Diretor-geral da Aneel explica medida drástica à queda da competitividade
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
Nelson Hubner, pediu desculpas aos executivos do setor elétrico pelo
"atropelo" na criação das regras de renovação das concessões. "O
governo teve de dar uma resposta muito rapidamente. Peço desculpas por
esse certo atropelo, mas as coisas serão ajustadas ao longo do tempo",
afirmou o executivo durante evento na capital paulista.
Hubner explicou que a drástica redução da competitividade do País
diante do resto do mundo motivou a antecipação da medida. "A questão do
custo da energia era um assunto recorrente. Cada dia surgia um dado
diferente mostrando que a tarifa brasileira era a mais alta do mundo.
Embora os parâmetros no mundo fossem diferentes, tínhamos a certeza de
que realmente a nossa era cara."
Mas foi com base na reclamação de uma empresa eletrointensiva - que
ele não divulgou o nome - que a urgência de reduzir os custos de
energia no Brasil ganhou força. Essa empresa, diz ele, chegou na Aneel e
disse que Canadá e Estados Unidos haviam apresentado propostas
melhores para ela construir suas unidades. "Aí começamos a discutir o
assunto."
Segundo Hubner, todos os agentes do setor reconheceram o mérito da
essência da Medida Provisória 579, com a prevista redução dos preços
com base em valores mais baixos da energia das usinas que serão
renovadas. "Todo mundo reconhece que para algumas empresas será muito
difícil, como para o Grupo Eletrobrás", disse ele. "Mas ninguém
questiona o mérito, pois o País precisa dessa mudança."
Novos investimentos. O executivo disse ainda que os investidores que
quiserem um retorno maior no setor elétrico deverão mirar os novos
projetos de geração e transmissão. Ele apontou que na distribuição, de
certa forma, isso já ocorre, na medida em que os investimentos aumentam
a base de remuneração da concessão. Hubner ressaltou que as companhias
também têm de buscar maior eficiência.
O diretor destacou, porém, que a Aneel ainda precisa definir o custo
regulatório de geração de energia, com patamares de tarifa para as
usinas amortizadas, além de desenvolver mecanismos de incentivo para as
empresas aumentarem a eficiência.
De acordo com ele, o preço da energia definido no leilão da usina de
Teles Pires é um referencial para o patamar de preço das usinas
amortizadas. No leilão daquela usina, o megawatt foi negociado a R$ 56,
sendo R$ 36 o custo da energia e R$ 20 o da transmissão. Ou seja,
embora o cálculo não esteja concluído, o valor da energia das usinas
que terão a renovação das concessões, deve ficar neste patamar. "Não
faz sentido continuar vendendo energia por um preço superior ao de uma
usina nova que ainda precisa ser amortizada", diz Hubner. / RENÉE
PEREIRA, LUCIANA COLLET, FERNANDA GUIMARÃES
Fonte: O Estado de S. Paulo - 17/10/2012
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