As Forças Armadas estão pedindo dos pensionistas
CPFs de militares mortos antes de o documento ser criado, o que ocorreu
há 47 anos. Sugerem a emissão do documento do morto para o benefício não
ser suspenso, o que pode ser feito com facilidade apenas pelos
pensionistas militares que guardam todos os documentos dos instituidores
da pensão.
"Está sendo um desespero. Temos que resgatar documentos
que não temos mais", conta filho de esposa de militar falecido em 1950.
"Não entendemos porque estão mexendo com pensões pagas há tanto tempo.
Só podem estar querendo fazer economia com nosso desespero", acrescenta
filha de militar falecido em 1960.
A exigência do CPF dos falecidos
pelas Forças Armadas é baseada em Instrução Normativa 1.042 da Receita
Federal. Editada em junho de 2010, só está tendo efeito prático agora
nos quartéis. Fontes da Coluna esclarecem que a adequação até contraria
boa parte do pessoal que serve nos setores de pensionistas. "Mas temos
que cumprir o que diz a Receita", argumenta.
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CPF 2
ONDE TIRAR
Segundo
a Instrução 1.042, só é possível solicitar a emissão do CPF de
falecidos nas unidades da Receita, após apresentar documento
justificando a inscrição.
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CPF 3
O QUE LEVAR
É
preciso levar certidão de óbito e documento do falecido que comprove a
data de nascimento, naturalidade e filiação (se esses dados não
constarem da certidão).
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REAJUSTE
MESMO ÍNDICE
Está
batido o martelo. O governo vai reajustar os soldos por um mesmo índice
para todos os postos e graduações. Foi vencida a ideia de reajuste
maior para soldos menores.
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SOLDOS 2
EM TRÊS ANOS
Os
estudos sobre o índice ainda não estão prontos. Uns consideram primeira
parcela este ano e outros em janeiro. O mais generoso propõe 45%
parcelados em três anos.
Fonte: o DiaOnline / Força Militar / Marco Aurélio Reis
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