14/10/2013 - 12h52
- Nacional
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Repórter Agência Brasil
Brasília - Soldados da Força Nacional chegaram a São Luís no fim de
semana e atuam com as forças de segurança maranhenses para tentar
controlar a crise no sistema prisional estadual. O Ministério da
Justiça, ao qual a força está subordinada, não informou o número de
agentes enviados ao estado, mas garantiu que os soldados vão permanecer
no local por, no mínimo, 30 dias.
Na última quinta-feira (10), após mais uma rebelião na maior unidade
prisional do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a
governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema
prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da
Força Nacional. Nove presos foram mortos e ao menos 20 ficaram feridos
durante a confusão. Com o estado de emergência no sistema prisional em
vigor pelos próximos 180 dias, o governo do Maranhão vai poder dispensar
exigências burocráticas impostas à execução de obras públicas,
construindo unidades prisionais em caráter emergencial. A promessa do
governo estadual é erguer um novo presídio de segurança máxima em São
Luís e mais nove unidades prisionais em cidades do interior.
Segundo o governo estadual, a Força Nacional vai reforçar a
segurança no Complexo de Pedrinhas e apoiar a direção de outros
estabelecimentos prisionais a manter a tranquilidade e a segurança de
todo o sistema. Os soldados vão atuar no interior das unidades
prisionais, revistando celas e apoiando outras iniciativas para evitar
conflitos entre grupos criminosos rivais. São Luís tem 11 unidades
prisionais. Desse total, oito integram o Complexo de Pedrinhas. As
demais são a Unidade Prisional de Olho d´Água, o Centro de Custódia de
Presos Provisórios do Anil e a unidade Prisional de Ressocialização de
Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital.
“A Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos
presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna
dos presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e
intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer”,
disse o secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária,
Sebastião Uchôa, em nota divulgada pelo governo maranhense.
A promessa do governo estadual é, até o final de 2014, criar 2,8 mil
vagas com a construção das dez unidades prisionais e a reforma de
estabelecimentos já em funcionamento. Segundo a Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária, isso eliminaria o déficit carcerário
estadual. Durante o prazo de vigência do estado de emergência, deverão
ser priorizadas a construção do presídio de segurança máxima de São Luís
(com 150 vagas) e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com
150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e a conclusão da
construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas).
O governo maranhense também anunciou que pretende discutir com o
Poder Judiciário a execução de mutirões carcerário, com o objetivo de
analisar e providenciar a concessão de benefícios como a progressão do
regime de cumprimento da pena ou a concessão de liberdade aos presos que
tenham direito ao benefício ou que já tenham cumprido sentença.
Edição: Talita Cavalcante//Matéria atualizada às 13h59.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
comente