dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Governo concede declaração de anistiado político post mortem a ex-vereadores

19/10/2015 12h35

Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (19) no Diário Oficial da União concede a condição de anistiado político post mortem a 68 ex-vereadores obrigados a exercer seus mandatos gratuitamente por força de ato institucional.

De acordo com o texto, também será concedida aos ex-vereadores citados a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social.

A maioria dos casos de que trata a portaria foi registrada nas décadas de 60 e 70, durante o período de ditadura militar (1964-1985).

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil