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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

quinta-feira, 31 de março de 2016

CGU libera cadastro com empresas punidas na Lei Anticorrupção

31/03/2016 12h25

Brasília
Da Agência Brasil
Empresas penalizadas com base na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) estão listadas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), publicado no Portal da Transparência, do governo federal. A lista foi liberada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda vai acrescentar acordos de leniência que venham a ser celebrados com base na lei.

Um cadastro com a lista das empresas com restrição em participar de licitações ou contratos com a administração pública já havia sido lançado anteriormente. Agora as listas serão unificadas. A inclusão dos dados será obrigação dos órgãos e entidades públicas de todos os poderes e esferas do governo.

Até o momento, uma única punição foi registrada no cadastro, aplicada pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) do Governo do Estado do Espírito Santo. A punição resultou em multa e publicação extraordinária da decisão.

A expectativa é que os cadastros aumentem progressivamente, nos próximos meses, com a conclusão dos processos de responsabilização em andamento nos órgãos e entidades públicas.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 30 de março de 2016

Moro pede mobilização da sociedade civil para combater corrupção

29/03/2016 21h26
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

Em palestra hoje (29), no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, disse que a Justiça não é capaz de, sozinha, combater a corrupção no país, e pediu que a sociedade civil se mobilize no combate à corrupção.



Ex-procurador de Milão, Itália, e integrante da Operação Mãos Limpas, Piercamillo Davigo (E), a procuradora Geisa de Assis Rodrigues e o juiz federal Sérgio Moro no simpósio do MPF, em São Paulo Rovena Rosa/Agência Brasil


A palestra de Moro foi no simpósio Lava Jato e Mãos Limpas – nome da operação italiana de combate à corrupção – organizado pelo MPF. O juiz – que estava acompanhado de pelo menos sete seguranças – não permitiu que sua fala fosse gravada pela imprensa, não deu entrevista e não comentou seu pedido de desculpas, apresentado hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

“O problema do Mãos Limpas, na Itália, não ter cumprido o que dela se esperava, no sentido de melhorar as instituições, é que houve uma reação política e a democracia italiana não foi forte suficiente para prevenir essa reação política”, disse, ressalvando que não há estatísticas confiáveis para se atestar o aumento ou a diminuição da corrupção na Itália após a operação, nos anos 1990.

“A Justiça tem um papel relevante – [de] identificar fatos criminais e estabelecer a culpa a partir de provas –, mas ela sozinha não consegue resolver o problema, é preciso que as outras instituições operem. É necessário que as outras [instituições] aprovem leis tendentes a melhorar o sistema de prevenção da corrupção, que a sociedade civil organizada se mobilize”, disse.

Similaridades

Moro disse que não iria se pronunciar sobre a Operação Lava Jato, mas apontou similaridades entre a operação Mãos Limpas e força-tarefa brasileira. “Os álibis apresentados pelos envolvidos são no sentido de que 'todos fazem assim', foram verificadas na Itália, no Mãos Limpas. Esse é o aspecto mais assustador”, disse. “Aquilo que era para ser um dado isolado, torna-se uma prática comum, uma regra de mercado”, acrescentou.

Um dos membros da força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato, o procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, também proferiu palestra no simpósio. Ele apresentou defesa a acusações de que a operação só investiga “um lado” e de que prende investigados para forçá-los a fazer uma delação premiada.

“O esquema não é [de] órgãos da administração pública federal beneficiando partidos da oposição, nem poderia ser. Não faria sentido que os órgãos da administração pública federal fossem colocados à disposição da oposição para que ela arrecadasse dinheiro para suas campanhas. Não há lógica em que a gente ache o dinheiro da Petrobras sendo destinado a um partido da oposição”, disse.

Segundo ele, no entanto, a oposição pode ter sido beneficiada em situações específicas, quando detinha alguma importância para o esquema de corrupção. De acordo com o procurador, porém, esses casos ainda estão “sob investigação”.

“A oposição pode ser beneficiada quando tem algum poder relevante sobre aquele esquema. Isso coincide com fatos que ainda estão sob investigação, no sentido de que quando a oposição teve algum poder sobre a Petrobras ela também foi beneficiada, e isso ocorreu nas comissões parlamentares de inquérito (CPI) que investigavam a Petrobras. Nesse momento, faz sentido que tenha havido destinação de dinheiro para outros partidos que não os partidos da base”, acrescentou.

Segundo o procurador, o prazo de prescrição dos crimes inviabiliza que as investigações sejam voltadas para o período anterior ao do PT no poder. “Os fatos ocorridos em governos anteriores ocorreram, portanto, há mais de 13 anos. Para que a gente pudesse condenar alguém com fato ocorrido com mais de 13 anos, essa pessoa tem que ter uma pena final, por um crime, acima de oito anos de prisão. Na própria Operação Lava Jato, salvo engano, a gente não tem nenhuma condenação de nenhuma pessoa a oito anos por um crime”, ressaltou.

Galvão disse que de 43 delações premiadas na operação, 11 foram de pessoas que estavam presas, mas 32 foram de investigados em liberdade. “A prisão para a delação é um mito. Uma tentativa de colocar uma imagem de torturadores, de que se prende para obter delação. O que move as pessoas para colaborar não é a prisão; é a força das provas angariadas e a lisura dos procedimentos”, salientou.

Segundo ele, em quase todas as delações houve provas que corroboravam as declarações dos delatores. No entanto, há de cinco a sete casos em análise sobre delações sem comprovações, e dois casos em que já há processos abertos para a invalidação da delação: a de Fernando de Moura e de Roberto Trombeta.

Esvaziamento da Lava Jato

Um dos palestrantes do simpósio, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemim, destacou que há um risco evidente de que ocorra enfraquecimento das investigações da Operação Lava Jato, em razão de uma reação política a partir de agora.

“O risco é evidente, pelo exemplo da [operação] Maõs Limpas. Na Itália, o que ocorreu foi uma coisa absurda. Fizeram inúmeras leis, ano após ano, diminuindo a possibilidade de [os investigados] serem alcançados, tanto na diminuição de penas, na descriminalização de condutas, quanto na diminuição de prazos prescricionais”, disse.

“O que temos que estar atentos, hoje, é com o Congresso Nacional. Eu tenho medo do que está acontecendo agora, por conta dessas listas [com o nome de centenas de políticos que receberam dinheiro de empresas investigadas] muito grandes, muito amplas, que vão acabar envolvendo todo mundo, de onde se possa pensar em um acordo político, até em leis de anistia”, acrescentou.

Chemim disse ainda que a Lava Jato anda a “passos largos” em razão, principalmente, das delações premiadas, que possibilitaram um "efeito dominó" entre os acusados. No entanto, considerou "anormal" o comportamento dos investigados.

“A Lava Jato não está sendo inoperante, por fatores absolutamente anormais, que é uma conjunção de colaborações premiadas inéditas na história do país, porque isso não é o normal de investigação [em] crime do colarinho branco. O normal é ninguém abrir o jogo, o normal é a lei do silêncio entre cúmplices. E ali, por razão de que abriu uma boca, veio um efeito dominó. Mas isso é o anormal da investigação”, acrescentou.

O padrão, segundo ele, é lentidão na obtenção de dados: "Padrão é a recusa do fornecimento de informação, é o silêncio do investigado, quanto mais ele puder atrapalhar é melhor para ele em busca da prescrição”.

Matéria alterada às 23h01 para acréscimo de informações
Edição: Stênio Ribeiro
Fonte: Agência Brasil

sábado, 19 de março de 2016

Dilma monitorava criminosamente o Juiz Moro

Postado dia: 17/03/2016 às 12:17


O juiz Sergio Moro, nesta última quarta-feira (16), já estaria fundamentando a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


A decisão do magistrado estava tomada. Lula seria preso antes de ser nomeado ministro e, em tese, ganhar a prerrogativa de foro privilegiado.

Foi quando chegou ao conhecimento de Moro a informação de que a decisão da prisão de Lula já era de conhecimento do Palácio do Planalto, que, inclusive, teria tomado as providências para frustrá-la, com a publicação de um diário oficial extraordinário efetivando a nomeação do ex-presidente para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil, que assim já estaria gozando das prerrogativas inerentes ao cargo, mais precisamente o foro privilegiado.

Assim, Moro descobriu que estava sendo monitorado pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) a mando da presidente Dilma Rousseff.

Diante da situação, indignado com a atuação criminosa da presidente da República, o juiz resolveu quebrar o sigilo do processo e dar publicidade, como de fato foi feito.

Quando se briga contra adversários que agem de maneira traiçoeira e criminosa, tem que ter audácia e muita coragem.

Moro tem, com certeza.

da Redação


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segunda-feira, 7 de março de 2016

AGU recorre contra liminar que suspendeu nomeação do ministro da Justiça

07/03/2016 13h51
Brasília
Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (7) à Justiça Federal do Distrito Federal contra liminar expedida sexta-feira (4) pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, até que ele seja exonerado do cargo de promotor do Ministério Público da Bahia.

A liminar atendeu a uma ação popular do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que apresentou como argumento o artigo 128 da Constituição, que veta a membros do Ministério Público (MP) “exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública”, com exceção da de professor. 

No recurso, a AGU argumenta que o artigo seguinte da Constituição abre a possibilidade de membros do MP desempenharem outros cargos públicos. O artigo 129 revela que, entre as funções institucionais do MP, está a de “exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade”.

Para a AGU, as funções do ministro da Justiça são compatíveis com as finalidades do MP, permitindo assim a nomeação de Wellington Lima. A constitucionalidade ou não da posse do ministro será decidida quarta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outro processo movido pelo Partido Popular Socialista (PPS).

Embora caiba ao STF decidir, a AGU quer a revogação da liminar da Justiça Federal do DF por ser uma decisão que, segundo o órgão, prejudica a ordem pública, deixando “sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância". 

Na quarta-feira (2), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou pedido de liminar do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) para que fosse revogado o afastamento de Wellington Lima das funções de promotor. O CNMP ainda não proferiu a decisão final sobre a questão.

A AGU espera que a 1º Vara Federal do DF decida sobre o recurso ainda nesta segunda-feira.
Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos prevê ações de combate ao terrorismo

07/03/2016 13h17
Brasília
Da Agência Brasil


O Plano Tático e Integrado de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Olímpicos Rio 2016 – Sede Brasília (PTI-2016) foi assinado hoje (7) por representantes dos órgãos dos governos federal e local envolvidos na organização da etapa brasiliense da competição. O documento define as atribuições de cada uma das instituições na segurança do evento. Será feita uma integração entre as forças federais e distritais.

Segundo a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, o Centro Integrado de Controle Regional será responsável pelas ações - desde a chegada da tocha, no dia 3 de maio, até o momento dos jogos, de 4 a 13 de agosto. “Teremos efetivo suficiente para receber todas as delegações, os turistas. As redes hoteleiras e todos os órgão de governo estão vinculados às ações de suporte. Estamos demonstrando novamente que Brasília tem um sistema de segurança pública totalmente estruturado e pronto para receber esse desafio e ser, como aconteceu em 2014, uma cidade reconhecida como a mais segura do Brasil”, disse.

O coordenador nacional de Segurança dos Jogos Olímpicos, Andrei Rodrigues, falou sobre as ações que estão sendo previstas no PTI. “Nós, no planejamento estratégico, mapeamos os principais riscos para os jogos e temos 12 ações previstas para cada área. Passamos por terrorismo, criminalidade urbana, violência em manifestações, enfim uma sequencia de ações para as quais vamos definir um plano tático".

Andrei Rodrigues informou que há um forte investimento nas ações de capacitação, tecnologia e equipamentos. “É esperado que, assim como em outros eventos, estejamos preparados para fazer frente a qualquer desafio”.

“Temos na estrutura um plano estratégico que define o que compete a cada instituição. A partir daí, há um plano tático em que é definido o que faz cada instituição e o seu plano operacional, de forma a agir em sintonia com as demais entidades. Temos, por exemplo, o plano de enfrentamento ao terrorismo e, pela primeira vez no Brasil, o Centro Integrado Antiterrorismo, que conta com a cooperação de policiais estrangeiros. Para cada eixo de ação, há um plano correspondente e instituições comprometidas com o processo”, completou.

A etapa brasiliense dos jogos inclui 10 partidas de futebol, que ocorrem entre os dias 4 e 13 de agosto no Estádio Nacional Mané Garrincha. A capital federal será a primeira a receber a tocha olímpica, que passará pelos principais cartões-postais da cidade e não ficará restrita ao Plano Piloto.
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Bolsa de São Paulo oscila nesta segunda-feira

07/03/2016 13h08
Brasília
Da Agência Brasil

A Bolsa de Valores de São Paulo oscila nesta segunda-feira (7). A bolsa abriu hoje em alta de 0,66%, mas, depois do meio-dia, a alta passou para 0,07%. Na sexta-feira (4), o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, terminou o dia em alta de 4%, aos 49.084 pontos, em um dia marcado por tensão no cenário político com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Nesta segunda-feira, o destaque são as ações da Companhia Vale do Rio Doce, que tiveram alta de aproximadamente 10%, influenciadas pela valorização do minério de ferro no mercado chinês.

O dólar abriu hoje em alta de 0,29%, cotado a R$ 3,75. No meio do dia, a moeda estava cotada a R$ 3,76.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana encerrou o pregão com recuo de 1,09%, cotada a R$ 3,76, o menor valor desde 9 de dezembro do ano passado (R$ 3,73).

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Consumo de energia cresce 5,9% de janeiro para fevereiro, diz ONS

07/03/2016 12h58
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil



Aumento no consumo de energia é atribuído ao calor e ao maior número de dias úteis em janeiro e fevereiro
Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Depois de um comportamento negativo nos últimos meses, o consumo de energia elétrica demandado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 5,9%, de janeiro para fevereiro deste ano. Em comparação a fevereiro do ano passado, o aumento chegou a 2%. Apesar do crescimento destes primeiros dois meses do ano, o consumo acumulado dos últimos doze meses ainda é negativo em 2,1%, em relação ao período entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016.

Os dados integram o Boletim de Carga Mensal de fevereiro do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado hoje (7). Eles indicam que, em fevereiro, foram demandados ao Sistema 69.510 megawatts/médios (Mwmédio) em fevereiro.

O aumento de 5,9% na procura por energia de janeiro para fevereiro foi atribuído pelo ONS a temperaturas relativamente elevadas nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul e ao maior número de dias úteis, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, que contribuíram para a elevação do consumo, mesmo com os indicadores da economia divulgados pelo mercado mostrando, ao longo dos últimos meses, “o baixo desempenho da atividade econômica, diante da demanda interna fraca causada principalmente pelo endividamento das famílias, da presença de taxas de juros e de desemprego elevadas, fatores que vêm impactando negativamente o comportamento da carga”.

Reflexos

Na avaliação do Operador Nacional do Sistema, a elevação das tarifas de energia elétrica vem se refletindo nos padrões de consumo de energia, contribuindo para a redução da carga, principalmente nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul.

O ONS ressaltou que a carga de fevereiro de 2015 ainda não estava sob o impacto da Revisão Tarifária Extraordinária – RTE -, que começou a ser sentida pelos consumidores a partir de abril último. Em consequência, a mesma carga do subsistema Nordeste que, ao longo de 2015, se mostrava menos sensível aos efeitos da conjuntura econômica adversa, já apresenta variações negativas nos primeiros dois meses de 2016.

Segundo o ONS, a variação positiva de 1% na carga ajustada do SIN em fevereiro último, quando comparada a fevereiro de 2015, ratifica os resultados e mostra que os fatores fortuitos, não econômicos, contribuíram positivamente com 1% para a taxa de crescimento de consumo: 5,9%. Para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os valores de carga de energia de fevereiro último apresentam
acréscimo de 2,8% em relação a fevereiro de 2015.

Número negativo

Com relação a janeiro de 2016, há uma variação positiva de 7,7%. Mas o resultado acumulado nos últimos 12 meses mostra o subsistema Sudeste/Centro-Oeste ainda com variação negativa de 3,5%, em relação ao mesmo período anterior.

Para o Subsistema Sul, os valores de carga de energia de fevereiro último indicam variação positiva de 1,1% em relação a fevereiro do ano passado. Com relação a janeiro de 2016, houve acréscimo de 4,3%, enquanto no acumulado dos últimos 12 meses, o Sul apresentou uma variação negativa de 3,5% em relação ao mesmo período anterior.

A variação positiva apresentada pelo subsistema Sul é explicada, em parte, também pela ocorrência de temperaturas relativamente elevadas, superiores às ocorridas neste mesmo mês do ano anterior e pelo maior número de dias úteis.

Subsistema Nordeste

Já para o subsistema Nordeste, os valores de carga de energia de fevereiro de 2016 indicam decréscimo de 1,4% em relação aos valores do mesmo mês do ano anterior, mas com relação a janeiro deste ano há uma variação positiva de 3,2%. No acumulado dos últimos 12 meses o Nordeste teve crescimento de 1,8% em relação ao mesmo período anterior. No subsistema Norte, o valor de carga de energia de fevereiro indica variação positiva de 4,3% em relação a fevereiro do ano passado.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil

Suspensão de pousos e decolagens simultâneas não afetará passageiros em Brasília


07/03/2016 12h53
Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

A determinação do Comando da Aeronáutica, de suspender os procedimentos de pousos e decolagens simultâneas no aeroporto de Brasília, não afetará a rotina dos passageiros, apesar de reduzir a capacidade máxima de operações, que passou de 80 para 60 pousos ou decolagens a cada hora.

A medida preventiva foi adotada após a ocorrência de dois incidentes ocorridos no intervalo de oito dias, durante procedimentos de decolagens de aeronaves. O primeiro, no dia 23 de fevereiro, envolveu um avião da Polícia Federal (PR-BSI) e um da Força Aérea (FAB 2582). Mais recentemente, no dia 2 de março, por volta das 10h, outro incidente ocorreu durante a decolagem simultânea de duas aeronaves comerciais: uma da Avianca (voo ONE 6291) e outra da Gol Linhas Aéreas (voo GLO1402).

De acordo com o Comando da Aeronáutica, o avião da GOL com destino a Palmas decolou da pista da esquerda e deveria manter a reta após a decolagem. No entanto, segundo a autoridade aeroportuária, a aeronave fez curva à direita, o que poderia colocá-la em risco de choque com o outro avião. “Ao perceber a situação, o controlador de tráfego aéreo imediatamente emitiu as instruções necessárias para garantir a segurança dos voos”, informou, em nota, o Comando Aéreo que, preventivamente, decidiu suspender as decolagens simultâneas no aeroporto “enquanto a investigação do incidente estiver em andamento”.

Segundo a empresa concessionária do terminal, a Inframerica, nenhum impacto será percebido pelos passageiros porque o aeroporto não tem ainda demanda para 80 pousos ou decolagens a cada hora. De acordo com a assessoria da concessionária, poucas operações de pousos e decolagens simultâneos são feitos diariamente. Além disso, nos horários de pico mal se atinge a marca de 60 operações por hora. Portanto, a expectativa é que não haja nem atrasos de voos nem prejuízos financeiros para a empresa, em decorrência da determinação do Comando Aéreo.

Tanto a GOL quanto a Avianca divulgaram hoje (7) notas nas quais informam estar apurando o ocorrido. Segundo a GOL, “em nenhum momento houve risco para as aeronaves”. A Agência Brasil entrou em contato com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para saber se o órgão já foi notificado desses incidentes e obter detalhes sobre os procedimentos a serem adotados. No entanto, não obteve resposta até a publicação deste texto.
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Ataques a ônibus e delegacias mobilizam polícia em Fortaleza

07/03/2016 12h47
Fortaleza
Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil

A sequência de ataques a ônibus em Fortaleza fez com que as autoridades do Ceará intensificassem as ações de segurança. Na semana passada, cinco ônibus foram incendiados e seis prédios públicos foram alvejados por tiros, inclusive a sede da Secretaria de Justiça, no bairro Aldeota.

O último ataque ocorreu na madrugada de hoje (7), quando homens atiraram contra a fachada do 3º Distrito Policial, no bairro São Gerardo, que fica próximo à sede da Secretaria da Segurança e Defesa Social. Um policial ficou ferido no braço por causa dos estilhaços de vidro. Os outros casos ocorreram na quinta-feira (3) e no sábado (5). Em um dos locais, a polícia encontrou uma granada, mas o artefato estava desativado.

Na última sexta-feira (4), agentes das polícias Civil e Militar fizeram uma operação nos bairros próximos dos 19º e 27º Distritos Policiais, localizados no Conjunto Esperança e João XXIII, respectivamente, atacados na quinta-feira. Cinco pessoas foram presas e uma arma foi apreendida.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, ainda não é possível estabelecer relação entres os ataques aos ônibus e prédios público. A polícia trabalha com, pelo menos, cinco hipóteses. Uma dela sugere que os casos são retaliações a um projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, que prevê o bloqueio do sinal de celular em regiões próximas a prisões. Outra hipótese investigada é se os ataques são ações contrárias à remoção de um traficante para um presídio federal.
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Zika é um drama de grandes proporções especialmente para mulheres, diz deputado

07/03/2016 12h33

Rio de Janeiro
Da Agência Brasil
O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações sobre o vírus Zika e a microcefalia, Osmar Terra (PMDB-RS), disse hoje (7), que a situação da doença é alarmante e que a população está prestes a vivenciar a pior epidemia do último século no Brasil. A afirmação foi feita durante debate promovido pela Associação dos Magistrados do Rio e Janeiro (Amaerj) sobre o impacto da infecção pelo Zika na vida de mulheres, especialmente as gestantes, bem como a garantia plena de seus direitos.

“É um tema extremamente preocupante. Talvez seja a pior epidemia que já vimos nos últimos cem anos, porque não se trata apenas de uma lesão temporária, mas sim lesões definitivas nos fetos que estão se desenvolvendo", disse o deputado. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre a infecção pelo vírus Zika em gestantes e o desenvolvimento de bebês com microcefalia.

"Estamos com risco de termos milhares, talvez em longo prazo até centena de milhares, de crianças nascendo com deficiências severas por conta da microcefalia. A grande maioria não vai caminhar, falar e terá uma vida quase vegetativa. É um drama humano, familiar e social que demanda uma gama de recursos públicos gigantescas para que elas [crianças] e suas famílias sejam amparadas”, disse Osmar Terra.

Aborto

A juíza-diretora do Departamento de Direitos Humanos e Proteção Integral da Amaerj, Márcia Sutti, levantou a polêmica questão do aborto, diante de situações como o abandono do bebê com malformação pela mãe e ainda o abandono da mãe da criança pelo pai. "Nós estamos detectando um movimento social de pais que abandonam famílias e mães que abandonam seus filhos por terem nascido com essa condição [microcefalia]. A gente tem que pensar, refletir e debater essa questão que é muito delicada”, disse.

“É a questão do direito que a mulher tem de engravidar no momento que ela julgar adequado. Ninguém pode decidir quando uma mulher terá um filho. E outro direito, que até será levado ao Supremo, que é o direito ou não ao aborto", concluiu a juíza.

Projeto estadual

Há uma semana, o governo do Rio de Janeiro lançou o primeiro projeto do país voltado para o acolhimento de crianças com microcefalia e gestantes com Zika, além de uma ultrassonografia que indique possibilidade de malformação do feto. O projeto foi elaborado pela equipe médica do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC) e conta com a participação das secretarias e prefeituras de municípios que apresentarem casos de Zika. Para o deputado o programa é necessário, mas não é o bastante.

"É um projeto válido para capacitar a rede de saúde do Rio, mas tem que se ampliar o número de neuropediatras, fisioterapeutas e estimular a formação deles para dar conta do recado", disse. “O Instituto [Estadual do Cérebro] pode tratar e capacitar, mas não dará conta de milhares de crianças que nascerão com microcefalia”, completou Osmar Terra.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Para reduzir despesas, governo venderá 57 imóveis em Brasília

07/03/2016 12h07

Brasília
Da Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal publicou hoje (7) edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem R$ 152,4 milhões.

O edital está disponível no site do banco e contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel. A licitação de imóveis da União tem como meta reduzir despesas e também arrecadar mais.

De acordo com a Caixa, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no anexo do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até 6 de maio. Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.

Normas

A Caixa informou, também, que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da concorrência, desde que atenda às condições do edital. O interessado que fizer a melhor oferta, respeitando o preço mínimo de venda, é considerado o vencedor. A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.

A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio. O prazo para recurso vai até 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês. O lançamento de outros editais ofertando mais 182 imóveis, em 21 estados, totalizando, assim, os 239 imóveis que o Ministério da Planejamento, Orçamento e Gestão está pondo à venda tem previsão de divulgação até o final de abril.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Conselho de Ética vai tentar novamente notificar Cunha sobre prazo de defesa

07/03/2016 11h58
Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
A segunda tentativa de notificar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o prazo de dez úteis dias para apresentação de sua defesa ao Conselho de Ética será feita na tarde de hoje (7), segundo assessores do colegiado. Na última quinta-feira (3) integrantes do Conselho tentaram entregar o documento ao parlamentar, mas não foram recebidos por Cunha que alegou estar em reunião no momento da tentativa.

O Conselho de Ética aprovou, na última semana, por 11 votos a 10, o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre se houve quebra de decoro por parte do peemedebista. A representação contra Cunha foi protocolada pelo PSOL e pela Rede que, baseados em documentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmam que o presidente da Casa mentiu ao dizer que ele e sua família não mantêm contas na Suíça.

Para a PGR, há indícios de que estas contas receberam dinheiro do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

A defesa do parlamentar nega as acusações e pode apresentar novos recursos para tentar anular a aprovação do parecer. Diante da decisão do colegiado, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, reiterou críticas à condução dos trabalhos no Conselho, afirmando que Cunha não teve direito a defesa prévia na fase de admissibilidade e disse que dúvidas levantadas por alguns parlamentares sobre o processo não foram respondidas pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Cunha deve chegar a Brasília no final da manhã de hoje. Caso o Conselho não consiga notifica-lo na segunda tentativa, ainda será possível mais uma investida. Após três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara e o prazo começa a correr.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Pedidos de recuperação judicial crescem 116,4% em dois meses

07/03/2016 11h45
São Paulo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
O número de recuperações judiciais requeridas em todo o país no primeiro bimestre de 2016 foi 116,4% maior que o registrado no mesmo período de 2015, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram 251 ocorrências contra 116 apuradas entre janeiro e fevereiro de 2015. O resultado, divulgado hoje (7), é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências, em junho de 2005.

Segundo os dados, as micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a fevereiro de 2016, com 150 pedidos, seguidas pelas médias empresas (58) e pelas grandes empresas (43).

Elevação

O indicador mostrou, ainda, aumento de 61,5% nos requerimentos em fevereiro ante janeiro. Em janeiro, foram 96 requerimentos e em fevereiro, 155. Na comparação de fevereiro de 2016 com fevereiro de 2015, quando houve 42 requerimentos, a alta é de 269%. No mês de fevereiro, as micro e pequenas empresas foram as que mais fizeram requerimentos, chegando a 99. Logo depois, vieram as médias empresas, com 35 e as grandes com 21.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o prolongamento e a ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira - aliada à elevação dos custos operacionais e financeiros - têm levado a recordes mensais consecutivos dos requerimentos de recuperações judiciais.

Os dois primeiros meses do ano também registraram aumento de pedido de falência: 15,3% a mais do que no mesmo período de 2015, ao passar de 202 para 233 pedidos. Do total, 123 foram de micro e pequenas empresas ante 110 em igual período de 2015. As médias empresas somaram 57 pedidos este ano, enquanto nos dois primeiros meses do ano passado, 45. As grandes empresas que pediram falência foram 53 (em 2015, 45).

O indicador mostrou, também, que em fevereiro deste ano foram requeridas 132 falências, aumento de 30,7% em relação ao mês anterior, quando houve 102 solicitações. Já em relação a fevereiro de 2015, quando houve 89 falências requeridas, a alta foi de 48,3%. As micro e pequenas empresas aparecem como responsáveis pelo maior número de pedidos de falência em fevereiro deste ano: 67. Em seguida, as médias, com 32, e grandes, com 33.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Dilma: não tem sentido conduzir Lula “sob vara” para prestar depoimento

07/03/2016 11h36
Brasília
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na sexta-feira (4), foi levado a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na 24ª fase da Operação Lava Jato.

“Justiça seja feita: sempre o presidente Lula aceitou, ao ser convidado para prestar esclarecimentos, ele sempre foi. Não tem o menor sentido conduzi-lo 'sob vara' para prestar depoimento se ele jamais se recusou a ir. Nem cabe alegar que estavam protegendo ele. Como disse um juiz, era necessário saber se ele queria ser protegido porque tem certo tipo de proteção que é muito estranho”, afirmou Dilma, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal conduziu o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento.

Em nota divulgada no sábado (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, disse que a condução coercitiva de Lula não significa "antecipação de culpa do ex-presidente".

Vazamentos

Dilma também voltou a criticar o que ela classificou de vazamentos sistemáticos de depoimentos. “Além disso, no Brasil, nós temos assistido a vazamentos sistemáticos e esses vazamentos provam, a partir de um determinado momento, que não são verdadeiros, mas aí o estrago de jogar lama nos outros já ocorreu. Eu acho que a gente não pode demonizar ninguém, nem pessoas, nem órgãos de imprensa, nem opinião diferente da nossa. Agora, temos de exigir o respeito para si e dar o respeito para os outros”, acrescentou.

Críticas à oposição

A presidenta ainda criticou uma parte de oposição pelo aprofundamento da crise política o que, segundo ela, intensifica o período de dificuldades econômicas por que passa o país. “Uma parte desse momento de dificuldades é devida à sistemática crise política que provocam no país aqueles inconformados que perderam as eleições e querem antecipar a eleição [presidencial] de 2018. Um governo tem de querer a unidade dos brasileiros. Um governo governa para todos os brasileiros, não governa para uma parte da população”, disse.

Sem citar nomes, Dilma afirmou que essa parcela da oposição está dividindo o país. “A oposição tem o absoluto direito de divergir, mas não pode ficar sistematicamente dividindo o país. Não pode porque tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático não só para a política, mas também para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas”.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Migrações: 884 refugiados foram recolocados, informa Comissão Europeia

07/03/2016 09h00
Bruxelas
Da Agência Lusa
A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje (7) que foram recolocados 884 refugiados, a partir da Grécia e da Itália. A medida faz parte do mecanismo europeu de recolocação, segundo o qual 160 mil pessoas devem ser acolhidas na região em dois anos.

No balanço divulgado nesta segunda-feira, a CE  informou que Portugal recebeu 149 pessoas, 45 procedentes de Itália e 84 provenientes da Grécia.

Os mesmos registros indicam a disponibilidade imediata das autoridades portuguesas de receber 1.642 candidatos à proteção internacional, em um compromisso de acolher cerca de 4.500.

No total, Lisboa disponibilizou-se a receber cerca de 10 mil pessoas, depois de contatos feitos pelo governo com alguns dos países sob maior pressão da crise migratória: Alemanha, Áustria, Suécia, Grécia e Itália.

Fonte: Agência Brasil

Cuba manifesta apoio a Lula, a Dilma e ao PT diante de "ataques injustificáveis"

07/03/2016 08h34

Havana
Da Agência Lusa
Cuba manifestou seu apoio ao líder do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidenta do país, Dilma Rousseff, considerando que ambos são alvo de ações judiciais e parlamentares “injustificáveis e desproporcionais”.

“A indigna manipulação da luta contra a corrupção tem o objetivo de desacreditar e criminalizar um líder emblemático da América [Lula] e desqualificar uma das organizações políticas [PT] mais combativas da região”, diz uma declaração, divulgada no domingo (6), pela diplomacia cubana.

Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, tornou-se, na sexta-feira (4), o novo alvo da maior investigação por corrupção na história do Brasil, a Operação Lava Jato, após ter sido levado pela Polícia Federal de sua casa para prestar declarações pelo seu suposto envolvimento no escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano disse ainda que o ataque contra a Constituição e a democracia no Brasil também visa a “derrubar o legítimo governo da presidenta Dilma Rousseff e liquidar o processo progressista regional”.

“Com estes métodos sujos, setores dos aparelhos policiais, legislativos e judiciários de alguns Estados da nossa região, em estreita aliança com grupos transnacionais da comunicação, as oligarquias e o imperialismo, pretendem impor, por via da força, pessoas que não foram capazes de vencer as eleições nas urnas”, acrescenta.

Na declaração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz ainda que Cuba “não tem dúvidas de que a verdade abrirá caminho e que o povo trabalhador do Brasil vai se mobilizar em sua defesa, assim como na salvaguarda dos avanços políticos e sociais conquistados pelos governos do Partido dos Trabalhadores”.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Apreendido ouro de barco que naufragou nas Ilhas Salomão na 2ª Guerra Mundial

07/03/2016 08h32
Sydney
Da Agência Lusa
A polícia das Ilhas Salomão, no Pacífico Sul, apreendeu um presumível carregamento de ouro que pertencia a um barco que naufragou durante a 2ª Guerra Mundial no atol Ontong Java, informaram hoje os meios locais de comunicação. A carga, composta por uma centena de lingotes que as autoridades acreditam ser de ouro e outros metais, foi transportada para o Banco Central das Ilhas Salomão para ser guardada em cofres, de acordo com a rádio New Zealand.

Fonte policial que participou na operação, realizada na última sexta-feira, declarou à revista Solomon Business que o carregamento foi descoberto num barco que viajava perto do atol Ontong Java. Em 2013, a imprensa local informou que o governo das Ilhas Salomão ultimava preparativos para recuperar um carregamento de lingotes de ouro – avaliado em mais de 1.500 bilhão de dólares - nas profundidades das águas que separam Guadalcanal e Malaita.

Edição: Kleber Mota Vaz Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 150 refugiados chegam hoje à França vindos da Grécia

07/03/2016 08h14
Paris
Da Agência Lusa
Cerca de 150 refugiados que passaram por centros de registro na Grécia chegam hoje (7) à França, no âmbito do programa europeu de divisão de requerentes de asilo, informou o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, em um artigo no jornal Liberation.

“A França é o país que acolheu, até hoje, o maior número de refugiados realocados. Cento e cinquenta e dois deles chegam na segunda-feira, 7 de março, em solo francês procedentes da Grécia, e serão recebidos em centros de acolhimento para requerentes de asilo em diversas regiões francesas”, afirmou Cazeneuve.

Estas chegadas elevam para aproximadamente 300 o número total de pessoas recebidas pela França no âmbito do programa europeu, firmado em meados do ano passado. Os primeiros, oriundos da Eritreia, chegaram em novembro.

O ministro do Interior francês detalhou que a maioria dos que estão chegando hoje são sírios e iraquianos, havendo cerca de 20 famílias e alguns homens sozinhos. A França se comprometeu a acolher 30 mil refugiados em dois anos.

Cazeneuve atribuiu o lento início dos trabalhos ao fato de “os dispositivos de recepção e de distribuição de refugiados nos hot spots [centros de registro] ainda funcionarem de forma muito imperfeita”.

O ministro refutou a ideia de uma “má vontade deliberada” da França, reafirmando que o desmonte do acampamento de Calais, com milhares de migrantes que procuram chegar à Inglaterra, “não tem outro propósito senão o de abrigar pessoas em situação de grande aflição, expostas ao frio, que vivem na lama e que estão sujeitas à violência dos traficantes”.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Manobras militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul preocupam a China

07/03/2016 08h10
Pequim
Da Agência Lusa

O governo chinês disse hoje que "não aceitará provocações", tendo em vista manobras militares conjuntas entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul, que deverão durar até o fim de abril. "A Coreia do Norte reagiu energicamente [contra as manobras] e a China também está preocupada", destacou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hong Lei.

Hong recordou que a China "está geograficamente próxima à península coreana" e assegurou que Pequim se "opõe com firmeza a qualquer ação que gere problemas". "Apelamos a todas as partes para que mantenham a calma e contenção, não se provoquem mutuamente, nem elevem a tensão", disse.

Questionado sobre a reação da Coreia do Norte, que ameaçou com "ataques preventivos", face aos exercícios militares entre Seul e Washington, Hong limitou-se a responder que a "península coreana é complexa e complicada". Sobre as sanções aprovadas recentemente pelas Nações Unidas contra a Coreia do Norte, o porta-voz chinês assinalou que o objetivo é evitar novos ensaios com mísseis balísticos e nucleares e que "não afetam o povo [norte-coreano], nem o seu bem-estar ou necessidades humanitárias.

"Todos devemos pôr em prática a resolução, mas não exagerar ou ignorar alguns dos seus aspectos", afirmou, assegurando que a China - principal parceiro comercial da Coreia do Norte - cumprirá fielmente as medidas aprovadas pela Organização das Nações Unidas. Hong reiterou, ainda, a preocupação de Pequim com a possibilidade de os Estados Unidos instalarem o sistema antimísseis Thaad na península coreana. O escudo "aumentará as tensões regionais, afetará o equilíbrio na região e minará a segurança estratégica da Rússia e da China", apontou.
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Japão pede à Coreia do Norte que evite hostilidades

07/03/2016 07h38
Tóquio
Da Agência Lusa

O Japão pediu hoje (7) à Coreia do Norte para evitar provocações depois de o governo de Kim Jong-un ter ameaçado com “ataques preventivos” a Coreia do Sul e os Estados Unidos, em resposta às manobras militares desses dois países.

O Japão “nunca poderá tolerar que a Coreia do Norte tenha atos provocativos”, em resposta aos exercícios anuais conjuntos que os dois aliados (Coreia do Sul e Estados Unidos) iniciaram hoje, afirmou, em entrevista, o porta-voz japonês, ministro Yoshihide Suga.

Tóquio pediu “encarecidamente” a Pyongyang (a capital norte-coreana) que preste atenção às fortes advertências e repetidas condenações da comunidade internacional.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou na quarta-feira passada, por unanimidade, as mais fortes sanções já impostas à Coreia do Norte em resposta aos recentes ensaios, nuclear e balístico, feitos pelo regime comunista.

A resolução do Conselho de Segurança da ONU foi apresentada pelos Estados Unidos e apoiada pela China, único aliado da Coreia do Norte.

Após o endurecimento das sanções por parte da ONU, a Coreia do Norte lançou, na quinta-feira, mísseis de curto alcance a partir de sua costa oriental, numa aparente demonstração de força.

Yoshihide Suga pediu ao regime de Kim Jong-un que cumpra "fiel e integralmente a Resolução 2.270 e uma série de outras relevantes [nesta matéria] sem levar além as suas provocações”, segundo informações da agência Kyodo.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil

Doze pessoas morrem em explosão de mina de carvão na China

07/03/2016 07h14

Pequim
Da Agência Lusa
Doze mineiros morreram e um ficou ferido na explosão de gás nesse domingo (6) em uma mina de carvão na província chinesa de Jilin, informou hoje (7) a agência de notícias oficial Xinhua.

O acidente ocorreu na mina de Songshu, na cidade de Baishan, Nordeste da China.

Dos trabalhos de resgate, concluídos hoje, participaram 316 integrantes das equipes de busca e salvamento e 46 profissionais de saúde, acrescenta a Xinhua, com base em informações das autoridades locais.

Cerca de dois terços da energia consumida na China são gerados pelo carvão.

Segunda maior economia do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, o "gigante asiático" é responsável por cerca de 20% das mortes no mundo causadas por acidentes de trabalho, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de fevereiro do eSocial

07/03/2016 06h50
Brasília
Da Agência Brasil
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, divulgado sexta-feira (4), 1.010.204 empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia  inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

domingo, 6 de março de 2016

Dez mil protestam em Roma contra lei de união homossexual que proíbe adoção

05/03/2016 17h25
Roma
Da Agência Lusa
Cerca de dez mil pessoas foram às ruas de Roma neste sábado (5) para pedir mais direitos para os homossexuais na Itália. A manifestação ocorre nove dias depois de o Senado italiano aprovar uma lei que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe a adoção dos filhos biológicos de um dos cônjuges.

A matéria, aprovada no último dia 25, com 173 votos favoráveis e 71 contrários, ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados no prazo de dois meses. Os organizadores da manifestação de hoje consideram as novas normas insuficientes para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT).

“É inaceitável que as crianças, que são os mais frágeis dos nossos cidadãos, tenham sido apagadas da lei”, declarou a presidente da Associação Famílias Arco-Íris, Marilena Grassadonia.

A proposta inicial enviada pelo governo italiano previa que homossexuais poderiam registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O texto, no entanto, sofreu forte resistência de parlamentares conservadores, o que fez o governo alterar parte do projeto.

Fonte: Agência Brasil

Feira Rio Antigo volta a ocupar centro da cidade após interrupção em fevereiro

05/03/2016 16h42
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Depois de adiada e cancelada pela prefeitura em fevereiro, por causa do carnaval, a Feira Rio Antigo voltou a ocupar hoje (5) o centro do Rio. Também conhecida como Feira do Lavradio, por ser na rua que tem esse nome, entre a Avenida Mem de Sá e a Avenida Visconde do Rio Branco, o evento é realizado há 19 anos, no primeiro sábado de cada mês. Ali morou o Marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil no período colonial, além de poetas, políticos, escritores e artistas que fizeram parte da história do Rio de Janeiro.

Promovida pela Associação Polo Novo Rio Antigo, a feira é um dos eventos culturais gratuitos mais frequentados na cidade, constituindo uma das atrações do calendário turístico do Rio de Janeiro. Mais de 400 expositores oferecem em suas barracas, montadas em toda a extensão da Rua do Lavradio, uma gama variada de produtos, que vão de peças de artesanato a livros de sebos e antiguidades.

“A feira é muito charmosa”, afirma a secretária da Associação Polo Novo Rio Antigo e organizadora do evento, Joana Pogian. “A feira agrega muito à cidade, é frequentada por artistas e turistas do mundo todo, além de ajudar a revitalizar o centro histórico da cidade”, disse Joana, que tem planos de ampliar mais o evento, trazendo novos expositores com produtos de qualidade e mais antiquários, “para que o público fique sempre satisfeito”.

Joana estima que mais de 30 mil pessoas visitam a feira a cada sábado, aproveitando a oportunidade para apreciar a arquitetura do local, com seus casarões antigos, muitos dos quais construídos no período do Brasil Colônia. O casario histórico ao longo da Rua do Lavradio faz parte de um corredor cultural tombado pelo patrimônio histórico.

Embora a segurança dos frequentadores seja uma preocupação constante,  Joana diz que "nunca houve incidente" desse tipo na feira.

Fila da bandas 

No espaço musical montado em frente à Praça Emilinha Borba, na esquina da Lavradio com a Rua do Senado, os visitantes podem assistir neste sábado, a partir das 16h30, à apresentação da cantora Adriana Dutra e do grupo Nega de Crioulo, que interpretam clássicos do samba e da música popular brasileira. Os shows são gratuitos.

Segundo Joana, é grande a fila de bandas que querem tocar na feira. “É uma vitrine para eles [músicos], uma vez que por aqui circulam muitos empresários e artistas, e eles acabam conseguindo outras apresentações em outros lugares. Por isso, querem tocar aqui a qualquer custo.” A cada feira, apresenta-se uma banda diferente. O cachê dos músicos é pago pelos empresários da Rua do Lavradio.

Os visitantes podem ainda esticar o passeio até a vizinha Praça Tiradentes e aproveitar as divesas atrações do circuito cultural da área, das 12h às 19h. “Tem público para tudo”, disse Joana.

Para Mariana Mendonça de Almeida, de 29 anos, que participa há três anos da Rio Antigo, onde vende alpargatas, também chamadas espadrilles (calçados feitos em brim ou lona, com solado de corda ou borracha), a experiência é “maravilhosa e dá resultado financeiro. É um evento popular”, afirmou. Gabriela Barreto de Moura, de 32 anos, que expõe há mais de seis anos no Lavradio, lamentou que a crise econômica esteja afetando o faturamento da feira. “É muita gente passando, mas nem todo mundo compra.” Mesmo assim, ela considera a Feira Rio Antigo “uma das melhores" feitas na cidade.

Para Alessandra Carvalho, de 34 anos, que está na feira há nove anos vendendo peças de louça das décadas de 60, 70 e 80 do século passado e até do século 19, o evento é muito bom. “É ótimo. É bom participar”. Segundo Alessandra, a maioria dos compradores não é formada de r colecionadores, mas por gente que compra “para decorar a casa”. Produtores de novelas de época também estão entre os fregueses de Alessandra.

Preço alto

Frequentador habitual da feira, o professor universitário Eduardo Bastos gosta da feira, mas destaca que a média de preços é elevada para um mercado popular.

Arlene Ramos, que trabalha ali perto, no Theatro Municipal, também faz artesanato. Ela trabalha com patchwork  (arte de costura com retalhos) e sempre que pode “vai ver as novidades” na Feira Rio Antigo. Arlene considera bom o evento e diz sempre se encontram bons produtos. Fã de bruxas, Cristiane Pimentel é frequentadora assídua da feira, onde está sempre em busca de novas bruxinhas para uso pessoal. “A feira é muito boa porque tem bastante variedade de produtos.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Dilma segue para Porto Alegre após encontro com Lula em São Bernardo

05/03/2016 16h32
São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil


Depois de cerca de uma hora reunida com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na casa dele, em São Bernardo do Campo (SP), a presidenta Dilma Rousseff deixou o local de carro, por volta das 14h30 deste sábado (5), sem falar com a imprensa ou com os manifestantes que se aglomeravam desde cedo em frente ao prédio.

Os militantes se reuniram no local para manifestar apoio ao ex-presidente, que ontem (4) foi conduzido coercitivamente à sede da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas (SP), para prestar depoimento.

Antes de deixar o local, Dilma apareceu na sacada do apartamento de Lula, de onde acenou para as pessoas. Mais tarde, a presidenta desceu até a portaria do prédio de onde voltou a acenar e cumprimentar as pessoas.

Todos serenos

O deputado Vicentinho (PT-SP), que acompanhou o encontro entre Dilma e Lula, disse àAgência Brasil que a conversa foi mais no "sentido de um abraço", estavam todos serenos. Segundo o parlamentar, em determinado momento, Dilma disse a Lula: "presidente, você é muito importante para o nosso país e o nosso povo."

Ao deputado, Lula disse: "Vicentinho, estou cada vez mais animado para a luta, para defender meus direitos e para defender meu país." De acordo com Vicentinho, Lula e Dilma não conversaram sobre os acontecimentos de ontem.

Também participaram do encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, os prefeitos de Santo André, Carlos Grana, de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e de Cubatão, Márcia Rosa, e o ministro Jaques Wagner, chefe da Casa Civil da Presidência da República. Após o encontro com Lula, estava prevista a ida de Dilma para Porto Alegre, onde passará o fim de semana.

Em frente ao prédio de Lula, manifestantes apoiam o
ex-presidente Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil
Após a saída de Dilma, a Avenida Francisco Prestes Maia, que estava bloqueada em um dos sentidos, por causa da aglomeração dos manifestantes, foi totalmente liberada.

Lula e manifestantes

Antes da chegada da presidenta ao apartamento de Lula, o ex-presidente desceu do prédio de surpresa e foi cumprimentar os manifestantes na rua. Lula abraçou alguns militantes e tirou fotos com eles.

Um carro de som foi levado até o local para que Lula discursasse, mas ele preferiu não falar, alegando que o prédio onde mora fica ao lado de um hospital.

Segundo os organizadores da manifestação, cerca de 1 mil pessoas participam da vigília em frente à casa de Lula. A Polícia Militar estimou o público em 250 pessoas.
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Distrito Federal vai construir unidade socioeducativa exclusiva para meninas

05/03/2016 14h46
Brasília
Da Agência Brasil

Em Santa Maria, 11 meninas cumprem medidas socioeducativas. Rapazes são 111 Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No sistema socioeducativo brasileiro de jovens, o universo masculino é bem maior que o feminino. Em alguns estados, já existem unidades destinadas exclusivamente a mulheres. No entanto, esses espaços não cumprem o padrão exigido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que busca garantir, além dos direitos da criança e do adolescente, os direitos da mulher.

O governo do Distrito Federal (DF) abriu, no último dia 25, edital para a construção de uma unidade socioeducativa apenas para meninas na região administrativa do Gama. Atualmente, há 899 meninos no sistema educacional do DF, e 18 delas, icam todas juntas em um módulo separado na unidade de Santa Maria.

A unidade de internação na cidade de Santa Maria recebe hoje 114 meninos que cumprem medidas socioeducativas sentenciadas, 11 meninas também sentenciadas e sete em regime provisório, aguardando a sentença do juiz. O sistema recebe crianças e adolescentes de 12 a 20 anos, que saem compulsoriamente ao completar 21 anos.

Atualmente, o sistema socioeducativo no DF carece de uma unidade exclusiva para meninas, capaz de atender principalmente as necessidades de saúde e os direitos das mães e lactantes. O espaço que recebe as meninas funciona em um anexo criado dentro da unidade masculina.

A psicóloga Renata Almeida Tavares e a assessora da Gerência de Segurança Feminina, Jacqueline Morais Campos, apontam as vantagens de uma unidade socioeducativa exclusiva para meninas Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo a assessora da Gerência de Segurança Feminina, Jacqueline Morais Campos, no caso de uma unidade mista, há grande dificuldade de desenvolver políticas socioeducativas voltada para mulheres. “A unidade de Santa Maria é uma unidade masculina e tem um anexo que funciona como ala feminina. Tentamos separar as atividades, mas, por vezes, temos que misturar como, por exemplo, no momento de um atendimento médico. Aí, acabamos perdendo o que a mulher precisa de atendimento, porque não existe esse foco voltado para ela.”

Psicóloga na unidade socioeducativa, Renata Almeida Tavares , diz que um espaço exclusivo ajuda na ressocialização e na construção da identidade das internas. “Se temos um espaço específico para o gênero feminino, conseguimos construir uma proposta político-pedagógica voltada para os direitos dessa mulher, baseada nos princípios que as jovens precisam ter para construir sua cidadania e identidade, e retornar à sociedade muito mais críticas.”

Funcionamento

A hora da leitura é garantida para meninas internas na unidade de Santa MariaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

A unidade de internação de Santa Maria trabalha de forma programada para que as alas masculina e feminina não tenham contato de forma alguma. As atividades ocorrem em horários diferentes e de forma dividida.

Para a interna R., de 18 anos, a unidade mista priva as meninas de atividades voltadas só para elas. “A melhor coisa é uma unidade feminina, porque, com os meninos aqui, se tem uma oficina, temos que dividir porque não podemos nos juntar. Com a nova unidade, poderia ser feito um trabalho melhor com a gente.”

I., também de 18 anos, afirma que a separação das unidades, além de ajudar no desenvolvimento das internas, evitará que elas percam direitos por causa de certas atitudes dos meninos. “Às vezes, eles fazem as coisas e, como forma de punição, recebem punições com corte de alguns benefícios. E, como estamos na mesma unidade, nós acabamos pagando pelo que eles fazem.”

Na opinião das internas, a criação de uma nova unidade permitirá que se faça um trabalho melhor com elas. Segundo as socioeducandas, o trabalho feito atualmente já ajuda muito, dá melhor perspectiva de futuro. Elas dizem que uma unidade só para mulheres contribuiria para intensificar as atividades de todas, uma vez que elas são privadas de algumas ações por não poderem conviver no mesmo espaço que os rapazes.

No sistema de hoje, são oferecidas aulas, oficinas, cursos extracurriculares e momentos de leitura.

Projeto

As propostas para a construção da nova unidade, exclusivamente feminina, serão abertas no dia 14 de abril. A expectativa é que, após a abertura dos envelopes de propostas do edital e o cumprimento dos prazos recursais, as obras sejam iniciadas no segundo semestre deste ano.

De acordo com o edital, a empresa contratada terá 12 meses para conclusão da obra, que tem valor estimado em R$ 16,6 milhões.
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Painel de Portinari é atração neste sábado em museu do BC em Brasília

05/03/2016 12h13
05/03/2016 13h45
Brasília
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil



Painel Descobrimento do Brasil, de Candido Portinari Divulgação/Banco Central

O painel Descobrimento do Brasil , do artista Candido Portinari, será exibido ao público neste sábado (5), na Galeria de Artes, do Banco Central em Brasília. O quadro do Portinari não faz parte da exposição Anos Rebeldes que termina hoje, mas do acervo permanente e, por isso, é exposto apenas no primeiro sábado de cada mês. Essa é a primeira exposição da pintura este ano.

A galeria também apresenta a mostra Anos Rebeldes, quarto módulo da exposição A Persistência da Memória. O espaço será fechado para montagem do quinto e penúltimo módulo da mostra, chamado Da Multiplicidade de Formas e Conceitos. A previsão de abertura é dia 22 deste mês.

A mostra apresenta o panorama político, econômico e cultural dos anos 1970, englobando a crise do petróleo, os movimentos de contracultura, a guerra do Vietnã, o final do milagre econômico, o tropicalismo. A crise bancária e a relação com a recepção de obras de arte pelo Banco Central também é retratada na exposição. Obras dos artistas Aldemir Martins, Guilherme de Faria, Ivan Freitas, Babinski, Grassmann, entre outros, fazem parte deste módulo.

De acordo com o Banco Central, os seis módulos curatoriais – Brasil Brasileiro, Entre a Figuração e a Abstração, O Poder da Arte, Anos Rebeldes, Da Multiplicidade de Formas e Conceitos e A Persistência da Memória – foram concebidos para abordar diferentes pontos da coleção, narrando as influências do cenário político, econômico e cultural do século 20. A mostra foi inaugurada em junho de 2014.

Portinari

Candido Portinari nasceu em 30 de dezembro de 1903, em São Paulo. Filho de imigrantes italianos, de origem humilde, teve uma infância pobre. O artista começou a pintar aos 9 anos. Segundo o Projeto Portinari, instituto do artista, o tema essencial de sua obra é o Homem, cujo aspecto mais conhecido do grande público é a força de sua temática social.

Portinari faleceu no dia 6 de fevereiro de 1962, vítima de intoxicação pelas tintas. Na última década de vida, criou o Guerra e Paz para ser exposto na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

Serviço

A exposição ocorre neste sábado (5), de 14h às 18h, na sede do Banco Central, em Brasília. O último acesso é permitido até 30 minutos antes do horário de fechamento. O visitante precisa apresentar documento com foto para ter acesso à exposição, exceto menores acompanhados.

*Texto atualizado às 13h45 para ajuste de informação
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Dilma chega a São Bernardo; Lula abraça e tira fotos com militantes

05/03/2016 13h35
Brasília
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff chegou há pouco ao prédio onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), para encontro com Lula. Em frente ao prédio, militantes e apoiadores ao ex-pesidente fazem uma vigília. Dilma, Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia apareceram na varanda para os manifestantes.
Ex- presidente Lula cumprimenta manifestantes, concentrados em
frente ao prédio onde mora em São Bernardo do Campo
Fernanda Cruz/Agência Brasil

Antes da chegada de Dilma, Lula desceu de surpresa e cumprimentou os manifestantes. O ex-presidente abraçou alguns militantes e tirou fotos. Um carro de som foi levado até o local para Lula discursar. No entanto, o ex-presidente disse que não faria discurso, pois o prédio onde mora fica ao lado de um hospital. Os apoiadores se aglomeraram ao redor do ex-presidente, enquanto ele caminhava, para abraçá-lo e tirar fotos com câmeras e celulares e gritavam palavras de ordem a favor de Lula. Mais cedo, os organizadores informaram que 1 mil pessoas participam da vígilia. A Polícia Militar estima 250 pessoas. 

Após o encontro com Lula, Dilma deve serguir para Porto Alegre, onde irá descansar o resto do final de semana. 
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Moro diz que coerção não é "antecipação de culpa" de Lula e repudia violência

05/03/2016 13h19
Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Em nota divulgada hoje (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelso inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, repudiou os atos de violência ocorridos ontem (4) durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) e disse que a condução coercitiva de Lula não significa "antecipação de culpa do ex-presidente". Na manhã dessa sexta-feira, Lula foi conduzido coercitivamente para depor na sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana.

O juiz federal Sérgio Moro disse, em nota, que a 
condução coercitiva de Lula não é antecipação de culpa
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após a divulgação de que o ex-presidente estava prestando depoimento, foram registradas agressões entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula em frente ao aeroporto e também em frente ao prédio onde o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

Moro disse que, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, repudia “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa.”

Condução coercitiva

Na nota, Moro disse que acatou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a condução coercitiva do ex-presidente tomando o cuidado de “preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente” e visando a evitar possíveis tumultos, como o registrado no Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, no dia 17 de fevereiro, quando também houve confronto entre manifestantes favoráveis e desfavoráreis ao ex-presidente. Na ocasião, Lula e dona Marisa Letícia iam prestar declarações sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

“Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar”, diz outro trecho.

Ainda segundo a nota, as medidas tinham como objetivo apenas “o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente.”

Manifestantes contrários e favoráveis ao ex-presidente 
Lula entraram em confronto em frente ao escritório da 
Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas
 Rovena Rosa/Agência Brasil


Entrevista de Lula

Após o depoimento à Polícia Federal, em entrevista na sede do PT, em São Paulo, Lula criticou a condução coercitiva e disse que jamais se recusou a dar depoimentos à Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato. "Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele, já fazíamos a coisa correta nesse país. A gente já lutava para fazer a coisa certa nesse país. Lamentavelmente preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", disse.
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Instituto Lula é pichado com frases contra o ex-presidente

05/03/2016 12h43
Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Um portão do Instituto Lula, organização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, localizado em São Paulo, amanheceu hoje (5) com pichações contra Lula. O ato ocorreu após o ex-presidente ter prestado depoimento na manhã desta sexta-feira, na 24ª fase da Operação Lava Jato.

A assessoria de comunicação do instituto informou à Agência Brasil que lamenta o ocorrido e que a pichação deve ter ocorrido na madrugada. A assessoria informou também que um grupo de apoiadores do ex-presidente Lula decidiu grafitar o local da pichação e "responder a agressão com arte".

Ex-presidente Lula em entrevista no Diretório
Nacional do PT em São Paulo, após depoimento à
Polícia Federal no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato
 Rovena Rosa/Agência Brasil
Ontem (4), Lula foi conduzido coercitivamente para depor na sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Durante as três horas de depoimento, o ex-presidente foi questionado sobre a ligação com um sítio em Atibaia, interior paulista, e com o apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e os bens que recebeu nos dois mandatos na presidência do país, que devem ser mantidos por ele como acervo histórico. Depois do depoimento, Lula fez um discurso na sede do PT.


No pronunciamento, na capital paulista, Lula disse que as denúncias são infundadas e que não se calará diante do que diz ser perseguição política. O ex-presidente também criticou a condução coercitiva e disse que jamais se recusou a dar depoimentos à Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato. "Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele, já fazíamos a coisa correta nesse país. A gente já lutava para fazer a coisa certa nesse país. Lamentavelmente preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", disse, na sede do PT, em São Paulo.

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse que há indícios de que o ex-presidente Lula recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. “As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse o procurador em entrevista à imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil