dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

terça-feira, 30 de abril de 2013

IRPF: restituições do primeiro lote serão pagas no dia 17 de junho


30/04/2013 - 8h33

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 será liberado no dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para o dia 16 de dezembro. O ato declaratório com as datas de liberação dos lotes foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para ver por que caiu na malha fina.
Hoje, às 23h59min59s (horário de Brasília), termina o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que as declarações superem 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.
Este ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 de 2012. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também pode assistir a uma animação sobre a instalação do programa.
Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333.
Confira o calendário de liberação dos lotes de restituição:
Primeiro lote17 de junho
Segundo lote15 de julho
Terceiro lote15 de agosto
Quarto lote16 de setembro
Quinto lote15 de outubro
Sexto lote18 de novembro
Sétimo lote16 de dezembro
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil

No 1º de maio, deputados pedem fim do fator previdenciário e redução da jornada

29/04/2013 - 19h19
Parlamentares querem a aprovação de novos direitos para o trabalhador e a manutenção das conquistas garantidas há 70 anos com a CLT.
Laycer Tomaz
Trabalho Doméstico
A aprovação de novos direitos para o trabalhador doméstico é um dos avanços celebrados pelos deputados.
O 1º de Maio deste ano – Dia Internacional do Trabalhador – marcará no Brasil também os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que reuniu em 1943 boa parte dos direitos assegurados até hoje ao trabalhador brasileiro, como o salário mínimo, o recebimento de hora extra e de diferencial por trabalho noturno, além de férias remuneradas. Sessão solene no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (30), às 14h30, vai celebrar a data.

Parlamentares ligados à causa trabalhista reconhecem que há muito o que comemorar, mas também ainda há muito por fazer. De maneira quase unânime, a redução da carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 – e o fim do fator previdenciário – Projeto de Lei 3299/08 – são apontados por eles como prioridades entre as cerca de 70 propostas que tramitam atualmente na Câmara propondo alterações na CLT para garantir novos direitos aos trabalhadores.
A PEC 231/95, aprovada por uma comissão especial em junho de 2009, ainda aguarda acordo para votação pelo Plenário. Já o PL 3299/08 será analisada por uma comissão especial formada para realizar um estudo e apresentar propostas em relação ao fator previdenciário, de acordo com decisão tomada pelo Colégio de Líderes na última terça-feira (23) – a instalação do colegiado ainda depende da indicação de seus integrantes pelos partidos. (Confira a lista de indicações)
Arquivo/Brizza Cavalcante
Paulo Pereira da Silva
Paulo Pereira quer a criação de uma política salarial para os aposentados que ganham mais de um mínimo.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, celebra os avanços proporcionados pela CLT. “Nós estamos comemorando 70 anos de CLT e todos os movimentos que a Força Sindical está organizando são em defesa dessa lei, porque o mais importante é manter os direitos já conquistados”, avalia.

Recordando conquistas mais recentes, que vieram com a promulgação da Constituição de 1988, como o recebimento de 1/3 proporcional de férias e a licença-maternidade, Paulo Pereira também aponta o que ainda falta fazer. “A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é um projeto que tramita aqui na Casa há 18 anos. Falta ainda acabar com o fator previdenciário e fazer uma politica salarial para os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo”, destaca.

Relator da PEC sobre a jornada de trabalho, o deputado Vicentinho (PT-SP) espera que a proposta seja finalmente votada pelo Plenário. Como um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, ele entende que, mais do que comemorar o Dia do Trabalhador, o importante neste dia é refletir. “Pessoas morreram pela causa dos trabalhadores. Por isso, esse dia precisa ser de reflexão e de fortalecimento da caminhada daquele que gera e movimenta as riquezas do País.”

Trabalho escravo
Entre as conquistas dos últimos anos, Vicentinho ressalta a PEC 438/01, que endurece as penas aplicadas a quem utilizar trabalho escravo – a proposta foi aprovada em maio de 2012 pela Câmara e está sendo analisada pelo Senado. “No ano passado, nós avançamos nessa questão do trabalho escravo, colocando na cadeia quem usar esse tipo de recurso e, inclusive, autorizando a desapropriação de terras para fins de reforma agrária onde se constatar o emprego de práticas associadas à escravidão”, lembra o deputado. Ele cita ainda a aprovação do PL 1033/03, que assegura o pagamento de adicional de periculosidade aos vigilantes e foi transformado na Lei 12.740/12.
Arquivo/ Leonardo Prado
Roberto Santiago
Para Roberto Santiago, é preciso garantir melhores condições de trabalho aos brasileiros.

Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) entende que ainda é preciso assegurar melhores condições de trabalho ao brasileiro, além de melhorar a distribuição do conjunto de riquezas produzidas no País. “Essa Casa costuma discutir muito a questão do salário mínimo, mas, na verdade, nós precisamos melhores as condições de trabalho para esses profissionais”, afirma.

Também favorável ao fim do fator previdenciário, Santiago considera que essa deve ser uma pauta prioritária para 2013. “Não é possível você trabalhar ao longo de sua vida e, quando vai buscar tranquilidade, descanso, ter uma redução salarial que não permite que se aposente. Ou então, obriga o trabalhador a aderir a uma prática frequente ultimamente, que é pedir a aposentadoria e continuar trabalhando”, destaca.

Segundo a CUT, as comemorações do 1º de Maio devem abrigar também protestos contra o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta as terceirizações de mão de obra nos setores público e privado. “Não queremos esse projeto ameaçador, porque legaliza a precarização”, ressalta Vicentinho.
Trabalho doméstico

A deputada Benedita da Silva (PT-SP), que já trabalhou como doméstica, afirma que o Dia do Trabalhador deste ano servirá para celebrar a aprovação da PEC 478/10, transformada na Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. Entre os 16 direitos previstos, estão a jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e proibição de trabalho de menores de 16 anos.

Diversos dispositivos dessa lei, porém, ainda precisam ser regulamentados. A comissão mista que analisa a regulamentação de 118 dispositivos constitucionais, entre eles os novos direitos do trabalhador doméstico, está negociando com o governo pontos como a redução da multa sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Benedita da Silva também defende a aprovação do PL 2295/00, do Senado, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros. O projeto ainda depende de acordo dos líderes para votação no Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas em todo o país


30/04/2013 - 5h41
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores.

As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que representa os bancários, o novo plano reduz o adicional de função gratificada de seis horas e do adicional de função de confiança para os comissionados que trabalham oito horas.

A Contraf criticou ainda a nova fórmula de cálculo do valor de referência (VR), usado para definir os reajustes salariais nas progressões profissionais. Segundo a entidade, o VR, que era considerado o piso salarial para cada cargo, foi transformado em teto. Dessa forma, adicionais de mérito e outras verbas não poderão ser incorporados ao salário dos trabalhadores comissionados porque o VR ultrapassaria o valor correspondente ao cargo.

Em vigor desde fevereiro, o novo plano de carreiras do Banco do Brasil definiu dois tipos de cargo: os comissionados, com jornada de oito horas, e os demais, com seis horas diárias. Os bancários alegam que funcionários que ocupam cargo em comissão foram obrigados a aceitar jornadas e salários menores e que os atuais cargos comissionados não serão mais preenchidos por funcionários com o mesmo salário.

De acordo com o Banco do Brasil, foi dada a opção para que os funcionários permanecessem nas funções de confiança ou optassem pela jornada de seis horas. A instituição cita ainda pesquisas internas que mostrariam que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com o novo plano.

Edição: Graça Adjuto

Fonte:  Agência Brasil

CPI do Tráfico de Pessoas prosseguirá com audiências sobre adoções irregulares

29/04/2013 - 22h05
A comissão vai apresentar projeto de lei que trate especificamente do tráfico de pessoas.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Votoação dos  requerimentos 139/2013 CPITRAPE e 140/2013 CPITRAPE. Dep. Arnaldo Jordy (presidente da CPI)
Jordy: as investigações sobre adoções irregulares estão centralizadas na Bahia, em Santa Catarina e no Paraná.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou que os integrantes da comissão já não têm dúvidas de que as adoções irregulares de crianças no País são feitas por organizações criminosas que ganham dinheiro com isso.

O deputado anunciou nesta segunda-feira (29) que a comissão vai continuar com as audiências e investigações até que seja possível montar um quadro que a permita apresentar propostas para superar a situação.

Jordy disse que as investigações sobre adoções irregulares estão centralizadas em duas regiões, Monte Santo, na Bahia, e no Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

Na reunião desta segunda-feira, a comissão aprovou requerimento para realização de audiência pública com a jornalista Joice Hasselman. Ela será convidada para falar sobre as irregularidades encontradas em processos de destituição de poder familiar para adoção de crianças por famílias brasileiras e estrangeiras no município de São João do Triunfo, no Paraná.

A comissão também aprovou requerimento para obter cópia da ata do julgamento que deu a guarda provisória das cinco crianças levadas da mãe em Monte Santo, mesmo que o documento esteja sob sigilo de Justiça.

A deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que solicitou o documento, assinalou que o caso da adoção de cinco crianças da cidade Monte Santo ainda possui muitas lacunas em aberto, que precisam ser esclarecidas. A deputada citou como exemplo o fato de o juiz Vitor Bizerra, em depoimento na CPI do Tráfico de Pessoas, ter dito que não autorizou a adoção irregular de crianças na Bahia.

Modernização da legislação Para Jordy, há um problema de polícia. Ele acredita que o combate ao tráfico de pessoas no País passa pelo aparelhamento do Estado e a modernização da legislação, que só começou a ser elaborada. "Não há ainda um cadastro nacional, as políticas de assistência às vítimas são extremamente precárias. O outro aspecto é a nossa legislação que está completamente obsoleta para fazer esse enfrentamento.”

O deputado acrescentou que um dos objetivos da CPI é apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei que crie uma legislação que possa tratar especificamente do tráfico de pessoas.

Ainda não foi marcada a data para a realização da audiência pública sobre as adoções no Paraná.
Reportagem - Vania Alves
Edição – Regina Céli Assumpção

Rio recolhe exemplares de Banco Imobiliário

Publicação: Segunda-feira, 29/04/2013 às 21:25:00
A prefeitura do Rio anunciou ter recolhido todos os exemplares do brinquedo "Banco Imobiliário Cidade Olímpica" - jogo infantil que inclui, entre "bens" a serem negociados, obras da gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o que deu margem a acusações de propaganda política. Segundo a Secretaria da Educação, cada um das 1.074 escolas recebera dois exemplares do banco.

Todos foram recolhidos, em operação encerrada na última sexta-feira (26). Um caderno de matemática também com alusão a Paes continua a ser utilizado pelos alunos, mas com a recomendação aos professores que não recorram à parte onde o prefeito é citado. Dois inquéritos civis públicos foram instaurados pelo Ministério Público Estadual para investigar o brinquedo e o caderno.

Segundo o responsável por um deles, o promotor Eduardo Santos de Carvalho, da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Cidadania da capital, a prefeitura e a secretaria, comandada por Claudia Costin, ainda não responderam às perguntas que encaminhou - os prazos já venceram. Fabricante do brinquedo, a Estrela já mandou respostas. "Queremos apurar a regularidade do contrato e apurar se, para a compra do Banco Imobiliário, foram usados recursos destinados à educação", disse o promotor.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Índios julgam e condenam guerrilheiros das Farc acusados de matar líder indígena


29/04/2013 - 23h49
Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - A Associação dos Cabildos (líderes) Indígenas do Norte de Cauca (Acin), Sudoeste colombiano, condenou a 40 anos de prisão, dois guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pela morte de um líder indígena da região. Na audiência ocorrida hoje (29), a Acin também condenou os dois guerilheiros ao "tronco" e ao castigo de chicotadas.

De acordo com a associação, os integrantes das Farc Jhon Jairo Mayorca e Sibilido UI foram julgados sob a acusação de ter matado, com 18 tiros, o médico indígena Benancio Taquinas, 49 anos de idade, no dia 18 de abril deste ano. Taquinas atuava na comunidade de o The Wala, tinha sete filhos e era um "guardião do território" - considerado um líder e guia espiritual.

A Acin representa a etnia indígena Nasa, uma das mais populosas da Colômbia. De acordo com a associação, o líder morto havia denunciado ameaças de milícias das Farc ao governo colombiano e a organismos como a Cruz Vermelha do país, em busca de proteção. Segundo a associação, este ano quatro índios foram mortos por grupos armados que atuam na região. Além dos dois condenados, três guerrilheiros foram absolvidos e outro aguarda julgamento.

Em um comunicado, os nasas explicaram que os guerrilheiros foram capturados pela guarda indígena. O julgamento foi feito com base em normas internas da comunidade, observando o "direito próprio". Para aplicar as sanções aos guerrilheiros, os nasas se respaldaram no Convênio 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais em países independentes. O documento diz que os povos indígenas têm direito de conservar seus costumes e instituições próprias, adicionalmente aos direitos reconhecidos para toda a população.

O julgamento começou sábado (27) e terminou na noite de hoje. Além da acusação da morte de Taquinas, a comunidade julgou os guerrilheiros pela morte de mais dois índios: Rafael Mauricio Girón (morto em janeiro) e Salatier Méndez (morto em dezembro).

O porta-voz da associação, Feliciano Valencia, disse que a comunidade está cansada da guerra. "Não queremos mais a presença de nenhum grupo armado que atente contra a nossa comunidade", declarou em uma entrevista à imprensa em Toribio, no sábado.

Não é a primeira vez que os nasas fazem julgamentos em seu território. No ano passado, guerrilheiros que desrespeitaram a norma de cessar-fogo na região de Toribio, imposta pelos indígenas, foram julgados e chicoteados em praça pública.

Dias antes, os indígenas exigiram a saída das tropas do Exército e da guerrilha. Integrantes da guarda indígena chegaram a disparar suas armas na diração de soldados do exército colombiano. Mas o presidente do país, Juan Manuel Santos, conseguiu fechar um acordo com a comunidade. A região de Toribio é considerada zona vermelha de conflito, local de vários combates entre o Exército e a guerrilha.

O representante da Acin, Nestor Cristanchao, explicou à Agência Brasil que o julgamento ocorrido hoje é reconhecido pelo governo colombiano, porque a Constituição do país, de 1991, prevê a autonomia dos povos indígenas, conforme a ratificação do Convênio 69 da OIT.
"Existe um tramite a ser cumprido. Mas o julgamento que aplicamos tem valor para o Estado. Por isso, os guerrilheiros serão entregues ao governo colombiano e encaminhados ao sistema prisional do país", disse.

 Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Justiça boliviana aprova terceiro mandato de Evo Morales

Publicação: Segunda-feira, 29/04/2013 às 21:52:00

O Tribunal Constitucional da Bolívia disse nesta segunda-feira que o presidente atual, Evo Morales, poderá concorrer ao terceiro mandato nas eleições agendadas para dezembro de 2014.

De acordo com a decisão da Justiça, o texto da antiga constituição do país que prevaleceu até 2009 e que permite apenas uma reeleição, não pode ser aplicada retroativamente ao primeiro mandato de Morales.

Morales é o primeiro presidente indígena do país e venceu as eleições pela primeira vez em dezembro de 2005, antes da nova constituição. Em 2009, o presidente foi reeleito por uma vitória esmagadora.

Opositores dizem que a decisão desta segunda evidencia o fato de que a Justiça está sob influência de Morales. As informações são da Associated Press.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Resultado final com votos no exterior diminui diferença de Maduro sobre Capriles

29/04/2013 - 21h33
Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou hoje (29) o resultado final das eleições presidenciais de 14 de abril, levando em conta os números apurados dos eleitores venezuelanos que votaram no exterior. A diferença entre Nicolás Maduro e o candidato oposicionista derrotado nas urnas, Henrique Capriles, caiu de 1,8% para 1,5%. No exterior, Capriles obteve 93,13% dos votos e Maduro 6,77%.
Pouco mais de 100 mil eleitores venezuelanos vivem no exterior e estavam habilitados para votar nas embaixadas e sedes consulares venezuelanas em 88 países. Com o resultado, a margem de votos de diferença entre Maduro e Capriles diminuiu para 224.739 mil votos. Com 99,79% das urnas apuradas, o presidente teve 50,61% (7.586.251 dos votos) e o governador do estado de Miranda, 49,12% (7.361.512), os demais candidatos somaram 0,24% dos votos apurados.
O CNE anunciou no sábado (27) que a auditoria nas urnas não verificadas (46% do total) começará napróxima segunda-feira (6), mas ressaltou que o procedimento não irá alterar o resultado das eleições.
As regras da auditoria não agradaram a oposição. Henrique Capriles disse que a auditoria não será eficaz, porque não será feita a checagem nos cadernos de votação, procedimento que, segundo ele, poderia levar à identificação de irregularidades. O líder oposicionista anunciou que pedirá a impugnação do resultado eleitoral na Justiça venezuelana.

Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil

Brasil conseguirá eliminar a pobreza extrema


29/04/2013 - 17h36
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vemos que políticas públicas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema. E a ONU tem um compromisso assumido de combate à pobreza. Pensamos muito nisso, mas [pensamos] pouco no ponto de chegada, que é a classe média. É muito útil o Brasil estar pensando neste ponto de chegada”, disse o representante do Pnud.

Ministro da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri disse que “o fim da miséria é apenas o começo”. Segundo ele, a desigualdade teve uma “queda espetacular”, após o índice de Gini ter caído de 0,64 para 0,54 nos últimos dez anos. Esse índice, pelo qual zero representa a igualdade total de renda, é um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países.

“Em 2012, mesmo com [baixo crescimento do PIB] o chamado Pibinho, 35% das pessoas subiram [de nível social], enquanto 14% caíram. Isso mostra que o país vive mais prosperidade e oportunidade, e menos desigualdade”, acrescentou o ministro Marcelo Neri, após apontar a Carteira de Trabalho como maior símbolo da classe média.

Para Jorge Chediek, os números apresentados pelo estudo “são impressionantes”. Ele avalia que a formalização do emprego foi fundamental para os bons resultados. “O que mais melhorou a situação do país foi a criação de empregos. [Também] por isso é muito importante conhecer a classe média”, acrescentou. “A presidenta Dilma Rousseff disse que quer fazer do Brasil um país de classe média. Queremos influenciar a política e ampliá-la para fazer, também do mundo, um mundo de classe média”

O estudo Vozes da Nova Classe Média mostra a contribuição do empreendedor para a expansão da nova classe média brasileira. Tem como um dos destaques o aumento na formalização dos empregos. Entre as conclusões que se pode tirar com base no estudo está a de que 40% dos postos de trabalho disponíveis foram gerados a partir de pequenos negócios.

Dos 15 milhões de novas vagas abertas entre 2001 e 2011, 6 milhões foram criadas pelos empreendimentos de pequeno porte. Além disso, 95% delas são empregos formais. Ainda de acordo com o estudo, 39% do total de remunerações do país estão relacionadas a pequenos empreendedores – volume que supera os R$ 500 bilhões por ano.


Edição: Beto Coura

Fonte: Agência Brasil

domingo, 28 de abril de 2013

Caatinga pode ser mais eficiente do que florestas tropicais na absorção de gás carbônico


28/04/2013 - 11h05

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A vegetação da Caatinga pode ser proporcionalmente mais eficiente do que as florestas úmidas para absorver o gás carbônico presente na atmosfera, em um processo natural, conhecido como sequestro de carbono. É o que pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, querem provar. Para isso, iniciaram um estudo por meio do qual foram instaladas duas estações micrometeorológicas em Campina Grande, na Paraíba, para monitorar o dióxido de carbono absorvido pelas plantas da região.

Segundo o físico Bergson Bezerra, pesquisador do Insa, o grupo pretende, com os resultados, conscientizar os governos e, principalmente, a população que vive no Semiárido sobre a importância de se preservar a vegetação nativa como forma de mitigar os impactos das alterações no clima da região.

“Construiu-se um preconceito em relação à Caatinga, sustentado na ideia de que ela representa um ambiente hostil e inóspito. As pessoas sempre acreditaram que ela não servia para nada, que era melhor retirar toda a Caatinga e substituí-la por [vegetações] frutíferas, por exemplo”, disse. “Queremos provar cientificamente que isso não tem fundamentação”, completou.

O pesquisador defende que se o produtor rural recuperar essas áreas com espécies nativas estará contribuindo não apenas para a “preservação do patrimônio do Semiárido”, mas também para o combate às alterações climáticas, por meio da absorção eficiente do carbono na atmosfera.

“Estudos revelam que as florestas tropicais têm alta capacidade de sequestrar carbono [da atmosfera], mas elas também apresentam altos níveis de emissão, que ocorre, por exemplo, com a queda de folhas. Já a Caatinga, não sequestra tanto, mas emite quase nada e queremos investigar esse grau de eficiência, que acreditamos ser maior no caso da Caatinga”, disse.

Bergson Bezerra enfatizou que os três primeiros meses de observação, já trouxeram “resultados auspiciosos”. “Será um estudo de longo prazo, com conclusão prevista para 2015. Mas essa observação preliminar já nos permitiu constatar que mesmo no período seco, quando a planta fica totalmente sem folha e com estresse hídrico, ainda há sequestro de carbono, ou seja, ela ainda cumpre seu papel ambiental.”

Ele ressaltou que com a chegada da estação chuvosa, nos meses de maio e junho, os pesquisadores acreditam que a atividade fotossintética será acentuada, com sequestro de carbono ainda mais intenso.

A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais alterados pelas atividades humanas. Trata-se de um tipo de vegetação que tem fauna e flora com grande diversidade de espécies e cobre a maior parte da área com clima Semiárido, principalmente da Região Nordeste. Ela é apontada pelos pesquisadores como um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas associadas aos efeitos de aquecimento global e pela exploração pelo homem de forma desordenada e insustentável.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

População subestima a gravidade da dengue, avaliam gestores de saúde


Publicação: Domingo, 28/04/2013 às 16:05:00

Quase 30 anos depois de a dengue ter se instalado no Brasil e apesar de todo o conhecimento sobre o ciclo do mosquito transmissor – o Aedes aegypti –, a doença ainda é um problema de saúde pública. Até meados de março já foram registradas 132 mortes e mais de 714 mil casos da doença em todo o país. Em 2012, no mesmo período, as notificações chegaram a 190 mil.

Para os gestores da saúde, a população subestima a gravidade da doença. “Não tem quem não saiba o que é e o que deve fazer para prevenir. Mas as pessoas ainda estão subestimando o poder dessa doença, ela mata", alertou Gilsa Rodrigues, coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, estado que registrou a maior incidência da doença na Região Sudeste, com 1.171 casos até o fim de março.

“Aqui no Espírito Santo, mais de 70% dos focos são encontrados nos domicílios, um dado que nos faz refletir sobre a responsabilidade do cidadão. A secretaria tem orientado as famílias a fixarem um dia na semana para inspecionar o quintal e a laje, verificar se a caixa d'áqua está coberta, eliminar todas as possibilidades de o mosquito depositar os ovos”, explicou Gilsa.

Segundo a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Denise Valle, um modelo de combate à doença que deve ser seguido é o adotado em Singapura, no Sudeste Asiático.

"Singapura conseguiu praticamente zerar a epidemia de dengue basicamente com uma campanha de mobilização, estimulando as pessoas a eliminar os criadouros uma vez por semana. Cerca de 16 mil voluntários [para uma população de cerca de 5 milhões de pessoas], durante seis finais de semana seguidos, ficaram estimulando e orientando a sociedade a eliminar todos os criadouros. Eles conseguiram eliminar a epidemia no pico, o que é muito difícil”, conta a pesquisadora.

Baseado nisso, o Instituto Oswaldo Cruz lançou a campanha 10 Minutos contra a Dengue, para que as pessoas façam a limpeza dos principais criadouros do mosquito em suas casas. O instituto ainda lançou vídeos explicativos pra informar a população sobre o ciclo da doença e como evitá-la.

Para Maria Aparecida Araújo, diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, não dá pra responsabilizar só um setor pelas epidemias de dengue. “Muitas vezes, os agentes não têm acesso às casas, o município não tem coleta de lixo adequada, não tem água encanada, o que leva a um armazenamento de água algumas vezes perigoso."

O superintendente de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, constatou que todas as cidades que tiveram epidemia no estado tinham problemas com o manejo inadequado de resíduos sólidos e dos materiais recicláveis, como copos plásticos e garrafas PET. Segundo ele, a troca de gestão também contribuiu para agravar a situação. “Constatamos que 70% dos municípios do Paraná onde houve epidemia tiveram mudança de prefeito. O prefeito que assumiu em janeiro já encontrou um quadro ruim."

Para Simone Mendes, coordenadora de Dengue e Febre Amarela do Tocantins, a mudança de comportamento é lenta. “Ainda há muita coisa a ser feita para que as pessoas se conscientizem. Temos que continuar fazendo mobilizações. Informação tem que ter o tempo todo."

Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173,3 milhões para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões. O ministério também orienta os agentes de saúde a visitarem as residências a cada dois meses para checar se há focos do mosquito e para alertar a população sobre os riscos da doença.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

sábado, 27 de abril de 2013

Chega a 304 número de mortos em desabamento de prédio em Bangladesh

O número de vítimas do desabamento de um prédio comercial, na periferia de Dacca, capital de Bangladesh, sobe a cada dia. O último balanço contabiliza 304 mortos. Pelo menos 2.300 pessoas foram resgatadas com vida, segundo o porta-voz do Exército, Shahinul Islam. No edifício funcionavam fábricas de tecidos e confecções de roupas, um mercado, um banco e várias lojas.
O edifício comercial de oito andares, ficava na periferia da capital do país, Dacca

Bangladesh é o segundo maior exportador mundial no setor de vestuário, depois da China. A rede de lojas britânica Primark e a espanhola Mango assumiram ter fábricas no edifício que desabou. Há informações de que os donos do edifício foram advertidos sobre os riscos de desabamento, mas não tomaram providências. Os índices de segurança no trabalho do país são alarmantes.

No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota oficial anteontem (24) lamentando o acidente. “O Brasil transmite suas condolências e solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo e ao governo da República Popular de Bangladesh”, diz o texto.

Em novembro, um incêndio em uma fábrica que produzia roupas para a rede de lojas Walmart e várias marcas ocidentais, também em Dacca, deixou 111 mortos.

Fonte: Agência Brasil/Jornal do Brasil Online

MP dos Portos chega hoje à Câmara para votação



26/04/2013 - 20h18
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Medida Provisória (MP) 595, ou MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, chegou no início da noite de hoje (26) à Secretaria-Geral da Câmara para ser pautada e começa a tramitar na segunda-feira (29).  Depois de muita polêmica e discussão, a MP foi aprovada nesta semana pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

A medida começa a tramitar trancando a pauta de votações da Câmara, uma vez que foi editada e publicada pelo governo no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro do ano passado. Com a demora na apreciação pela comissão especial, a Câmara e o Senado têm um prazo curto para a votação da MP, já que ela perde sua eficácia em 16 de maio, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até esse dia.

Relatada na comissão mista pelo líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a MP recebeu numerosas emendas e muitas delas foram aprovadas por deputados e senadores da comissão. Com a aprovação das emendas, o texto original do governo sofreu várias alterações. Na Câmara, a MP será relatada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que foi o relator revisor na comissão mista.

A MP é o terceiro item da pauta de votações da Câmara desta semana, que tem o feriado de 1º de Maio na quarta-feira. Em função do feriado, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária deliberativa (de votação) para segunda-feira (29) às 18h e para terça-feira (30), às 9h. Na tarde de terça-feira haverá sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Capriles contestará resultado de eleição no Judiciário

Publicação: Sexta-feira, 26/04/2013 às 09:09:00

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, prometeu na quinta-feira levar sua contestação do resultado da eleição presidencial ao Tribunal Superior, caso a revisão feita pelas autoridades eleitorais não seja completa e convincente.

Capriles perdeu a eleição, realizada em 14 de abril, por menos de 2 pontos porcentuais, ou menos de 250 mil votos, para o presidente Nicolás Maduro, que fora escolhido pessoalmente pelo ex-presidente Hugo Chávez como seu sucessor.

A oposição alega a existência de irregularidades que podem ter afetado milhares de votos prejudicaram os resultados. Capriles se recusa a reconhecer o resultado até que os votos tenham sido examinados. A lei eleitoralexige uma auditoria de 54% das urnas, mas Capriles quer a recontagem total.

O Conselho Eleitoral Nacional concordou com a revisão na semana passada, mas não respondeu a Capriles, que exigiu que o processo tivesse início na quinta-feira.

"Não vamos participar de uma auditoria que é...uma zombaria com os venezuelanos", declarou Capriles durante aparição na rede de televisão Globovisión, ligada à oposição. O líder opositor disse que vai liderar um boicote à auditoria se o processo não incluir toda a documentação relevante usada na contagem dos votos.

Autoridades eleitorais disseram que a revisão será limitada aos dados reunidos eletronicamente e que não vão alterar o resultado. Maduro, que exercia o cargo interinamente, foi empossado na semana passada.

"Mentiram para o país", disse Capriles. "O próximo passo é pedir a impugnação do resultado no Judiciário." Ele afirmou que não espera uma decisão favorável do Supremo Tribunal, que é visto como um aliado do governo, mas afirmou que as provas que a oposição reuniu - que incluiriam o uso de identidades de pessoas mortas para angariar votos para Maduro - atrairão a atenção internacional e resultar em novas eleições.

As disputas entre Capriles e o governo podem resultar em novos confrontos de rua que até agora já deixaram nove mortos e dezenas de feridos. Capriles, que é governador do Estado de Miranda, acusa Maduro de ter vencido a eleição por meio de fraude.

Já autoridades do governo afirmam que Capriles e a oposição tentam aplicar um golpe de Estado e são responsáveispor toda a violência relacionada ao resultado eleitoral.

A morte de Chávez em março, após uma batalha de quase dois anos contra um câncer, levou à realização de eleições antecipadas no início deste mês. Críticos de Maduro dizem que o governo lançou uma onda de repressão aos dissidentes após os apertados resultados eleitorais.

A violência entre os dois lados pode se intensificar na próxima semana, já que há várias marchas planejadas para celebrar o Dia do Trabalho, em 1º de maio. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Caso Bruno: Advogado tem a palavra cassada pela juíza

26.04.2013 às 00h00 > Atualizado em 25.04.2013 às 22h18
Rio - No quarto dia de julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola — apontado como executor de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno de Souza — a juíza Marixa Fabiane Rodrigues proibiu o advogado Ércio Quaresma, que defende Bola, de seguir questionando o delegado da Polícia Civil mineira Edson Moreira.

A palavra de Quaresma foi cassada porque ele teria intimidado a testemunha. O advogado chegou a dizer durante o depoimento que Moreira estava “em suas mãos”.

Segundo a magistrada, ficou “nítido um contorno de ordem pessoal” nos trabalhos e “ isso não pode ser admitido dentro do plenário”. Quaresma também teria tentado estender o depoimento.

O promotor Henry Vasconcelos citou ligação pessoal entre Quaresma e os acusados da morte de Eliza, sobretudo Bola. Edson Moreira, endossando a acusação, afirmou saber que o defensor mantém sólida amizade com Bola há mais de 20 anos.

O delegado também disse que, durante o a investigação, Quaresma, então advogado de Bruno, comandava um grupo de defensores chamado de “blocão da defesa” dos acusados.
Fonte: O Dia Online

Ministro do Turismo defende ações que incentivem população a viajar mais pelo país

26/04/2013 - 6h40
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O grande desafio do setor de turismo no Brasil é garantir que a preparação para os eventos esportivos dos próximos anos transforme o país em um "grande destino" para todo o mundo. A opinião é do ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Ao fazer um balanço dos dez anos da pasta, ele ressaltou que o desenvolvimento do setor, que acredita que irá se tornar um dos principais motores da economia brasileira, depende da consolidação do mercado interno e de ações que incentivem o brasileiro a viajar mais pelo país.

"O turismo brasileiro é muito jovem e, com esses eventos [esportivos], vamos alcançar a maturidade, a idade adulta. É preciso acreditar na classe média, que está consumindo turismo e viajando cada vez mais para fora, e tentar equilibrar essa balança, fazendo com que os brasileiros viajem mais pelo Brasil e descubram mais o seu país", disse Vieira durante a apresentação da Escola de Teatro Bolshoi Brasil.

O espetáculo, que marcou uma década desde a criação da pasta, reuniu, na noite de ontem (25), no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, diversos espectadores para ver a performance dos alunos da única escola do Bolshoi fora da Rússia. Localizada em Joinville (SC), a unidade desenvolve há 13 anos ações ligadas à educação, à cultura e ao desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens com idade entre 9 e 20 anos. Com mais de 90% dos alunos provenientes de famílias de baixa renda, a escola oferece, com ajuda de diversos parceiros, bolsa integral a todos os participantes do projeto. Em contrapartida, os alunos devem ter bom rendimento na escola e não podem ser reprovados.

O espetáculo desta quinta-feira contou com cerca de 90 bailarinos e bailarinas que apresentaram a Grande Suíte do Ballet Don Quixote, baseada no clássico da literatura de Miguel de Cervantes. A obra conta a história de Kitri e o pobre barbeiro Basílio, que enganam o arrogante e rico Gamash, com quem Lorenzo, o pai da moça, a força a se casar. Com a ajuda de Don Quixote, nobre cavaleiro, e seu fiel escudeiro, Sancho Panza, os apaixonados Kitri e Basílio casam-se em uma grande festa, em Barcelona.

Utilizando figurino colorido e variado, mas sobretudo técnica apurada, o grupo encantou pequenas bailarinas, como Hanna da Silva, de 8 anos. Moradora de Sobradinho, cidade do Distrito Federal, ela foi ao ginásio acompanhada da mãe, Luciana da Silva, de 42 anos. Sem tirar os olhos do palco e atenta a todos os movimentos, a menina disse que, mesmo sem ter o sonho de tornar-se bailarina profissional, ficou muito emocionada. "É lindo, estou muito emocionada, ainda mais porque é a primeira vez que vejo um show desse tamanho tão de perto", disse.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Publicação: Quinta-feira, 25/04/2013 às 22:43:24


Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

O cancelamento de título dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estatística superou os números registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral. 
Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

Líder do governo pede que desaposentadoria vá a plenário

Publicação: Quinta-feira, 25/04/2013 às 20:59:00


A pressão do governo contra a proposta que promete aumentar o valor da aposentadoria dos trabalhadores que voltem à ativa, a chamada "desaposentadoria", começou a dar frutos concretos nesta quinta-feira. Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) formalizou no início da noite um pedido para que a proposta, que iria direto para a Câmara após ser aprovada em comissão temática, passe pelo plenário da Casa. Com isso, a tramitação atrasa e facilita a organização da base governista para derrubar o projeto.
A justificativa do governo para rechaçar a proposta é o rombo que o recálculo da aposentadoria vai causar aos cofres públicos caso seja aprovada - na ordem de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo estimativa do Ministério da Previdência Social. Apesar das pressões do Executivo, Braga afirmou não ter ouvido do governo, em nenhum momento, que a intenção seja barrar a proposta em definitivo. "Queremos apenas avaliar em profundidade. A avaliação do ministro da Previdência (Garibaldi Alves) é que o governo não teria condições de arcar com o impacto provocado por essa medida", ressaltou. Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), lamentou a manobra governista. "Aposentados e pensionistas voltaram a contribuir, querem apenas que o porcentual correspondente a contribuições que eles fizeram seja usado para o cálculo do benefício. O rombo na Previdência é zero", destacou.
Tramitação
Esta quinta-feira foi o último dia para protocolar o recurso na Mesa Diretora do Senado - segundo o Regimento Interno, após a publicação no Diário Oficial da Casa, há cinco dias úteis para a formalizar o pedido. Com dez adesões de senadores petistas e peemedebistas - as normas exigem um mínimo de nove assinaturas -, o documento precisa agora ser lido no Plenário, o que deve ocorrer ainda hoje, e publicado. Em seguida, ele volta a tramitar normalmente.
Com interesse em atrasar a proposta, o governo vai ter ainda outro trunfo sobre a tramitação. Assim que o pedido de Braga for colocado na pauta de votações no Plenário, o que fica a cargo do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), as lideranças governistas apresentarão um pedido para levar a matéria de volta a comissões temáticas. A ideia é fazer com que ela passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade, e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), que vai avaliar os impactos financeiros da medida.
O projeto da "desaposentadoria" foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) há duas semanas. O texto permite a aposentados pedir um recálculo do benefício se voltarem a trabalhar e contribuir com a Previdência. A medida também impede aqueles que já voltaram à ativa de devolver ao INSS os valores já recebidos. Hoje, cerca de 500 mil aposentados continuam ativos no Brasil e pelo menos 24 mil tentam obter na Justiça o direito que o projeto tenta assegurar, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o INSS nas ações. Para especialistas, o benefício pode dobrar ou mesmo triplicar a depender do caso.
Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Número de mortos em Bangladesh sobe para 149



Publicação: Quinta-feira, 25/04/2013 às 02:18:00

O número de mortos do desabamento de um prédio de oito andares na cidade de Savar, em Bangladesh, já subiu para 149, segundo informações da Associated Press. De acordo com autoridades, muitas pessoas ainda estão presas no edifício. O local abrigava centenas de pessoas que trabalhavam em tecelagens quando o prédio desmoronou na quarta-feira de manhã (horário local).
A cidade do incidente fica a cerca de 20 quilômetros ao norte de Daca, a capital de Bangladesh. As informações são da Associated Press.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

TERRORISTA DE BOSTON ERA TRAFICANTE DE MACONHA


BOSTON, 24 ABR (ANSA) - Dzhokhar Tsarnaev, o mais jovem dos dois irmãos chechenos acusados de ser os responsáveis do atentado na maratona de Boston, era um traficante de droga. A revelação foi feita hoje ao jornal Boston Globe por três pessoas que alegam ter comprado maconha do jovem. 
   
Dzhokhar, 19 anos, estava estudando no segundo ano na Universidade de Massachusetts Dartmouth, e segundo as pessoas que o conheciam era um consumidor habitual e um vendedor de maconha. 
   
Os colegas de faculdade do jovem, que permanece hospitalizado por causas dos ferimentos sofridos após o confronto com a polícia, explicaram que ele "fumava muitos cigarros de maconha". 
   
"Quase todos os dias se sentia o cheiro da maconha vindo de seu quarto e também suas roupas cheiravam erva", declarou Patrick Yaghoobian, um colega do jovem. 
   
Entretanto, as autoridades policiais norte-americanas estão procurando um homem de nacionalidade armênia"calvo e com a barba vermelha" que teria indoutrinado Tamerlan Tsarnaev, o maior dos irmãos chechenos, morto em um confronto com a policia. 
   
O armênio, cujo nome seria Misha, seria um cristão convertido ao Islã que teria orientado o jovem a uma forma radical da fé islâmica. 
   
Segundo o tio de Tamerlan, Ruslan, o armênio teria feito "uma lavagem cerebral" ao garoto. (ANSA) 
24/04/2013 14:33 
Fonte: ANSA

Estiagem na região do Semiárido é a pior dos últimos 50 anos


24/04/2013 - 11h38


Heloisa Cristaldo
Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

Petrolina (PE) – Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.

O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.

“A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.

Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.

A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.

Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.

“É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.

O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.

“As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.

Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].

“Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.

Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.

“O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.

Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.

Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz.

Edição: Tereza Barbosa

Fonte: Agência Brasil

STF determina a suspensão do projeto que iria dificultar a criação de novos partidos

Publicação: Quinta-feira, 25/04/2013 às 00:11:59


Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos. A determinação é válida até a deliberação final do Plenário da Corte sobre o mérito do mandado de segurança, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

No MS, o senador pede o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 4470 – aprovado pela Câmara e recebido no Senado Federal como PLC 14/2013. Ele afirma que o projeto foi “casuisticamente forjado” para restringir direitos fundamentais de grupos políticos minoritários e configura “nítida situação de abuso legislativo”.


Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou vislumbrar “possível violação dodireito público subjetivo do parlamentar de não se submeter a processo legislativo inconstitucional”. Ele considerou: “ a excepcionalidade do presente caso, confirmada pela extrema velocidade de tramitação do mencionado projeto de lei – em detrimento da adequada reflexão e ponderação que devem nortear tamanha modificação na organização política nacional; a aparente tentativa casuística de alterar as regras para criação de partidos na corrente legislatura, em prejuízo de minorias políticas e, por conseguinte, da própria democracia; e a contradição entre a proposição em questão e o teor da Constituição Federal de 1988 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4430”.


Na ação apresentada ao Supremo, o senador relata que o PL 4470 foi apresentado poucos dias depois da publicação da ata de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 pelo STF, sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre legendas criadas após as últimas eleições, que “viabilizou, em termos práticos”, que o então recém-criado Partido Social Democrático (PSD) disputasse as eleições de 2012 “com recursos financeiros e de comunicação compatíveis com sua representatividade”. 


O texto do projeto de lei prevê que a migração partidária que ocorrer durante a legislatura “não importará na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão” – entendimento, a seu ver, oposto do adotado pelo STF naquela ocasião.


A aceleração da tramitação do projeto de lei, “antes adormecido”, segundo Rollemberg, ocorre num momento de reorganização de forças partidárias, especialmente as minoritárias, “que buscam legitimamente conquistar seu espaço no contexto do debate político”.
 
Fonte: STF/clicabrasília

Vaiado, Brasil empata com Chile e ouve "olé" da própria torcida

Publicação: Quinta-feira, 25/04/2013 às 00:21:41


O último teste antes da lista definitiva para a Copa das Confederações não saiu da forma como a Seleção esperava. Na noite desta quarta-feira, o Brasil ficou no empate por 2 a 2 com o Chile, no estádio do Mineirão, e foi bastante cobrado pelos mais de 50 mil torcedores presentes.

Sem conseguir jogar bem, a equipe anfitriã saiu atrás no placar e chegou a virar, mas cedeu a igualdade e foi vaiada. Nos minutos finais, os torcedores até gritaram “olé” enquanto os chilenos trocavam passes. Além disso, Neymar foi criticado pelos fãs, apesar de ter participado dos dois gols.

A equipe de Jorge Sampaoli saiu na frente com gol do flamenguista Marcos González. Ainda no primeiro tempo, Réver empatou de cabeça. Já no segundo tempo, Neymar recebeu de Alexandre Pato para virar. Porém, o gremista Vargas deixou tudo igual.

Depois de cinco jogos à frente da Seleção, Felipão terá de anunciar no dia 14 de maio a lista definitiva para a Copa das Confederações. Antes do torneio, com o grupo já definido, o Brasil ainda jogará contra Inglaterra e França.

O jogo:O Chile começou melhor a partida e logo obrigou Diego Cavalieri a defender arremate de fora da área de Vargas. Enquanto o Brasil ainda tentava se ajustar em campo, os visitantes abriram o placar aproveitando falha geral, aos sete minutos. Em cobrança de falta de longe, a bola passou por todos na área e o goleiro espalmou. O rebote chegou a Cortez, que cabeceou para o flamenguista González completar para as redes.

Sem mostrar jogadas trabalhadas, o Brasil buscou respostas em lances individuais de Neymar, que foram desarticulados pelos chilenos. Johnny Herrera também não se assustou em cobrança de falta de Ronaldinho Gaúcho e segurou sem problemas. Aos 13, o time de Jorge Sampaoli quase ampliou. Mena arrancou com liberdade com a bola, invadiu a área e só não marcou porque Cavalieri salvou.

O lance seguinte foi o primeiro de perigo do Brasil. Ronaldinho Gaúcho recebeu na meia-lua, cercado pela marcação, mas conseguiu tocar na direita para Jadson, que finalizou cruzado e acertou a trave. Como a Seleção de Felipão exibia clara dificuldade na marcação, dando espaços em seu lado esquerdo, o Chile tentou aproveitar.

O gremista Vargas recebeu pela direita e cruzou na primeira trave, onde Rubio emendou uma bicicleta e mandou a bola raspando a trave. Porém, o Chile descuidou da marcação em bola aérea e foi castigado. Aos 24, Neymar bateu escanteio e o zagueiro Réver cabeceou na primeira trave, sem dar chance de defesa ao goleiro.

O gol brasileiro diminuiu um pouco o ímpeto dos visitantes, mas não amenizou as reclamações de Meneses, que caiu na área quando Réver chegou no carrinho. No entanto, o árbitro considerou a jogada normal, para desespero de Jorge Sampaoli. Antes do fim do primeiro tempo, Jadson ainda encontrou Neymar livre na área, em um dos raros momentos em que Álvarez deu espaço ao santista, mas o atacante desperdiçou chutando por cima.

No intervalo do amistoso, Felipão fez duas mudanças, colocando Henrique e Alexandre Pato nas vagas de Dedé e Leandro Damião. O atacante do Corinthians percebeu que seria sua grande chance de conseguir uma vaga na Copa das Confederações e logo pediu pênalti em disputa na área.

Aos nove minutos, uma jogada envolvendo jogadores dos quatro grandes clubes paulistas (além de um atleticano) resultou no gol da virada. O palmeirense Henrique roubou a bola no meio-campo e tocou para Pato, que passou para Ronaldinho emendar para o são-paulino Jadson. O meia fez a assistência a Pato, completamente livre na área. Em vez de chutar, o corintiano preferiu servir ao santista Neymar para fazer o gol.

Depois do gol, Sampaoli tirou Cortés e colocou Fuenzalida. E a vantagem brasileira não durou muito tempo. Aos 18, o gremista Vargas carregou a bola sem ser incomodado pela intermediária e soltou um chute forte, superando o goleiro Diego Cavalieri. Imediatamente depois do gol, Felipão tirou Ralf e Jadson para as entradas de Fernando e Osvaldo.

A torcida perdeu a paciência nos minutos finais e começou a vaiar. Como os protestos não adiantaram, os brasileiros até gritam “olé” enquanto os chilenos trocavam passes.


Fonte: Gazeta Esportiva/clicabrasília