Diretor do Google é detido pela PF
Autor(es): EDSON LUIZ
Acusado de desobedecer uma decisão da Justiça
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o executivo prestou depoimento e
acabou liberado pela Polícia Federal. TRE-MS revogou à noite o pedido
de prisão
O diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi
detido ontem pela Polícia Federal, em São Paulo, acusado de
descumprimento de ordem judicial. A PF cumpriu mandado expedido pelo
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que determinou à
empresa, na semana passada, a retirada do YouTube de um vídeo contra um
candidato a prefeito de Campo Grande. Além disso, a Justiça ordenou
que o site de compartilhamento ficasse fora do ar na cidade por um
período de 24 horas. Coelho seguiu para a Superintendência Regional da
PF, mas não ficou preso. Acabou liberado depois de assinar um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO), já que o crime é considerado de
menor potencial ofensivo. No início da noite, a Justiça Eleitoral de
Campo Grande também determinou a soltura do executivo.
Na quinta-feira da semana passada, o juiz Flávio Saad Perón, da 35ª
Zona Eleitoral de Campo Grande, determinou a retirada de vídeos do
candidato a prefeito pelo PP, Alcides Bernal, já que nas imagens haviam
acusações contra o político referentes a processos judiciais que
tramitaram em segredo de Justiça. A empresa recorreu, alegando que se
tratava de uma plataforma e não seria responsável pelo conteúdo postado
pelos usuários.
Porém, na segunda-feira, o juiz do TRE-MS Amaury da Silva Kuklinski
negou um habeas corpus e manteve o pedido de prisão do diretor-geral da
multinacional. No vídeo postado na internet, Bernal é acusado de
prática de supostas ações criminosas em um processo que teria sido
aberto em 1990.
A Justiça encaminhou ontem o pedido de prisão à Polícia Federal,
segundo informou a corporação, por meio de nota. "O mandado judicial
trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo
347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial
ofensivo", diz o comunicado, acrescentando que Coelho apenas prestaria
depoimento e seria liberado em seguida. "Será lavrado um termo
circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua
liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a
Justiça", ressalta a PF, explicando que o procedimento vale para todos
os crimes de menor potencial ofensivo.
Outros casos
O pedido de prisão do executivo do Google não é o primeiro neste período eleitoral. No início do mês, o juiz eleitoral Ruy Jander, de Campina Grande (PB), determinou que a multinacional retirasse do ar uma propaganda considerada ofensiva a um candidato a prefeito. A medida foi revogada poucos dias depois pelo TRE da Paraíba. Outro caso ocorreu em Florianópolis, onde um postulante a vaga de vereador entrou na Justiça para que o Facebook fosse retirado do ar pois havia menções difamatória contra ele. Inicialmente, a ação foi aceita, mas logo depois acabou derrubada pela Justiça Eleitoral.
O pedido de prisão do executivo do Google não é o primeiro neste período eleitoral. No início do mês, o juiz eleitoral Ruy Jander, de Campina Grande (PB), determinou que a multinacional retirasse do ar uma propaganda considerada ofensiva a um candidato a prefeito. A medida foi revogada poucos dias depois pelo TRE da Paraíba. Outro caso ocorreu em Florianópolis, onde um postulante a vaga de vereador entrou na Justiça para que o Facebook fosse retirado do ar pois havia menções difamatória contra ele. Inicialmente, a ação foi aceita, mas logo depois acabou derrubada pela Justiça Eleitoral.
Os dois pedidos de prisão do executivo do Google — de Mato Grosso do
Sul e da Paraíba — repercutiram principalmente nos Estados Unidos,
tendo sido noticiado por alguns dos principais jornais, como The New
York Times e Washington Post. No Brasil, o assunto também foi debatido
nas redes sociais, principalmente depois que a detenção do
diretor-geral da empresa começou a ser noticiada.
Fonte: Correio Braziliense - 27/09/2012
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