Sábado, 29 Setembro, 2012
O Ministério do Planejamento trata com cautela e
sigilo a proposta de pagamento da dívida dos 28,86% ao militares das
Forças Armadas. O pedido de quitação das diferenças para praças e
oficiais até o posto de capitão de corveta/major, feito pelos Comandos
Militares, tramitou semana passada, e parou na Assessoria da Secretaria
Executiva do Planejamento. Mas qualquer informação do pagamento só tem
saído mesmo de forma extraoficial.
O esqueleto é da ordem de R$ 5,9 bilhões, dinheiro necessário para pagar percentuais não creditados entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2000. Nesse período quem servia como soldado tem direito a valores entre 20,80% a 10,18% dos vencimentos recebido à época. Sargentos a suboficiais, a percentuais entre 4,88% a 5,03%. Já dos tenentes a majores, os valores vão de 0,46% a 2,27% (confira ao lado o percentual por posto e graduação).
O principal entrave é como pagar quem era militar temporário, como cabos, entre 1993 e 2000. Obstáculo superado é como quitar a dívida de quem recebeu promoção nesse período. A saída será aplicar percentuais diferentes, um para cada posto ou graduação, no período previsto. Definida está a correção dos atrasados. Será pela antiga URV (de 93 a 94) e pelo índice oficial de inflação, o IPCA, entre 1994 e 2000.
Quem já recebeu parte da dívida, por meio de ação judicial, será incluído no pagamento, mas o valor já pago será descontado da dívida após atualização. Com isso, muitos terão valores baixos a receber.
Capitão-de-Corveta 0,46%
Capitão-Tenente 2,02%
Primeiro-Tenente 2,38%
Segundo-Tenente 2,27%
Guarda-Marinha 1,74%
Aspirante (último ano) 11,92%
Aspirante (demais anos) 11,68%
Aluno do Colégio Naval (último ano) 11,73%
Colégio Naval (demais anos) 12,35%
Aprendiz-Marinheiro 12%
Suboficial 4,93%
Primeiro-Sargento 4,88%
Segundo-Sargento 4,91%
Terceiro-Sargento 5,03%
Cabo (engajado) 7,84%
Cabo (não engajado) 12,35%
Taifeiro de 1ª Classe 7,86%
Taifeiro de 2ª Classe 8,12%
Marinheiro (especializado) 13,15%
Soldado engajado 20,80%
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DÍVIDA 2
PALAVRA OFICIAL
O valor elevado da dívida faz o governo pisar em ovos quando o assunto é a dívida dos 28,86%. Abordado pela Coluna, o Planejamento sublinhou o que vem dizendo a quem o procura pelo Sistema Acesso à Informação (SAI).
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DÍVIDA 3
SÓ PARA ALGUNS
O SAI da Controladoria Geral da União vem informando que a decisão do Supremo Tribunal, que reconhece a possibilidade de pagamento de diferenças dos 28,86%, "produz efeitos apenas em relação às partes (litigantes) do processo."
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DÍVIDA 4
SEM DATA PARA PAGAR
A resposta evasiva se completa com a informação segundo a qual "não há, no momento, previsão de quando haverá uma definição sobre a extensão do percentual aos militares que não participaram da ação judicial".
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FAB 1
HOSPITAL DOS AFONSOS
Depois de muito tempo sem troca de pessoal, começam a ser efetivadas transferências de pessoal no Hospital da FAB, no Campo dos Afonsos. O meio expediente na unidade é cobiçado e tem transferido fazendo de tudo para voltar.
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FAB 2
RAIO X EM SANTA CRUZ
Já o sucateado aparelho de Raio X da Base Aérea de Santa Cruz foi, enfim, deixado de lado. O comando da unidade determinou a compra de um novo tão logo soube do estado do que foi doado. Exames voltaram a ser feitos na unidade.
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EXÉRCITO
ENSINO INTEGRAL
O sucesso dos colégios militares no Exame Nacional do Ensino Médio e até em programa de televisão estão fazendo crescer dentro do Exército a defesa para que o ensino nas unidades passe a ser em tempo integral.
Fonte: O Dia Online / Força Militar
O esqueleto é da ordem de R$ 5,9 bilhões, dinheiro necessário para pagar percentuais não creditados entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2000. Nesse período quem servia como soldado tem direito a valores entre 20,80% a 10,18% dos vencimentos recebido à época. Sargentos a suboficiais, a percentuais entre 4,88% a 5,03%. Já dos tenentes a majores, os valores vão de 0,46% a 2,27% (confira ao lado o percentual por posto e graduação).
O principal entrave é como pagar quem era militar temporário, como cabos, entre 1993 e 2000. Obstáculo superado é como quitar a dívida de quem recebeu promoção nesse período. A saída será aplicar percentuais diferentes, um para cada posto ou graduação, no período previsto. Definida está a correção dos atrasados. Será pela antiga URV (de 93 a 94) e pelo índice oficial de inflação, o IPCA, entre 1994 e 2000.
Quem já recebeu parte da dívida, por meio de ação judicial, será incluído no pagamento, mas o valor já pago será descontado da dívida após atualização. Com isso, muitos terão valores baixos a receber.
Capitão-de-Corveta 0,46%
Capitão-Tenente 2,02%
Primeiro-Tenente 2,38%
Segundo-Tenente 2,27%
Guarda-Marinha 1,74%
Aspirante (último ano) 11,92%
Aspirante (demais anos) 11,68%
Aluno do Colégio Naval (último ano) 11,73%
Colégio Naval (demais anos) 12,35%
Aprendiz-Marinheiro 12%
Suboficial 4,93%
Primeiro-Sargento 4,88%
Segundo-Sargento 4,91%
Terceiro-Sargento 5,03%
Cabo (engajado) 7,84%
Cabo (não engajado) 12,35%
Taifeiro de 1ª Classe 7,86%
Taifeiro de 2ª Classe 8,12%
Marinheiro (especializado) 13,15%
Soldado engajado 20,80%
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DÍVIDA 2
PALAVRA OFICIAL
O valor elevado da dívida faz o governo pisar em ovos quando o assunto é a dívida dos 28,86%. Abordado pela Coluna, o Planejamento sublinhou o que vem dizendo a quem o procura pelo Sistema Acesso à Informação (SAI).
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DÍVIDA 3
SÓ PARA ALGUNS
O SAI da Controladoria Geral da União vem informando que a decisão do Supremo Tribunal, que reconhece a possibilidade de pagamento de diferenças dos 28,86%, "produz efeitos apenas em relação às partes (litigantes) do processo."
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DÍVIDA 4
SEM DATA PARA PAGAR
A resposta evasiva se completa com a informação segundo a qual "não há, no momento, previsão de quando haverá uma definição sobre a extensão do percentual aos militares que não participaram da ação judicial".
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FAB 1
HOSPITAL DOS AFONSOS
Depois de muito tempo sem troca de pessoal, começam a ser efetivadas transferências de pessoal no Hospital da FAB, no Campo dos Afonsos. O meio expediente na unidade é cobiçado e tem transferido fazendo de tudo para voltar.
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FAB 2
RAIO X EM SANTA CRUZ
Já o sucateado aparelho de Raio X da Base Aérea de Santa Cruz foi, enfim, deixado de lado. O comando da unidade determinou a compra de um novo tão logo soube do estado do que foi doado. Exames voltaram a ser feitos na unidade.
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EXÉRCITO
ENSINO INTEGRAL
O sucesso dos colégios militares no Exame Nacional do Ensino Médio e até em programa de televisão estão fazendo crescer dentro do Exército a defesa para que o ensino nas unidades passe a ser em tempo integral.
Fonte: O Dia Online / Força Militar
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