25/09/2013 - 23h42
- Nacional
Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Blog do Planalto divulgou hoje (25) uma entrevista com a
ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi
Hoffmann, em que diz reconsiderar disposições dos editais dos próximos
leilões de aeroportos, comemora a liberação de concessões de três
trechos de rodovias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e atualiza as
negociações acerca dos portos e ferrovias.
O principal questionamento levantado pelo tribunal e acatado pela
ministra diz respeito à concorrência do leilão dos aeroportos de
Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para
novembro. Segundo Gleisi, a limitação a 15% da participação de empresas
que já administram outras concessões – Guarulhos, na Grande São Paulo;
Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em
Brasília - foram leiloados no ano passado - seria benéfico para a livre
concorrência durante a operação. “O TCU questionou a concorrência no
momento do leilão. Informamos ao tribunal que não nos oporíamos a uma
mudança nesse quesito”, disse a ministra.
Outro pedido de revisão feito pelo TCU se refere à exigência de que
as empresas tivessem uma experiência mínima de 35 milhões de
passageiros/ano para operar os aeroportos. “Nos estudos, utilizamos o
benchmarking internacional que estabelece como adequado operador com
experiência de 2,2 vezes o número de passageiros atualmente
transportados”, explicou Gleisi Hoffmann. A ministra revelou que, com
base na tabela, alterou a capacidade do aeroporto de Confins para 20
milhões de passageiros/ano, já que ele opera com cerca de 10 milhões de
passageiros.
Gleisi
também repercutiu, na entrevista, a aprovação pelo TCU dos estudos para
concessões de três trechos rodoviários, conforme noticiado hoje (25).
“Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a
partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da
realização dos leilões”, declarou.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil
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