Em sua quarta edição, exemplares do livro foram doados a todas as bibliotecas públicas e de escolas do ensino médio e fundamental do país.

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff envia condolências à família, aos amigos e funcionários de Klein e destaca a trajetória do polonês, refugidado de guerra, que encontrou no Brasil uma nova pátria e a oportunidade de recomeçar a vida. Para ela, Samuel Klein homenageou os clientes nordestinos, ao colocar em sua loja  nome Casas Bahia. "O sucesso empresarial de Samuel Klein comprova que o Brasil é um país das mais diversas oportunidades", afirma a presidenta.
O texto foi ampliado às 15h03 para inclusão da nota da presidenta Dilma Rousseff

Fonte: Agência Brasil

Governo cria grupo de trabalho para mapear crimes de ódio na internet

  • 20/11/2014 13h11
  • Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
As ministras Luiza Bairros e Ideli Salvatti, assinam portaria interministerial que cria um grupo de trabalho com a finalidade de mapear crimes de ódio nos ambientes virtuais (Elza Fiuza/Agência Brasil)
As ministras Luiza Bairros e Ideli Salvatti assinam portaria que cria grupo de trabalho para mapear crimes de ódio na internetElza Fiuza/Agência Brasil
Monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado hoje (20) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.
“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.
“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.
Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer votar alteração na LDO no início da próxima semana

    20/11/2014 12h34
    Brasília

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

No dia seguinte à derrota na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que adiou a decisão sobre o projeto de lei do Executivo que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, acordaram com a missão de reforçar a posição da base e tentar convencer integrantes do colegiado a voltar para Brasília na próxima segunda-feira  (24) para que a sessão seja retomada. A proposta é tentar aprovar o projeto ainda na segunda, para que o texto siga para o plenário do Congresso no dia seguinte.

“Esse assunto é urgente. Na terça (25) o presidente [do Congresso, senador] Renan [Calheiros] já anunciou a sessão do Congresso. A ideia é dedicação plena, geral e extremamente cuidadosa até que consigamos vencer todas as obstruções da oposição”, disse Fontana.

O governo tem pressa para aprovar a matéria, mas a oposição já anunciou que vai postergar ao máximo. Fontana disse que a derrota foi “um revés parcial” provocado pela ausência de alguns parlamentares da base no momento da votação. “Estamos otimistas em relação a aprovação dessa matéria que é muito importante para a economia do país”, afirmou, apesar de admitir que haverá uma forte resistência dos críticos ao texto. “O governo tem que se preparar para ter votos”, completou.

Se aprovada na CMO, a proposta segue para análise no plenário do Congresso que está com a pauta trancada por 38 vetos presidenciais. O caminho para votar a nova meta de superávit só será aberto se, na sessão marcada para o dia 25, senadores e deputados conseguirem votar todos os vetos. A oposição não tem pressa e ontem (19), durante as negociações que anularam a votação na CMO que aprovou o texto na terça (18), líderes do DEM e do PSDB anunciaram que vão exigir apreciação veto a veto e rejeitar qualquer possibilidade de votação em bloco para acelerar a tramitação.

Fontana rebateu as críticas da oposição sobre o controle das contas pelo governo. “O que está em debate não é compromisso com equilíbrio fiscal - isso nosso governo tem e tem exemplos de sobra para mostrar”, afirmou. O tom usado pelo líder do governo nas conversas com outros parlamentares é de convencimento. “O que o governo tem colocado não é que o Brasil vai deixar de fazer superávit. É um ajuste momentâneo”, explicou.

Na mesma linha defendida pelo Executivo nas últimas semanas, Fontana lembrou que o superávit primário é usado para o pagamento de juros da dívida e que o país não pode priorizar, neste momento, essa reserva, prejudicando outras frentes como os investimentos em infraestrutura e a manutenção de empregos e distribuição de renda.

O parlamentar disse ainda que a apresentação da proposta nas últimas semanas do ano não significam que o governo tentou maquiar números. “Não falta clareza. O que há é transparência de readaptações da política econômica para adaptar a conjuntura mundial”, explicou ao mencionar a crise que afeta diversas economias do mundo. “O mundo que vive maior crise desde 1929, perdeu 60 milhões de empregos. Neste cenário, onde dos 20 países do G20, 17 fazem déficit, o Brasil consegue melhorar o padrão de emprego, mantém inflação sobre controle, mantém contas públicas controladas”, afirmou, destacando que não acredita que o mercado esteja “desgostoso” com o Brasil. “O Brasil não seria um dos quatro países que mais atrai investimentos do mundo”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Desempenho da indústria alcança 50,8 pontos, com leve melhora em outubro

  • 20/11/2014 11h37
  • Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
indústria
Indústria registrou leve melhora em outubro, de acordo com dados da CNIArquivo/Agência Brasil
O desempenho da indústria teve uma leve melhora em outubro, informou hoje (20) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados estão na Sondagem Industrial e mostram que, pela primeira vez em 11 meses, o indicador de evolução da produção ficou acima da linha divisória dos 50 pontos: alcançou 50,8 pontos. A escala varia de 0 a 100.
A CNI informou também que o ritmo de queda do número de empregados diminuiu e o indicador de utilização da capacidade instalada aumentou de 72% em setembro ante 73% de outubro. Mesmo com a melhora, na avaliação dos técnicos, “a atividade industrial segue fraca, abaixo da observada no mesmo mês de anos anteriores": tradicionalmente, outubro e novembro são meses de maior atividade na indústria.
Os dados mostram também que, em outubro do ano passado, o indicador de evolução da produção era 54,5 pontos. Em 2014, ficou em 50,8 pontos. As grandes empresas foram responsáveis pelo aumento da produção, na comparação com setembro.
O indicador de evolução do número de empregados ficou em 47,1 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos, quando em outubro do ano passado era 49,9 pontos. O estoque efetivo em relação ao planejado ficou em 51 pontos, acima da linha divisória dos 50 pontos, o que indica que as empresas estão com estoques indesejados.
Para os próximos seis meses as expectativas dos empresários industrias continuam negativas. A Sondagem Industrial mostra que o indicador de expectativas em relação à demanda ficou em 50 pontos, o de quantidade exportada recuou para 48,2 pontos, o de número de empregados ficou em 47,9 pontos e o de compras de matérias-primas chegou a 46,4 pontos.
A pesquisa foi feita entre 3 e 12 de novembro, com 2.236 empresas. Do total, 892 são pequenas, 801 médias e 543 de grande porte.

Fonte: Agência Brasil

Dilma lamenta morte de Thomaz Bastos e diz que Brasil perdeu grande homem

  • 20/11/2014 11h30
  • Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio
A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (20) nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela diz que o país perdeu um grande homem e o direito brasileiro um renomado advogado. No texto, Dilma lembra que perdeu um grande amigo.
“Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”, acrescenta. “Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, destaca.
Dilma lembra ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.
A presidenta expressa seus sentimentos aos familiares, amigos, alunos, admiradores do advogado e ex-ministro.
Thomaz Bastos morreu no início da manhã de hoje, aos 79 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Bastos foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre as ações à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a reforma do Judiciário, em 2004.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, o ex-ministro formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. Ele foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, que governou no período de 1990 a 1992.
As informações sobre a trajetória de Bastos constam do site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.
O vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou áudio em que diz ter recebido com grande tristeza a notícia da morte de Bastos e ressaltou conhecê-lo há mais de 35 anos. Segundo Temer, com o falecimento, o  país perde um símbolo da advocacia brasileira. “Trabalhamos juntos em muitas oportunidades, estivemos juntos nas causas da advocacia e nas causas públicas do país. Sei o quanto ele fez pela defesa dos direitos humanos, pela defesa do Estado de Direito e pela democracia no nosso país. Perdemos todos," diz o áudio.
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também lamentou a morte de Thomaz Bastos e, por meio de nota, disse que o Brasil perde um dos grandes advogados criminalistas de sua história. “A vida de Bastos foi marcada pela coragem e competência com que se dedicou a suas causas”, disse. Mercadante destacou fatos da trajetória do advogado e ex-ministro como sua participação no movimento pelas Diretas Já e na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
*Matéria ampliada às 11h47 para inclusão dos dois últimos parágrafos

Fonte: Agência Brasil

Feriado movimenta passageiros nos terminais rodoviários de SP

    20/11/2014 10h18
    São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

É grande a movimentação de passageiros nos terminais rodoviários de São Paulo (Tietê, Barra Funda e Jabaquara), em razão do feriado prolongado do Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20). As plataformas e os saguões deverão permanecer cheios por pelo menos até as 17h de hoje, segundo prevê a Socicam, concessionária que administra os terminais.

A estimativa da empresa é a de que 495 mil pessoas passem pelos setores do embarque e desembarque até a próxima segunda-feira. Entre ontem (19) e hoje (20), 83 mil passageiros estarão partindo desses três terminais. Os destinos mais procurados são: Angra dos Reis, Sul de Minas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, além de cidades do interior e do litoral paulista.

Para atender ao aumento da demanda, o número de empregados nos terminais estará reforçado com aumento de 15%.

A Socicam alerta que crianças menores de 12 anos (munidos de documento de identificação) devem viajar sempre acompanhadas dos pais ou responsáveis legais (irmãos com mais de 18 anos, avós ou tios de primeiro grau) ou ainda em companhia de quem tenha a autorização escrita, assinada pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida.

Fonte: Agência Brasil

Conae começa com delegações enfrentando problemas de hospedagem

  • 19/11/2014 23h59
  • 20/11/2014 09h11
  • Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) na noite de hoje (19), em Brasília, começou com um pedido de desculpa do coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, por causa dos transtornos que algumas delegações tiveram com a hospedagem. "A primeira questão é pedir desculpas por alguns transtornos que aconteceram com as nossas delegações. Nós do fórum temos conhecimento disso e nos empenhamos para resolver todos os problemas. Vocês sabem que fazemos licitações e temos empresa responsável desde a alimentação, ao transporte, aos hotéis. Nossas desculpas pelos transtornos. Estamos tentando resolver da melhor maneira possível", disse.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na abertura da 2 Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 (Valter Campanato/Agência Brasil)
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 /Valter Campanato/Agência Brasil
Em seguida, Fernandes anunciou que a palestra que estava prevista para amanhã (20), do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ocorreria hoje. Ao falar, Carvalho minimizou os problemas na organização e disse que "toda conferência tem um pouco disso". Ele ressaltou a importância da participação popular, não apenas na educação, mas também na gestão governamental. "Passou da hora de nós rompermos com todas as formas de educação dominadora, mas também de governos autoritários e dominadores. O que estamos realizando neste momento é simplesmente o exercício dessa nova prática de construção de uma democracia que nasce na sua raiz e que por isso aumenta em nós a possibilidade de acertar e diminui a possibilidade de nós errarmos", disse.
O ministro criticou a derrubada, no Congresso Nacional, do decreto presidencial que cria a política e o sistema nacional de participação popular e ressaltou a necessidade de uma reforma política. "É fundamental que mudemos a correlação de forças e que acabemos definitivamente com o financiamento empresarial de campanha. Vocês sabem, o financiamento empresarial de campanha é a forma de desequilibrar a representação popular no Congresso Nacional", destacou. "Não se constrói democracia, não se aprofunda a democracia, não se consagra a participação social em um Congresso que não represente efetivamente a maioria do nosso povo, por isso está colocado no centro da nossa questão a reforma política", completou.
O ministro da Educação, Henrique Paim, abre a 2 Conferência Nacional de Educação (Conae) (Valter Campanato/Agência Brasil)
          O ministro da Educação, Henrique Paim, abre a 2ª Conferência Nacional de Educação
                              (Conae) / Valter Campanato/Agência Brasil

Quem também falou foi o ministro da Educação, Henrique Paim. Ele apresentou os avanços feitos ao longo dos anos no financiamento e no regime de colaboração e reconheceu que é preciso avançar mais na educação. "Sabemos que na educação não pode ser dito só que a palavra mágica é prioridade, a palavra mágica para educação é compromisso político, e o compromisso político passa por esse compromisso em relação ao financiamento", disse. 
A Conae vai até domingo (23). O tema central dos debates é o Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação no país.

Fonte: Agência Brasil

STF: pedido de vista suspende julgamento sobre foro privilegiado

    19/11/2014 23h22
    Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu hoje (19),  no Supremo Tribunal Federal (STF),  o julgamento sobre o reconhecimento de foro privilegiado para ministro de Estado, no processo envolvendo o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) por ato de improbidade administrativa quando exercia o cargo de ministro dos Transportes, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A defesa de Padilha quer que o processo retorne para o STF.

Decisão liminar do então ministro Ayres Britto determinou a baixa do processo para a primeira instância. O entendimento firmado por Britto, já aposentado, é o de que o foro privilegiado não se aplica nos atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), mas somente nos casos de crime de responsabilidade  (Lei 10.079/1950). Segundo Barroso, “a matéria está desarrumada na jurisprudência do Supremo”, e que tinha “certa dificuldade em ampliar o foro por prerrogativa de função”.

O relator do processo, ministro Teori Zavascki, votou a favor do estabelecimento da prerrogativa de foro para ações de improbidade, dando provimento ao recurso. Segundo Zavascki, o Tribunal ainda não tem posição firmada sobre o tema, que na verdade envolve duas questões: a possibilidade de submissão de determinados agentes públicos ao duplo regime sancionatório – com relação aos dispositivos e normas que tratam dos atos de improbidade administrativa e dos crimes de responsabilidade, e a existência de prerrogativa de foro para atos de improbidade administrativa.

Para Zavascki, a solução do impasse seria reconhecer, para as ações de improbidade, a prerrogativa de foro assegurada para as ações penais, da mesma forma como se entende competir ao STF julgar ação de improbidade contra seus próprios membros. Esta solução respeita o sistema de competências estabelecido na Constituição. No entendimento do ministro, não se pode permitir a um juiz de primeira instância processar um ministro do Supremo, ou um agente público de relevo nacional, principalmente se a decisão puder acarretar a perda do cargo.

P.S - "grifo nosso"
Fonte: Agência Brasil

USP apresentará relatório sobre casos de abusos sexuais e estupros no dia 26

    19/11/2014 22h31
    Brasília

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Universidade de São Paulo (USP) vai apresentar, na próxima quarta-feira (26), relatório sobre casos de abusos sexuais, estupros e trotes violentos ocorridos na Faculdade de Medicina da instituição. A informação é do professor de clínica médica geral Mílton de Arruda Martins, que preside uma comissão que averígua as denúncias de estudantes.

“A nossa comissão fez um relatório que vai ser encaminhado à congregação da faculdade, que é o órgão máximo, e que vai se reunir na quarta-feira. A ideia é que a faculdade vai reconhecer a existência de todos os problemas, não vamos esconder nada”, disse o professor hoje (19) após ser ouvido na Ministério Público Estadual. A reunião da congregação da faculdade será fechada. No entanto, segundo professor, os dados apresentados serão divulgados.

Em audiência pública na semana passada, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), diversos estudantes apresentaram denúncias sobre trotes violentos, estupros, abusos sexuais, racismo e discriminação social em festas da Faculdade de Medicina da USP.

“[Queremos] criar um clima em que haja tolerância zero a violações dos direitos humanos [na faculdade], depois, criar um clima em que as pessoas se sintam seguras para fazer as denúncias, uma situação em que essas denúncias sejam acolhidas. Sejam elas de forma anônima, sejam elas com pessoas que se identifiquem. E, em terceiro lugar, fazer com que denúncias existentes sejam apuradas”, disse o professor.

Fonte: Agência Brasil