04/12/2012
O ministro da Defesa, Celso Amorim, avaliou como
bastante positivo o resultado da IV Reunião do Conselho de Defesa
Sul-Americano (CDS/Unasul), realizada na última semana em Lima, no
Peru. “O Conselho evoluiu em seus objetivos de dirimir desconfianças,
criar entendimentos e facilitar o diálogo entre seus integrantes”,
disse Amorim.
No encontro, o CDS aprovou seu Plano de
Ação para 2013, que inclui uma série de iniciativas conjuntas entre
os países da região (veja a relação ao final do texto).
Todas
as propostas apresentadas pela delegação brasileira foram aprovadas
pelo organismo, considerado um dos mais importantes e dinâmicos fóruns
de ampliação da confiança e de desenvolvimento de ações multilaterais
no âmbito da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Entre as propostas brasileiras aprovadas pelo Conselho
figuram iniciativas relevantes, como a criação de um grupo de
especialistas, ao qual caberá a elaboração de um projeto de fabricação
de um sistema de veículos aéreos não tripulados. A partir de
requisitos comuns definidos pelos países participantes, a ideia é
produzir um vant regional.
Outra iniciativa aprovada deverá ter impacto direto no objetivo de fortalecer a indústria sul-americana de defesa
.
Trata-se da instituição de um fórum com o intuito de estabelecer
mecanismos e normas especiais para compras e desenvolvimento de produtos
e sistemas militares na região. Um seminário sobre o tema foi marcado
para o terceiro trimestre de 2013. Na ocasião, deverá ser discutido o
estabelecimento de um regime preferencial para aquisição de material
militar entre as nações da Unasul.
Na reunião ocorrida em Lima, as nações amigas manifestaram
amplo apoio a outra proposta apresentada pela delegação brasileira.
Ela
consistiu no estabelecimento de um sistema sul-americano de gestão e
monitoramento das chamadas áreas especiais, a exemplo de reservas
indígenas e de unidades de proteção ambiental. O Brasil já possui
expertise no assunto, adquirida com o trabalho desenvolvido pelo
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam), órgão do Ministério da Defesa.
O CDS aprovou a constituição de um grupo de trabalho para
estudar a criação desse sistema, que deverá prestar importante auxílio
no mapeamento e monitoramento de áreas isoladas em zonas geográficas
como os Andes, o Chaco e a Amazônia.
A expectativa é a de que, com base nos
recursos humanos e tecnológicos do Censipam, seja possível auxiliar os
países membros da Unasul a combater, por exemplo, o narcotráfico na
região
. Para isso, serão utilizadas tecnologias como o
sensoriamento remoto para monitoramento da superfície terrestre,
mecanismo que permite “enxergar” áreas de cultivo de plantas usadas na
fabricação de entorpecentes.
Colégio Sul-Americano de Defesa
Numa declaração veiculada ao final do
encontro, os onze países membros do CDS manifestaram seu compromisso
em ampliar a cooperação em defesa, fortalecendo a América do Sul como
zona de paz
. A declaração também faz referência à bem-sucedida
iniciativa de realização do Curso Avançado de Defesa Sul-Americano,
projeto que tem o objetivo de contribuir para a construção de um
pensamento regional de defesa.
Iniciativa pioneira, a primeira edição foi organizada este
ano pelo Brasil, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro (RJ). Contou com a participação de 28 alunos, civis e militares,
dos onze países integrantes do CDS. O Conselho aprovou a realização
de segunda edição do curso, que deverá novamente ocorrer no Rio de
Janeiro, entre setembro e novembro do ano que vem.
Além de ter aprovadas suas propostas para o Plano de Ação
2013 do CDS, o Brasil assumiu a corresponsabilidade em outras
importantes iniciativas apresentadas pelas nações vizinhas. Um das mais
importantes refere-se à criação da Escola Sul-Americana de Defesa.
O assunto foi objeto de uma intervenção do ministro da
defesa brasileiro logo no início dos trabalhos da reunião plenária do
Conselho. Celso Amorim chamou a atenção de seus pares para a
necessidade da adoção de medidas concretas para tirar do papel a
escola. “Acho que chegou o momento de pensarmos seriamente nisso. Se
queremos formar uma identidade regional, temos que ter um colégio
sul-americano de defesa”, disse.
O ministro brasileiro propôs uma medida
pragmática para o alcance desse objetivo. Ao invés de montar uma
estrutura com sede fixa, ponderou Amorim, os países da Unasul deveriam
aproveitar iniciativas já existentes – como o Centro de Estudos
Estratégicos em Buenos Aires e o CAD – SUL no Rio de Janeiro
–,
além de outras futuras que vierem a ocorrer nos demais países. “Nós
estaríamos inovando na América do Sul, sem pretensões de hegemonia”,
pontuou.
Para Amorim, essas iniciativas
descentralizadas nos diversos países poderiam ser acompanhadas pela
sede da Unasul, que teria sua Secretaria reforçada por integrantes,
civis e militares, cedidos pelas nações do continente
. “Uma das
nossas grandes riquezas é a pluralidade, e ela deve ser mantida”,
afirmou. “Temos ideias diferentes sobre vários assuntos, mas queremos
procurar nisso uma identidade, uma unidade”.
Segundo Amorim, o Colégio teria, entre outros aspectos, o
papel de preencher lacuna hoje existente de um espaço para discussão das
percepções, preocupações, estratégias e políticas de defesa na
região. Para o representante brasileiro, os países sul-americanos
deveriam ter menos preocupação de traçar uma estratégia para o
conjunto da região, e mais capacidade de ouvir as estratégias
individuais que cada nação sul-americana está desenvolvendo. “Com base
no que formos capazes de ouvir e entender, e utilizando o que existir
de comum, aí, sim, chegaríamos a uma estratégia sul-americana
formadora da nossa identidade”, afirmou.
O CDS foi criado em 2008 no âmbito da Unasul, a partir de
uma proposta apresentada pelo Brasil, para ser uma instância de
consulta, cooperação e coordenação em matéria de defesa. Seus
objetivos principais são a incremento da cooperação entre os
países-membros para promoção da paz e para o fortalecimento de ações
de ampliação da estabilidade regional.
Em Lima, a delegação brasileira teve a
participação do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
general José Carlos de Nardi, do diretor-geral do Censipam, Rogério
Guedes, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores
brasileiro
.
Fonte: Sinopse do Comando da Marinha Ministério da Defesa
Fonte: Sinopse do Comando da Marinha Ministério da Defesa
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