06/08/2013 - 22h48
Cidadania
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A reunião da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, com líderes indígenas do Movimento Aldeia Maracanã, na tarde de hoje (6), durou cerca de cinco horas e terminou sem uma definição sobre como será utilizado o prédio do Antigo Museu do Índio, no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A presença de policiais militares na área externa do prédio, onde ocorreu a reunião, desagradou os indígenas.
A secretária disse que não tinha partido dela a convocação dos policiais e que pedira ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, que retirasse os policiais da área. "Qualquer presença da polícia poderia ser prejudicial ao encontro, no qual estamos tentando reatar laços com líderes do movimento indígena", disse Rattes.
O tenente-coronel Mauro Andrade, do Agrupamento de Policiamento de Proximidade de Multidões, explicou que os policiais só estavam no local devido a uma denúncia. "Viemos para cá preventivamente para vigiar a situação na Radial Oeste [principal via no entorno da Maracanã], já que a Coordenadoria de Inteligência tinha recebido uma denúncia de que um grupo radical fecharia a via na hora do rush", declarou.
Adriana Rattes abriu a reunião dizendo que o prédio será tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, e que, independentemente do que fosse decidido, o local será destinado à difusão da cultura indígena. A secretária também expôs os dois modelos de gestão que poderiam ser adotados no futuro centro cultural.
”O primeiro seria uma simples terceirização, no qual por meio de um termo de concessão de uso, renovável ao longo dos anos, uma instituição que represente a causa indígena receba a gestão do local. O outro modelo seria por meio de um mecanismo de OS [organização social], no qual o governo fundaria uma instituição pública [Centro de Referência à Difusão da Cultura Indígena]. Neste centro, haveria no seu documento original de criação um conselho administrativo com representação de todas as etnias do Movimento Aldeia Maracanã para administrar as atividades do prédio. A responsabilidade da instituição seria do estado, com a possibilidade de um contrato de gestão com uma associação ligada ao movimento indígena, renovável por cinco anos”, explicou.
Adriana Rattes destacou que o segundo modelo seria mais vantajoso devido à facilidade de recursos. "Neste último, o estado poderá e deverá passar recursos para a instituição, sendo ela pública, mas no caso do primeiro, o governo teria limitações para investir, já que será uma instituição cedida", disse.
No final da reunião, a secretária propôs a criação de um grupo de trabalho, de no máximo oito representantes indígenas, para discutir diretamente com a secretaria os modelos de gestão do novo centro, o tipo de projeto e as atividades culturais.
Adriana Rattes acrescentou que não é desejo do estado que o local seja utilizado como moradia, mas que permitirá a ocupação até que os índios entrem em acordo com o órgão estadual. "A ideia é que eles fiquem aqui pelo tempo que quiserem até que se construa o centro. O que a gente tem que combinar agora é quais serão as bases dessa ocupação. Não faz diferença que eles passem mais algumas noites aqui até acertarmos o programa, mas, em longo prazo, será necessário que eles saiam, até porque vamos precisar fazer obras aqui. Vamos encontrar um denominador comum que atenda todos os interesses", disse a secretária.
Como não havia luz elétrica no prédio, a reunião teve que ser interrompida. Por votação, líderes do Movimento Aldeia Maracanã decidiram, em conjunto com Adriana Rattes, que um novo encontro será no próprio prédio do antigo Museu do Índio, no próximo sábado (10) às 11h.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil
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