18/09/2013 - 14h48
- Nacional
Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São
Paulo – O Ministro dos Transportes, César Borges, disse que ficou
surpreso com as alegações de que o leilão de rodovias está enfrentando o
chamado risco Dnit, o receio das empresas interessadas nas licitações
de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
não conclua obras sob seu encargo em rodovias a serem concedidas. Ele
também destacou que o resultado do leilão de hoje (18), com deságio de 42,38%, “há muito tempo não se via em um processo de concessão".
De acordo com o ministro, o receio de as
empresas participarem das concorrências para concessão rodoviária é
infundado, pois, no caso de a agência atrasar a entrega, o
concessionário terá direito de pedir o equilíbrio econômico. No entanto,
Borges ressaltou que já existe recurso do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) que garante a conclusão da obra. “Há um compromisso do
ministério de fazer a duplicação da BR-262”, disse ele.
No primeiro leilão de concessão à
iniciativa privada, realizado hoje (18) na BM&F Bovespa, estava
prevista também a licitação de trecho da BR-262, mas o lote foi retirado por falta de interessados,
sendo o risco Dnit apontado como uma das razões. O outro lote, da
BR-050, foi arrematado pelo Consórcio Planalto. Na BR-262, que passa
pelo Espírito Santo e Minas Gerais, o Dnit é responsável por parte da
sua duplicação.
Borges disse que uma conjunção de outros
fatores também levaram ao desinteresse das empresas na BR-262. Houve
receio de judicialização do processo e falta de tempo hábil por parte
dos consórcios para estudar os riscos da concessão, já que eles estavam
dedicados ao estudo da BR-050. De todo modo, ele informou que o
ministério está disposto a rever algumas regras. “Se o setor achar que
há [o risco Dnit], nós vamos mitigar esse risco”, declarou.
O ministro informou ainda que o governo não deve retirar rodovias
dos leilões de concessão. “O governo vai atuar dentro das
circunstâncias. Não queremos tirar nenhuma das rodovias que aí estão,
vamos procurar torná-las atrativas”, disse ele. Borges admitiu que o
governo também pode decidir fazer as duplicações que forem necessárias
por meio de obra pública, porém em um prazo maior que o exigido para as
concessionárias.
Nesta terceira etapa de concessões de rodovias federais, cujo primeiro leilão foi feito hoje, serão oferecidos ainda oito trechos.
No primeiro, da BR-050, arrematado pelo Consórcio Planalto, o custo do
pedágio ficou definido em R$ 0,04534 por quilômetro. Como a tarifa teto
havia sido fixada em R$ 0,0787 por quilômetro, o deságio nesse leilão
foi 42,38%, um bom resultado na visão do ministro. “Um deságio que há
muito tempo não se via em um processo de concessão, esperamos que tenham
mais como esse”, declarou.
Eduardo Prado, gestor de Consórcio da Planalto, disse que o trecho
concedido da BR-050 tem previsão de seis pedágios, mas não soube dizer
quanto vai custar cada um. Embora o consórcio seja formado por médias
empresas que não são especializadas em rodovias, o diretor-geral em
exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge
Luiz Bastos, garantiu que o consórcio vencedor está capacitado. “Não se
trata de ser grande ou pequeno, trata-se de cumprir o contrato”, disse.
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil
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