Pena do ex-ministro apenas por formação de quadrilha foi determinada ontem pelo STF em 2 anos e 11 meses
O
ex-ministro José Dirceu foi condenado ontem a 2 anos e 11 meses de
prisão por formação de quadrilha na ação penal do chamado mensalão
julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Somado à pena por corrupção
ativa, o tempo de retenção de Dirceu chega a 10 anos e 10 meses.
O
relator do processo, Joaquim Barbosa, mudou a ordem anunciada para
votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou ontem mesmo a
análise do núcleo político e do ex ministro José Dirceu, condenado por
formação de quadrilha e corrupção ativa.
Barbosa condenou José
Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, voto que foi
acompanhado por todos os ministros que condenaram o réu. A decisão
causou novos embates na Corte e o ministro relator, Ricardo Lewandowski,
acabou por se retirar do plenário depois de protestar pela falta de
transparência do relator. Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo
político "por ser pequeno e ter apenas seis penas".
O ex
presidente do PT José Genoino recebeu pena de 2 anos e 3 meses de prisão
pelo crime de formação de quadrilha. Genoino também foi condenado por
corrupção ativa e seu período total de reclusão foi determinado pelos
juizes em 6 anos e 11 meses. O ex tesoureiro do PT Delúbio Soares foi
condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de formação de
quadrilha e corrupção ativa.
Posse
Antes do início da
sessão de on tem do julgamento do mensalão e a pouco mais de uma semana
de sua cerimônia de posse como novo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa foi ao Palácio do Planalto
para convidar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff para a
solenidade, no dia 22 deste mês. A assessoria de imprensa da Presidência
informou que Dilma comparecerá à cerimônia.
Tradicionalmente, a
solenidade de posse na Corte Suprema marca o encontro dos presidentes
dos Três Poderes - Executivo, Judiciário e Legislativo. Antes da
cerimônia de posse, o ministro relator da Ação Penal 470 - o processo do
mensalão assume interinamente a funcão no dia 19, devido à
aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que
completa 70 anos.
Inicialmente, houve dúvidas se a presidente compareceria à posse de
Barbosa, já que ela via ja no próximo dia 15 para a Espanha e deve
retornar apenas no dia 20, às vésperas da solenidade. Além disso, a
audiência foi incluída na agenda de Dilma de última hora, inviabilizando
a presença da presidente na cerimônia de lançamento da campanha de
qualificação do Pronatec "Mulheres que Inovam".Barbosa, de 58 anos, cumprirá dois anos de mandato como presidente do STF. A eleição do presidente da Corte ocorre por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternáncia do poder. O vice presidente e próximo na linha de sucessão à presidência do Supremo será o ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.
Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa é filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais). Ele foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano.
Fonte: Brasil Econômico
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