27/09/2013 - 20h34
- Justiça
André RichterRepórter da Agência Brasil
Brasília – A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Acre
Marina Silva reafirmou hoje (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que 95 mil assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade,
legenda fundada por ela, foram anuladas sem justificativa pela Justiça
Eleitoral. Marina foi recebida nesta sexta-feira pela ministra Luciana
Lóssio. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que
ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
Durante audiência com a ministra, Marina reafirmou que o partido
cumpriu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral e tem o
mínimo de assinaturas de apoiadores para obter o registro. Ela disse que
apresentou à ministra as razões pelas quais considera justo o pedido de
registro da Rede Sustentabilidade.
"Já temos mais de 500 mil fichas, e a Justiça vai se ater aos autos.
Apresentamos um memorial com todas as provas de que coletamos 868 mil
assinaturas, que encaminhamos dentro dos prazos. Se [forem]
contabilizadas as 95 mil assinaturas anuladas injustificadamente, a Rede
tem mais de 550 mil assinaturas. Portanto, está apta para ser
registrada", afirmou Marina Silva.
Nesta semana, a ex-senadora procurou todos os ministros do TSE para
reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos para obter registro.
Ontem (26), ela esteve com o ministro Marco Aurélio. Na terça-feira
(24), Marina foi recebida pelo ministro Dias Toffoli.
Para participar das eleições do ano vem, o partido Rede
Sustentabilidade precisa obter registro no TSE até dia 5 de outubro.
Pela lei eleitoral, todos os partidos devem estar registrados na Justiça
Eleitoral um ano antes do primeiro turno das eleições. O tribunal fará
uma sessão extra para julgar processos que estão pendentes, além das
sessões de terça (1º) e quinta-feira (3).
Apesar da ex-senadora ter declarado ao TSE ter o número de
assinaturas exigido pela legislação para ser registrado, na
segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz determinou a recontagem das
assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu a pedido do
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em
parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva
validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em
todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o
que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes
porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos
tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos
e anularam assinaturas sem justificativa.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
comente