DILMA DEMITE OS INDICADOS PELA PF

DILMA AFASTA SUSPEITOS DO ALTO ESCALÃO FEDERAL

Autor(es): Juliana Braga e Amanda Almeida

Um dia depois de a Polícia Federal prender seis acusados de participação em um esquema de negociação de pareceres técnicos fraudulentos, a presidente determinou a exoneração ou o afastamento dos servidores suspeitos de corrupção. A decisão atinge funcionários do alto escalão, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda Alves

Presidente determina a exoneração da chefe de gabinete em São Paulo e do advogado-geral
da União adjunto. Diretores de agências são alvo de processos administrativos

A presidente Dilma Rousseff determinou ontem a exoneração ou o afastamento de todos os servidores públicos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Ao deflagrá-la na sexta-feira, agentes da PF prenderam seis pessoas, indicaram 18 e cumpriram 43 mandados de busca e apreensão em órgãos federais e residências. Os acusados comandavam ou se envolveram em um esquema de negociação de pareceres técnicos fraudulentos elaborados pela administração pública. Na lista de exonerações, estão a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, ambos indiciados por corrupção ativa.

A decisão foi tomada em reunião, na manhã de ontem, entre a presidente e os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. O encontro já estava marcado para discutir outros assuntos, mas a operação da PF acabou se tornando o tema principal. A maior preocupação do Planalto é com a repercussão do envolvimento de Rosemary, muito ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ela teria recebido presentes e dinheiro em troca da influência em ações do governo, como indicações.

Rose, como é conhecida, foi nomeada assessora especial do gabinete pessoal de Lula em 2003 e acompanhava o petista em viagens internacionais. Por um período, ela cuidou também das despesas do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia. Tornou-se, em 2005, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Influente no poder federal, ela conseguiu emplacar os irmãos Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira em diretorias da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dois, com outro irmão — o empresário Marcelo Vieira — e três advogados compunham o comando do esquema desarticulado pela PF. Os dois servidores foram afastados do cargo e são alvo de processos administrativos.

Dilma teria se irritado com o comportamento de Rose ao receber os agentes da PF. Ela teria reagido com hostilidade, ameaçando ligar para o Planalto, que, comunicado pelo gabinete de Segurança Institucional, autorizou prontamente o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Os agentes estiveram também na casa de Rose. Conhecida nos corredores palacianos como "pessoa de difícil trato", ela só teria permanecido como chefe em São Paulo após pedido de Lula. Rose o conheceu quando assessorava Dirceu, nos anos 1990.

Após a reunião entre a presidente e os auxiliares, o Planalto divulgou nota, no início da tarde, em que comunica a decisão: "Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções" e "todos os órgãos citados deverão abrir processo de sindicância". Depois da nota, Rose enviou uma carta ao governo federal pedindo a exoneração.

AGU
José Weber de Holanda Alves, o braço direito de Luís Inácio Adams e segundo nome na hierarquia da Advocacia-Geral da União, também será exonerado do cargo. Mas como é funcionário de carreira, será mantido no órgão, por ora, e, após processo administrativo, pode ser desligado. As investigações internas dos órgãos federais sobre os funcionários podem ser abastecidas pelas informações da PF, que pedirá à Justiça o compartilhamento das apurações, que correm em segredo de Justiça.

Além do gabinete da Presidência em São Paulo, da AGU, da ANA e da Anac, há funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria do Patrimônio da União envolvidos no esquema. Houve cumprimento de mandado de busca e apreensão também nos Correios, mas teria sido apenas para verificar e-mails que funcionários receberam de pessoas investigadas. Em nota, a Anac afirmou que já foi determinada a instauração de processo para apurar a atuação de Rubens Vieira na quadrilha.

"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos diretores das agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo"
Nota oficial divulgada ontem pelo Palácio do Planalto

12 anos
Tempo máximo previsto para a condenação por corrupção ativa, crime pelo qual foram indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha e José Weber Holanda Alves

A quadrilha
Confira a lista de pessoas acusadas de participar do esquema

Rosemary Nóvoa de Noronha
» Chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo

José Weber Holanda Alves
» Advogado-geral da União adjunto

Gilberto Miranda Batista
» Ex-senador

Ênio Dias Soares
» Chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Glauco Alves Cardoso Moreira
» Procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Jailson Santos Soares
» Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Esmeraldo Malheiros Santos
» Consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC)

Márcio Alexandre Barbosa Lima
» Funcionário do banco de dados do Ministério da Educação (MEC)

Evangelina de Almeida Pinho
» Superintendendo da Secretaria do Patrimônio da União

Kleber Ednald Silva*

Carlos Cesar Floriano*

José Gonzaga da Silva Neto*

Mauro Henrique Costa Souza*
* Não tiveram a ocupação divulgada

Conheça o núcleo da quadrilha — todos tiveram pedido de prisão decretado

Paulo Rodrigues Vieira
» Diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA)

Rubens Carlos Vieira
» Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Marcelo Rodrigues Vieira
» Empresário

Patrícia Santos Maciel de Oliveira
» Advogada

Lucas Henrique Batista
» Advogado

Marco Antônio Negrão Martorelli
» Advogado

Fonte: Correio Braziliense - 25/11/2012