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terça-feira, 3 de novembro de 2015

Novo Portal do TJ-RJ facilita processo de adoção internacional

03/11/2015 18h46
Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Novo portal da Infância e da Juventude lançado hoje (3) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai facilitar a consulta de processos de habilitação para adoção internacional. No endereço eletrônico é possível ver os procedimentos para a adoção internacional, as estatísticas de adoção em sete países, além do Brasil, assim como a Cartilha de Adoção Internacional e os contatos para quem quiser obter mais detalhes sobre o assunto. “É fundamental se comunicar com as pessoas fora do Brasil no que tange à adoção internacional. Esse portal traz a novidade de adotantes poderem consultar seus processos de habilitação de outro país”, disse a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

No site há conteúdos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (Cevij) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cijai). As informações gerais vão desde de procedimentos para autorização para viagens de menores, alvará para participação em eventos, Jogos Olímpicos Rio 2016, legislação, instrumentos firmados pelo Poder Judiciário na área da infância e juventude, cadastros, entre outras.

Outra novidade do novo portal é uma área dedicada a iniciativas bem sucedidas de juízes na área da infância e juventude para ajudar na institucionalização de algumas práticas e auxiliar magistrados de comarcas distantes com problemas semelhantes.

Um exemplo de iniciativa de sucesso é Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos, criado há pouco mais de um ano pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza na área de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que, a partir deste mês, será estendido para todo o estado do Rio. O programa estabelece três tipos de padrinhos: padrinho afetivo, aquele que visita regularmente a criança ou adolescente; padrinho provedor, que dá suporte financeiro ao adotado; e padrinho colaborador, que presta serviços de acordo com sua especialidade profissional.

O Judiciário fluminense também pretende contribuir com o Sistema de Identificação e Informação do Adolescente (Siad), por meio da criação de um grupo de trabalho que vai alimentar o cadastro e organizar os dados contando com a participação da Polícia Civil, do Instituto Félix Pacheco (IFP), Detran, Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Defensoria Pública e Ministério Público.

O site oferece ainda links úteis, a lista de Varas da Infância e da Juventude em todo o estado e produções de cunho acadêmico dos profissionais que compõem as equipes técnicas de assessoramento aos diversos juízes.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil