- 22/06/2015 07h08
- Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
Mesmo
com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada
nordestina em função dos festejos de São João, que ocorrem nos dias 23 e
24, a Câmara inicia quarta-feira (24) a votação do projeto de lei do
Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamento,
última proposta do ajuste fiscal. A ideia do presidente da Casa,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que
reonera 56 setores da economia na quinta-feira. “Estou prevendo quase 20
votações nominais desse projeto [regras da desoneração], estou prevendo
no mínimo dez horas de votações”, disse Cunha.
Amanhã (23), dia
em que em grande parte das cidades da Região Nordeste promove as festas
de São João, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou
votações de vários recursos contra a tramitação conclusiva de projetos
aprovados pelas comissões da Casa e também de acordos internacionais
assinados pelo Brasil com os Estados Unidos (EUA). Cunha disse que quer
votar essas matérias para que a presidenta Dilma Rousseff possa viajar
para os EUA com os acordos aprovados pelo Congresso. Em relação aos
nordestinos que não irão comparecer às votações de terça-feira, ele
explicou que eles poderão justificar as ausências na quarta.
A
semana de votações do Senado prevê a apreciação da Medida Provisória
(MP) 670, que reajusta a correção da tabela de Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF), com variação de 6,5% a 4,5%. Os reajustes valem desde
abril deste ano. A MP já está trancando a pauta do Senado e impede a
votação de outras matérias.
Além da MP, consta da pauta de
votações do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 74/13) que
inclui o transporte no rol dos direitos sociais. Na terça-feira, deverá
ser realizada a segunda sessão de debates da PEC. Consta também da pauta
de votações dos senadores o projeto de lei que libera a Petrobras da
função de operadora única no pré-sal e desobriga a empresa da
participação mínima de 30% dos blocos licitados.
Também no
Senado, os debates desta semana deverão ser marcados pela visita de uma
comissão de senadores à Venezuela. Os senadores querem convocar o
chanceler Mauro Veira e o embaixador do Brasil no país, Rui Pereira, a
prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores sobre os
incidentes que marcaram a visita da semana passada.
A maioria das
comissões da Câmara tem reuniões programadas na semana para a votação
de proposições, realização de audiências públicas e de debates. A
Comissão de Finanças e Tributação marcou para esta terça-feira (23)
audiência pública sobre as manobras fiscais do governo, principalmente
sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.
Para a audiência foi convidado o ministro da Advocacia-Geral da União
Luiz Inácio Adams, entre outros.
Também amanhã, às 13h, a
Comissão Mista de Orçamento se reúne para a discussão do relatório
preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras agendou para quinta-feira (25), às 9h30, o
depoimento do ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras Pedro
Aramis de Lima Arruda.
Na quinta-feira, a partir das 10h, será
realizada no plenário da Câmara comissão geral com o ministro das
Cidades, Gilberto Kassab, que falará sobre os planos e as prioridades da
pasta. A comissão faz parte da programação de todas as quintas-feiras,
onde o ministro é convidado para falar das ações do setor.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
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