Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou
hoje (28) que ligações sucessivas feitas entre os mesmos números de
origem e destino, feitas de aparelho celular, sejam cobradas apenas uma
vez. A medida, aprovada pelo conselho diretor da agência reguladora,
altera o regulamento do serviço móvel pessoal para que ligações feitas
com intervalo máximo de dois minutos de aparelho móvel para o mesmo
número seja considerada uma única ligação. A medida entra em vigor 90
dias após publicação no Diário Oficial da União.
A decisão da Anatel tem o objetivo de evitar que o usuário tenha
prejuízos financeiros com quedas constantes de ligações. Com isso, se
uma “chamada for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la
em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da
primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida”, informou a
agência reguladora por meio de nota.
A medida não limita a quantidade de ligações, ou seja, se as
chamadas forem interrompidas diversas vezes e refeitas em até dois
minutos entre os mesmos números, a cobrança será de uma única ligação. A
mudança no regulamento contempla ligações feitas de telefonia móvel
para números fixos ou celulares.
A alteração abrange todos os planos de serviço oferecidos pelas
prestadoras de telefonia móvel, o que inclui as ligações tarifadas por
tempo ou por chamada. No caso de cobranças por tempo, haverá a soma dos
segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas.
No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão
consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do
consumidor como ligações diferentes. Atualmente, quando a chamada é
interrompida, ao fazer uma nova ligação, o usuário é tarifado novamente.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
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