- 22/06/2015 17h54
- Brasília
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Representantes de entidades de trabalhadores rurais e movimentos
sociais ligados ao campo, que participaram hoje (22) do lançamento do
Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, elogiaram o anúncio da
destinação de R$ 28,9 bilhões para o setor, mas cobraram mudanças para
facilitar o acesso ao crédito e uma política clara de reforma agrária do
governo federal.
O coordenador-geral da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, disse
que, além de alimentar os brasileiros, a agricultura familiar é
responsável pela dinamização da economia de pequenos municípios e, por
isso, não poderá ter investimentos reduzidos.
“Precisamos
compreender que nenhuma política [para a agricultura familiar] pode
deixar de ser desenvolvida por falta de recursos. E aqui, como membros
da sociedade civil, queremos deixar nítido e acordado que, se faltarem
recursos, bateremos à porta da presidenta [Dilma Rousseff] e dos
ministros”, enfatizou.
Rochinski cobrou do governo federal a
implantação efetiva de uma política de reforma agrária para combater
conflitos fundiários e a violência no campo. “Não é possível continuar
sem a implementação de uma reforma agrária efetiva", disse ele. E
completou: "é preciso que entendamos, de uma vez por todas, que não seja
mais necessário derramamento de sangue por disputa de terras. Todos
precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo e a toda
forma de violência no campo.”
A coordenadora do Movimento
Nacional de Mulheres Camponesas, Rosângela Piovizani, destacou as
dificuldades de acesso ao crédito rural pelos pequenos agricultores.
“Dos 4 milhões de campesinatos, somente 1 milhão conseguem acessar o
crédito. Por que pequenos não conseguem ter seus projetos aprovados
pelos bancos? Precisamos enfrentar isso, temos que pensar em formas de desbancarizar [reduzir a participação dos bancos] o acesso ao crédito para os pequenos produtores”, sugeriu.
Rosângela
também criticou a falta de articulação entre áreas e programas do
governo para implantar medidas de apoio à agroecologia, definidas como
prioridade do governo no anúncio de hoje. “Temos uma ofensiva tão grande
e tão brutal de projetos que produzem desastre ambiental, trabalho
escravo, que usam uma quantidade exorbitante de veneno, e é preciso
parar com isso.”
O presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch, ficou satisfeito
com o aporte de R$ 28,9 bilhões para os agricultores familiares, mas
criticou o aumento das taxas de juros para financiamentos do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este ano,
os juros do Pronaf vão variar de 0,5 % a 5,5% ao ano, de acordo com a
renda dos produtores. Para os agricultores familiares do Semiárido
nordestino, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Em 2014, a maior
taxa para o setor era 4%.
O ministro do Desenvolvimento Agrário,
Patrus Ananias, argumentou que apesar do aumento, as taxas permanecem
abaixo da inflação oficial.
Broch também defendeu a
desburocratização de processos para que o crédito anunciado hoje chegue
ao campo. “Vamos fazer grande corrente com sindicatos, movimentos
sociais; vamos cobrar, fiscalizar para que verdadeiramente esses
recursos cheguem aonde os agricultores vivem. Queremos nos empenhar para
que esse plano safra possa verdadeiramente chegar aos nossos
agricultores”, disse ele.
Em resposta às reivindicações por reforma agrária, Patrus Ananias disse que o governo prepara novo plano de assentamentos
de famílias, que deve ser apresentado em julho. Quanto ao crédito, uma
portaria assinada nesra segunda-feira dá prazo de 30 dias para a revisão
dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Fonte: Agência Brasil
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