Os ministros retomam hoje o julgamento sobre formação de quadrilha,
crime do qual são acusados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José
Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido
Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros
nove réus. O placar está empatado até o momento com o voto do relator,
Joaquim Barbosa, pela condenação dos 11 réus e do revisor, Ricardo
Lewandowski, a favor da absolvição de todos. A ministra Rosa Weber será
a primeira a se manifestar. A expectativa é de que a magistrada
absolva os acusados, sob o fundamento de que agiram em coautoria nos
crimes, mas não formaram uma quadrilha. Essa foi a posição que ela
adotou em relação aos políticos e assessores condenados por corrupção
passiva ao receberem dinheiro do valerioduto.
Lewandowski, ao votar na semana passada, citou o entendimento de
Rosa Weber e, inclusive, recuou quanto ao seu voto pelas condenações de
cinco réus, entre os quais o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por
formação de quadrilha. O voto do revisor deve ser seguido também por
Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A maioria, no entanto, deve votar como o
relator. Barbosa considerou não haver dúvida de que Dirceu liderou um
grupo com divisão de tarefas criminosas. Dessa forma, o resultado deve
ser de seis a quatro. Há, no entanto, chance de empatar, a depender do
voto de Marco Aurélio Mello, que condenou alguns e absolveu outros por
quadrilha no capítulo seis sobre compra de apoio político.
Dirceu era, na visão do relator, o chefe do núcleo político e
Valério comandava a organização operacional. Se forem condenados com
esse enfoque, ambos deverão ter a pena agravada, conforme estabelece o
artigo 62 do Código Penal, segundo o qual quem dirige as atividades
sofre punição maior. O voto do ministro aposentado Cezar Peluso prevê
esse agravante para Valério, em relação a corrupção ativa e a peculato.
Fonte: Correio Braziliense - 22/10/2012
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