O Programa Bolsa Família vai receber mais recursos no próximo ano,
informou ao Valor a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello
(24/10). O orçamento do programa vai aumentar 10%, de R$ 20 bilhões
neste ano para R$ 22 bilhões.
Essa é uma boa notícia. O Bolsa Família é um dos programas de
transferência de renda mais bem-sucedidos e, por isso, alvo de
interesse em várias partes do mundo. A um custo relativamente baixo, de
0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), beneficia atualmente 13,5 milhões
de famílias, ou cerca de um quarto da população, e foi um dos
principais responsáveis pela importante redução da desigualdade social
que o país experimentou recentemente.
O Bolsa Família nasceu em outubro de 2003 pela junção de programas
já existentes de transferência de renda, Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. Um dos pontos-chave do
seu sucesso foi vincular a concessão do benefício à frequência escolar e
um certo acompanhamento médico dos beneficiados. As crianças de 6 a 15
anos beneficiadas têm que comparecer a 85% das aulas; e os
adolescentes de 16 a 17 anos, a 75%. As crianças até seis anos precisam
estar em dia com as vacinas obrigatórias; e as grávidas devem fazer o
acompanhamento pré-natal.
De acordo com a ministra, um dos principais feitos do Bolsa Família
foi garantir "que as famílias tivessem comida três vezes por dia". Mas o
impacto do programa foi além disso, ao contribuir para reduzir a
desigualdade social no período de 2001 a 2011, conforme estudo feito
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
O Brasil ainda é um dos 12 países mais desiguais do mundo, mas
chegou a 2011 ao menor nível de desigualdade de renda medido pelo
índice de Gini desde os registros nacionais iniciados em 1960. O
trabalho do Ipea, detalhado por seu presidente e colunista do Valor,
Marcelo Cortês Neri (23/10) no artigo "Bolsa Família, bem-estar e boca
do jacaré", coloca o Bolsa Família como um dos principais responsáveis
pela redução da desigualdade. O fator mais importante foi o trabalho,
que contribuiu com 58% da redução da desigualdade. Depois vem a
Previdência, com 19%; o Bolsa Família, com 13%; os benefícios de
prestação continuada, com 4%; e outras rendas, como aluguéis e juros,
com 6%. Segundo o estudo, sem as políticas redistributivas patrocinadas
pelo Estado, a desigualdade teria caído 36% menos na década.
A ministra rebateu as críticas de que o Bolsa Família não tem porta
de saída para os beneficiários. Segundo informou, desde que o programa
começou, cerca de 5 milhões de famílias saíram, embora possam ter
voltado depois. As famílias têm direito a ficar dois anos no programa
sem se recadastrar, desde que cumpram as condicionalidades, mesmo que a
renda tenha melhorado no período. A família, em geral, se desliga
definitivamente quando consegue aumentar a renda de modo estável, com um
trabalho melhor, o que tem acontecido com mais frequência nos últimos
anos. Dos beneficiados pelo Bolsa Família com mais de 18 anos, 72%
trabalham.
Mas a maioria (56%) tem menos de 18 anos e a porta de saída dessas
pessoas é a escola. Daí a necessidade de o governo reforçar o foco na
educação. A frequência escolar dos alunos do Bolsa Família é elevada, e
a evasão é inferior à média. A questão é qual a qualidade da educação
que estão recebendo no ensino público - um problema que afeta
igualmente quem está fora do Bolsa Família.
Também vasculhando dados da Pnad, outro colunista do Valor, Naercio
Menezes Filho, apurou que os jovens estão indo menos à escola nos
últimos anos. No artigo "Educação estagnada" (28/09), contou que, entre
1995 e 2003, a frequência dos jovens à escola aumentou mais do que
entre 2003 e 2011.
A baixa qualidade do ensino é um dos fatores que reduzem a
frequência às aulas. Disciplinas demais e muito abstratas, sem
utilidade no mercado de trabalho, desestimulam os jovens, que
provavelmente seriam mais bem atendidos por cursos profissionalizantes.
Sinal disso é o desempenho ruim do país nos testes Pisa aplicados pela
OCDE. No teste mais recente, de 2009, feito em 65 países, os
brasileiros ficaram em 51º lugar em leitura, em 52º em ciências e 55º
em matemática. Sem falar no elevado índice de analfabetos funcionais,
que compõem um terço da população entre 15 e 64 anos. Atacar esses
problemas não parece difícil para um governo que conseguiu pôr de pé um
programa como o Bolsa Família.
Fonte: Valor Econômico - 26/10/2012
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