28/08/2013 - 5h56
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo começa a analisar nesta semana alternativas de
cobrança para as empresas que distribuem conteúdos, como filmes e
seriados de TV, pela internet. Na próxima sexta-feira (30) os
presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João
Rezende, e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, vão se
reunir para discutir modelos possíveis de taxação dessas empresas, que
não recolhem tributos no país.
“Vamos dar o primeiro pontapé nesse debate”, disse Rezende à Agência Brasil.
Segundo ele, é preciso analisar se empresas que oferecem esse tipo de
serviço, como Netflix, Apple e Google, têm representação no Brasil, e de
que forma a cobrança é feita dos usuários. “Eu acho que isso não é uma
questão regulatória, é uma questão de ver como a Receita tributa”.
Para Rezende, da forma como está, as empresas de TV por assinatura
acabam sendo prejudicadas, porque são submetidas à tributação do país,
enquanto as que oferecem conteúdo pela internet não são tributadas da
mesma forma. “Elas concorrem deslealmente, porque não têm a tributação
tradicional, então cria esse problema. Mas vamos ter que pensar muito,
não é uma questão simples”, avalia Rezende.
O estudo sobre as mudanças para empresas que oferecem conteúdo de
vídeo na internet será feito a pedido do ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo. “Eles vão olhar as atividades e a lei já define o que é
tributável ou não, não precisa fazer lei nenhuma, é só ver se vai se
enquadrar. Por exemplo, se uma determinada atividade tem que pagar taxa
do Condecine [Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica Nacional], eles vão fazer o enquadramento e notificar as
empresas”, explicou o ministro.
Recentemente, em evento do setor de TV por assinatura, Paulo Bernardo defendeu a taxação dos serviços prestados por empresas estrangeiras.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
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