Camila Costa
O livre remanejamento de créditos com pessoal e com investimentos prioritários, como quer o Buriti, corre risco de ser rejeitado pelos deputados distritais. Um dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013, a questão foi discutida ontem, na Câmara Legislativa.
O secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, foi até lá para explicar os motivos e esclarecer dúvidas quanto ao projeto, mais ainda será precisa muita saliva para convencer os deputados a abrir mão do poder de decisão.
O governador Agnelo Queiroz precisará de uma base aliada fiel para conseguir aprovar a alteração, considerada a mais audaciosa dos últimos tempos. O governo quer autonomia para remanejar, por decreto, 100% dos gastos com pessoal e investimento. Além disso, também pretende aumentar de 20% para 25% o percentual de livre remanejamento sobre o total no orçamento.
Para a maioria dos parlamentares, a proposta é uma tentativa de tirar parte das atribuições dadas pela Lei Orgânica ao Legislativo e concentrar o poder no Executivo.
“O maior problema não é para onde e como vamos remanejar, mas sim de onde o governo vai tirar o recurso. De cada vez, alguma área será prejudicada”, ponderou a distrital Eliana Pedrosa (PSD), que é contra a proposta.
A parlamentar informou que, só neste ano, o Executivo remanejou aproximadamente R$ 250 milhões da educação, para aplicar em outros setores. “Essa, por exemplo, é uma área vital. E, mais, você abre mão da prerrogativa constitucional de, como representante do povo, fiscalizar e monitorar o governo”, justificou Eliana.
Questão de rigor
O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), também criticou o governo pela proposta, embora lembrasse que, até 2010, o percentual já era de 25%. Durante a reunião, Patrício afirmou que, quando se trata de remanejar orçamento, é preciso rigor.
O secretário de Planejamento afirmou que a peça orçamentária é uma construção coletiva e que não é questão de honra para o governo aprovar a mudança no remanejamento.
“Não queremos tirar autonomia da Câmara; é uma questão técnica. Já que os deputados nunca negaram um remanejamento para gastos com pessoal, por exemplo, a questão se resume à burocracia”, explicou Barreto.
O governo argumenta que, quanto maior a flexibilidade de ajustes no orçamento durante o ano, mais agilidade se terá na execução das ações prioritárias.
O livre remanejamento de créditos com pessoal e com investimentos prioritários, como quer o Buriti, corre risco de ser rejeitado pelos deputados distritais. Um dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013, a questão foi discutida ontem, na Câmara Legislativa.
O secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, foi até lá para explicar os motivos e esclarecer dúvidas quanto ao projeto, mais ainda será precisa muita saliva para convencer os deputados a abrir mão do poder de decisão.
O governador Agnelo Queiroz precisará de uma base aliada fiel para conseguir aprovar a alteração, considerada a mais audaciosa dos últimos tempos. O governo quer autonomia para remanejar, por decreto, 100% dos gastos com pessoal e investimento. Além disso, também pretende aumentar de 20% para 25% o percentual de livre remanejamento sobre o total no orçamento.
Para a maioria dos parlamentares, a proposta é uma tentativa de tirar parte das atribuições dadas pela Lei Orgânica ao Legislativo e concentrar o poder no Executivo.
“O maior problema não é para onde e como vamos remanejar, mas sim de onde o governo vai tirar o recurso. De cada vez, alguma área será prejudicada”, ponderou a distrital Eliana Pedrosa (PSD), que é contra a proposta.
A parlamentar informou que, só neste ano, o Executivo remanejou aproximadamente R$ 250 milhões da educação, para aplicar em outros setores. “Essa, por exemplo, é uma área vital. E, mais, você abre mão da prerrogativa constitucional de, como representante do povo, fiscalizar e monitorar o governo”, justificou Eliana.
Questão de rigor
O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), também criticou o governo pela proposta, embora lembrasse que, até 2010, o percentual já era de 25%. Durante a reunião, Patrício afirmou que, quando se trata de remanejar orçamento, é preciso rigor.
O secretário de Planejamento afirmou que a peça orçamentária é uma construção coletiva e que não é questão de honra para o governo aprovar a mudança no remanejamento.
“Não queremos tirar autonomia da Câmara; é uma questão técnica. Já que os deputados nunca negaram um remanejamento para gastos com pessoal, por exemplo, a questão se resume à burocracia”, explicou Barreto.
O governo argumenta que, quanto maior a flexibilidade de ajustes no orçamento durante o ano, mais agilidade se terá na execução das ações prioritárias.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
comente