Publicação: Terça-feira, 04/12/2012 às 07:40:52
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou o resultado do levantamento feito nos atos assinados pelo ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda Alves. O pente-fino identificou 23 pedidos de audiência a José Weber pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira.
Foram detectados ainda dois agendamentos com o ex-senador Gilberto Miranda, o primeiro no dia 14/02/2012 e o segundo no dia 07/02/2012. No entanto, não é possível certificar se esses encontros de fato ocorreram.
O levantamento foi determinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem como objetivo detectar a possível existência de vícios e irregularidades na atuação do ex-adjunto, investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
Desde a nomeação do adjunto no gabinete da Advocacia-Geral da União, em 9 de julho de 2009, tramitaram 42.327 documentos. Desse universo, 942 atos foram assinados por José Weber Holanda até a data da exoneração, que ocorreu no dia 26/11/2012. A maior parte é referente a documentos administrativos e burocráticos que não possuem desdobramentos jurídicos. Os atos foram elaborados nas funções de adjunto do advogado-geral da União e em substituição da chefia de gabinete em casos de férias, por exemplo.
Somente 40 documentos têm alguma ligação com manifestações jurídicas da AGU. Sete são despachos ligados ao Parecer 10/12, já suspenso, na última terça-feira por determinação do ministro Adams. O parecer adotava entendimento jurídico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de que a autorização da supressão de vegetação é competência dos ministros das pastas envolvidas e não da Presidência da República. O documento é apontado nas investigações da Polícia Federal como objeto de tratativas entre o ex-adjunto e o diretor da Antaq.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou o resultado do levantamento feito nos atos assinados pelo ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda Alves. O pente-fino identificou 23 pedidos de audiência a José Weber pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira.
Foram detectados ainda dois agendamentos com o ex-senador Gilberto Miranda, o primeiro no dia 14/02/2012 e o segundo no dia 07/02/2012. No entanto, não é possível certificar se esses encontros de fato ocorreram.
O levantamento foi determinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem como objetivo detectar a possível existência de vícios e irregularidades na atuação do ex-adjunto, investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
Desde a nomeação do adjunto no gabinete da Advocacia-Geral da União, em 9 de julho de 2009, tramitaram 42.327 documentos. Desse universo, 942 atos foram assinados por José Weber Holanda até a data da exoneração, que ocorreu no dia 26/11/2012. A maior parte é referente a documentos administrativos e burocráticos que não possuem desdobramentos jurídicos. Os atos foram elaborados nas funções de adjunto do advogado-geral da União e em substituição da chefia de gabinete em casos de férias, por exemplo.
Somente 40 documentos têm alguma ligação com manifestações jurídicas da AGU. Sete são despachos ligados ao Parecer 10/12, já suspenso, na última terça-feira por determinação do ministro Adams. O parecer adotava entendimento jurídico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de que a autorização da supressão de vegetação é competência dos ministros das pastas envolvidas e não da Presidência da República. O documento é apontado nas investigações da Polícia Federal como objeto de tratativas entre o ex-adjunto e o diretor da Antaq.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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