- 22/06/2015 15h49
- Brasília
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
A
presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que o aporte de R$ 28,9
bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 mostra que,
apesar do ajuste nas contas, o governo tem prioridades que serão
mantidas. “Conseguimos mostrar que, em que pese as dificuldades, temos
também prioridades. Fizemos ajuste, sim, mas um ajuste considerando que
temos condições de dar um passo à frente”, disse Dilma, em discurso
durante a cerimônia.
“Podem ter certeza de que, se nós pudemos
tirar o país do mapa da fome da FAO [Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura], se iniciamos o processo de modernização
da agricultura familiar, vamos avançar. Tenho plena confiança na
capacidade dos agricultores”, acrescentou a presidenta.
Dilma
defendeu o fortalecimento de uma classe média rural e disse que a
agricultura familiar está se distanciando cada vez mais da associação à
baixa renda e à produção de subsistência. “Queremos que os agricultores
familiares tenham uma qualidade de vida de padrão diferente”, disse ela,
ao listar o fortalecimento do cooperativismo, o incentivo à
agroindústria e a expansão do crédito como mecanismos de desenvolvimento
dos pequenos produtores rurais.
A presidenta destacou a mudança
nas regras para a venda de produtos da agroindústria familiar, anunciada
na mesma cerimônia, e disse que a regulamentação vai permitir que os
pequenos produtores tenham acesso a um mercado consumidor de 200 milhões
de brasileiros.
A regulamentação, assinada hoje, diferencia as
agroindústrias de pequeno porte das grandes empresas e cria regras e
normas de qualidade específicas para o setor, com mudanças como a
simplificação do registro sanitário das unidades de produção e redução
do número de documentos exigidos para registro de estabelecimentos de
pequeno porte.
“Até aqui, agricultores familiares tinham que
seguir o padrão da grande agroindústria, agora não mais. O pequeno
agricultor que produz queijo no Nordeste, que produz salame na Serra
Gaúcha, que produz mel, castanhas, que produz o queijo de Minas, que
produz farinha, todos poderão produzir com qualidade e respeito às
exigências sanitárias, e sem medo, pois a legislação, agora adaptada à
realidade da agricultura familiar, vai ampará-lo e protegê-lo”, explicou
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Na mesma cerimônia, Dilma assinou decretos de regularização fundiária
de dez terras quilombolas. Também foram assinadas, por ministros,
portarias dando prazo de 30 dias para revisão dos limites de
financiamento do programa nacional de crédito fundiário e a inclusão dos
agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) como beneficiários do programa
habitacional Minha Casa, Minha Vida Rural
Fonte: Agência Brasil
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