Brasil: carga pesada

A carga tributária do Brasil só perde para a da Argentina no ranking de países da América Latina com o maior volume de impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). É o que mostra um estudo feito pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) em parceira com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Conforme o levantamento, o principal parceiro brasileiro no Mercosul tem o maior percentual de arrecadação sobre o PIB: 33,5%, em 2010. No Brasil, esse percentual foi de 33,2%. A média dos tributos na região foi de 19,4% do PIB.

Além disso, a Argentina, o Uruguai e o Equador estão entre os países com os maiores percentuais de aumento da participação da arrecadação nos últimos 20 anos. Enquanto isso, a Venezuela teve o menor índice entre os 15 países pesquisados: 11,4%. “Houve um aumento da arrecadação devido à recuperação da economia, mas ainda é preciso avançar na qualidade dessa receita fiscal”, destacou o diretor do Centro de Administração e Políticas Fiscais da OCDE, Pascal Saint-Amans.

Tanto ele quanto o secretário executivo da Ciat, Márcio Ferreira Verdi, defendem também que é importante dosar a tributação sobre a renda. “O problema ainda é a qualidade da tributação. Para melhorar as políticas sociais, é preciso elevar a arrecadação, mas com critérios, aumentando a base dos tributos diretos”, afirmou Verdi. No Brasil, o problema é ainda maior. Ele arrecada como país rico, mas está longe de dar o mesmo retorno à população. “Existe espaço para melhorar a tributação direta no Brasil, promovendo cada vez mais formalização”, explicou Verdi. O estudo apontou ainda que o aumento da arrecadação na América Latina ocorreu, principalmente, sobre o consumo. (RH)

 » Impostos detalhados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei nº 1.472/2007, do Senado Federal, que obriga os empresários a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e os serviços vendidos. O objetivo do projeto é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na formação dos preços. A matéria será enviada, nos próximos dias, à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Correio Braziliense - 14/11/2012