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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sábado, 30 de novembro de 2013

Inscrições para o Ciência sem Fronteiras são prorrogadas até 6 de dezembro

29/11/2013 - 21h31

Educação

Da Agência Brasil

Brasília - As inscrições para o Programa Ciência sem Fronteiras, que seriam encerradas hoje (29), foram prorrogadas e poderão ser feitas até o dia 6 de dezembro. Os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo em 20 países: Reino Unido, Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria.

Os requisitos obrigatórios para todas as chamadas são obter nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter feito no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo de seu curso no momento do início previsto da viagem de estudos. Para participar é necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa, que são ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde.

Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet. A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período de até 12 meses para estudos em tempo integral.

Além da mudança no prazo para inscrição, outros itens das chamadas foram retificados. O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras. O programa mantém parcerias em 35 países. A previsão é a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para alunos de graduação e pós-graduação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

STF nega pedido de Suzane Richthofen para cumprir semiaberto


29/11/2013 - 21h29

Justiça


Da Agência Brasil

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que Suzane Von Richthofen passe a cumprir pena de 39 anos de prisão em regime semiaberto. Ela foi condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002. A defesa recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o recurso.

O advogado de Suzanne pediram que ela fosse transferida da Penitenciária de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo, para um centro de ressocialização. A defesa alegou que a condenada preenche todos os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para progredir de regime. De acordo com o processo, Suzanne chegou a ficar no Centro de Ressocialização de Rio Claro, mas foi mandada para uma penitenciária de segurança máxima porque recebia regalias.

Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do STJ, que manteve Suzane no regime fechado, está bem fundamentada. Ele decidiu que o pedido voltará ser analisado pelo plenário do Supremo. “Em princípio, como fundamentada a decisão mediante a qual deixou de ser acolhido o pleito de inclusão da paciente em centro de ressocialização, ante o não preenchimento de critérios estabelecidos pelo Poder Público. Descabe, na via do habeas corpus, perquirir a problemática do implemento da justiça. Exige-se a configuração de ilegalidade”, relatou o ministro.



Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Odebrecht mantém previsão de retomar obras do Itaquerão na segunda-feira

29/11/2013 - 20h02

Nacional

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Odebrecht Infraestrutura e o Sport Club Corinthians Paulista reafirmaram hoje (29) que as obras na Arena Corinthians, o Itaquerão, estádio escolhido para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014, serão retomadas na segunda-feira (2). Todo o efetivo de operários – 1.350 trabalhadores – foi convocado para retomar as atividades.

Segundo a construtora, as obras estarão concentradas no prédio oeste, norte e sul, arquibancadas e gramado. “A Odebrecht reforça que a estrutura da arquibancada não foi comprometida”, disse a empresa em nota.

Hoje, estiveram no canteiro de obras técnicos da Defesa Civil e representantes da Liebherr, empresa fabricante do guindaste responsável pela instalação da cobertura. Era prevista também para hoje, o depoimento do operador de guindastes, José Valter Joaquim, ao delegado titular do 65º Distrito Policial, Luiz Antônio da Cruz. No entanto, ele não compareceu. Seria o terceiro depoimento sobre o acidente no estádio do Corinthians. Já foram ouvidos, desde quarta-feira (27), um técnico de segurança e um engenheiro.

Em consequência da tragédia, permanecem suspensos os trabalhos em parte das obras da arena. Ontem (28), o Ministério do Trabalho e Emprego vetou o uso de nove equipamentos de movimentação de carga enquanto são aguardados os laudos de comprovação técnica que garantam a inexistência de riscos. Segundo o órgão, técnicos da pasta continuam no local fazendo inspeções.



Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Assessores do Ministério da Fazenda suspeitos de receberem propina pedem exoneração

29/11/2013 - 18h37

Economia


Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspeitos de receberem propina pediram exoneração, informou a pasta. Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério.

Oficialmente de férias desde o último dia 18, os dois deverão ter a exoneração publicada na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial da União. Em nota oficial emitida há pouco, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que voltasse das férias para dedicar-se à sua defesa.

Segundo Fiche, o afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço.

Há duas semanas, a revista Época publicou que Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da Partnersnet. Na véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação pela Polícia Federal do contrato entre a empresa e o Ministério da Fazenda.

De acordo com a revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do contrato entre a empresa de assessoria de imprensa e o ministério. Responsável pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava prestações de contas com funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária, Alencar e Fiche recebiam parte da diferença.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Barbosa determina que junta médica avalie saúde de Roberto Jefferson

29/11/2013 - 15h17

Justiça


André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou hoje (29) que uma junta médica avalie o estado de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. “Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por “neoplasia maligna da cabeça do pâncreas”, à qual se seguiram “incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador” e “episódios intermitentes de febre aferida”, mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena”, decidiu o presidente.

Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa de Jefferson pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.

Na época, a defesa de Jefferson fez a solicitação alegando questão humanitária: “Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte”.



Edição: Beto Coura
Fonte: Agência Brasil

Governo espera receber pelo menos R$ 7 bilhões em impostos atrasados

29/11/2013 - 16h13

Economia

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O caixa do governo deve recuperar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões com programas de parcelamento de tributos federais, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A estimativa foi feita hoje (29) pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O valor está abaixo da estimativa de R$ 16 bilhões do Ministério da Fazenda.

De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas referente a economia no quinto bimestre deste ano, divulgado pelo Ministério da Fazenda na semana passada, o governo estimava recuperar em impostos atrasados R$ 16,4 milhões. Nesta conta estavam incluídos ainda programas que envolvem o PIS e a Cofins e tributação de base especial.

“A nossa estimativa é de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões [de arrecadação], se der mais, seria ótimo”, declarou Barreto, depois de participar de evento no Rio. Segundo ele, o valor que deve ser pago pelas empresas ao governo só será consolidado em janeiro de 2014.

Carlos Barreto confirmou que o balanço com o número de empresas que aderiram a programas de refinanciamento de tributos federais, cujo o prazo de adesão foi encerrado nesta sexta-feira, será divulgado na próxima quarta-feira (4).


Edição: Beto Coura
Fonte: Agência Brasil

China envia aviões de combate para nova zona de defesa aérea

29/11/2013 - 15h42

Da Agência Brasil*

Brasília – A China deslocou com urgência hoje (29) aviões de combate para verificar a identidade de aeronaves norte-americanas e japonesas que entraram em sua nova zona de defesa aérea, estabelecida no último sábado (23). Todas as aeronaves que passarem pela área devem se identificar, apresentar o plano de voo previamente e manter contato por rádio.

As autoridades chinesas constataram, nos últimos dias, a presença de aviões na zona recém-estabelecida, mas informaram que têm mantido o controle. As aeronaves chinesas, que incluem pelo menos dois caças, identificaram nesta sexta-feira dois aviões de vigilância norte-americanos e dez aeronaves japonesas, incluindo um F-15.

A nova zona de identificação de defesa no Mar da China Oriental, criada sábado, inclui as Ilhas Sekaku/Diaoyu, administradas pelo Japão e reivindicadas pelos chineses. O anúncio fez aumentar as tensões na região e, na quinta-feira (27), o Japão e a Coreia do Sul anunciaram ter desrespeitado a nova zona de identificação da defesa aérea, depois de bombardeiros norte-americanos B-52 terem também entrado na zona.

Hoje, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês, Qin Gang, informou que a nova área de segurança não irá causar tensão na região. "A zona defesa aérea no Mar da China Oriental não mira em nenhum país em específico ou alvo. É uma medida designada para exercer o direito à defesa de forma efetiva", informou o porta-voz.

De acordo com ele, não houve quaisquer mudanças em relação aos voos na região. "Mesmo que existam algumas disputas marítimas e territoriais entre a China e outros países, queremos resolvê-los por meios pacíficos, via negociação amigável", disse Gang.

*Com informações das agências Lusa e Xinhua
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Pesquisa mostra que 56% dos homens já foram agressivos com a companheira

29/11/2013 - 14h50
Nacional

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, divulgada hoje (29), na capital paulista 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem que tenha sido violento com sua parceira. Para fazer a pesquisa foram entrevistados 995 homens e 505 mulheres a partir de 16 anos em 50 municípios das cinco regiões do país.

A pesquisa mostrou ainda que 16% dos entrevistados admitem já ter sido agressivos com a companheira. Mas quando listada uma série de atitudes consideradas violentas, é que se chega ao resultado de 56% deles admitindo terem sido agressivos. Entre os itens apontados estão: xingou, empurrou, ameaçou com palavras, deu um tapa, um soco, impediu de sair de casa, arremessou algum tipo de objeto, humilhou em público,obrigou a fazer sexo sem vontade e ameaçou com arma.

Segundo o estudo 53% dos homens entram no casamento com expectativa de felicidade, mas a mesma porcentagem atribui à mulher a responsabilidade pelo sucesso da união. Ainda dentro das expectativas 85% acham inaceitável a mulher ficar alcoolizada 69% não concordam que ela saia com amigos sem sua companhia e 46% consideram inaceitável o uso de roupas justas e decotadas.

O estudo indicou também que a mulher ainda é vista como responsável pelo trabalho doméstico, já que 89% não aceitam que a mulher não mantenha a casa em ordem. Em outro aspecto a pesquisa constatou que 29% dos entrevistados acreditam que o homem só bate porque a mulher provoca e 23% batem porque só assim a mulher "cala a boca", além de que 12% acha que têm razão em bater na mulher caso ela os traia.

De acordo com o estudo o ambiente na infância pode ser o fator influente no comportamento do homem adulto 67% dos agressores presenciaram discussões dos pais quando crianças, enquanto entre os não agressores esse número cai para 47%. Entre os agressores 21% viram violência física e entre os não agressores esse índice cai para 9%.

Quando questionados sobre a Lei Maria da Penha 92% dos homens se disseram favoráveis, mas 35% afirmaram que a desconhecem parcial ou totalmente. A maioria dos homens não entende que a lei atua para diminuir a desigualdade de gênero. Para 37% as mulheres desrespeitam mais os homens por causa da lei e 81% defendem que os homens também deveriam ser protegidos pela lei.

O presidente da Avon, David Legher observou que a pesquisa mostrou que a sociedade ainda está muito longe de poder dizer que a violência doméstica não existe. Segundo ele a ideia de ouvir homens nesta edição da pesquisa que é feita desde 2009, veio para sentir as impressões do gênero sobre o tema e o resultado impressionou. "No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e a cada minuto uma morre em função disso. Temos que erradicar esse comportamento da sociedade. A pesquisa mostra que a mulher acha normal que isto aconteça. O primeiro passo é a mulher acordar desta situação. Tem que perceber e contar esta história para alguém", ressaltou.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, destacou que o poder público não tem condições de enfrentar esta realidade sozinho e para acabar com a violência contra as mulheres é necessário que os movimentos sociais e empresas participem. “As parcerias com empresas e movimentos sociais são uma determinação do Governo Federal. Temos que aproveitar e transformar isto em políticas pública, porque neste momento se reconhece a existência do fenômeno. E estas políticas públicas devem reverter de fato estes dados”.

O fato de muitas atitudes violentas serem consideradas normais pelos homens e nem serem lembradas por eles é cultural e patriarcal, como se fizesse parte do contrato do casamento. Eleonora lembrou que até dez anos atrás as feministas ficavam isoladas sem conseguir mostrar essa realidade. “No governo de Luiz Inácio Lula da Silva as políticas ficaram mais sérias e punitivas. O machismo existe e temos que mudar essa sociedade sexista. Nas novas gerações já há mudanças de comportamento”.

A ministra disse não ver muitas mudanças entre os homens adultos. “Depende do meio em que vive, a cultura em que está envolvido, mas acredito que estamos no caminho certo porque a sociedade está inteiramente mobilizada. Esta mudança de mentalidade é para mim os maiores desafios. Devem ser feitas campanhas acesso maior das mulheres à informação, acolhimento maior e julgamentos exemplares”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil
 

Avançam negociações para suspender atividades nucleares no Irã

29/11/2013 - 13h22

Da Agência Brasil *

Brasília – O Irã vai iniciar a suspensão por seis meses de algumas atividades nucleares, conforme previsto no acordo de Genebra, em fins de dezembro ou início de janeiro, disse hoje (29) o representante iraniano na Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Reza Najafi. O acordo alcançado no último final de semana entre o Irã e os países do G5+1 (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China e Alemanha) prevê a suspensão de certas atividades nucleares iranianas em troca de um alívio das sanções internacionais.

A suspensão das atividades tem por objetivo demonstrar um avanço iraniano no contexto do controle do programa nuclear do país. O acordo, válido por seis meses, prevê especificamente a suspensão do enriquecimento de urânio em mais de 5%, a suspensão da construção do reator de água pesada de Arak – que poderá produzir plutônio – e o aumento das inspeções internacionais às instalações nucleares.

Segundo Najafi, a Aiea vai ter papel chave na verificação da aplicação do acordo. As negociações preliminares já estão sendo conduzidas.

* Com informações da Agência Lusa // Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Planos de saúde terão que ressarcir em dobro valores cobrados indevidamente dos segurados

27/11/2013 - 19h45

Saúde


Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras de planos de saúde restituam em dobro o valor cobrado indevidamente dos clientes para que os processos gerados a partir das reclamações sejam arquivados.

Com isso, ANS modificou a Resolução Normativa nº 48/2003, que estava em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, os consumidores lesados por cobranças indevidas pelas operadoras de saúde serão compensados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ainda durante a apuração da reclamação feita à agência.

A alteração foi feita em atendimento à recomendação do procurador da República Márcio Barra Lima. Antes da recomendação do MPF, a ANS considerava que o cumprimento da obrigação se dava por meio da simples devolução do valor cobrado indevidamente, deixando de observar o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Em entrevista à Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ao acatar a recomendação do Ministério Público Federal - e estabelecer que todo e qualquer equívoco de cobrança seja ressarcido em dobro ao beneficiário de plano de saúde para que a conduta da operadora seja considerada como Reparação Voluntária e Eficaz - diz que a ANS “omitiu exceções previstas no próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), que dispõe que nos casos de erro justificável não há incidência de devolução em dobro”.

A FenaSaúde explica que, segundo entendimento pacificado nos tribunais, a obrigação de pagamento em dobro decorre somente nos casos em que o consumidor tenha efetuado o pagamento da quantia indevida e se houver situações de dolo (má-fé) ou culpa na conduta do fornecedor. “Tal entendimento é ignorado pela atual Resolução Normativa, que estipula pagamento em dobro sem qualquer apuração das condições de cobrança”, informa.

A federação diz ter encaminho ofício à ANS no último dia 1º de novembro solicitando a revisão da nova norma e aguarda retorna do órgão regulador.


Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Parte do estádio do Corinthians será interditada após o acidente, diz ex-presidente do Corinthians

27/11/2013 - 19h04

Nacional 


Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil


São Paulo – Cerca de 30% da obra do estádio do Corinthians vão ficar interditados após o acidente acontecido no início da tarde de hoje (27) e que provocou a morte de dois funcionários. A informação foi divulgada pelo ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez.

Segundo Sanchez, ainda não é possível dizer o que provocou a queda do guindaste. “As autoridades públicas vão investigar isso nos próximos dias. Mas estruturalmente afetou muito pouco, não foi nada de estrutura. Foi uma peça [que caiu], semelhante à peça que há uma semana, com o mesmo peso, a gente já tinha posto no prédio norte”, disse Sanchez.

Frederico Barbosa, gerente operacional da Odebrecht, empresa responsável pela obra, também garantiu que a estrutura não sofreu nenhum comprometimento. “Houve danos em uma parte do prédio, mas nada que comprometa a segurança da estrutura em si, sua estabilidade”, explicou.

No momento do acidente, uma pessoa estava operando o guindaste que caiu. “Tinha um operador, mas ele saiu do equipamento e não sofreu nada. Ele estava operando [no momento]”, explicou Barbosa. A operação estava correta. O guindaste içou a peça, realmente. É parte do procedimento, que estava em evolução. Nada fora do que estava programado. A paralisação foi definida por todos. Esperamos o momento ideal. Tinha acabado de chover. Esperamos uma semana para fazer os procedimentos. As condições estavam ideais. Agora é apurar o que houve, para termos uma resposta correta [sobre o que aconteceu]”.
Segundo Sanchez, dois funcionários morreram no acidente: o motorista do caminhão Fábio Luiz Pereira, 42 anos, casado e que tinha três filhos, e o operário Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos, separado e pai de uma filha. Pereira estava no caminhão que foi esmagado pelo guindaste, enquanto Santos estava tirando um cochilo em seu horário de almoço, em um túnel que cedeu por causa da queda da máquina. “O funcionário do caminhão fazia parte da operação de subida do guindaste”, disse o ex-presidente do Corinthians.

“É com muita tristeza e muita lamentação que a gente vem aqui comunicar o falecimento de dois colaboradores do estádio do Corinthians”, disse Sanchez, que estava no estádio quando o acidente aconteceu. “Estava em uma sala do Corinthians quando comecei a ouvir o barulho”, disse. “Queríamos que vocês entendessem a dor que estamos sentindo. Estamos todos muito abatidos. Vamos dar toda a assistência e tudo o que pudermos fazer [para as famílias]”.

Após o acidente, todos os funcionários foram dispensados do trabalho. “Vamos fazer dois ou três dias de luto. Depois vamos ver o que fazer”, disse Sanchez.



O ex-presidente do Corinthians não quis comentar se o acidente vai interferir no cronograma da obra do estádio, que foi escolhido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014. “Neste momento não estou nem pensando nisso. As autoridades vão fazer a perícia e vistoria que devem ser feitas. Provavelmente vão interditar ali, por um tempo, 30% do prédio leste. O que menos estamos preocupados é com cronograma e prazos. Estamos preocupados em dar satisfação a vocês e preocupados em atender às famílias das vítimas”, disse Sanchez.

De acordo com um funcionário da Odebrecht, que preferiu não se identificar, a peça que seria instalada no estádio pesava cerca de 420 toneladas. O guindaste, segundo ele, é uma torre de 114 metros, “o maior em operação no Brasil”. O ex-presidente do Corinthians informou que o guindaste suportava até 1,5 mil toneladas.Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Instituições pedem reexame de desempenho no Enem 2012

27/11/2013 - 18h37

Educação 


Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Brasília - Após a divulgação ontem (27) dos resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24 instituições entraram com pedido de reexame. Três delas tiveram o pedido aceito e passaram a integrar o mapa de médias: as paulistas Colégio Objetivo Integrado e Colégio Objetivo Integrado de Mogi das Cruzes, além do Colégio Classe A, de Mato Grosso do Sul. Os demais pedidos estão sendo analisados.

Segundo o Inep, nos três casos, as escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, "o que impediu o cálculo da média". 

A média do colégio Objetivo Integrado, 740,81 pontos, superou a média do Colégio Bernoulli (722,15), que ocupava até então o primeiro lugar em desempenho no Enem do ano passado. A nota foi calculada pelaAgência Brasil levando-se em consideração as médias nas quatro competências do exame: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Não foi levada em consideração a nota na redação. O Colégio Objetivo Integrado de Mogi das Cruzes obteve uma média de 675,16 pontos e o Colégio Classe A, 625,03. As médias na redação das escolas foram, respectivamente: 744; 734,36; e, 713,33.

Outros dirigentes de unidades escolares excluídos da divulgação, ou que queiram a revisão das médias, têm até 4 de dezembro para solicitar o reexame do cálculo das proficiências médias. O pré-requisito é que as escolas tenham pelo menos 50% de participação dos alunos concluintes do ensino médio no exame e que a porcentagem corresponda a pelo menos dez estudantes.

O Inep divulgou inicialmente as notas de 11,2 mil escolas. Tanto essas instituições quanto todos os candidatos do exame podem consultar no site da autarquia um mapa detalhado do desempenho no Enem.


Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Brasil deve ter mais de 576 mil novos casos de câncer em 2014

27/11/2013 - 18h30

Saúde


Aline Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Em 2014, o Brasil deve registrar 576.580 mil novos casos de câncer, conforme estimativa divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (27), quando é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Do total, a previsão é que 52% dos casos sejam registrados entre homens.

"A incidência em homens deve ser maior por eles estarem mais expostos a fatores de risco como tabagismo, má alimentação e consumo de bebidas alcoólicas", aponta Cláudio Noronha, coordenador de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O câncer de pele não melanoma será o de maior incidência em ambos os sexos, devendo afetar 182 mil pessoas.

Desconsiderando o câncer de pele não melanoma, estima-se que o maior número de casos de câncer nas mulheres será de mama, com 57.120 notificações. Já entre os homens, 68.800 serão relacionados à próstata.

Conforme o levantamento, os casos no cólon e reto devem acometer 15.070 homens e 17.530 mulheres, ficando em terceiro lugar entre eles e segundo entre elas. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, existe a possibilidade da criação de uma política específica para esse tipo de câncer.“Com essa estimativa, decidimos criar um comitê de especialistas para discutir se não está na hora de adotar medidas de rastreamento mais precoce de intestino baixo”, explicou o ministro.

Já as estimativas para os cânceres de pulmão e estômago são 27 mil e 20 mil novos casos, respectivamente. De acordo com a pesquisa, há tendência de queda dos casos de pulmão nos homens e de colo de útero, nas mulheres. Em 2010, os cálculos apontavam 17.800 novos casos de câncer de pulmão em homens, enquanto a nova previsão é 16.400, para 2014. A previsão para colo de útero era 18.430 novos casos em 2010, sendo a atual é 15.590.

"Em relação ao câncer de pulmão que tivemos uma tendência de queda está diretamente ligada às campanhas contra o tabaco, o que mostra a importância da prevenção. Em relação ao colo de útero, tem a ver diretamente com a expansão do exame de papanicolau, e do tratamento depois do exame que evita o desenvolvimento do câncer", avaliou Padilha.

A maioria dos casos deve ser registrada no Sudeste (299.730), seguida pelo Sul (116.330). No Nordeste, a estimativa é 99.060 novos casos; no Centro-Oeste, 41.440 casos; e no Norte, pouco mais de 20 mil.

O surgimento do câncer, segundo o Ministério da Saúde, está diretamente relacionado ao envelhecimento da população, às mudanças na alimentação, à pouca prática de exercícios físicos e ao hábito de fumar. O câncer é a segunda causa de morte no país e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares. “O câncer hoje já mata no Brasil três vezes mais que as doenças parasitárias, e quatro vezes mais que acidentes de trânsito. Tem que passar a ser uma grande prioridade do conjunto dos serviços públicos e privados de saúde”, frisou o ministro.

A publicação lista os 19 tipos de cânceres mais comuns no Brasil. O estudo é feito pelo Inca com base nos registros de casos e mortes por câncer entre 2002 e 2011. A estimativa é divulgada a cada dois anos, com o objetivo de ajustar as políticas públicas na área de oncologia. No último estudo, divulgado em 2010, a estimativa era 520 mil novos casos, mas os dados do período ainda não foram consolidados.

Em 2012, o Ministério da Saúde aplicou mais de R$ 2 bilhões na assistência aos pacientes com câncer, crescimento de 26% em relação à 2010.


Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil

Junta médica da Câmara determina nova perícia em Genoino em 90 dias

27/11/2013 - 18h13

Justiça


Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil


Brasília – A junta médica da Câmara que examinou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) determinou que ele seja submetido a nova perícia em 90 dias. "A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial", informa a nota divulgada na tarde de hoje (27) pelos profissionais.

Para elaborar os laudos, os médicos se basearam nos exames feitos por Genoino no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF) e em testes físicos aplicados pela junta.

O laudo, assinado por quatro médicos da Câmara dos Deputados, diz que, após a cirurgia de correção da dissecção da aorta, em julho, o quadro clínico de Genoino melhorou, do ponto de vista cardiovascular. Mas, com a prisão dele, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme os médicos, pode evoluir para um quadro de cardiopatia grave.

"Trata-se de um indivíduo sob risco de desenvolver futuros eventos cardiovasculares e progressão da doença. Nessas circunstâncias, a atividade laboral poderia acarretar riscos tanto de descontrole da pressão arterial que, em associação com a anticoagulação sanguínea inadequada, aumentaria o risco de eventos cardíacos", diz a avaliação.

O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara. Os médicos determinaram que, após 90 dias seja feita nova perícia para avaliar a capacidade laboral do deputado. Segundo o cardiologista Luciano Cavalcanti, integrante da junta, esse período vai servir para avaliar se, com o tratamento, haverá progressão da doença.
"No momento, não existe cardiopatia grave. O que se pode dizer é que, no momento, ele não tem condição de voltar ao trabalho", disse Cavalcanti. De acordo com o médico, houve piora em relação à primeiro avaliação. "O que houve de diferente de setembro para cá foi, obviamente, a situação destress a que ele foi submetido. E esse stress aumenta nitidamente os parâmetros da pressão arterial."

Apesar do uso de medicamentos, a pressão arterial ainda não está bem controlada, por isso, é necessário um período maior, de 90 dias, para que o remédio seja adequado, ajustado, para ver se a situação volta ao controle, completou o diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Adelino da Silva.

Ele esclareceu ainda que os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho. "Para que não aconteça algo que é pior, que é rotular uma pessoa como inválida, com uma incapacidade definitiva, e ela nunca mais poder voltar a trabalhar."

Genoino está preso desde o dia 15 deste mês, quando começou a cumprir a condenação que sofreu na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Depois de preso, o ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.


Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil

Morre no Rio o ex-jogador Nilton Santos

27/11/2013 - 18h00

Esporte

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O ex-jogador Nilton Santos, craque da Seleção Brasileira de Futebol nos campeonatos mundiais de 1950, 1954, 1958 e 1962, morreu às 15h50 de hoje (27), aos 88 anos, no hospital da Fundação Bela Lopes, em Botafogo, onde estava internado, com infecção pulmonar. Nilton Santos, que, além da seleção brasileira, jogou apenas no Botafogo, sofria há anos do mal de Alzheimer.

O corpo do ex-jogador está sendo velado na sede do Botafogo, na Rua General Severiano, no bairro de mesmo nome. O sepultamento está previsto para amanhã (28), às 16h, no Cemitério São João Batista,também em Botafogo.

Conhecido como “a enciclopédia do futebol”, por seus conhecimento sobre o esporte, o bicampeão mundial Nilton Santos foi eleito pela Fifa, em 2000, como o melhor lateral-esquerdo de todos os tempos. Ele disputou 84 partidas pela seleção brasileira, pela qual fez três gols.

Ídolo do Botafogo, foi também o jogador que mais atuou em partidas pelo clube: 723 jogos em 16 anos. Carioca da Ilha do Governador, nascido em 16 de maio de 1925, Nilton Santos começou a carreira em 1948 no Botafogo. O time em que sempre jogou, hoje o homenageia com uma estátua em frente à sede do clube, na Rua General Severiano.

Em nota oficial, o Botafogo de Futebol e Regatas lamentou o falecimento do ídolo. “Tão adorado quanto Garrincha. Tão respeitado quanto Pelé. Com sua habilidade e categoria, Nilton Santos ultrapassou o conceito de maior lateral-esquerdo da história do futebol mundial. Ao ser chamado de "enciclopédia do futebol", teve de forma definitiva o merecido reconhecimento de sua incrível capacidade de encantar o torcedor.”, diz a nota.

De acordo com texto publicado no site do clube, segurança na marcação era uma de suas virtudes como jogador. "Com sua dinâmica de jogo, tornou-se o precursor dos laterais que buscavam o ataque, tendo marcado um gol na Copa de 1958, contra a Áustria, fato raro na época em que lateral era apenas marcador de ponta. Se, taticamente, tinha sua importância para o esquema do Botafogo e da seleção, foi fora de campo que marcou um de seus mais belos gols: quando, após enfrentar Mané Garrincha num treino, Nilton praticamente forçou o Botafogo a contratar o então desconhecido ponta-direita”, diz ainda a nota do clube.


Edição: Nádia Franco//O texto foi ampliado às 20h05 com a inclusão de informações sobre o velório e o sepultamento do ex-jogador Nilton Santos
Fonte: Agência Brasil

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Natan Donadon

27/11/2013 - 17h41

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27), por unanimidade, parecer favorável à cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Agora o processo por quebra de decoro parlamentar segue para a mesa diretora da Câmara e depois para o plenário, que deverá decidir se cassa ou não o mandato de Donadon que, a partir de 3 de dezembro, terá cinco dias para recorrer da decisão.

Os integrantes do conselho seguiram o parecer do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que argumentou na representação que houve quebra de decoro porque Donadon, condenado criminalmente a mais de 13 anos de prisão, votou contra sua própria cassação.

O relator argumentou ainda que Donadon maculou a imagem da Câmara dos Deputados ao ter sido algemado e transportado da Penitenciária da Papuda (DF) em um camburão. "Nós fizemos um relatório mostrando aos colegas do Conselho [de Ética] que não podemos ter um colega deputado cumprindo pena em transitado e julgado. Este erro tinha que ser corrigido", disse Araújo.

Este é o segundo processo de cassação enfrentado pelo deputado de Rondônia. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara rejeitou cassar o mandato de Donadon. Na votação secreta, 233 parlamentares se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. O episódio motivou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O processo de cassação de Donadon será o primeiro após a votação da PEC e em que a votação não será mais secreta.

"Mesmo que o voto fosse fechado eu tinha certeza da aprovação do relatório. Agora que o voto é aberto nós temos que mostrar que estamos corrigindo um erro que foi cometido há tempos nesta casa", disse.


Edição: Fábio Massalli// matéria atualizada às 18h22 para acréscimo de informações
Fonte: Agência Brasil

Senado da Itália cassa mandato do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi

27/11/2013 - 17h03

Da Agência Lusa


Roma – O Senado italiano decidiu hoje (27) destituir do cargo de senador o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal.

O Senado, a Câmara Alta do Parlamento italiano, rejeitou nove propostas apresentadas por vários senadores para que não fosse aplicada a Berlusconi a chamada Lei Severino, aprovada pelo governo anterior liderado por Mario Monti, que estabelece a expulsão do Parlamento dos condenados a penas superiores a dois anos de prisão.

A decisão de afastar Berlusconi foi anunciada pelo presidente do Senado, Pietro Grasso.

A medida contou com o apoio, entre outros, do Partido Democrata do atual primeiro-ministro italiano Enrico Letta; do Movimento 5 Estrelas, do comediante Beppe Grillo; e do grupo Eleição Cívica, do ex-primeiro-ministro Mario Monti.

Votaram contra, entre outros, o Forza Italia, partido do antigo governante; a Liga Norte e os antigos parceiros políticos do Il Cavaliere (que significa o cavaleiro, apelido de Berlusconi), o grupo Novo Centro-Direita, liderado pelo vice-primeiro-ministro italiano e delfim político de Berlusconi, Angelino Alfano.

“É um dia amargo, um dia de luto”, disse Silvio Berlusconi, com a mão sobre o coração, dirigindo-se aos seus apoiadores concentrados em Roma.

“É um dia de luto para a lei, para o direito, para a democracia”, repetiu o antigo governante, diante de milhares de apoiadores.

No dia 1º de agosto, o Tribunal Supremo da Itália confirmou a condenação de Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude fiscal no âmbito do caso Mediaset.

O caso Mediaset remonta a 2006, quando a empresa de Berlusconi foi acusada de inflacionar o preço dos direitos de transmissão de filmes norte-americanos, adquiridos através de sociedades também depropriedade do político, também conhecido como Il Cavaliere.

Na segunda-feira, Berlusconi, de 77 anos, anunciou que ia pedir a revisão do processo, afirmando que detinha novos documentos sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Educação do Senado aprova PNE e texto segue para o plenário

27/11/2013 - 16h45

Educação

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (27) o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o Projeto de Lei (PLC) 103/2012, que institui o PNE, segue para votação em plenário, em regime de urgência. Como foi modificado na Casa, após a aprovação, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados.

A votação durou em torno de três minutos. A maioria dos parlamentares presentes era da oposição. A comissão aprovou na íntegra o relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Foram apresentadas 92 emendas, das quais 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes está a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Atualmente são investidos aproximadamente 6% do PIB brasileiro.

Segundo o texto aprovado, a União terá o prazo de um ano para definir a fonte dos recursos. "O financiamento vem da receita da União, de estados e municípios. Não vinculamos esse investimento a fontes como osroyalties do petróleo", disse o relator, referindo-se à sanção pela presidenta Dilma Rousseff da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação.

Alvaro Dias acatou também uma proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estabelecendo que 50% dos bônus de assinatura dos contratos de partilha para a produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal sejam destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Na avaliação do relator, se essa medida já estivesse em vigor, o leilão do Campo de Libra, que ocorreu no mês passado, teria propiciado R$ 7,5 bilhões adicionais para a educação. "É importante acrescentar tudo que for possível para assegurar a soma de recursos", defendeu.

O senador disse que tem consciência de que pode ser difícil aprovar essas medidas em plenário.

Outra mudança trata do período de alfabetização. Atualmente, toda criança deve ser alfabetizada até os 8 anos de idade. Segundo o texto atual do PNE, a idade cai para os 7 anos e, a partir do quinto ano de vigência do plano, passa para os 6 anos.

Ponto polêmico, a redação da Meta 4, que trata do ensino especial, agradou às entidades que atuam no setor. O texto havia sofrido alterações em relação ao aprovado na Câmara, que definia a existência do ensino regular e do ensino especial. No Senado, foram feitas alterações que davam a entender que todos os estudantes deveriam frequentar escolas regulares. A atual redação retoma o texto aprovado anteriormente.

"O texto mantém os dois sistemas, tanto ensino na rede regular quanto nas especiais e faculta, algo que já vínhamos batalhando há um tempo, que os pais tenham essa liberdade de escolha", destacou o secretário executivo da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais Apaes (Fenapaes), José Luís Colar.

Antes de chegar à Comissão de Educação do Senado, o PNE foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). O plano está em tramitação no Congresso Nacional desde 15 de dezembro de 2010. A aprovação na Câmara se deu apenas em outubro do ano passado. Durante a tramitação, foram sugeridas mais de 3 mil emendas.


Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil

Ministra anuncia ações contra o desmatamento ilegal na Amazônia

27/11/2013 - 16h37

Meio Ambiente


Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil



Brasília – A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse (27) hoje que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até três hectares, o equivalente a três campos de futebol. Atualmente, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) detecta devastações acima de 25 hectares.

A ministra também adiantou que o Inpe vai usar novas tecnologias por radar que “enxergam por meio das nuvens e abaixo do dossel das árvores”. “Vamos pegar o desmatamento da exploração seletiva das árvores”, disse Izabella, durante a abertura da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, o monitoramento por imagens de satélite do desmatamento e da degradação da Floresta Amazônica é dificultado pela cobertura de nuvens e o corte seletivo de madeira é de difícil detecção.

Para intensificar o trabalho de fiscalização, a ministra informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está estudando o uso de drones (aviões não tripulados) para acabar com o crime ambiental na Amazônia.

Izabella ressaltou que vai ampliar o número de municípios na lista de desmatadores. “Vamos endurecer as restrições. Não aceito que um município saia da lista e no ano seguinte apresente desmatamento ilegal quase como uma provocação”, disse. Hoje, existem 41 municípios na lista dos que mais desmatam na Amazônia que têm restrição a crédito do governo federal.

Entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados do bioma amazônico segundo as imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe. No período anterior, foram registrados 4.571 quilômetros quadrados de desflorestamento. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.


Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Supremo adia conclusão do julgamento sobre perdas com planos econômicos

27/11/2013 - 15h42

Justiça

André Richter
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que o voto dos ministros no julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos será proferido somente em fevereiro do ano que vem. Os ministros decidiram, porém, iniciar o julgamento, para que as partes envolvidas e os advogados façam a sustentação oral.

O adiamento da conclusão do julgamento partiu de um pedido do ministro Marco Aurélio, que considerou inadequado iniciar a análise do processo a poucas sessões do começo do recesso no Judiciário. A proposta foi aceita pela maioria do plenário. “O que proponho é que não julguemos esses processos que estão pautados no dia de hoje. E que deixemos já agendado para o início do ano judiciário de 2014, com sessões contínuas, o julgamento desse cinco processos”, afirmou Marco Aurélio.

O julgamento vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do Supremo também vão analisar conjuntamente ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.


Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. De acordo com o procurador, o governo federal prevê retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.

O Idec discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. Para o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões.



Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil

Motoristas de caminhão e ônibus serão obrigados a fazer exame para detectar uso de drogas

27/11/2013 - 15h34

Nacional


Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Motoristas profissionais das categorias C, D e E, que dirigem caminhões e ônibus, terão que fazer exame toxicológico de larga detecção, capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas, como cocaína e maconha. A análise será obrigatória para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria e obtenção da primeira habilitação em uma dessas categorias. A regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. A medida entra em vigor em janeiro do ano que vem e terá efeito legal a partir do segundo semestre de 2014.

De acordo com Roberto Craveiro, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Contran, o objetivo é garantir mais segurança no trânsito. Ele lembrou que estudos feitos pela Polícia Rodoviária Federal indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos de grande porte ocorrem no período da noite e com motoristas suspeitos de terem consumido álcool ou outras drogas, entre elas maconha, anfetaminas, cocaína ecrack. De acordo com o Ministério das Cidades, mais de 43 mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de trânsito no Brasil.

"Não dá para aceitar o grande número de mortes em acidentes de trânsito no país como simples estatística sem adotar algumas medidas. [Com a regulamentação] por ocasião da obtenção ou renovação da CNH ou mudança de categoria, o motorista terá que se submeter a esse exame, [cujo resultado] deverá ser apresentado ao médico, no momento em que [o motorista] fizer o teste para verificar sua aptidão para dirigir profissionalmente", disse Craveiro.

Ele explicou que a identificação de substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência e o médico é o responsável pela avaliação final das informações. Craveiro enfatizou que usuário de medicamentos com substâncias que possam ser detectadas no exame, por exemplo, terão os direitos preservados, bastando apresentar a prescrição médica. O exame toxicológico de larga detecção identifica o uso de substâncias químicas em um período de três meses e pode ser feito por meio de fio de cabelo ou pelas unhas.

O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser pago pelo condutor, mas em alguns casos as empresas de transporte têm programas que preveem o custeio da despesa. O resultado deverá ser apresentado a cada cinco anos. De acordo com o Contran, o Brasil tem pelo menos sete empresas provedoras dessa tecnologia e ampla rede de laboratórios de análises clínicas.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que a pasta espera implantar, a partir de janeiro de 2014, o Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de Trânsito, que servirá para avaliar o desempenho de instrutores de autoescolas e examinadores dos departamentos estaduais de trânsito (Detrans) do país e contribuirá para melhorar a capacitação dos motoristas. O exame será gratuito e obrigatório para todos os instrutores e examinadores, que farão um curso a distância de 60 horas antes da avaliação. O curso terá conteúdos ligados à atualização da legislação de trânsito.

"A gente tem problemas de capacitação na ponta, tanto na formação dos condutores como na competência de quem faz o exame desses condutores. Estamos trabalhando para termos no ano que vem, pela primeira vez, esse exame que será o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] dos instrutores e examinadores", disse o ministro.

Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil

Câmara divide PEC do Orçamento Impositivo e adia decisão sobre financiamento de saúde

27/11/2013 - 15h19

Política

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A conclusão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 353/13, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, foi novamente adiada hoje (26). Em resposta às alterações feitas pelos senadores na PEC, que já tinha sido aprovada na Câmara, os deputados decidiram dividir a matéria em dois projetos, separando o texto que trata das emendas parlamentares dos pontos que alteram a aplicação de recursos da União em saúde.

Os senadores fixaram um percentual mínimo da arrecadação de impostos da União em saúde, de forma escalonada, ampliando 1 ponto percentual a cada ano. A meta é que, no ano que vem, o recurso atinja, pelo menos 13,2% desse montante arrecadado.


“O texto do Senado fixa patamar que é exatamente o que já temos hoje para financiar a saúde. Mas ele joga isso na Constituição brasileira – o que é mais grave”, criticou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Caiado foi o autor do requerimento aprovado hoje (26) na Comissão de Constituição e Justiça, que divide a matéria em dois projetos.

Segundo ele, a vinculação do percentual que a União teria que aplicar à receita corrente líquida significaria perda de R$ 30 bilhões em relação à proposta que tinha sido aprovada em novembro pela Comissão de Seguridade Social, destinando 15% da receita federal para a saúde pública a partir do ano que vem e aumentando gradativamente o percentual até chegar a 18,7% em 2018.

“Para se ter uma base de comparação, 10% da receita bruta equivalem a 18,6% da receita líquida. O projeto do Senado não traria dinheiro novo para a saúde – o governo lavaria as mãos, usaria dinheiro de emendas parlamentares para atingir o mínimo constitucional para a saúde, e o caos ficaria mantido por norma constitucional”, rebateu.

Caiado explicou que, com a divisão das propostas, manteve-se na Câmara a parte de consenso entre senadores e deputados. “A outra [parte], que trata de financiamento de saúde vai tramitar como uma PEC deve tramitar”, ou seja, passará pelo crivo da CCJ, de uma comissão especial, e seguirá para o plenário da Casa.


Edição: Nádia Franco


Fonte: Agência Brasil

Melhoria dos aeroportos prioriza passageiros e bagagens

27/11/2013 - 12h17
Economia

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (27) que o ganho imediato das concessões aeroportuárias será na operação dos aeroportos: a agilização da entrada e saída de passageiros e do desembaraço das bagagens. De acordo com o ministro, as melhorias na infraestrutura demorarão mais para serem sentidas.

“Os efeitos imediatos acontecem na operação ou seja, no funcionamento do aeroporto, na agilização da entrada e saída de passageiros, do desembaraço das passagens, gargalos que temos enfrentado. Há uma promessa de melhoria rápida em relação a essa área”, disse.

O ministro participa hoje de um encontro com representantes do Comitê Olímpico Internacional (COI), que estão no Rio de Janeiro para discutir a preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

De acordo com Rebelo, as obras necessárias para a realização dos Jogos estão dentro do cronograma.

Edição: José Romildo

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Laudo para processo de aposentadoria de Genoino será divulgado às 16h pela Câmara

27/11/2013 - 13h31
Política
Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O laudo médico feito pela Câmara dos Deputados para avaliar se o deputado José Genoino (PT-SP) tem capacidade física para continuar exercendo as atividades parlamentares e responder ao processo de cassação de mandato que está sendo instaurado na Câmara será divulgado às 16h no plenário 16 da Casa.

A informação foi confirmada há pouco pela diretoria-geral da Mesa da Câmara, que antecipou que o conteúdo da avaliação médica vai indicar a resposta ao pedido de aposentadoria por invalidez solicitado pelo parlamentar.

No início do dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que o laudo será determinante para a situação de Genoino e que a decisão não sofrerá qualquer influência do laudo feito por médicos do Hospital Universitário de Brasília por encomenda do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento divulgado ontem (25), os médicos negaram a gravidade do estado de saúde do parlamentar. Alves disse que o laudo realizado pela Câmara tem características específicas, destinadas a analisar a capacidade profissional de Genoino.

O deputado José Genoino está preso desde o dia 15 de novembro, quando começou a cumprir a condenação que sofreu na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Depois de preso, ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.

Além do pedido de aposentadoria por invalidez, a Câmara também prossegue na instauração do processo de cassação do parlamentar, independentemente da decisão do STF, que já incluiu na condenação a perda automática do mandato. A Mesa Diretora da Câmara adiou para a próxima semana, às 11h do dia 2, a reunião que definirá se a Casa abrirá ou não processo de cassação do mandato do deputado. Alguns integrantes da Mesa, que se reuniria amanhã (28), alegaram problemas de saúde.

Assim como Alves, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes descartou que a situação possa causar desconforto entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto o presidente da Câmara reforça que as análises têm focos diferentes, Mendes disse hoje (26) que não há qualquer problema na investigação feita pela junta médica legislativa.

O laudo da Câmara dependia, inicialmente, de uma autorização judicial que não foi expedida. Henrique Eduardo Alves explicou que, no momento em que Genoino passou a cumprir prisão domiciliar, a autorização dependia apenas da vontade do deputado, que está licenciado desde setembro e que teria autorizado a análise.

Para Mendes, a questão terá que ser novamente discutida, porque existem embargos infringentes sobre a situação que ainda não foram decididos. “Terá que haver uma concertação, um entendimento para que não haja atropelos.É possível que haja reclamação, que a própria Procuradoria questione, e, nesse caso, o plenário [do STF] há de se manifestar.”

O ministro alertou que é preciso “parar de se cultivar conflitos” entre o Legislativo e o Judiciário. “A Constituição fala que os Poderes são independentes e devem exercer esses poderes de forma harmônica. Eu não conheço os detalhes quanto ao decreto da prisão domiciliar, mas acredito que há de se ter compreensão em relação a isso. A Câmara pode fazer o exame quando isso é necessário, e também não custa fazer as comunicações ou ao STF ou a quem de direito”, ponderou.

Gilmar Mendes acrescentou que as críticas às prisões são manifestações naturais, mas disse que não houve qualquer julgamento político e sim uma análise aberta sobre o caso. “Basta ver que o Tribunal hoje é composto basicamente por pessoas que foram indicadas pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma. A não ser que a gente suponha uma teoria conspiratória muito malévola, para dizer assim: todos eles foram indicados para vir desgastar o PT”.

*Colaborou Karine Melo

Edição: Davi Oliveira

Fonte: Agência Brasil


Taxa de desemprego no país recua para 9,8%, mostram Dieese e Seade

27/11/2013 - 11h13

Economia

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior.

O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.84 milhões e a População Economicamente Ativa somou 20,89 milhões de pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.

Entre as regiões analisadas, tiveram redução nas taxas de desemprego as capitais Belo Horizonte (passou de 7,2% para 6,9%), Fortaleza (de 7,7% para 7,3%), Recife (de 14,5% para 13,5%), Salvador (de 17,8% para 17,1%) e São Paulo (de 10% para 9,6%). Em Porto Alegre, a taxa ficou relativamente estável (passou de 6,2% para 6,1%).


Edição: Graça Adjuto


Fonte: Agência Brasil

Leilão de trecho da BR-163 de Mato Grosso termina com deságio de 52,03%

27/11/2013 - 11h16
Economia
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O leilão de concessão para explorar a BR-163, em Mato Grosso, ocorrido hoje (27) pela manhã na sede da BM&FBovespa, foi vencido pelo grupo Odebrecht S/A na disputa que reuniu sete grupos empresariais ou empresas individuais. A proposta vencedora fixou a tarifa de pedágio em R$ 2,63 a cada 100 quilômetros rodados, valor 52,03% abaixo do teto que havia sido estabelecido pelo governo federal em R$ 5,50.

Com o compromisso de investir em melhorias nessa rodovia, a ganhadora do leilão poderá explorar por 30 anos o trecho de 850,9 km, da divisa com o estado de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop (MT). Esta é a terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. Estão previstas a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso, incluindo a construção de um contorno de 10,9 km em Rondonópolis.


Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Praga em lavoura deixa Goiás e Minas Gerais em estado de emergência fitossanitária

27/11/2013 - 10h54

Nacional
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil




Brasília - Depois da Bahia e de Mato Grosso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou também Goiás e Minas Gerais em estado de emergência fitossanitária devido à lagarta Helicoverpa armigera. O inseto que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. A portaria do ministério está publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O estado de Goiás teve todo o território declarado em estado emergencial. Em Minas Gerais, algumas cidades apresentam risco, como Araguari, Paracatu, Patos de Minas, São João Del Rei, Três Corações, Três Marias e Unaí.

Com a medida, os locais estabelecidos na portaria publicada nesta quarta-feira poderão adotar ações emergenciais para o manejo integrado da lagarta, como o vazio sanitário, proibindo o plantio de determinadas culturas agrícolas durante um tempo, a implantação de áreas de refúgio e a destruição de restos de culturas. Além disso, fica permitida a importação de produtos agrotóxicos com substância Benzoato de Emamectina como ingrediente ativo, desde que o uso siga as orientações da portaria, e as propriedades sejam acompanhadas por fiscalização.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Taxa Selic pode voltar hoje ao patamar de 10% ao ano

27/11/2013 - 10h50

Economia

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A taxa básica de juros, a Selic, pode hoje (27) voltar à casa dos dois dígitos e assim registrar o maior patamar desde janeiro de 2012, quando foi definida em 10,5% ao ano. A previsão de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) é que hoje a Selic passe dos atuais 9,5% para 10% ao ano. O resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, marcada para hoje à tarde, deve ser divulgado no início da noite.

Com a alta da inflação, neste ano, o Copom iniciou em abril o ciclo de alta da Selic. Naquele mês, a taxa básica passou de 7,25% ao ano para 7,50% ao ano. A partir da reunião de maio, o ajuste passou a ser maior, de 0,5 ponto percentual. Até agora, foram quatro ajustes de 0,5 ponto percentual.

No ano passado, a atuação do comitê era diferente. O Copom deu continuidade ao processo de cortes na Selic, iniciado em agosto de 2011, quando a taxa caiu 0,5 ponto percentual em 12% ao ano. O Copom fez vários cortes na Selic e a Selic fechou 2012 em 7,25% ao ano, o nível mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

Em outubro do ano passado, quando fez o último corte desse ciclo, a maioria dos membros do Copom entendia que ainda era preciso reduzir a Selic, e assim, estimular a economia, que sofria efeitos da crise econômica internacional. Na época, o Copom avaliou que “restavam incertezas quanto à velocidade de recuperação da atividade, em grande parte, em decorrência das perspectivas de que o período de fragilidade da economia global seja mais prolongado do que se antecipava, com repercussões desinflacionárias sobre a economia doméstica”,

Já em 2013, o Copom avaliou que precisava conter a inflação e assegurar a tendência de declínio dos preços para o próximo ano. E assim, iniciou-se o ciclo de alta.

A Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar essas decisões e assim fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A meta tem como centro 4,5% e esse é o objetivo principal do BC, mas há uma margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, para que o limite não seja ultrapassado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), escolhido para a meta, tem que fechar o ano em, no máximo, 6,5%.

No ano passado, o IPCA ficou em 5,84%. Para 2013, a expectativa de instituições financeiras consultadas pelo BC é que o índice fique um pouco abaixo desse patamar: 5,82%. 

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a inflação está controlada e “bem-comportada”. O ministro também acredita que inflação fechará 2013 em patamar semelhante ao do ano passado, com perspectiva de resultado melhor em 2014, se não houver aumento de preços dos alimentos provocado por problemas climáticos.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Indústria retoma confiança na economia

27/11/2013 - 10h38
Economia
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Depois de permanecer em queda por cinco meses seguidos, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) cresceu 1,2% em novembro, passando de 97,8 para 99 pontos, a mesma marca do último mês de agosto. Apesar dessa elevação, o otimismo do setor ainda está abaixo da média histórica (103,6 pontos).

Os dados são da pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que avalia a percepção dos empresários do setor sobre a economia mês a mês levando em consideração os resultados trimestrais. A melhor evolução ocorreu no quesito Índice da Situação Atual (ISA), com elevação de 1,8% e 99,9 pontos ante 98,1.

Também foi positivo o sentimento em referência ao Índice de Expectativas (IE) ), que atingiu 98,1 pontos ou 0,6% acima da medição passada (97,5 pontos). O relatório técnico da FGV pondera que “o período de sucessivas quedas de confiança pode ter ficado para trás”. Pelas estimativas dos economistas da fundação, a indústria deve apresentar melhora no desempenho na virada do terceiro para o quarto trimestre. Eles lembram, no entanto, que o ritmo de atividade ainda está entre fraco e moderado.

O levantamento, que envolveu consultas a 1.241 empresas no período entre os dias 4 e 22, mostrou maior satisfação quanto às possibilidades de crescimento da demanda tanto no mercado interno quanto no nível de encomendas fora do país. O indicador de satisfação subiu 3,8%, ao atingir 99 pontos, a maior marca desde junho.

Do total de entrevistados, 13,9% classificaram como forte o nível de demanda, parcela acima da anterior (13,3%). Paralelamente, caiu de 17,9% para 14,9% a proporção dos que consideraram o nível fraco.

Quanto à intenção de contratar mais empregados, o índice cresceu 2,6%, alcançando 107,1 pontos, o melhor nível desde junho. Subiu de 14,8% para 20,6% a parcela de empresas que pretendem ampliar o quadro de empregados e aumentou de 10,4% para 13,5% as companhias com previsão de fazer cortes.

O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) teve leve elevação, superando em 0,2 ponto percentual a apuração anterior. O número passou de 84,1% para 84,3%, a maior marca desde o último mês de julho.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil