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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Joaquim Barbosa diz que prioridade agora é publicar acórdão do mensalão

11/04/2013 - 18h59


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (11) que sua principal preocupação, no momento, é publicar o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, processo do mensalão. A expectativa é de que o documento, que registra os principais fatos do julgamento, fique pronto ainda nesta semana.
“A minha preocupação número um em relação a esse processo é publicar. Não foi publicado ainda porque é muito grande e os serviços do tribunal não têm a agilidade para, de um dia para o outro, publicar isso”, disse o ministro, acrescentando que não sabe o número de páginas do documento.
O ministro foi questionado sobre a possível data que levará ao plenário o recurso apresentado na semana passada pelos advogados dos réus pedindo a suspensão da publicação do acórdão. “Nós não temos sessão do pleno até a próxima semana”, desconversou. Caso Barbosa publique o acórdão antes de levar o recurso ao plenário, o questionamento perderá a razão de existir.
As defesas dos condenados querem barrar a publicação do acórdão da Ação Penal 470 até que o plenário julgue se podem ter acesso antecipado aos votos escritos. Barbosa já negou o pedido em decisão individual. Os advogados alegam que o julgamento foi muito extenso e complexo e que o prazo de cinco dias para recorrer a partir da publicação do acórdão é muito curto.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: Agência Brasil

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