22/10/2013 - 19h09
- Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a
Medida Provisoria (MP) 622/2013, que beneficia produtores de etanol
atingidos pela seca na Região Nordeste na safra 2011/2012. A MP abre
crédito extraordinário de R$ 380 milhões para a concessão de subvenção
econômica aos produtores.
Essa subvenção foi concedida por meio da MP 615/13, convertida na
Lei 12.865/13. O objetivo é ajudar os produtores do Nordeste por causa
da estiagem que se prolongou desde o ano passado. A MP 615 estabeleceu a
previsão legal para a subvenção aos produtores de R$ 12 por tonelada de
cana-de-açúcar, com limite máximo de 10 mil toneladas para cada um. A
subvenção deverá custar R$ 122 milhões.
Os recursos liberados pela MP 622 na forma de crédito extraordinário
serão geridos pelo Ministério da Agricultura e também deverão ser
usados para ajudar no abastecimento de etanol combustível, de modo a
contribuir para a regulação dos preços no mercado interno.
A MP segue agora para apreciação do plenário do Senado.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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