03/10/2013 - 20h31
- Política
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Museu da República abriu ao público que circula
diariamente pelas suas dependências um acervo coletado desde 1985 pela
extinta Fundação Nacional Pró-Memória, até o encerramento dos trabalhos
da Assembleia Constituinte, em 1988. A exposição 25 Anos da Constituição Cidadã foi inaugurada hoje (3), como parte do projeto Painéis da República. No sábado (5), a Constituição Federal faz 25 anos.
Segundo os pesquisadores do museu, Elizabeth Sussekind e Marcus
Macri Rodrigues, a mostra reúne em torno de 5,5 mil cartas de
brasileiros de todas as condições sociais, enviadas de vários lugares
com sugestões, dúvidas e reivindicações que a equipe da Fundação
Nacional Pró-Memória encaminhava aos constituintes. “Raramente elas
eram escritas à máquina”, disse Elizabeth à Agência Brasil. “Foi um projeto que democratizou a Constituição.”
A esse material se somam enquetes feitas nas ruas pelos
pesquisadores do Pró-Memória durante as reuniões, no Rio, da Comissão
Provisória de Estudos Constitucionais (CEC), para saber a opinião da
população sobre os assuntos polêmicos em debate, entre os quais o
aborto, a situação dos trabalhadores rurais e dos índios, além de os
direitos da mulher. A CEC era conhecida, também, como Comissão Afonso
Arinos ou Comissão dos Notáveis, porque era presidida pelo senador
Afonso Arinos de Mello Franco e composta por 50 juristas e
representantes de diversos segmentos da sociedade. Os “gazeteiros”
[parlamentares eleitos para elaborar a nova Constituição] da
Constituinte também foram objeto de enquete. “Até pena de morte saiu”,
lembrou Elizabeth. “A gente tinha uma riqueza de informações.”
O Centro Pró-Memória da Constituinte (CPMC) do Rio de Janeiro foi
aberto no dia 10 de março de 1986 e funcionou durante dois anos, no
térreo da antiga Companhia Docas de Santos, atual sede do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O espaço tinha as
paredes cobertas por painéis de artistas plásticos, com suas visões
críticas sobre a Constituinte. “As pessoas passavam e perguntavam: 'O
que estão falando hoje na Constituinte? O que estão resolvendo?'”,
contou Elizabeth Sussekind. Foi a partir dessa curiosidade popular que
ela e outros colegas da Fundação Nacional Pró-Memória decidiram abrir o
projeto chamado A Montanha Vai a Maomé.
“Nós íamos para os lugares de difícil acesso ou inusitados, no
sentido de que as pessoas não teriam ido ou se comunicado, como
penitenciárias, Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem),
favelas, Feira de São Cristóvão, e levávamos um computador que a
(empresa) Cobra nos emprestou e mostrávamos para as pessoas o que estava
ocorrendo na CEC”, lembra Sussekind.
A ação conseguiu quebrar a resistência das pessoas e mesmo as mais
desconfiadas ou descrentes do trabalho da Comissão Constituinte decidiam
mandar algum recado. A equipe elaborou um questionário que coletava as
opiniões da população. “Nós éramos uma ponte”.
Os relatórios eram digitalizados à noite. Pela manhã, os
pesquisadores do CPMC repassavam esse material para todos os
interessados. Elizabeth disse que professores universitários, políticos e
até governadores solicitavam cópias que eram entregues pessoalmente ou
enviadas pelo correio, sempre gratuitamente. O serviço era prestado
também por telefone.
A equipe do CPMC resolveu também produzir pequenos folhetos de uma
página, pedindo a opinião popular que, por meio de convênio, foi
encartado nos volantes de loteria esportiva e santinhos de igreja.
“Começamos então a costurar uma participação popular que fosse bem
significativa”. O trabalho foi apoiado pelos veículos de imprensa de
todos os segmentos à época: jornal, televisão e rádio. Do acervo fazem
parte recortes de notícias publicadas pelos jornais e gravações do
programa radiofônico do governo federal A Voz do Brasil, que dedicava
parte de seu horário diário às notícias da Comissão dos Notáveis e da
Assembleia Constituinte.
O acervo foi levado para o Museu da República em 1990 e exposto pela
primeira vez em 2008, com recursos da Fundação Ford, dos Estados
Unidos. “Agora, estamos querendo dar destaque e colocar à disposição do
público esse acervo”. A exposição ficará aberta até o dia 3 de novembro.
Ela será sucedida, depois, por outra mostra, intitulada Trabalho, Luta e Cidadania: 70 Anos da CLT, informou Marcus Macri Rodrigues.
Edição: Marcos Chagas
Fonte: Agência Brasil
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