Ex-banqueiro está em lista da PF que o impede de sair do país
Autor(es):
Bruno Villas Bôas
mpedido. Cacciola em seu apartamento na Barra: "Estou aproveitando (a liberdade), estou quieto"
Guito Moreto/
Cinco meses após ter sua pena de 13 anos de prisão completamente extinta pelo Tribunal de Justiça do Rio, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, de 68 anos, segue impedido de deixar o Brasil. Uma decisão da Justiça Federal do Rio - e mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) no fim de agosto - determinou a inclusão do ex-dono do Banco Marka no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) da Polícia Federal, o que o impossibilita de tirar passaporte e cruzar a fronteira. Em sua decisão, o desembargador federal Messod Azulay Neto alega que existe um pedido de extensão do acordo de extradição do Brasil com o Principado de Mônaco, onde o ex-banqueiro foi preso em agosto de 2007 e posteriormente extraditado. Se a extensão for aprovada, Cacciola passaria a responder por outros crimes no país.
"A determinação de impedir sua saída do país fundamentou-se na notória fuga empreendida pelo mesmo na tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, fixando residência na Itália, seu país de origem", diz o desembargador, acrescentando que a decisão será mantida até uma "manifestação das autoridades" sobre o acordo de extradição.
CACCIOLA: "fazer o que na europa?"
Também na decisão, a Justiça Federal solicitou ao Consulado da Itália no Rio a não conceder passaporte ao ex-banqueiro, que tem dupla cidadania: ele nasceu em Milão, na Itália, mas naturalizou-se brasileiro ainda jovem.
O processo que impede sua saída do Brasil não tem relação com o escândalo do Banco Marka, de 1999, que custou ao ex-banqueiro 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público, cuja pena foi extinta. O processo tem origem em eventos anteriores, em que Cacciola foi investigado pela emissão de debêntures (títulos) sem garantias suficientes.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, a decisão da Justiça Federal é um erro.
- Esse processo inclusive está suspenso na Justiça. Eu entrei com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão - explica o advogado do ex-banqueiro.
Cacciola deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, em agosto do ano passado, em liberdade condicional, após quatro anos e 11 meses de prisão. Este ano, conseguiu o indulto e a posterior extinção da pena. O ex-banqueiro mora atualmente na Barra da Tijuca. Por telefone, Cacciola garantiu ontem que a negativa de sair do país não atrapalhou seus planos, já que não pretendia viajar ao exterior. Segundo ele, trata-se de um erro de processo.
- Isso é bobagem. É um erro de processo, que está arquivado. Não viajei, claro que não. E nem tinha nenhum plano. Com a Europa daquele jeito que está, fazer o que lá? Solicitei o passaporte apenas porque estava tirando todos os meus documentos. Estou aproveitando (a liberdade), estou quieto. Nada de especial - disse.
Três meses atrás, Cacciola considerava aceitar propostas de emprego que teria recebido da Itália. Ele garante que agora não está trabalhando. Desde que saiu da prisão, o ex-banqueiro tem circulado de forma discreta e tem sido visto em restaurantes e shoppings.
Fonte: O Globo - 12/09/2012
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