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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

TSE corrige prestação de contas do primeiro turno

Autor(es): Por Vandson Lima e Cristiane Agostine | De São Paulo
Não há centavo recebido pelas campanhas dos prefeitos reeleitos no Rio e em Porto Alegre que não tenha sido gasto em suas campanhas. Tampouco há dívida, por mínima que seja. Pelo menos é o que indicam agora as prestações de contas de Eduardo Paes (PMDB) e José Fortunati (PDT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando de sua primeira divulgação, há menos de uma semana, o balanço de receitas e despesas mostrava caixas fartos, com sobras de, respectivamente, R$ 12,6 milhões e R$ 4,2 milhões.
Não foram casos isolados. Dos nove candidatos a prefeito de capital eleitos no primeiro turno, seis tiveram suas despesas junto ao TSE alteradas em relação à declaração que constava na sexta-feira. Na maioria, a mudança diminuiu a diferença entre o valor arrecadado e o gasto. A prestação de contas de Carlos Amastha (PP), eleito em Palmas (TO), registrava uma sobra de R$ 448,5 mil. Ontem, o número havia caído para R$ 1,9 mil. O mesmo ocorreu nas contas de João Alves (DEM), Geraldo Júlio (PSB) e Paulo Garcia (PT), eleitos em Aracaju (SE), Recife (PE) e Goiânia (GO).
A relação de despesas de Rui Palmeira (PSDB), vencedor da disputa em Maceió (AL) também mudou, mas em sentido contrário: sua dívida cresceu pouco mais de mil reais, valor ínfimo no total do rombo de aproximadamente R$ 1 milhão do balanço da campanha.
Sobre a mudança nos números, o TSE primeiro afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "por uma inconsistência do sistema, as receitas estimadas foram incluídas na soma total das receitas" do candidato Eduardo Paes (PMDB), mas que o problema não fora detectado na prestação de contas de outros candidatos. Informado pela reportagem do Valor que as contas de Fortunati (PDT) constantes no site também eram questionadas pelos assessores do candidato, o TSE disse que já fora feito o ajuste. Ante à apresentação de novas disparidades nas despesas de outros eleitos nas capitais, a resposta foi de que "a área técnica do TSE responsável por processar os dados corrigiu essa incongruência conforme foi detectando".
A campanha de Fortunati, reeleito em Porto Alegre, estranhou os recursos em caixa indicados pelo site do TSE na semana passada e contestou a informação. "É claro que não teve sobra", disse o coordenador da campanha, Edemar Tutiquian. Segundo o dirigente, a candidatura de Fortunati arrecadou R$ 6,9 milhões e gastou R$ 6,2 milhões, em números arredondados; aplicou R$ 711 mil na campanha dos vereadores e destinou R$ 20 mil para o partido. Tutiquian afirmou que parte dos recursos arrecadados pelo comitê financeiro foram remanejados para a conta do candidato, para pagamento de pessoal. "Dessa forma não gera tributação", disse.
A exemplo de Fortunati, a campanha de Eduardo Paes disse não haver sobras de recursos. Segundo informações de sua assessoria, a conta do candidato recebeu e gastou R$ 8,5 milhões e a conta do comitê financeiro registrou receita e despesa de R$ 21 milhões.
O advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral, disse que é incomum sobrar recursos em uma campanha eleitoral. Caso isso ocorra, as candidaturas têm de depositar esse montante na conta do Fundo Partidário, que é dividido entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados. "O normal é terminar uma campanha com equilíbrio nas contas ou com dívida", comentou Rollo.
O advogado disse ter percebido "mais dificuldade" das campanhas para arrecadar recursos e afirmou que dois de seus clientes, de grandes partidos, pediram para renegociar o valor do contrato de consultoria jurídica que prestou durante a disputa eleitoral.
A campanha de Marcio Lacerda (PSB), reeleito em Belo Horizonte, é um exemplo de candidatura que saiu das urnas endividada. Entre os candidatos a prefeito nas capitais, registrou a maior dívida, de R$ 6,6 milhões, que deve ser assumida pelo diretório nacional do PSB. O acirramento da disputa na cidade, com a candidatura de Patrus Ananias (PT), fez com que o partido gastasse mais do que conseguiu arrecadar. Para a disputa para vereadores, segundo a campanha de Lacerda, a despesa foi compatível com a receita.
O que não mudou é o alto percentual de doação oculta recebida pelas candidaturas: 75,4% de tudo que os nove eleitos em primeiro turno somaram foi repassado pelas instâncias partidárias, que por sua vez recebem recursos de pessoas e empresas que não querem se vincular a um determinado candidato.
Teresa Surita (PMDB), ex-esposa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), elegeu-se pela quarta vez prefeita de Boa Vista (RR). Todas as doações recebidas por sua candidatura foram feitas pela direção estadual de seu partido, que por sua vez ainda não prestou contas ao TSE. Dos outros oito vencedores em capitais, sete tiveram como maior financiador de sua candidatura a legenda à qual são filiados. A exceção foi Amastha. O rico empresário colombiano, que chegou a Palmas em 2007 e declarou patrimônio de R$ 18,1 milhões colocou do próprio bolso R$ 3,1 milhões na campanha à sucessão na capital tocantinense, 77,5% do total arrecadado. De seu partido, obteve apenas 408 mil.
Fonte: Valor Econômico - 14/11/2012

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