Autor(es): Por Vandson Lima e Cristiane Agostine | De São Paulo
Não há centavo recebido pelas campanhas dos prefeitos reeleitos no
Rio e em Porto Alegre que não tenha sido gasto em suas campanhas.
Tampouco há dívida, por mínima que seja. Pelo menos é o que indicam
agora as prestações de contas de Eduardo Paes (PMDB) e José Fortunati
(PDT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando de sua
primeira divulgação, há menos de uma semana, o balanço de receitas e
despesas mostrava caixas fartos, com sobras de, respectivamente, R$
12,6 milhões e R$ 4,2 milhões.
Não foram casos isolados. Dos nove candidatos a prefeito de capital
eleitos no primeiro turno, seis tiveram suas despesas junto ao TSE
alteradas em relação à declaração que constava na sexta-feira. Na
maioria, a mudança diminuiu a diferença entre o valor arrecadado e o
gasto. A prestação de contas de Carlos Amastha (PP), eleito em Palmas
(TO), registrava uma sobra de R$ 448,5 mil. Ontem, o número havia caído
para R$ 1,9 mil. O mesmo ocorreu nas contas de João Alves (DEM),
Geraldo Júlio (PSB) e Paulo Garcia (PT), eleitos em Aracaju (SE),
Recife (PE) e Goiânia (GO).
A relação de despesas de Rui Palmeira (PSDB), vencedor da disputa em
Maceió (AL) também mudou, mas em sentido contrário: sua dívida cresceu
pouco mais de mil reais, valor ínfimo no total do rombo de
aproximadamente R$ 1 milhão do balanço da campanha.
Sobre a mudança nos números, o TSE primeiro afirmou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que "por uma inconsistência do sistema, as
receitas estimadas foram incluídas na soma total das receitas" do
candidato Eduardo Paes (PMDB), mas que o problema não fora detectado na
prestação de contas de outros candidatos. Informado pela reportagem do
Valor que as contas de Fortunati (PDT) constantes no site também eram
questionadas pelos assessores do candidato, o TSE disse que já fora
feito o ajuste. Ante à apresentação de novas disparidades nas despesas
de outros eleitos nas capitais, a resposta foi de que "a área técnica
do TSE responsável por processar os dados corrigiu essa incongruência
conforme foi detectando".
A campanha de Fortunati, reeleito em Porto Alegre, estranhou os
recursos em caixa indicados pelo site do TSE na semana passada e
contestou a informação. "É claro que não teve sobra", disse o
coordenador da campanha, Edemar Tutiquian. Segundo o dirigente, a
candidatura de Fortunati arrecadou R$ 6,9 milhões e gastou R$ 6,2
milhões, em números arredondados; aplicou R$ 711 mil na campanha dos
vereadores e destinou R$ 20 mil para o partido. Tutiquian afirmou que
parte dos recursos arrecadados pelo comitê financeiro foram remanejados
para a conta do candidato, para pagamento de pessoal. "Dessa forma não
gera tributação", disse.
A exemplo de Fortunati, a campanha de Eduardo Paes disse não haver
sobras de recursos. Segundo informações de sua assessoria, a conta do
candidato recebeu e gastou R$ 8,5 milhões e a conta do comitê
financeiro registrou receita e despesa de R$ 21 milhões.
O advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral,
disse que é incomum sobrar recursos em uma campanha eleitoral. Caso
isso ocorra, as candidaturas têm de depositar esse montante na conta do
Fundo Partidário, que é dividido entre os partidos com representação
na Câmara dos Deputados. "O normal é terminar uma campanha com
equilíbrio nas contas ou com dívida", comentou Rollo.
O advogado disse ter percebido "mais dificuldade" das campanhas para
arrecadar recursos e afirmou que dois de seus clientes, de grandes
partidos, pediram para renegociar o valor do contrato de consultoria
jurídica que prestou durante a disputa eleitoral.
A campanha de Marcio Lacerda (PSB), reeleito em Belo Horizonte, é um
exemplo de candidatura que saiu das urnas endividada. Entre os
candidatos a prefeito nas capitais, registrou a maior dívida, de R$ 6,6
milhões, que deve ser assumida pelo diretório nacional do PSB. O
acirramento da disputa na cidade, com a candidatura de Patrus Ananias
(PT), fez com que o partido gastasse mais do que conseguiu arrecadar.
Para a disputa para vereadores, segundo a campanha de Lacerda, a
despesa foi compatível com a receita.
O que não mudou é o alto percentual de doação oculta recebida pelas
candidaturas: 75,4% de tudo que os nove eleitos em primeiro turno
somaram foi repassado pelas instâncias partidárias, que por sua vez
recebem recursos de pessoas e empresas que não querem se vincular a um
determinado candidato.
Teresa Surita (PMDB), ex-esposa do senador Romero Jucá (PMDB-RR),
elegeu-se pela quarta vez prefeita de Boa Vista (RR). Todas as doações
recebidas por sua candidatura foram feitas pela direção estadual de seu
partido, que por sua vez ainda não prestou contas ao TSE. Dos outros
oito vencedores em capitais, sete tiveram como maior financiador de sua
candidatura a legenda à qual são filiados. A exceção foi Amastha. O
rico empresário colombiano, que chegou a Palmas em 2007 e declarou
patrimônio de R$ 18,1 milhões colocou do próprio bolso R$ 3,1 milhões
na campanha à sucessão na capital tocantinense, 77,5% do total
arrecadado. De seu partido, obteve apenas 408 mil.
Fonte: Valor Econômico - 14/11/2012
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