A Posse do condenado

Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso 

Autor(es): Denise Madueno Eugênia Lopes

Ex-presidente do PT, condenado pelo STF, o petista José Genoino (foto) esteve na Câmara, acompanhado de sua filha Mariana, na véspera de assumir o mandato como suplente. Ele volta após dois anos afastado do Congresso, por não ter sido eleito em 2010

Políticos que ocuparão vagas de deputados que deixam Câmara para assumir cargos em prefeituras terão direito a salário de janeiro

Em plenas férias parlamenta­res, a Câmara vai dar posse ho­je a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que fo­ram eleitos prefeitos em outu­bro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato par­lamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humber­to Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presiden­te do PT José Genoino, conde­nado a 6 anos e 11 meses de pri­são no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato.

Ao assumir hoje, os 14 novos de­putados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa - inclusive o salá­rio de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo - um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mu­dança para Brasília - só será paga em março. Essa regra foi instituí­da para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias navaga do titu­lar e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês intei­ro, após a volta do recesso.

Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e tam­bém nos Estados, com uma ver­ba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de es­critório político em seu Estado.

O valor da verba varia de acor­do com a distância entre Brasília e o Estado de origem - o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$  34.258,50 para os de Roraima.

Condenadopelo Supremo Tri­bunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi ontem à Câmara entregar os documen­tos necessários para a posse. Por conta do tamanho de sua pena - inferior a oito anos de prisão -, o petista terá o direito de cumpri la em regime semiaberto, que exi­ge que o condenado apenas durma na prisão. O início do cumpri-mento das penas do mensalão se­rá definido após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de re­cursos por parte das defesas.

Silêncio. Acompanhado da filha Mariana, ele não quis comen­tar sua volta ao Legislativo. "(Não falarei) nem no pau de arara.E tem o pau de arara antigo e o moderno", disse Genoino, defi­nindo o jornalista, com suas per­guntas, como "o torturador mo­derno". Ele avisou, no entanto, que dará entrevista hoje às 15h.

Mais cedo, ele foi defendido enfaticamente por um novo cole­ga, o petista alagoano Paulo Fer­nando dos Santos. Paulão, como este é conhecido, comparou-o ao líder sul-africano Nelson Mandela, que foi condenado e preso pelo regime do apartheid. "O Brasil deve muito ao jovem rebelde, que saiu do Ceará, para lutar pela democracia", afirmou.

Paulão foi dos primeiros a pro­curar a Secretaria da Mesa e que­ria tomar posse ontem mesmo. Mas o primeiro secretário da Câ­mara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), preferiu marcar cerimônia única hoje com os novos eleitos. Paulão argumentou que, mesmo com o Congresso em recesso, ele terámuito trabalho este mês: vai procurar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carva­lho, eos ministros Aloizio Mercadante e Marta Suplicy.

Outro petista histórico voltará hoje para a Câmara. É o ex-mi­nistro Nilmário Miranda (PT- MG), que assumirá a vaga do de­putado Paulo Piau (PMDB- MG), eleito prefeito de Uberaba.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 03/01/2013/Portal ClippingMP