dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

domingo, 31 de março de 2013

Plano de Cargos e Salários


29 MARÇO 2013

Modelo de Plano de Cargos e Salários


empresa que procura desenvolver uma política salarial justa, isonâmica e onde os colaboradores tem clareza das oportunidades dentro da corporação e e os níveis salarial que pode alcançar, elabora o Plano de Cargos e Salários, conforme o modelo que você pode conferir em detalhes a seguir.

I - Política de Administração de Cargos e Salários
 A administração de cargos e salários será feita considerando:
  • a relatividade interna: cada cargo terá sua remuneração estabelecida conforme as responsabilidades e qualificações necessárias para o desempenho da função.
  • a situação de mercado: os salários serão estabelecidos conforme os padrões de mercado para cargos com responsabilidades semelhantes.
  • o equilíbrio orçamentário da empresa: a política salarial levará em conta o desempenho da empresa e seus resultados.
A Política de Administração de Cargos e Salários da Empresa tem por objetivo reconhecer a capacitação profissional e o desempenho dos seus funcionários. O desenvolvimento técnico-profissional do funcionário e sua contribuição efetiva para os resultados da empresa serão os indicadores utilizados para esse reconhecimento.

II - Normas e Procedimentos de Funcionamento do Sistema de Administração de Cargos e Salários
Os salários serão administrados dentro das faixas salariais de cada Classe de cargos. A determinação dos salários individuais será feita conforme as seguintes normas e procedimentos. 

1. Salário de Admissão
Todo funcionário deve ser admitido preferencialmente com salário no início da faixa salarial estabelecida para o seu cargo. Excepcionalmente, o salário de admissão pode ser estabelecido acima desse limite, em função do grau de qualificação e experiência exigidos do candidato ou por contingência de mercado. 
2. Salário Para um Novo Cargo
Para se definir a faixa salarial de um novo cargo, este deverá passar pelo processo de Avaliação e Classificação, conduzido pela área de Recursos Humanos, com base nas atribuições do novo cargo.

3. Alterações Salariais
O Sistema de Administração de Cargos e Salários prevê as seguintes situações que poderão gerar alterações salariais:
  • Fim do período de experiência
  • Promoção Vertical (promoção para um cargo maior)
  • Promoção Horizontal (aumento de salário por merecimento, no mesmo cargo)
  • Transferência para outro cargo
  • Reclassificação do cargo
3.1. Salário Após o Período de Experiência
Em casos específicos, em que o funcionário tenha sido contratado com a condição de ter um reajuste após o período de experiência, o salário do funcionário será reajustado para o nível previamente acertado na contratação.
3.2. Promoção Vertical
Os aumentos por promoção vertical são concedidos aos funcionários que passam a ocupar cargos incluídos numa Classe superior à Classe atual do cargo, dentro da estrutura de cargos  e salários.
A promoção vertical está vinculada à existência de vaga no quadro de funcionários (caso de Auxiliares, Assistentes, Analistas, por exemplo), ou poderá ocorrer em função da necessidade de preenchimento de uma vaga em aberto (caso de Encarregados, Supervisores, Gerentes, por exemplo).
Os candidatos a uma promoção vertical deverão passar por um processo de avaliação conduzido pela área de Recursos Humanos.
São duas as modalidades de promoção vertical:

3.2.1. Promoção Vertical na Mesma Carreira Específica
(de Operador de Máquina para Encarregado de Produção, por exemplo)

O salário é alterado para se enquadrar na Classe do novo cargo. Na maioria das vezes, o aumento deveria se situar entre 10% e 20% do salário atual.
Os aumentos decorrentes da promoção vertical podem ser concedidos em qualquer mês do ano, desde que o funcionário preencha os requisitos necessários à promoção.
Após uma promoção vertical na mesma carreira específica, deverá ser observado um período mínimo de um ano, antes de nova promoção vertical.

3.2.2. Promoção Vertical Com Mudança de Carreira Específica
(de Auxiliar Financeiro para Auxiliar de Compras, por exemplo)

Numa promoção vertical, o aumento recomendado situa-se entre 10% e 20% do salário atual, observado o posicionamento na faixa do novo cargo e a relatividade interna.
O aumento por promoção vertical, nesses casos, será efetivado 30 dias após a promoção. Nesse período será avaliada a adaptação do funcionário ao novo cargo. A promoção será efetivada com a aprovação da Gerência da área.

Caso o funcionário não se adapte ao novo cargo, a Gerência da área deverá comunicar com antecedência o fato à área de Recursos Humanos. Se for possível, o funcionário poderá retornar à sua área de origem ou ser transferido para uma função compatível com seu perfil profissional.
3.3. Promoção Horizontal (aumento por mérito)

O aumento por promoção horizontal pode ser concedido ao funcionário que apresentar desempenho que o destaque significativamente dos demais ocupantes do mesmo cargo ou dentro de uma equipe de trabalho.
É uma alteração do salário do funcionário dentro da Faixa Salarial da Classe correspondente ao seu cargo.
Os aumentos decorrentes da promoção horizontal podem ser concedidos em qualquer mês do ano e devem se ajustar ao orçamento definido para essa finalidade. Um funcionário só pode receber nova promoção horizontal após o período mínimo de um ano.

Quando o cargo pertencer a uma carreira específica, como auxiliares, assistentes e analistas, o funcionário só poderá ser promovido verticalmente 6 meses após receber uma promoção horizontal, desde que preencha os requisitos necessários.

Os Gerentes e Coordenadores são responsáveis pela administração do orçamento para promoções horizontais. Portanto, deverão definir o percentual de aumento individual a ser concedido em cada caso. 

O percentual recomendado para os casos de promoção horizontal varia entre 5% e 8%. Em casos de desempenho destacado este percentual poderá chegar a 12%. É recomendado analisar com cuidado cada promoção horizontal, visando a evitar a criação de problemas de relatividade interna posteriormente.

3.4. Transferência de cargo

Ocorre uma transferência quando o funcionário passa a ocupar um cargo em outra área. Por exemplo, um Assistente que é transferido da área industrial para a área administrativa.

Uma transferência geralmente não significa que o funcionário receberá um aumento de salário. 
Se a transferência for para um cargo de uma classe superior à classe do cargo atual, serão aplicadas as mesmas regras definidas para os casos de promoção vertical.

Se a transferência for para um cargo da mesma classe, e for necessário um aumento de salário para um melhor posicionamento do salário do funcionário na faixa salarial, serão aplicadas as mesmas regras definidas paras os casos de promoção horizontal.


3.5. Reclassificação do cargo

Ocorre um reajuste salarial por reclassificação quando um cargo recebe atribuições adicionais, de maior complexidade e responsabilidade e que exijam maior conhecimento do que as atribuições atuais, justificando uma reclassificação do cargo para uma classe mais alta na estrutura de cargos.

3.6. Ajustes de mercado

São alterações salariais com o objetivo de alinhar o salário do cargo com os padrões de mercado, constatados por meio de pesquisa de remuneração.

O ajuste de mercado pode ocorrer como conseqüência de um reajuste nas tabelas salariais para alinhamento com o mercado ou apenas para alinhar os salários de determinados cargos. 

Outros tópicos que poderão ser incluídos nas Normas e Procedimentos de funcionamento do Plano de Cargos e Salários


4. Avaliação para promoção
  • Disciplina
  • Assiduidade
  • Pontualidade
  • Colaboração com a equipe, superiores e colegas de trabalho
  • Disponibilidade
  • Qualidade do trabalho realizado
  • Responsabilidade
  • Apresentação pessoal
  • Conhecimento da Função
  • Desenvolvimento Técnico-Profissional
  • Entendimento e aceitação de mudanças
  • Comunicação
  • Organização
  • Liderança (para encarregados e acima)
  • Resolução de conflitos (para encarregados e acima)
5. Procedimentos para solicitação de uma promoção

5.1 Solicitação da Promoção (início do processo)
5.2 Aprovação preliminar pelo superior do solicitante
5.3 Avaliação do funcionário
5.4 Revisão da avaliação do funcionário
5.5 Análise pela área de Recursos Humanos
5.6 Aprovação da Diretoria
5.7 Efetivação da promoção

6. Procedimentos para solicitação de uma transferência
6.1 Solicitação da Transferência (início do processo)
6.2 Aprovação preliminar pelo superior do solicitante
6.3 Aprovação pelo atual Gerente da área em que o funcionário trabalha
6.4 Avaliação pela área de Recursos Humanos
6.5 Decisão da Diretoria
6.6 Efetivação da transferência

7. 11Procedimentos para solicitação de criação de uma vaga ou posto de trabalho
7.1. Conceito de Vaga
7.2 Solicitação de criação da vaga (início do processo)
7.3 Aprovação preliminar pelo superior do solicitante
7.4 Análise pela área de Recursos Humanos
7.5 Aprovação pela Diretoria

8. Prazo Para Solicitação de Promoção e Transferência

9. Orçamento para Promoções

10. Programa de Estagiários
10.1. Regras de Funcionamento do Estágio
10.2. Critérios de Recrutamento de Estagiários
10.3. Valor da Bolsa de Aprendizagem

11. Responsabilidades
11.1. Diretores
11.2. Gerentes
11.3. Área de Recursos Humanos


III - Conceitos e Terminologia
  • Descrição de Cargo
  • Avaliação de Cargos
  • Classe
  • Estrutura Salarial
  • Faixa Salarial
  • Amplitude da Faixa Salarial
  • Pesquisa Salarial
  • Salário Fixo
  • Comissão
  • Remuneração Variável
  • Bônus
  • Prêmio
  • Remuneração Base
  • Remuneração Total em Dinheiro
  • Enquadramento Salarial
  • Política de Remuneração
  • Promoção Horizontal (Aumento por Mérito)
  • Promoção Vertical
  • Carreira Funcional
  • Carreira Específica
Fonte: promerito.com.br - contato@promerito.com.br

Vaga para Mestre de Cabotagem


MCB / Mestre de Cabotagem
Macaé, RJ
Nível médio - Indústria naval / Offshore
Atribuições do cargo
Experiência com Navios Rebocadores, Propulsão Azimutal.

Com Certificado de Competência REGRA III/3

Candidatos enviar CV para: recrutamento_st@hotmail.com e no assunto colocar: MCB

Qualificações do candidato
Possuir Carteira Maritima Categoria MCB. Certificados vigentes emitidos pela DPC, incluindo EROG e ENET. Certificado de Competência.

Tempo de experiência
mais de 1 ano
Nome da empresa
Privado
Informações para contato
Privado
Salário

Benefícios
Ticket Alimentação, Seguro de Vida, Assistência Médica e Odontológica, Ajuda de Custo. 

Portos e Navios há 1 dia

Coreia do Norte entra em “estado de guerra” contra Seul


30/03/2013 - 8h05
Da BBC Brasil
Brasília - A Coreia do Norte declarou estar entrando em "estado de guerra" contra a Coreia do Sul. A afirmação ocorre em meio a uma escalada de retórica contra o vizinho do sul e os Estados Unidos. Em um comunicado divulgado pela agência estatal, Pyongyang prometeu "severas ações físicas" contra "qualquer ato de provocação".
A Coreia do Norte vem ameaçando seus adversários com ataques quase diariamente, mas analistas não descartam o risco de guerra. O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnestm disse que a retórica apenas aprofunda o isolamento do país comunista.
Os Estados Unidos condenaram a "retórica belicosa" dos norte-coreanos. A Rússia advertiu que a troca de ameaças pode criar um "círculo vicioso". As Coreias do Sul e do Norte estão tecnicamente em guerra desde 1953 - quando a guerra acabou sem a assinatura de um armistício.
A tensão na península coreana aumentou desde que Pyongyang fez seu terceiro teste nuclear, em 12 de fevereiro - que resultou na imposição ao país de novas sanções internacionais.

Uma declaração divulgada pelo governo da Coreia do Norte neste sábado (noite de sexta-feira no Brasil) diz: "Daqui para frente, as relações Norte-Sul entrarão em um estado de guerra e todos os assuntos levantados entre o Norte e o Sul serão lidados conforme [essa situação]".
"A duradoura situação da Península da Coreia de não estar nem em paz nem em guerra finalmente acabou ". Entre as ameaças recentes de Pyongyang estava um "ataque nuclear preventivo" contra os Estados Unidos.
Na quinta-feira (28), a mídia da Coreia do Norte informou que o líder Kim Jong-un "decidiu que é hora de acertar as contas com os imperialistas dos Estados Unidos". Ele condenou o sobrevoou de aviões bombardeiros B-2 americanos - com capacidade de transportar armas nucleares - sobre a Coreia do Sul. Disse que os EUA pretenderiam iniciar uma guerra nuclear na península.
Pyongyang nomeou bases americanas no Havaí, Guam e Coreia do Sul como seus alvos potenciais. A mídia da Coreia do Norte exibiu imagens de milhares de militares e estudantes em uma manifestação de apoio às declarações de Jong-un.
Os EUA já haviam enviado aviões B-52 à Coreia do Sul no início do mês como uma resposta às ameaças de Pyongyang. Representantes da China e da Rússia fizeram um apelo pelo alívio das tensões na região.
Fonte: Agência Brasil

Lidar com prostituição é desafio para Copa, diz artigo

Publicação: Domingo, 31/03/2013 às 11:10:00


Fonte: Agencia Estadoa importância de o governo brasileiro se voltar às questões da prostituição e exploração sexual antes da chegada da Copa do Mundo. Segundo o texto, o Brasil, que já é conhecido pelo Carnaval, também é visto como grande atração para os turistas sexuais.
No artigo, a escritora freelance Zeynep Zileli Rabanea, que mora em São Paulo, conta que nos últimos meses pipocaram notícias sobre o fato de as prostitutas brasileiras estarem aprendendo inglês como preparação para atender potenciais clientes na Copa do Mundo.
Segundo ela, há um certo tom zombador nessas notícias, que a escritora considera "manchetes sensacionalistas", como a que diz: "Prostitutas brasileiras vão aprender inglês para o Mundial", manchete de matéria publicada recentemente por uma agência de notícias internacional. "No entanto, o que há de tão engraçado no fato de essas mulheres darem passos para melhorar suas habilidades uma vez que em outros negócios o mesmo está sendo feito para maximizar os lucros durante um evento de grande porte como esse, que atrai tanta gente do mundo pronta para gastar dinheiro?", questiona a escritora.
Segundo o artigo, o tom de notícias como a citada apenas reflete a atitude preconceituosa sobre a prostituição e ao mesmo tempo mostra alguma presunção de superioridade cultural ao ridicularizar o fato de as prostitutas brasileiras poderiam de fato aprender inglês. "Para a Copa do Mundo, é crucial que esta questão seja abordada, uma vez que é exatamente este tipo de atitude que desempenha grande papel em construir a imagem do Brasil como destino exótico para atrair vasto número de turistas sexuais, juntamente com fãs de futebol", diz o texto. Ainda no texto publicado no site da AlJazeera, a autora diz que é importante ainda que as questão da exploração sexual também seja tratada de maneira diferenciada.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

sábado, 30 de março de 2013

Corpo encontrado no Rio Macapi pode ser do quarto desaparecido em acidente no Rio Amazonas

30/03/2013 - 14h38


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um corpo encontrado por ribeirinhos residentes nas proximidades do Rio Macapi, pode ser o quarto dos seis funcionários desaparecidos na enxurrada que destruiu o Porto de Santana, na quinta-feira (28). Os bombeiros que participam da buscas a três corpos ainda desaparecidos se deslocaram para o local com o objetivo de levar a pessoa para identificação em Macapá (AP).
O porta-voz do Corpo de Bombeiros Militares do Amapá, coronel Ademar Rodrigues, informou à Agência Brasilque os soldados que fazem as buscas foram comunicados e imediatamente se deslocaram para a região. "O lugar onde fomos informados sobre a existência do corpo boiando é uma área do Rio Macapi por onde passam as balsas", disse.
O militar informou que, agora, é necessário fazer exames para saber se a pessoa encontrada pelos ribeirinhos é um dos funcionários da Anglo American, empresa operadora do Porto de Santana. O local para onde os bombeiros se deslocaram está, por via fluvial, distante 2 quilômetros de Macapá.
A enxurrada de água ocorrida por volta da meia-noite de quinta-feira (28) destruiu o píer e afundou guindaste e equipamentos, além de causar o desmoronamento de parte do terreno. A empresa informou que as causas do acidente "ainda estão sendo investigadas". Pela manhã a Anglo American confirmou a identificação de três dos seis funcionários desaparecidos.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Torre Eiffel é esvaziada após ameaça de bomba

Publicação: Sábado, 30/03/2013 às 18:22:00


Os visitantes da Torre Eiffel foram retirados do monumento parisiense nesta noite depois do recebimento de uma ameaça anônima, disse uma fonte policial à AFP. Cerca de 1.400 pessoas foram retiradas e um perímetro de segurança foi estabelecido ao redor da torre.
Segundo a ameaça, uma bomba explodiria no monumento às 21h30 locais (17h30 em Brasília). A unidade de combate a terrorismo da polícia francesa investiga o caso. Não há notícia de explosão nem de localização de nenhum artefato explosivo até o momento.
Ameaças de bomba contra monumentos e locais públicos de Paris têm ocorrido com frequência nos últimos anos e, apesar de elas não terem se concretizado, a polícia afirma tratar os casos "com muita seriedade". As informações são da Dow Jones.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Navegação na hidrovia Tietê-Paraná é liberada

Publicação: Sábado, 30/03/2013 às 19:01:00


Depois de oito dias de interdição por causa da queda de uma torre de alta tensão atingida por uma barcaça, a hidrovia Tietê-Paraná foi liberada para navegação às 15h30 de hoje. De acordo com o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), 12 comboios que aguardavam a liberação da hidrovia receberam sinal verde para seguir viagem.
A navegação estava interrompida desde o dia 22 na região de Araçatuba, entre a barragem de Nova Avanhandava e o reservatório de Três Irmãos, em razão da colisão de uma barcaça da empresa ADM/Sartco com a torre de retransmissão de energia elétrica de Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
Com a queda da torre, construída no leito do rio, a tensão dos cabos fez com que outras torres também caíssem ou entortassem. Os cabos de energia foram desligados, mas ficaram mergulhados na água. As empresas de navegação estimaram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões. Apenas a Torque Navegação fico com nove comboios parados na hidrovia, cinco deles carregados com 30 mil toneladas de soja e madeira. Cerca de 100 mil toneladas de soja deixaram de ser transportadas pela hidrovia durante o período de interdição.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Chipre revela perdas de até 60% para grandes clientes do maior banco do país

Publicação: Sábado, 30/03/2013 às 20:04:34


Clientes com valores acima de 100 mil euros depositados no Banco  do Chipre – o maior do país – deverão sofrer perdas de até 60%, informou neste sábado (30) o Banco Central do Chipre. O percentual é mais alto do que o inicialmente esperado e é resultado das regras do pacote de resgate econômico negociado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os grandes clientes terão 37,5% de suas economias convertidas em ações quase sem valor. Mais 22,5% dos fundos desses clientes serão congelados sem juros e os 40% restantes receberão juros dependendo da situação do banco.


Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

Boneco Judas representando Marco Feliciano é pendurado em frente ao Congresso Nacional


Publicação: Sábado, 30/03/2013 às 20:06:38



Manifestantes penduraram na tarde de hoje (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a "intolerância religiosa, racial e sexista", além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.

Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, "mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais.

Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios.


Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

sexta-feira, 29 de março de 2013

Presidente diz que Chipre não pretende abandonar zona do euro



"Não queremos fazer experiências com futuro do nosso país", afirmou Nicos Anastasiades


O Chipre não tem intenção de abandonar o euro, segundo afirmou nesta sexta-feira (29) o presidente do país, o conservador Nicos Anastasiades. As informações são da Reuters.
"Não temos a intenção de abandonar o euro. Não queremos fazer experiências com o futuro do nosso país", assegurou Anastasiades em coletiva de imprensa um dia após a reabertura dos bancos cipriotas, que permaneceram quase duas semanas fechados.
Em difícil situação econômica, o país chegou a um acordo de resgate com a União Europeia que taxará em até 40% as contas com valores depositados acima de 100 mil euros. A medida gerou grande revolta em parte da população, que criticou o presidente  justamente por "fazer experiências" com a economia local.
"Nós evitamos o risco de falência", alega Anastasiades
"Nós evitamos o risco de falência. A situação, apesar da tragédia de tudo isso, está sob controle", analisou o presidente








Fonte: Jornal do Brasil Online




Alertas de desmatamento na Amazônia Legal sobem 26% em seis meses


28/03/2013 - 19h45


Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiram 26%, entre 1º de agosto de 2012 e 28 fevereiro de 2013, em comparação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (28) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os dados foram registrados pelo Deter, sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Inpe, que usa imagens de satélite para analisar a perda da Floresta Amazônica em nove estados. Eles incluem a degradação, referente ao desmatamento parcial da floresta, e o corte raso, quando há desmatamento total da área e o solo fica exposto. No total, foram registrados alertas de desmatamento ou degradação nos últimos seis meses em 1.695,27 quilômetros quadrados da floresta.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Menezes Evaristo, o índice divulgado hoje ainda não comprova o aumento de desmatamento na região.
“Não se pode dizer que com o aumento de alertas houve o aumento de desmatamento. Isso porque o Deter, que tem um componente de degradação florestal que pode se tornar ou não em desmatamento. Temos que aguardar o período Prodes [Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia] em julho para ser definido se aquela degradação foi realmente corte raso [desmatamento]”, explicou.
Os campeões da lista de alertas de desmatamento são os estados de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia. O Acre teve uma redução de 84% nos alertas - no período analisado em 2012, foram 28, e este ano, apenas quatro.
“Mato Grosso e Pará sempre foram os campeões do desmatamento. Esses alertas podem estar sendo impulsionados pelo boom das commodities, pelo aumento do preço da terra e pode ter havido uma pressão maior no mês de julho. Mas a administração ambiental reagiu, mudou as estratégias e trouxemos de novo sob o controle qualquer ameaça [de degradação da floresta]”, disse Evaristo.

Com o acréscimo de alertas para fiscalização, o Ibama adotou novas estratégias e apreendeu no mês de fevereiro R$ 15 milhões em toras de madeira. As ações da Operação Onda Verde superaram, em apenas um mês de fiscalização no oeste paraense, o volume de madeira em tora ilegal apreendido em 2012 em todo o estado. A operação tem ações em áreas críticas, que respondem a 54% de todo o desmatamento da Amazônia Legal, em Mato Grosso, Amazonas e em Rondônia e já retirou de circulação mais de 65 mil metros cúbicos de toras ilegais.
“Para onde o desmatamento caminhar, através dos alertas que o Inpe nos passar pelo Deter, nos encaminharemos para as nossas bases para conter o desmatamento. E o grande alento deste ano, entramos a partir de janeiro e em fevereiro fizemos grandes apreensões de madeira. Só no Pará, quase 22 mil m³ de tora foram apreendidos no mês de fevereiro, pegamos todos os desmatadores que fazem o corte seletivo na floresta de surpresa, na chuva, mais de 100 tratores foram apreendidos”, destacou o diretor. De acordo com Evaristo, as ações não tem data para terminar.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil

CCJ aprova política de combate à seca


27/03/2013 - 13h46

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2447/07, que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar.

A proposta determina que o Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos instrumentos para fazer valer a política. Em relação à agricultura irrigada, o Estado deverá promover, nas regiões suscetíveis à desertificação, o levantamento das áreas com potencial irrigável, entre outras ações.

Objetivos 
Além de prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas afetadas, a política nacional de combate à seca terá como objetivos, entre outros, apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas suscetíveis à desertificação; instituir mecanismos de proteção, conservação e recuperação de mananciais, vegetações e solos degradados; e integrar a gestão de recursos hídricos com as ações de prevenção e combate à desertificação.

     Arquivo/ Alexandra Marins
Márcio Macêdo
Márcio Macêdo (PT-SE) foi o relator da proposta.
O projeto determina como princípios da política de combate à seca a democratização do acesso à terra e à água; a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação; e a incorporação do conhecimento tradicional sobre uso sustentável dos recursos locais.
São outros pontos básicos o planejamento e a integração entre ações locais, regionais e nacionais; a cooperação etodos os níveis de governo; a articulação com os programas dos diversos ministérios que tenham ações afins; e a harmonização da política com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD), com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e com a Convenção sobre Mudança do Clima.

Tramitação
O projeto, que foi rejeitado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, agora será analisado pelo Plenário da Câmara.

Líder norte-coreano ordena que tropas fiquem a postos para ataque a EUA

Publicação: Quinta-feira, 28/03/2013 às 21:56:16


líder norte-coreano, Kim Jong-Un, ordenou hoje (28) que as unidades militares estejam preparadas para ataques com mísseis estratégicos ao território continental dos Estados Unidos e às bases no Pacífico e na Coreia do Sul.

A ordem, emitida numa reunião de emergência com os principais chefes militares, foi uma resposta direta ao uso de bombardeiros B-2 norte-americanos com capacidade nuclear nas manobras conjuntas, em curso, dos EUA com a Coreia do Sul.
  
Perante a possibilidade de uma “provocação irrefletida” dos EUA, as forças norte-coreanas “devem atacar sem piedade o continente norte-americano […], as bases militares no Pacífico, incluindo Havaí e Guam, e na Coreia do Sul”, disse Kim Jong-Un, citado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

Com a tensão aumentando na península coreana, dois B-2 fizeram voos de treino nesta quinta-feira, sobre a Coreia do Sul, para sublinhar o compromisso dos EUA na sua aliança militar com Seul, na eventualidade de uma agressão por parte do Norte.
  
Kim Jong-Un afirmou que os voos dos bombardeiros furtivos foram mais do que uma simples demonstração de força e correspondem a um “ultimato dos EUA de que vão começar uma guerra nuclear a todo custo”.
  
Na reunião de emergência, estiveram o chefe do Exército Popular e o comandante das operações com mísseis estratégicos.
Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

quinta-feira, 28 de março de 2013

Bachelet disputará eleição presidencial do Chile

Publicação: Quarta-feira, 27/03/2013 às 22:53:00

A primeira mulher presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou que vai concorrer na disputa presidencial para o mandato que durará entre 2014 e 2018.
Bachelet foi presidente entre 2006 e 2010 com um índice de aprovação histórico de mais de 80% e, apesar de ter mantido em silêncio suas intenções de concorrer novamente, ela estava liderando as intenções de votos dos eleitores.
"Com muita felicidade, determinação e muita humildade, eu decidi me candidatar", disse Bachelet na abertura de uma galeria municipal em El Bosque.
A constituição do Chile proíbe reeleições presidenciais e, durante grande parte do mandato do presidente Sebastián Piñera, Bachelet atuou como diretora executiva para a ONU Mulheres.
Tanto a coalizão conservadora quanto a de centro-esquerda devem realizar primárias em 30 de junho.
A coalizão Concertación, que estava no poder desde o retorno à democracia, em 1990, até sua derrota para Piñera nas eleições de 2009, tem vários candidatos que podem correr contra Bachelet nas primárias. Entre os nomes da coalizão de centro-esquerda estão Claudio Orrego, ex-ministro da Habitação, e Antonio Jose Gomez, presidente do Partido Radical e ex-ministro da Justiça.
Entre os conservadores, Laurence Golborne, que liderou o resgate de 33 mineiros presos sob o deserto do Atacama em 2010, e Andres Allamand, ex-ministro da Defesa, devem competir para representar sua coalizão.
A eleição presidencial deve ocorrer no dia 17 de novembro. O segundo turno, se nenhum candidato conquistar 50% mais um voto em novembro, está previsto para 15 de dezembro. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Rio transborda em Petrópolis após chuva forte

Publicação: Quarta-feira, 27/03/2013 às 23:20:00


Voltou a chover forte hoje (27) à tarde em Petrópolis, na região serrana, provocando o transbordamento do RioQuitandinha, na altura da Rua Coronel Veiga, na área central da cidade. No momento, a chuva diminuiu de intensidade e a situação voltou ao normal.

O Sistema de Alerta Máximo de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o bairro do Quitandinha ficou em alerta máximo, devido à cheia do rio.

Durante a chuva, oito sirenes foram acionadas para alertar os moradores que moram em áreas de risco para deixar suas casas: cinco delas foram acionadas no Quitandinha, duas no bairro Independência e outra no bairro Siméria.

A Defesa Civil municipal também registrou três deslizamentos sem gravidade de  encosta nos bairros Independência, Bingen e Olavo Bilac. Por medida de precaução, técnicos da Defesa Civil estiveram nos bairros onde as sirenes foram acionadas para garantir que as pessoas deixaram suas casas e seguiram para os pontos de apoio da prefeitura.
Fonte: Agência Brasil/clicabrasilia

Feliciano manda prender manifestante que o chamou de racista


Publicação: Quarta-feira, 27/03/2013 às 17:55:44

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, determinou hoje (27) a prisão de manifestante que o chamou de racista logo no início de audiência pública do colegiado.

Para tentar viabilizar o debate, a Polícia Legislativa da Câmara limitou o acesso de pessoas à comissão. Foram distribuídas senhas, em igual número para manifestantes pró e contra Feliciano.

Foi a terceira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias presidida por Feliciano. As duas primeiras tiveram que ser canceladas depois de tumulto provocado por manifestantes contrários à permanência de Feliciano na presidência.

Neste momento, dezenas de manifestantes gritam palavras de ordem protestando contra o bloqueio montado pela segurança da Câmara.

Depois da prisão do manifestante, Feliciano limitou o acesso à comissão a deputados, jornalistas e debatedores. A audiência pública foi marcada para discutir a contaminação do solo por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação.
Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

Fechamento da Hidrovia Tietê-Paraná deixa parado comboio com 100 mil toneladas de carga

27/03/2013 - 22h31


Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fechamento da Hidrovia Tietê-Paraná impede que 100 mil toneladas de carga, predominantemente soja, cheguem ao seu destino. A previsão é que a hidrovia seja liberada na próxima quarta-feira (3). Segundo Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, a responsabilidade do acidente é “inteiramente da ADM/Sartco", empresa responsável pela barca que colidiu com uma torre de linha de transmissão de energia elétrica.
“O seguro da embarcação é amplo, cobre qualquer tipo de prejuízo. A Sartco vai ser responsabilizada por esse problema com a concessionária de energia e com os outros embarcadores que estão na via, que podem ter prejuízos contratuais”, disse Carvalho à Agência Brasil.
Na última sexta-feira (22) a embarcação Mepla 4 desviou 350 metros da sua rota e bateu na torre, que caiu e atingiu mais cinco torres. Parte da linha de transmissão ficou solta no leito do rio, impedindo a navegação.
Segundo Carvalho, há 12 comboios, sendo seis vazios, cinco com soja e um levando madeira, aguardando a liberação da hidrovia. Eles estão transportando cerca de de 30 mil toneladas de carga. O diretor acredita que a interrupção no tráfego de barcas deve afetar o Porto de Santos. “Essa carga toda tem destinação em Pederneiras [São Paulo] faz o tombo [transferência de carga] para ferrovia que leva ao Porto de Santos”.
Os principais produtos transportados pelas embarcações que trafegam pela hidrovia são soja, milho, madeira, cana, argila e areia. De acordo com Carvalho, a Hidrovia Tietê-Paraná é o “principal corredor de exportação de soja e milho do Centro-Oeste em direção a Santos". A estimativa é que 7 milhões de toneladas de carga naveguem por esta hidrovia em 2013.

Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 27 de março de 2013

Parlamentares e especialistas pedem recursos para renovar barcos da Amazônia


26/03/2013 - 17h59

                                                                                                                                                              Divulgação/Governo do Amazonas
Meio Ambiente - Amazônia - Floresta Amazônica
Linhas de financiamento público são algumas das
alternativas para a renovação da frota fluvial
na Amazônia


Parlamentares, defensores públicos e representantes de donos de embarcações defenderam hoje ações para desenvolver a navegação fluvial na Bacia Amazônica. A principal demanda dos palestrantes é a renovação da frota para dar mais segurança aos moradores das comunidades ribeirinhas que usam os rios amazônicos.
Eles participaram do seminário Ações Concretas para o Desenvolvimento da Navegação na Amazônia organizado pela Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia.
De acordo com a coordenadora da frente, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), uma solução seria o uso de crédito federal para a fabricação de embarcações. “O governo federal precisa disponibilizar crédito subsidiado pelo Tesouro Nacional para a fabricação das embarcações nos estaleiros da região amazônica”, disse a deputada.
Janete Capiberibe deu o exemplo do governo do Amapá, que liberou R$ 3,2 milhões para a construção de 120 barcos de acordo com as normas de segurança atuais, com exigências de acessibilidade.
Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Seminário Ações Concretas para o Desenvolvimento da Navegação na Amazônia. Mesa: Comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Adelmir Sobrinho; dep. Janete Capiberibe (PSB-AP); representante do Ministério dos Transportes, Maurício Drummond Uzeda; representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Janice Romaguera Trotte Duhá
 Vice-almirante Ademir Sobrinho defende ampliação de aulas de segurança nas embarcações para reduzir número de acidentes.
Escalpelamento
A defensora pública Luciene Strada cobrou linha de financiamento para pequenas embarcações. Segundo ela, são em barcos com menos de 14 metros onde ocorre a maior parte dos acidentes. “Todas as embarcações grandes já têm linha de financiamento, as pequenas não. Quem quer erradicar o escalpelamento tem de modernizar a frota”, afirmou.

O escalpelamento ocorre quando os cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. É um acidente comum na região Norte, onde o transporte fluvial é muito utilizado.
Para Janete Capiberibe, que é autora da Lei 11.970/09, que obriga a instalação de proteção no volante e eixo dos motores estacionários adaptados à navegação, é urgente alterar a estrutura da navegação fluvial na Amazônia, “tirando de operação os barcos causadores dos acidentes e tornando a esquadra ribeirinha mais segura", alerta.
A defensora pública, que atua desde 2005 na defesa de pessoas escalpeladas, sugeriu o uso do Fundo da Marinha Mercante para a construção de novos barcos.
Fundo da Marinha Mercante 
O chefe da Divisão de Apoio Regulatório do Ministério dos Transportes, Maurício Uzeda, explicou, no entanto, que o Fundo da Marinha Mercante esbarra na necessidade legal de um aval por algum agente financeiro, como o Banco do Brasil ou o Banco do Nordeste. “O fundo precisa do agente financeiro para liberar o recurso. Esse é um dos entraves para a comunidade amazônica conseguir o Fundo da Marinha Mercante”, afirmou. Uzeda disse ainda que o ministério não seria o órgão ideal para fomentar a questão de renovação da frota.

A presidente do Sindicato dos Armadores do Transporte de Carga e Passageiros da Amazônia (Sindarmazon), Sônia Guedes, cobrou outra fonte de recursos para renovar a frota. “Não dá para financiar pelo fundo de marinha mercante com as regras atuais. Então, é preciso regras que possam ser usadas pelo pequeno armador”, afirmou. De acordo com a dirigente, ainda existem muitos barcos do século 19 em uso na região, com risco para os passageiros.
Aulas sobre a segurança 
O comandante do quarto Distrito Naval da Marinha (com atuação no Amapá, Maranhão, Piauí e Pará), vice-almirante Ademir Sobrinho, defendeu a ampliação de aulas sobre a segurança nas embarcações para reduzir o número de acidentes. “Mudar a mentalidade é um processo muito lento, mas temos de buscar isso. O Pará deve entrar na campanha junto com a gente e temos de diminuir essas estatísticas”, disse, em relação ao número de escalpelamentos no estado. No Amapá, nenhum acidente ribeirinho com escalpelamento é registrado desde 2011. Porém, no Pará, foram 12 casos no ano passado e 8 em 2011.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

Henrique Alves: funcionamento da comissão será argumento para Feliciano deixar cargo


26/03/2013 - 23h15
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que os líderes partidários vão se reunir com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), na próxima terça-feira (2), às 11 horas, para pressionar o deputado a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Feliciano é alvo de críticas de movimentos sociais que consideram o deputado racista e homofóbico por causa de declarações feitas antes de assumir o cargo.
Na segunda-feira, por exemplo, um grupo de artistas divulgou nota de repúdio à presença do deputado na comissão. Um dia antes, a Anistia Internacional afirmou que a escolha do PSC é "inaceitável", por suas "posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”.
Segundo Henrique Eduardo Alves, a grande maioria dos líderes partidários é contrária à permanência de Feliciano na presidência da comissão, e isso será exposto na reunião. Questionado sobre os argumentos que serão usados na tentativa de convencer Feliciano, Henrique Eduardo Alves disse que será o “de que a comissão precisa voltar a se reunir, trabalhar deliberar. É dever dele e dos partidos cuidar para que isso volte a acontecer”, disse.
Nota do partido
Antes da reunião de líderes, o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, divulgou nota afirmando que o partido vai manter a indicação de Marco Feliciano na presidência da comissão.

No documento, Everaldo Pereira admite que Feliciano pode ter feito “declarações inconvenientes”, mas lembrou que ele já se desculpou. “Qualquer um pode deslizar nas palavras, pode errar. O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão e é um deputado ficha limpa, tendo todas as prerrogativas para ocupar a presidência da comissão”, declarou.
A presença de integrantes da Executiva nacional do PSC à reunião foi uma estratégia da bancada do partido para dar maior respaldo à decisão. “A decisão [sobre a permanência de Feliciano no posto] tomou proporções maiores do que imaginávamos e não poderia ser apenas da bancada, mas em conjunto com a Executiva nacional do partido”, declarou o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE).
O vice-presidente do PSC disse ainda que o partido é de paz, mas cobrou que as lideranças dos partidos da Câmara respeitem a indicação do partido e peçam aos seus militantes que protestem de maneira respeitosa. “Não fazemos ameaças, mas se for preciso convocar centenas de militantes que pensam como nós, também vamos convocar”, disse.
Diante da situação, Henrique Eduardo Alves afirmou que a reação dos líderes partidários à posição de Marco Feliciano não tem relação com o PSC nem com os evangélicos. “São circunstâncias que dizem respeito apenas a um deputado que está à frente da comissão”, declarou.
Em relação à nota do partido, o presidente da Câmara disse que o texto foi contraditório com as negociações que a Presidência da Câmara estava tendo com o partido.