Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse
hoje (29) que não tem motivos para colocar o cargo à disposição, e que
não se sente ameaçado pelas investigações da Polícia Federal (PF), na
Operação Porto Seguro. Porém, ele considera que o caso "afetou a
credibilidade" da AGU e, para tirar o órgão dessa “situação difícil”,
anunciou algumas medidas que serão adotadas pela entidade.
“Não vou colocar o cargo à disposição porque não tenho nenhuma
responsabilidade com relação à decisão [de assinar relatórios que
favoreciam grupos investigados pela PF], até porque, em seu mérito, ela
não estava errada”, disse Adams, em entrevista coletiva de imprensa.
Ele, no entanto, considerou que o escândalo envolvendo a AGU na
investigação de venda de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos
ao setor privado “afetou a credibilidade” do órgão.
“Minha preocupação hoje não é com credibilidade
pessoal, mas com a credibilidade da instituição, que tem de continuar
funcionando, que tem papel fundamental [para o país], e que vai ter de
responder às demandas que vêm sendo apresentadas. É uma situação
difícil. Agora, é fundamental identificarmos onde estão os erros,
corrigi-los e usar instrumentos para minimizar ocorrências desse tipo.
Existe uma perplexidade na AGU e, ao mesmo tempo, uma determinação em
corrigir essa situação”, disse.
Entre os investigados pela operação policia está o então
advogado-geral adjunto da AGU José Weber de Holanda, que foi exonerado
do cargo e afastado das funções até a conclusão das investigações,
reveladas na última sexta-feira (23). Todos os pareceres que tiveram
algum tipo de participação de Weber, e em que sejam identificados
quaisquer desvios ou erros de atuação, serão revistos. Weber prestava
assessoria direta a Adams. “Sou responsável pela indicação do Weber”,
admitiu o advogado-geral.
Até o momento, tendo por base o inquérito da PF ao qual teve acesso,
Adams disse não haver indicação de envolvimento de nenhum outro
servidor da AGU no caso. “Do ponto de vista da instituição, adotamos
duas medidas: pente-fino nos procedimentos internos, de forma a apurar
se houve erros ou desvios de procedimento na elaboração do processo de
decisão; e buscar, no prazo de 15 dias, fixar algumas medidas internas
que procurem neutralizar essas situações de demandas que vêm para a
AGU”, disse o advogado.
Adams antecipou algumas das medidas. “Entre elas, estão a de reduzir
as fragilidades identificadas; identificar responsáveis por consultas;
formalizar as consultas com essa identificação; dar divulgação desse
responsável; e proibir conversas ou diálogos sobre manifestações da AGU
fora da instituição e com pessoas que não estão participando desse
debate”, disse.
O advogado-geral apontou dois documentos suspeitos, nos quais Weber
exerceu influência. “Temos um despacho de aforamento, destinado à
ocupação da Ilha das Cabras, no litoral norte de São Paulo, que
entendemos como não adequado, mas que já foi suspenso; e há também um
pedido de avocação de um processo para reanálise na AGU, relativo à Ilha
de Bagres [próxima ao Porto de Santos]”. Este último havia sido
encaminhado ao Ministério do Planejamento. Após as denúncias, a AGU fez
pedido de desconsideração.
Os pareceres tiveram a aprovação do consultor-geral da União,
Arnaldo Sampaio de Godoy, que se disse “absolutamente ultrajado” pela
“traição” de Weber, pessoa que tinha, até então, sua confiança. “Eu
assinei o parecer e estou assumindo publicamente. Eu quero o holofote em
cima de mim e estou preparado para prestar esclarecimentos”, disse
Godoy.
Adams disse estar “magoado, chocado e triste” com Weber. No entanto,
ainda acredita que ele tenha condições de esclarecer o caso, e que
possa ser inocentado. “Mas se for identificada administrativamente ou
judicialmente algum erro, que ele seja punido”, sentenciou.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
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