dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

PARA QUE SERVE UM VEREADOR MILITAR?

Confesso que nunca tinha pensado o assunto sob essa ótica. Interessante análise. Confira: A importância do VEREADOR militar na estratégia para a valorização do Militar Brasileiro. *Robson Augusto da Silva Muitos militares desdenham da oportunidade que possuem de escolher vereadores dizendo que estes não poderiam influir na questão salarial, que é decidida em nível federal. Gostaríamos de discutir racionalmente essa questão. A partir de hoje a Revista Sociedade Militar (http://sociedademilitar.com) vai discutir com o leitor essa questão de forma mais profunda. Em cidades como São Gonçalo, Niterói, Nova Iguaçu, Brasília e muitas outras, a Sociedade Militar, composta por militares da ativa, reserva, seus conjugues e filhos, tem plena capacidade de eleger vários representantes para as Câmaras municipais. A proporção de eleitores sob influência do Militar é geralmente de no mínimo 3, ou seja, cada militar pode garantir três votos. (esposa, filhos, cunhada etc.) Alguns poderiam dizer que eleger vereadores não ajudaria em nada a categoria! Discordamos diametralmente disso pelos motivos abaixo expostos: 1 - Os vereadores são a base política para todos os outros cargos. Deputados Federais e Senadores dependem diretamente de sua influência, pois são eles que têm maior contacto com o povo, são eles que vão até as ruas, clubes e residências. 2 - Os vereadores têm contacto direto com Deputados federais e senadores e podem, independentemente e/ou por consenso partidário, apresentar sugestões de alterações orçamentárias e de indicações parlamentares. Tem acesso fácil ao primeiro e segundo escalão do governo federal, podendo até influir em questões que dizem respeito aos regulamentos militares. 3 - Vereadores tem grande força junto a seus partidos e/ou coligações para pressionar o executivo a alterar seu comportamento frente as categorias que representam. 4 - Vereadores podem ser escolhidos entre representantes das categorias de base, sem muito poder de investimento e comprometidos com o que realmente faz diferença para os militares e suas famílias. Sem esse trabalho de base será difícil possuirmos no futuro maior número de deputados e senadores comprometidos com a causa militar. Vários Senadores e Deputados federais começaram na política assumindo mandatos em câmaras municipais. Vamos nos esforçar para eleger alguns, farão a diferença. *Pesquisador - Sociólogo (UFPA/UNIFAP) - 1º Sargento - MB Sociedade Militar Nota do editor: Para evitar possíveis ilações, adianto que não estou 'puxando brasa pro meu assado', pessoal. Não sou filiado a partido algum e nem tenho pretensões eleitorais. Fonte: Montedo

sábado, 17 de dezembro de 2011

28,86% É DREITO OU NÃO É?

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SÚMULA No- 58, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso XII, e tendo em vista o disposto nos arts. 28, inciso II, e 43, caput e § 1º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no art. 38, § 1º, inciso II, da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no art. 17-A, inciso II, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, bem como o contido no Ato Regimental/AGU nº 1, de 02 de julho de 2008, resolve: "O percentual de 28,86% deve incidir sobre o vencimento básico dos servidores públicos civis ou do soldo, no caso dos militares, bem como sobre as parcelas que não possuam como base de cálculo o próprio vencimento, observada a limitação temporal decorrente da MP nº 2.131/2000 e as disposições da MP 2.169-43/2001, bem assim as matérias processuais referidas no § 3º do art. 6º do Ato Regimental nº 1/2008". Legislação Pertinente: Medida Provisória nº 2.131, de 28 de dezembro de 2000, Medida Provisória nº 2.169-43, de 24 de agosto de 2001. Precedentes : Superior Tribunal de Justiça: AgRg no RESP nº 1.187.568-DF, relator Ministro Humberto Martins (Segunda Turma); AgRg no RESP nº 1.023.832-RS, Relator Ministro Arnaldo Esteves de Lima e Edcl no Recurso Especial nº 957.413-PR, relatora Ministra Laurita Vaz (Quinta Turma); AgRg no RESP nº 959.248-RS, relator Ministro Nilson Naves (Sexta Turma); RESP nº 990.284-RS, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Terceira Seção). LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS DOU 237, DE 12 DEZEMBRO DE 2011

ALMIRANTE SOBRE AUMENTO: DILMA "MOSTROU-SE SENSÍVEL". UFA, QUE ALÍVIO!

Em sua mensagem de final de ano, o Almirante Julio de Moura Neto, Comandante da Marinha, discorreu sobre assuntos diversos relativos a Força que comanda. Dos 1826 segundos do pronunciamento, o Almirante reservou exatos 39s à questão salarial, ao declarar, no melhor estilo 'enrolation': "Dando seguimento aos estudos sobre a remuneração dos militares, os três Comandantes de Força encaminharam, ao Ministério da Defesa, uma proposta conjunta de reajuste dos soldos, com vistas a recuperar as perdas salariais ocasionadas pela inflação, bem como a reduzir o hiato salarial existente entre a remuneração dos militares e a dos servidores da Administração Direta Federal. O Ministro da Defesa, convencido da justeza da reivindicação, levou o assunto à Presidenta da República, que mostrou-se sensível às necessidades apontadas." E aí, qual a novidade? O Almirante apenas oficializou uma informação já de domínio público. O assunto já foi veiculado na mídia e aqui no blog. Os comandantes levaram a proposta para Amorim e deram meia-volta. Não foram capazes sequer de solicitar uma audiência com Dilma para tratar do assunto. Agora, convenhamos: a PresidentE mostrar-se "sensível" - Dilma sensível é bom, hein? - "às necessidades apontadas" é uma paráfrase do antigo bordão: "Nossos chefes estão preocupados". Só tiraram a farda. Clique aqui para assistir o vídeo e aqui para ler o pronunciamento completo do Almirante. Ah, já ia esquecendo: pelas palavras do seu comandante, nossa Marinha vai muito bem, obrigado. Que maravilha!

REAJUSTE DOS SOLDOS: 'MELHOR FAZER DO QUE FALAR', DIZ AMORIM

MARCO AURÉLIO REIS “Quanto ao reajuste é melhor fazer do que falar”. A frase vem sendo repetida pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, que a todo o momento é abordado sobre o esperado reajuste dos vencimentos das Forças Armadas. Silenciosamente ele tem articulado nos bastidores a inclusão do reajuste no Orçamento da União para o ano que vem, cuja votação ficou para semana do Natal. Se a investida nos bastidores for bem sucedida, na próxima segunda-feira, na apresentação do parecer final do deputado relator do orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o reajuste dos soldos estará sinalizado, mesmo que condicionado a desempenho das receitas. Capitão da reserva do Exército, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) também tomou conhecimento dos planos do governo de prever revisão trienal dos soldos das Forças Armadas, revelados pela Coluna há três semanas. Ele pessoalmente também abordou o ministro Amorim para perguntar sobre o esperado aumento. Também não obteve resposta clara. Bolsonaro aposta, porém, que o governo deixará para conceder o aumento só em 2013, reservando verbas em 2012 para projetos sociais e ações de maior impacto nas urnas que o aumento dos soldos. Oficial superior revela, no entanto, que a definição sobre o reajuste no ano que vem ainda está em aberto. “Só saberemos na terça-feira”, informou. O Dia Online/Força Militar/montedo.com

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Por que aumentar a remuneração dos militares, se não existem Forças Armadas?

Por: Corrêa Neto 13/Dezembro/2011 O comentarista Carlo Germani nos envia informações de que o Ministério da Defesa estaria elaborando nova política de remuneração para os militares, em conjunto com os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Tal política teria por objetivo atrair e reter profissionais qualificados, assim como estimular sua permanência no serviço ativo. Motivo: Nos últimos anos, a insatisfação com a carreira vem resultando num êxodo prematuro para a reserva. A pergunta que então surge é a seguinte: Por que aumentar a remuneração dos militares, se não existem Forças Armadas? Sem trocadilho ou menosprezo, apenas com base na realidade, a denominação deveria mudar para Forças Desarmadas, conforme é hoje público e notório. E o pior é que o sucateamento das Forças Armadas teve a conivência dos três comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, que venderam suas consciências por trinta dinheiros, só estão interessados no alto salário que ganham como “ministros” de coisa alguma, jamais protestaram contra essa situação absurda. Segundo dados recentemente publicados pelo Estadão e que circulam com sucesso na internet, a deplorável situação do equipamento de nossas Forças Armadas seria assim sintetizada e apenas à altura de um pais pobre, que não mais é o caso do Brasil, que está novamente entre as dez maiores economias do mundo, Marinha - Dos seus 24 aviões a Jato A4 – nenhum poderia decolar de nosso Porta Aviões “São Paulo.” - Das 100 unidades navais, somente 53 estariam disponíveis. - Dos seus 5 submarinos, apenas dois operariam. - Das suas 74 viaturas blindadas sobre lagartas, do CFN, somente 28 estariam operacionais. - De suas 23 aeronaves a jato que estão na Embraer somente 12 de lá sairiam e as 11 restantes seriam canibalizadas. Aeronáutica - Das suas 219 aeronaves de caça, somente 72 estariam disponíveis.- Das suas 174 aeronaves de transportes, somente 67 estariam disponíveis. - E que a compra de 36 caças para renovar a frota da Aeronáutica é medida urgente, já que em 2014, os seus atuais caças deixariam de voar. - Que a sua frota de treinamento caiu de 74 para 49 aeronaves em funcionamento, E que 90% de sua frota possui 15 anos de uso, ultrapassando os 10%, sendo o desejável para uma força operacional é possuir 50% de sua frota com até 10 anos de uso. - E que as 9 baterias antiaéreas disponíveis no Brasil estão fora de uso. Exército - De seus 78 helicópteros a metade estaria indisponível. - 40% de sua força blindada estaria parada.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

VEREADOR???

Pré candidato a vereador em itaguaí, aguardando posição da convenção, com projeto formalizado e por indução, sabe-se que, os objetivos serão vários, porém, voltado para melhoria salarial.