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terça-feira, 14 de junho de 2016

Comissão do Impeachment retoma sessão após suspensão por tumulto


13/06/2016 21h07
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Comissão Processante do Impeachment ouve o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz (Wilson Dias/Agência Brasil)
Sessão foi retomada com depoimento do secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz Wilson Dias/Agência Brasil
A reunião da Comissão Processante do Impeachment foi retomada por volta das 21h após meia hora de suspensão dos trabalhos por causa de um tumulto entre os senadores. A sessão foi paralisada logo após a conclusão da oitiva da primeira testemunha de acusação marcada para hoje (13), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Tiago Alves Correia Lins e Dutra. O próximo a ser ouvido é o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz.



Em seu depoimento, Dutra ressaltou a caracterização de operações de crédito entre o governo e bancos públicos em razão da frequência, do tempo de atraso e dos altos valores que foram repassados em atraso referentes ao pagamento do Plano Safra. “O que caracteriza a operação de crédito é o tempo, é o fato de ser sistemático”, disse.

Dutra não quis, entretanto, classificar os atos do governo como crime de responsabilidade e disse que isso caberia aos senadores. Mas afirmou que o governo utilizou de “artifícios com intenção” em sua contabilidade, o que, segundo ele caracteriza “fraude”.

Tensão

A reunião da comissão está sendo marcada, mais uma vez, por momentos de tumulto e tensão entre os senadores pró e contra a cassação do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pouco tempo após a abertura da sessão, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), precisou suspender os trabalhos por dois minutos para que os ânimos se acalmassem quando o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), deu parecer favorável a requerimentos que previam a dispensa de duas testemunhas que seriam ouvidas hoje e mais duas com depoimentos marcados para amanhã (14).No começo da reunião de hoje, por volta das 16h, os senadores perderam quase duas horas votando requerimentos e discutindo procedimentos que já tinham sido acertados anteriormente, como a definição de três minutos no máximo para as respostas das testemunhas.

Protestos

A dispensa do depoimento de Marcelo Pereira Amorim, Marcelo Barbosa Saintive, Ester Duek e Marcus Pereira Aucélio provocou protestos dos senadores pró-Dilma Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM).

Vanessa e Gleisi insistiam que Marcus Aucélio já estava presente na sala para ser ouvido e não poderia ser dispensado. “Não pode dispensar a testemunha que já está na sala, presidente”, protestou a senadora Gleisi. “Como é que pode? Não pode!”, reclamou Vanessa. Fátima Bezerra alegou que se tratava de direito “ao debate e à defesa”, mas os requerimentos foram aprovados pela maioria da comissão.

As constantes intervenções do grupo de apoio a Dilma ao longo da reunião foram classificadas por outros senadores da comissão como uma tentativa de atrasar os trabalhos e intimidar as testemunhas que dão opiniões contrárias às teses da defesa da presidente afastada.

Uma das intervenções da senadora Vanessa Grazziotin, que acusou a testemunha de estar emitindo opiniões que não seriam permitidas, provocou a acusação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) de que ela estaria tentando coagir o secretário. “A testemunha não pode ser coagida nem intimidada dessa forma, não”, disse Cunha Lima. “A Senadora Vanessa quer que ele responda o que ela quer ouvir”, reclamou.

A suspensão dos trabalhos por meia hora foi concedida pelo presidente com sob a condição de que, no retorno, os senadores não apresentem novas questões de ordem nem requerimentos que possam atrasar a segunda oitiva. A expectativa é que a reunião termine por volta das 23h.
Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil