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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

domingo, 31 de julho de 2011

Projeto de submarino nuclear emerge do passado



28/7/2011 - 16:32
Fabiana Frayssinet




Itaguaí – Adiado desde a década de 1970, começa a se tornar realidade o projeto de um submarino nuclear brasileiro: estratégico para custodiar riquezas como o petróleo de águas profundas e para mostrar que este país está à altura de suas aspirações globais. Algumas placas empilhadas no solo de um galpão da empresa mista Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), em Itaguaí, a cerca de 80 quilômetros do Rio de Janeiro, anunciam que se trata de “chapas para submarinos”. Isto é confirmado pela presença da presidente Dilma Rousseff para inaugurar, no dia 16, a fábrica das estruturas cilíndricas que formarão só cascos dos submarinos, onde cortou simbolicamente a primeira placa de aço para produzi-los. “Hoje é um momento especial”, afirmou Dilma, colocando em marcha o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) da Marinha brasileira, que construirá inicialmente quatro destas embarcações convencionais S-BR com tecnologia francesa. “O Brasil dá um passo a mais para afirmar-se na sua condição de país desenvolvido, de país com uma indústria sofisticada e, portanto, de um país capaz de absorver, dominar e utilizar tecnologias avançadas”, acrescentou.

O ProSub nasceu de um acordo, alcançado em dezembro de 2008, entre o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o então governante brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa aliança, a França se comprometeu a transferir conhecimento tecnológico para as indústrias brasileiras envolvidas no desenvolvimento e na construção de submarinos. Além disso, começou a ser construído um estaleiro, uma base naval e uma fábrica de estruturas metálicas e, segundo destacou a Marinha, mais de 30 empresas nacionais começarão a produzir mais de 36 mil peças.

O Brasil criou a empresa Itaguaí Construções Navais, em associação com o grupo francês DCNS (Direction de Constructions Navales et Services), a gigante da construção brasileira Odebrecht e a Marinha nacional com direito a veto. O esforço é parte de um plano mais ambicioso. Segundo o Ministério da Defesa, representa “o primeiro passo para a construção de um submarino de propulsão nuclear brasileiro (SN-BR)”, previsto para ser entregue em 2023.

O país, que já domina o ciclo de enriquecimento de urânio necessário para produzir combustível nuclear, quer utilizar essa tecnologia para a propulsão do submarino. Trata-se de uma tecnologia altamente sensível, dominada até agora apenas por um seleto grupo de países: China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia.

Para o especialista político Maurício Santoro, da Fundação Getúlio Vargas, trata-se do projeto mais importante e simbólico da Marinha brasileira nas últimas décadas. Países desenvolvidos, como os Estados Unidos, consideram a propulsão nuclear fundamental em suas frotas de guerra, disse Santoro à IPS. Por isso, seria “essencial” ao Brasil dominar essa tecnologia como “protótipo de produção” aplicável depois a outros veículos navais militares, como porta-aviões.

A Marinha afirma que o submarino nuclear é “um dos mais complexos meios navais” já concebidos, por suas vantagens táticas e estratégicas, com maior autonomia de imersão e de velocidade em relação a submarinos a propulsão diesel-elétrica, que permitem à embarcação patrulhar por mais tempo áreas mais amplas do oceano. Santoro recordou que o Brasil tem razões históricas. O estopim de sua participação nas duas guerras mundiais do Século 20 foi precisamente o ataque de submarinos alemães à Marinha mercante nacional no Atlântico Sul, quando o país não tinha condições de se defender.

Além disso – argumentam sempre os oficiais da Marinha –, o resultado da Guerra das Malvinas, em 1982, entre Grã-Bretanha e Argentina pela posse desse arquipélago austral, teria sido outro se os argentinos possuíssem uma frota de submarinos nucleares para garantir sua defesa. “Do ponto de vista estratégico, talvez seja a arma defensiva mais eficiente da Marinha”, destacou Santoro. A função de defesa, e não de ataque é ressaltada sempre pelo governo do Brasil. “Este projeto tem o objetivo fundamental de modernizar a Marinha e dar-lhe armas para dominar a tecnologia da produção de submarinos à propulsão nuclear, em um quadro de defesa e não de ataque, porque somos um país comprometido com os princípios da paz”, destacou Rousseff. Trata-se de um esclarecimento importante para mostrar que “o Brasil não tem intenção expansionista nem agressiva”, especialmente em relação aos seus vizinhos sul-americanos, disse o especialista em relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Williams Gonçalves.

É uma mensagem para “que estejam conscientes de que o Brasil tem necessidades estratégicas específicas, mas que não está sinalizando uma corrida armamentista nem quer se converter em potência militar”, disse Gonçalves à IPS. Para este especialista, um submarino nuclear se justifica porque “as necessidades estratégicas do Brasil também mudaram”. O país, com 190 milhões de habitantes, deve proteger 3,6 milhões de quilômetros quadrados de território submarino, sobretudo a partir da descoberta de novas jazidas de petróleo, situadas a grande profundidade e debaixo da camada de sal, que podem garantir o abastecimento nacional e a exportação no futuro.

Nas palavras de Dilma, “nada mais justo termos na Marinha um dos meios para garantir a soberania do Brasil e a proteção de suas riquezas”. Além disso, segundo Gonçalves, o “Brasil tem cada vez maiores responsabilidades de ordem internacional” em assuntos políticos, energéticos, comerciais e ambientais. Não é “uma potência militar nem pretender ser, mas é um ator internacional cada vez mais relevante”, ressaltou.

Por seu lado, Santoro acrescentou outros motivos estratégicos, como a necessidade de vigiar 95% de seu comércio exterior, que circula por mar. Um submarino nuclear mostraria “a importância que tem para o Brasil a agenda de defesa” e a melhoria de sua capacidade tecnológica. O analista também mencionou o desejo do país de conseguir um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Precisaria “de forças armadas mais habilitadas para exercer essa função”, acrescentou.

Assim como Gonçalves, Santoro acredita que a ênfase na função defensiva do ProSub é “para afirmar essa ideia de país tradicionalmente pacífico, que não tem uma agenda expansionista, que não quer aumentar seu território nem conquistar outros países, que não quer uma corrida armamentista nem imperialista”.

FONTE: Jornal O Rebate
E SINOPSE DA MARINHA DO BRASIL

sexta-feira, 15 de julho de 2011

PEC apresentada por Trad beneficia milhares de militares

15 de julho de 2011

PEC PROPÕE REDUÇÃO DE DESCONTO DA PENSÃO MILITAR PARA OS INATIVOS

PEC apresentada por Trad beneficia milhares de militares
A proposta foi apresentada  no Congresso
O deputado federal Fábio Trad (PMDB – MS) apresentou nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acrescentando um inciso ao artigo 142, § 3º, da Constituição Federal, dispondo sobre a contribuição dos militares inativos e pensionistas de militares das Forças Armadas para a pensão militar.
A emenda propõe que os militares inativos e os pensionistas de militares contribuam para a pensão militar com percentuais iguais aos estabelecidos para os militares da ativa, porém incidentes apenas sobre a parcela da remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
A Constituição Federal de 1988, a partir da Emenda Constitucional nº 18, de 1998, distinguiu claramente os antigos “servidores públicos civis” dos “servidores públicos militares”, inclusive adotando novas denominações: os primeiros foram intitulados apenas “servidores públicos”, enquanto os demais foram designados como “militares”. Não há, portanto, de acordo com o texto constitucional vigente, qualquer possibilidade de vinculação ou comparação entre as duas espécies, anteriormente equiparadas em diversos pontos, especialmente no tocante a vantagens e benefícios, e às vezes comparadas até mesmo para efeito de reajuste de remuneração.
Ocorre que, apesar da clareza da distinção entre as carreiras de militares e de servidores públicos, algumas diferenças de tratamento não podem passar despercebidas, pois todos prestam serviços à Administração Pública e à sociedade, visando, de forma idêntica, ao bem da coletividade.
A principal dessas diferenças é a incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos aposentados e pensionistas que, no caso dos servidores públicos, passou a existir apenas após a promulgação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Os militares inativos e seus pensionistas, por outro lado, já contribuíam para a pensão militar desde a edição da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que incluiu artigo na Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, dispondo sobre a referida contribuição.
As discrepâncias não se limitam ao período de tempo de incidência da contribuição sobre a remuneração de inativos e pensionistas. Os servidores públicos inativos e pensionistas da União, de acordo com o art. 4º da EC 41/03, passariam a contribuir para a previdência apenas sobre a parcela de sua remuneração que excedesse sessenta por cento do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal.
Ocorre que, por decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN 3.105-DF, foi declarada inconstitucional a expressão "sessenta por cento do", constante do art. 4º, § único, II, da EC nº 41/2003, restabelecendo o caráter geral da regra do art. 40, § 18, da Constituição da República, com a redação dada pela mesma Emenda.
Passou a vigorar, então, o valor de isenção correspondente ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal, que hoje corresponde a R$ 3.689,66 (três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Já no caso dos militares não há parcela de isenção, incidindo a contribuição para a pensão militar sobre o total da remuneração dos inativos e pensionistas.
“Assim, diante de tal situação de injustiça e divergência de tratamento entre colaboradores de um mesmo ente público, optamos por apresentar a presente proposta de emenda constitucional, a qual visa estabelecer, nos mesmos moldes do que ocorre com os servidores públicos da União, a parcela de isenção da contribuição para a pensão militar”, afirma Fábio Trad.
Mudanças
Desta forma, a partir de sua aprovação, os militares inativos e pensionistas de militares passarão a contribuir para a pensão militar, de forma idêntica ao que ocorre com os servidores públicos, apenas sobre a parcela que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Carta Magna.
Ressalte-se que, além de encerrar medida de justiça, a proposição permitirá uma recuperação, de forma indireta, dos salários dos militares inativos e pensionistas, sem a necessidade de alocação de recursos orçamentários. Além disso, é de se observar que a recuperação será maior, em termos de poder aquisitivo, quanto menor for o posto ou graduação do militar inativo ou instituidor da pensão.
A CRÍTICA

1 comentários:

Anônimo disse...
Deixa do jeito que está, mas que reajuste o salário, no final, nossos dependentes é que irão pagar a conta.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

JOGOS MUNDIAIS MILITARES: ESPOSAS DE MILITARES E EX-SOLDADOS DA FAB FARÃO PROTESTO NA ABERTURA

9 de julho de 2011


Protestos marcarão abertura dos Jogos Militares
MARCO AURÉLIO REIS
Dois grupos de manifestantes vão se encontrar na cerimônia de abertura dos 5º Jogos Mundiais Militares, que acontecerá no próximo sábado, no Estádio Olímpico João Havelange, Engenhão. Sinal da vitrine que os jogos militares vão se tornar, a abertura terá esposas de militares das Forças Armadas reivindicado reajuste dos soldos para os maridos e, ao lado delas, ex-soldados especializados da Força Aérea que lutam pela reintegração aos quartéis após serem dispensados, apesar de não terem sido informados de que teriam prestado concurso público para serviço temporário. Tanto um grupo quanto o outro promete fazer barulho, uma vez que os atos convocatórios para as manifestações aconselham a quem aderir que leve buzina, panelas, apitos ou qualquer objeto que faça som e chame a atenção.
fonte: Montedo.com

terça-feira, 5 de julho de 2011

PANELAÇO EM BRASÍLIA

http://blig.ig.com.br/blogdocongresso/2011/07/03/podem-vibrar-o-panelaco-foi-um-sucesso/