Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado
Autor(es): Felipe Recondo,Mariãngela Gallucci
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu que o ex-presidente
Lula seja investigado pelo Ministério Público, após as denúncias de
Marcos Valério. Barbosa disse que teve acesso ao depoimento: "Tomei
conhecimento oficioso, não oficial". Segundo integrantes da Corte,
Barbosa e o procurador-geral Roberto Gurgel não quiseram misturar as
novas declarações com o processo do mensalão. Gurgel disse que
aguardará o fim do julgamento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão,
Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Barbosa confirmou
que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado por Marcos
Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.
No depoimento, cujo conteúdo foi revelado ontem pelo Estado,
Valério acusou Lula de receber recursos do esquema para pagar
despesas pessoais e de ter dado o "ok" para a tomada de empréstimos
bancários fraudulentos que constituíram a fachada financeira que
bancou o mensalão (mais informações no quadro ao lado). A oitiva
ocorreu em 24 de setembro, em Brasília, dias depois de o empresário
mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de
pagamento de parlamentares que, segundo o Supremo, serviu para
comprar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro
mandato de Lula no Planalto.
Na ocasião, o empresário mineiro, além de fazer novas revelações,
afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, proteção e
redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo
Supremo por sua participação no mensalão; Valério responde ainda a
outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são
acusados de desviar dinheiro público do governo de Minas a fim de
abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano
Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal.
Barbosa afirmou que conhecia o depoimento de Valério. "Tomei
conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não
fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por
Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação
sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presidente deveria ser
investigado, afirmou: "Creio que sim"
Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi
remetida para o Supremo. Mas Barbosa, relator do processo, devolveu o
depoimento para o Ministério Público. De acordo com integrantes da
Corte, Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não
quiseram misturar as novas declarações com o julgamento da ação
penal do mensalão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também defenderam
uma nova investigação sobre as declarações do empresário. "Isso aí,
se procedente, é muito grave", disse Marco Aurélio sobre a afirmação
de Valério de que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de
Lula.
Ambos disseram que eventuais suspeitas contra o ex-presidente não
podem ser incluídas no processo que está em fase final de julgamento
pelo STF. Mas as investigações poderiam tramitar perante a Justiça
Federal em um inquérito autônomo ou ainda poderiam ser incluídas em
outros procedimentos já em andamento no Judiciário. "Sabemos que o
que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco significativo do
que se fez", afirmou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito
para apurar suspeitas contra Lula não tramitará no STF. "Ele não
detém prerrogativa de foro", disse.
Segundo os ministros, o depoimento de Valério não afeta o processo
em julgamento no Supremo, mas pode influenciar os procedimentos
abertos na Justiça Federal, como o que apura suspeitas de
irregularidades em empréstimos concedidos pelo BMG.
Para os ministros, o fato de Valério ter dado a declaração lançando
suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefício da delação
premiada no julgamento do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no
início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido
como delator", disse Marco Aurélio. Considerado o operador do
esquema, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão.
CAMINHO DA ACUSAÇÃO
O Ministério Público pode...
Arquivar o depoimento por entender não haver elementos para abrir qualquer investigação
Abrir procedimento interno para fazer uma investigação prévia sobre as acusações
Depois se houver indícios...
Pedir a abertura de um inquérito no Supremo nos casos dos citados
com foro privilegiado, como é o caso do senador Humberto Costa (PT-PE)
Instaurar inquérito em instâncias inferiores do Ministério Público
para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do
ex-presidente Lula
Depois, se houver provas...
Denunciar os envolvidos à Justiça a fim de que as acusações sejam julgadas
Fonte: O Estado de S. Paulo / Portal ClippingMP - 12/12/2012
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