Autor(es): Por André Borges e Thiago Resende |
De Brasília
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai exigir que o consórcio interessado em disputar o projeto do trem-bala que vai ligar Campinas ao Rio, passando por São Paulo, tenha patrimônio líquido mínimo de R$ 1,5 bilhão. Poderão compor o consórcio empresas nacionais e estrangeiras, fundos de previdência e fundos de investimentos. Italianos, japoneses, espanhóis e franceses estão entre os grupos interessados que acompanharam a audiência pública realizada ontem, na sede da ANTT, em Brasília, que teve o propósito de aprimorar o edital.
O leilão do empreendimento será feito em duas etapas. Na primeira, que está em discussão, e previsto para ocorrer em abril do ano que vem, o governo vai escolher a companhia que cederá a tecnologia e que fará a gestão do trem. No segundo leilão, em 2014, será escolhido o consórcio que fará as obras de infraestrutura.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até R$ 6,12 bilhões da primeira etapa do trem-bala. Segundo informações divulgadas ontem na audiência pública, esse montante equivale a até 70% dos investimentos previstos nessa etapa de obras. O empréstimo do BNDES será pago com correção de TJLP, atualmente em 5,5% ao ano, mais 1%. O prazo para quitação é de 30 anos, com carência de 6,5 anos.
A contrapartida do consórcio vencedor do leilão inclui aporte público por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deverá aplicar até R$ 874,9 milhões. As empresas privadas terão que desembolsar R$ 1,74 bilhão. O que totaliza, somando com os recursos do BNDES, R$ 8,74 bilhões.
A concessão terá prazo de 40 anos, a partir do início integral das operações. Pelo cronograma da ANTT, o trem-bala estará completamente operacional em julho de 2020. O prazo para construção de todo o sistema é de cinco anos.
A ANTT avaliará se vai permitir que as empresas do consórcio vencedor da primeira licitação do trem-bala possam participar também das próximas etapas, que incluem a elaboração do projeto executivo e a construção da infraestrutura rodoviária.
Essa foi uma demanda apresentada pelo diretor de mercados internacionais da Ferrovie Italiane, Giovanni Rocca, durante a audiência pública. Roberto Dias David, representante da ANTT, explicou que, atualmente, o texto impede que as empresas pertencentes ao consórcio vencedor da primeira fase e as companhias subcontratadas por essas participem das próximas etapas, mas que o pedido será avaliado. As subcontratadas, segundo ele, são empresas que não fazem parte do consórcio e que cuja experiência será usada para preencher os requisitos exigidos de participação no edital, como tempo de prestação de serviço.
Ele disse ainda que o governo estuda como serão feitas as outras duas etapas do processo de construção do trem-bala. "As demais etapas do projeto de implantação ainda não têm definição [de data] para apresentação", mas, por enquanto, o governo se compromete a realizá-las (projeto executivo e construção da infraestrutura). David explicou que essas demais fases dependem do resultado da primeira, que definirá a tecnologia a ser usada no trem-bala. "Sem isso, não é possível fazer o projeto executivo", que deverá que considerar também túneis, pontes e viadutos.
O representante da empresa italiana informou que a Ferrovie opera cerca de mil quilômetros de linhas de alta velocidade em seu país e, em dois anos, terá mais um trecho de 200 quilômetros em funcionamento. Segundo ele, a companhia comprou 50 trens de alta velocidade que, em operação, chegam a 360 km/h.
Os empresários que participaram da audiência pediram que prazos estabelecidos pelo governo sejam mais específicos para que os interessados na licitação possam calcular melhor os custos e financiamentos, disse Herbert Resende, diretor da área de infraestrutura da Indra, companhia espanhola no Brasil.
Ele citou como exemplo o prazo de conclusão da primeira parte da infraestrutura, estabelecido para 2016. David, da ANTT, afirmou que as datas são "para dar uma ideia" e que o órgão vai avaliar a proposta de colocar prazos mais precisos.
Representantes do consócio japonês interessado no trem-bala disseram que o grupo, que inclui empresas como Hitachi, Mitsubishi e Toshiba, deve apresentar sugestões ao edital de uma só vez numa data futura.
A ANTT explicou que as propostas apresentadas na audiência pública serão avaliadas e, se aceitas, modificarão o edital de licitação de operação do trem-bala, previsto para ser publicado em 31 de outubro. Mais seis audiências serão realizadas até 21 de setembro. Todas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Fonte: Valor Econômico - 12/09/2012
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